Os temas PEC 163/2012 e PL Novo Código Eleitoral foram alguns dos assuntos debatidos pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara, na II Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo – biênio 2022/2024 da CONAMP.

Recomposição do subsídio, PEC 63 VTM, Extrateto e assuntos gerais também foram discutidos. A reunião aconteceu em Manaus, no estado do Amazonas, por ocasião do Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público.

Os atletas da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) trouxeram troféus do XIX Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, que aconteceu entre os dias 15 e 17 de junho. Os times participaram de três semifinais e as categorias Supermaster e Master ficaram em 2º e 3º lugar, respectivamente. 

O evento foi iniciado com a reunião extraordinária do conselho deliberativo da CONAMP. Logo após, ocorreu o congresso técnico do torneio. 

Foram 48 times compostos por membros de associações dos MPs de todo o país, que disputaram em quatro categorias: sênior, supermaster, master e força livre. O Maranhão foi o único estado que conseguiu avançar da fase classificatória em todas as categorias. 

O presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, participou do torneio nas categorias Livre e Supermaster. Ele parabenizou os atletas e os demais envolvidos na delegação maranhense. 

“Parabenizamos todos os atletas e o departamento de esportes da AMPEM, a comissão técnica e a equipe de apoio que contribuíram para que o estado ficasse bem posicionado dentre os demais times”, disse o presidente.

A categoria Sênior ficou em 4º lugar. O troféu de melhor goleiro do torneio na categoria Master, foi para o Procurador da República e associado da AMPEM, Pedro Henrique Castelo Branco.

As promotoras de justiça e associadas da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Cristiane Gomes Coelho Maia Lago e Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann, foram homenageadas pelo deputado estadual Wellington do Curso, com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, na Assembleia Legislativa do Maranhão. 

A comenda é a mais alta honraria outorgada pelo Poder Legislativo a personalidades que contribuíram com o desenvolvimento social maranhense. 

Titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís e integrante da Corregedoria do MPMA, Maria de Jesus Heilmann, afirmou que a medalha representa a responsabilidade para com o povo maranhense.

“Na qualidade de membro do parquet estadual e como servidora pública (professora) da UFMA carrego na minha bagagem profissional este dever de responsabilidade. Ao longo dos 30 anos de carreira do Ministério Público aprendi a conhecer nas andanças pelas comarcas onde trabalhei, o nosso povo maranhense, povo sofrido, povo simples, mas um povo que ainda consegue sorrir”, disse.

Em seu agradecimento, Cristiane Lago, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Cristiane Lago enfatizou que completa 30 anos de serviço público em 2022, 25 anos deles como promotora de justiça e 17 em cidades do interior.

“Ao longo desses anos de trabalho, procurei desenvolver todos os projetos apresentados pela administração superior de minha instituição, visando resolver as demandas sociais através de parcerias, acordos e diálogos permanentes como representantes do poder público e da sociedade local”, disse.

O deputado estadual Wellington do Curso, autor da homenagem, destacou a trajetória de trabalho das promotoras de justiça e os relevantes serviços prestados ao povo maranhense.

A solenidade contou com a presença do presidente da AMPEM, Gilberto Câmara e de parte da diretoria; do procurador-geral de justiça, Eduardo Heluy Nicolau; além de promotores e promotoras de justiça, e demais autoridades do poder executivo, legislativo e judiciário. 

Sedes de promotorias distritais e coordenadorias foram inauguradas nesta semana nos municípios de São Luis, Coroatá e Timon, e contaram com a participação do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara.

Em São Luís, as seis sedes provisórias de promotorias distritais do Centro, Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Cidade Operária, Cohatrac e zona rural funcionarão no Centro Cultural e Administrativo do MPMA. A sede definitiva foi inaugurada no bairro da Divineia e funcionará no prédio anexo à Escola Professor Luiz Pinho Rodrigues.

Para o promotor de justiça e presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, as promotorias distritais tem o poder de levar o Ministério Público para mais perto da população.

“Esse tipo de atuação legitima a instituição pelo contato direto com a sociedade, melhorando a qualidade de vida, sobretudo daqueles que são mais desassistidos pelas políticas públicas”, ressaltou o presidente.

Em Coroatá, foi inaugurada a nova sede das Promotorias de Justiça. Com um investimento de mais de R$ 800 mil reais, o novo prédio tem 251,70m² de área construída e fica localizado na Rua Nova, s/n, no Centro.

No município de Timon, a unidade da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) do Ministério Público do Maranhão foi inaugurada. O presidente da Ampem lembrou que a estruturação do setor era um sonho antigo da comarca e da região.

“A sede irá permitir que as informações obtidas tenham o tratamento adequado e que os colegas tenham uma retaguarda que lhes permitam trabalhar com segurança e eficiência”, disse Gilberto Câmara.

O procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, destacou o fortalecimento do serviço do Ministério Público através das entregas dos novos prédios.

“Estamos dando mais um passo para cumprir nosso compromisso de gestão, que é priorizar as promotorias de justiça, isto é, priorizar o fortalecimento dos serviços do Ministério Público em cidades do interior, onde há maior carência pela manutenção dos direitos fundamentais”, pontuou.

