A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM, tendo em vista o atentado sofrido pelo Promotor de Justiça do MPRS Jair João Frantz, na noite desta quinta-feira, 17/08, solidariza-se com todo o MP Gaúcho, em especial o colega atingido e seus familiares.

Ao mesmo tempo, repudia com veemência a tentativa de homicídio perpetrada contra o Promotor de Justiça, esperando que as autoridades do Rio Grande do Sul elucidem o crime, com a identificação da autoria e motivos da ação delituosa.

Para contribuir com a valorização da mulher no âmbito do Ministério Público, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) criou a Comissão de Mulheres. O objetivo é incentivar a discussão de políticas, igualdade de gênero e fortalecimento da figura da mulher no ambiente de trabalho.

O presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, idealizador da comissão, destacou a importância da boa representatividade da classe feminina no Ministério Público.

“A comissão foi formada por um grupo de oito mulheres que irá representar nossas associadas em seus interesses. O primeiro ato será no Congresso CONAMP Mulher, evento o qual sortearemos cinco inscrições para que as promotoras e procuradoras possam discutir temas importantes para a classe”, disse.

O sorteio acontecerá durante a comemoração em alusão ao Dia das Mães, neste sábado (13). Confira a lista das integrantes da Comissão de Mulheres da AMPEM:

1 – Sandra Fagundes Garcia
2 – Samira Mercês dos Santos
3 – Valéria Chaib Amorim de Carvalho
4 – Natália Macedo Luna Tavares
5 – Karina Freitas Chaves
6 – Gabriele Gadelha Barboza de Almeida
7 – Letícia Teresa Sales Freire
8 – Maria do Socorro Cardoso Matos Ferreira

Depois de dois anos sem festas de carnaval por conta da pandemia do COVID-19, o XXI CARNAMPEM acontecerá no dia 11 de fevereiro (sábado), com uma programação especial para os associados. Realizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), a festa é uma das mais tradicionais do calendário da associação. 

“A diretoria está se empenhando para realizar um grandioso evento, resgatando a tradicional festa do Carnampem, que é uma das principais do pré carnaval maranhense”, disse o presidente da AMPEM, Gilberto Câmara. 

A programação iniciará às 13h com Nicomedes e Banda, logo após Banda do Jegue Folia e Argumento. A partir das 17h terá Pepê Júnior e Chris Santana. O de Jorge Teixeira fará apresentação durante os intervalos das bandas. 

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara, e o vice-presidente, Reinaldo Campos, vistoriaram obras de melhorias nas dependências da sede. O salão de festas, a sauna e a área externa estão sendo revitalizados.

“O nosso salão de eventos está passando por reformas para receber mais uma edição do nosso tradicional CARNAMPEM e os demais encontros com nossos associados e associadas. Outras instalações também estão sendo melhoradas para serem usufruídas pela nossa classe”, disse o presidente.

Outras áreas da associação já passaram por reparos, como os coretos, os toboáguas e o Espaço Cabana, que também foram revitalizados.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) está conveniada com 12 instituições de ensino, entre escolas, cursos e universidades, com descontos válidos para o período letivo de 2023. 

Os descontos são a partir de 5% nas mensalidades. Dentre as instituições, estão as escolas Reino Infantil, Upaon-Açu, Dom Bosco e Colégio Batista, cursos de idiomas como Hammad’s English, Minds, Yázigi e  Wizard, e universidades como UNDB, Faculdade Laboro e ISAN FGV.

Para ter direito ao desconto, o associado ou associada deve apresentar a carteira da associação ou declaração solicitada na AMPEM, na instituição.

Confira a lista completa das instituições associadas:

https://ampem.org.br/convenios/

Aposentados e pensionistas da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) foram homenageados com um café da manhã especial no último sábado (26), no salão de eventos da associação.

Na programação, teve música ao vivo com grupo de chorinho e sorteio de brindes. O presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, falou sobre a importância do momento de congraçamento entre os associados que fizeram história no Ministério Público e na associação.

“Realizamos esse momento para homenagear e celebrar com aqueles que fizeram história no Ministério Público maranhense. Nós da diretoria da AMPEM seguimos na luta incansável para garantir os direitos devidos aos membros do parquet maranhense que fazem parte de muitas conquistas tanto na nossa associação, quanto no Ministério Público”, disse.

A diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), representada pelo presidente Gilberto Câmara e pelo vice-presidente Reinaldo Campos, participou do lançamento do Projeto Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero, no município de Grajaú. A iniciativa é da 2ª Promotoria da cidade, que tem como titular o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão de Oliveira.

O evento foi organizado pelo Centro de Apoio à Mulher e Secretaria Municipal da Mulher. A promotora de justiça Sandra Garcia ministrou palestras sobre “Prevenção à violência de gênero” e “Fortalecimento da Rede de Apoio à mulher.”

“Trazer para esta região a implementação da política do MPMA de enfrentamento à violência de gênero fortalece a rede de proteção com orientação e efetivação de medidas para que consigamos melhorar nossos índices nesta área”, ressaltou Gilberto Câmara. 

No evento, foram abordados pautas como a instalação da Patrulha Maria da Penha, instalação da Delegacia da Mulher no Município e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). 

Projetos que o MPMA já realiza em outros municípios também foram pauta, especialmente o Grupo Reflexivo, cujo foco é o diálogo e a mudança de comportamento de homens envolvidos em violência doméstica.

Lamentamos o falecimento do dr. Reinaldo Campos Castro, Procurador de Justiça aposentado, associado, e pai do 1º vice-presidente desta associação, o promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, ocorrido nesta terça-feira (19), em São Luís. O velório será hoje, a partir das 12h, na Pax União – Centro e o sepultamento será amanhã (20), às 11h, no Cemitério do Gavião, em São Luís.

Dr. Reinaldo Campos Castro era Procurador de Justiça aposentado e associado da AMPEM. Dentro do Ministério Público exerceu o cargo de Subprocurador-Geral Para Assuntos Jurídicos. Presidiu Comissões Eleitorais na AMPEM e em Eleições para PGJ. Também foi Secretário de Estado no Governo do Maranhão.

Neste momento de pesar, a AMPEM presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos pela imensurável perda.

A Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), entidade representativa de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, por meio de sua Diretoria, diante da postagem de autoria do blogueiro Domingos Costa, repercutida no blog “Diário 98”, domínio registrado em nome de Raimundo Garrone Portela Richard, a respeito da atuação funcional da associada e Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís – 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, vem a público externar repúdio e esclarecer os fatos:

1 – A Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti tem sua carreira pautada no respeito às leis e à Constituição da República, reconhecida que é pelo seu incessante trabalho à frente da 11º Promotoria de Justiça Especializada de São Luís – 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, atuando de forma proba, honesta, competente e imparcial no exercício de suas atribuições;

2 – É no estrito exercício de seus deveres funcionais que a Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, juntamente com outros Promotores e Promotoras de Justiça da Baixada Maranhense, têm atuado em conjunto com outros órgãos públicos para assegurar o direito constitucional de ir e vir previsto no art. 5°, inciso XV, da Constituição Federal, aos cidadãos que necessitam fazer a travessia marítima utilizando o serviço de ferry boat no trechos Ponta da Espera – Cujupe e Cujupe- Ponta da Espera;

3 – No caso específico do ferry boat JOSÉ HUMBERTO, a fiscalização efetuada pelo Ministério Público Estadual e demais órgãos com atribuições para tal, que teve a participação da Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, com claro objetivo averiguar se a referida embarcação tem condições de realizar com segurança a travessia acima mencionada;

4 – Também cumpre esclarecer à sociedade maranhense que a matéria postada no “Blog do Domingos Costa” e repercutida no “Blog Diário 98”, ofensiva à correta atuação funcional da Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, não passa de tentativa de desviar o foco da população aos problemas apresentados na prestação do serviço de ferry boat, com repugnante ataque à sua família;

5 – A AMPEM não admitirá que qualquer cidadão ou agente público, com objetivos inconfessáveis, tente abalar a atuação da Promotora de Justiça Dra. Lítia Teresa Costa Cavalcanti, que vem se empenhando diuturnamente na missão de promover a justiça e a cidadania para os maranhenses, o que é público e notório na comunidade a que serve;

6 – Nessa esteira, a AMPEM vem a público manifestar incondicional apoio às condutas funcionais da Promotora de Justiça Dra. Lítia Teresa Costa Cavalcanti, que sempre exerceu sua funções ministeriais com zelo, responsabilidade e impessoalidade, concedendo a assistência jurídica necessária para reparação dos danos sofridos.

Gilberto Câmara França Junior

Presidente da AMPEM