Novas instalações do MP

Eduardo Nicolau informou que Mirador, Loreto, São Domingos do Maranhão e Santa Luzia do Paruá também receberão novas instalações de promotorias. Timon ganhará um prédio mais estruturado, com 20 gabinetes para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e membros do Ministério Público.

O procurador anunciou ainda que pretende criar no município de Pinheiro, outro núcleo da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) para reforçar a atuação no combate às organizações criminosas na Baixada Maranhense.

As 40 famílias do município de Grajaú que foram cadastradas na campanha SOS Chuvas no Maranhão, já receberam os cartões com crédito para a compra de suprimentos. Ao todo, R$8 mil reais foram arrecadados através de campanha que contou com a participação da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM). 

Os promotores de justiça em Grajaú, Denys Rego e Gabriel Guimarães, representaram o Ministério Público Estadual na solenidade de entrega dos cartões. Outras 60 famílias dos municípios de Colinas e Mirador também receberão os cartões com um crédito de R$80 reais cada. 

Promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio-FEPAS/MA, do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania – CAO/DHC, da Agência Humanitária de Desenvolvimento Social da Igreja Adventista –  ADRA – MARANHÃO e da Igreja Católica, a campanha está ajudando pessoas que foram vítimas das fortes chuvas no estado.

Durante a II Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Conamp, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara, debateu temas importantes para a classe nesta quarta-feira (27), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília.

Na pauta da reunião, temas como carta aos candidatos à Presidência da República, recomposição do subsídio, PEC 63/2013, extrateto, PEC da Permuta, Estatuto da Vítima e a Lei 14.321 que trata sobre o crime de violência institucional.

Outros temas como o CPP, código de ética, resolução 224/2021, proposição acervo, condenação pessoal de membro do Ministério Público, calendário de eventos como torneio nacional e demais reuniões foram discutidos.

Gilberto Câmara participou também da sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Como preparação para o Campeonato Nacional da CONAMP, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou o primeiro Torneio da Região Tocantina de Futebol Society, em Imperatriz. O time da AMPEM ficou em segundo lugar na disputa.

Em primeiro lugar ficou o time Sepultura, e em terceiro, o time de convidados da AMPEM em Imperatriz. Participaram do time os associados Paulo Castilho, Felipe Boghossian, Felipe Rotondo, José Meneses, Ossian Bezerra, Eduardo André Aguiar, Denys Rego, Artur Del Toso, Frederico Bianchinni, Guilherme Fajardo e Gilberto Câmara, presidente da AMPEM.

De acordo com o promotor de justiça Denys Rego, um dos organizadores do torneio, o evento foi excelente e alcançou o seu objetivo principal.

“Conseguimos proporcionar aos atletas da região uma série de desafios contra equipes mais jovens e em estado mais avançado de preparação, o que nos faz avaliar onde estamos bem preparados e onde devemos avançar para o torneio nacional da Conamp no mês de junho. Estão todos de parabéns”, disse o promotor.

Mais de 35 atletas da AMPEM já estão inscritos no Campeonato Nacional da CONAMP, que acontecerá em Manaus nos dias 16 a 19 de junho.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) lamenta o falecimento do Dr. Rubens Rotondo Júnior, médico e pai do promotor de justiça e membro do departamento de esportes da AMPEM, Felipe Augusto Rotondo, ocorrido neste domingo (17), em São Luís. O velório será amanhã (18), na Pax União – Canto da Fabril, a partir das 8h.

Neste momento de pesar, a AMPEM presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos pela imensurável perda.

Arraial acontecerá dia 11 de junho na AMPEM com programação especial disponibilizado pela SECMA

O presidente Gilberto Câmara e o vice-presidente Reinaldo Campos, reuniram-se nesta quarta-feira (13) com o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor, para firmar parceria sobre a realização do arraial da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), que acontecerá no dia 11 de junho.

Para Gilberto Câmara, a colaboração da Secretaria de Cultura (SECMA) é o primeiro passo para garantir um São João inesquecível para os associados em 2022.

“Por conta da pandemia ficamos dois anos sem o nosso arraial. Com a retomada da rotina e das comemorações, faremos uma linda festa com uma programação especial, motivo da nossa parceria com SECMA para que isso aconteça”, pontuou o presidente.

O secretário de Cultura, Paulo Victor, disse que o São João da AMPEM é uma das festas juninas mais tradicionais do estado, e disponibilizará as melhores atrações para o dia.

“Já incluímos a AMPEM na nossa lista de parceiros para o São João. É uma festa tradicional em São Luís e com certeza iremos disponibilizar as melhores atrações da cultura popular do nosso estado para que essa festa aconteça”, disse o secretário.

“Direitos Humanos e a responsabilidade do eleitor” foi o tema da palestra ministrada pela promotora de justiça, Cristiane Lago, para professores e alunos da escola Centro Educa Mais – Desembargador Sarney.

A palestra faz parte do projeto institucional “Conhecendo e divulgando os direitos humanos”, e tem foco na responsabilidade do eleitor.

De acordo com a promotora, as palestras acontecerão mensalmente e o projeto se estenderá até o final do ano, por conta das eleições do mês de outubro.