Gilberto Câmara participa de inaugurações de promotorias e coordenadorias do MPMA

Sedes de promotorias distritais e coordenadorias foram inauguradas nesta semana nos municípios de São Luis, Coroatá e Timon, e contaram com a participação do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara.

Em São Luís, as seis sedes provisórias de promotorias distritais do Centro, Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Cidade Operária, Cohatrac e zona rural funcionarão no Centro Cultural e Administrativo do MPMA. A sede definitiva foi inaugurada no bairro da Divineia e funcionará no prédio anexo à Escola Professor Luiz Pinho Rodrigues.

Para o promotor de justiça e presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, as promotorias distritais tem o poder de levar o Ministério Público para mais perto da população.

“Esse tipo de atuação legitima a instituição pelo contato direto com a sociedade, melhorando a qualidade de vida, sobretudo daqueles que são mais desassistidos pelas políticas públicas”, ressaltou o presidente.

Em Coroatá, foi inaugurada a nova sede das Promotorias de Justiça. Com um investimento de mais de R$ 800 mil reais, o novo prédio tem 251,70m² de área construída e fica localizado na Rua Nova, s/n, no Centro.

No município de Timon, a unidade da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) do Ministério Público do Maranhão foi inaugurada. O presidente da Ampem lembrou que a estruturação do setor era um sonho antigo da comarca e da região.

“A sede irá permitir que as informações obtidas tenham o tratamento adequado e que os colegas tenham uma retaguarda que lhes permitam trabalhar com segurança e eficiência”, disse Gilberto Câmara.

O procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, destacou o fortalecimento do serviço do Ministério Público através das entregas dos novos prédios.

“Estamos dando mais um passo para cumprir nosso compromisso de gestão, que é priorizar as promotorias de justiça, isto é, priorizar o fortalecimento dos serviços do Ministério Público em cidades do interior, onde há maior carência pela manutenção dos direitos fundamentais”, pontuou.

Novas instalações do MP

Eduardo Nicolau informou que Mirador, Loreto, São Domingos do Maranhão e Santa Luzia do Paruá também receberão novas instalações de promotorias. Timon ganhará um prédio mais estruturado, com 20 gabinetes para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e membros do Ministério Público.

O procurador anunciou ainda que pretende criar no município de Pinheiro, outro núcleo da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) para reforçar a atuação no combate às organizações criminosas na Baixada Maranhense.

Famílias de Grajaú recebem doações da campanha SOS chuvas

As 40 famílias do município de Grajaú que foram cadastradas na campanha SOS Chuvas no Maranhão, já receberam os cartões com crédito para a compra de suprimentos. Ao todo, R$8 mil reais foram arrecadados através de campanha que contou com a participação da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM). 

Os promotores de justiça em Grajaú, Denys Rego e Gabriel Guimarães, representaram o Ministério Público Estadual na solenidade de entrega dos cartões. Outras 60 famílias dos municípios de Colinas e Mirador também receberão os cartões com um crédito de R$80 reais cada. 

Promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio-FEPAS/MA, do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Cidadania – CAO/DHC, da Agência Humanitária de Desenvolvimento Social da Igreja Adventista –  ADRA – MARANHÃO e da Igreja Católica, a campanha está ajudando pessoas que foram vítimas das fortes chuvas no estado.

Gilberto Câmara discute temas importantes na II Reunião Ordinária da Conamp

Durante a II Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Conamp, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara, debateu temas importantes para a classe nesta quarta-feira (27), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília.

Na pauta da reunião, temas como carta aos candidatos à Presidência da República, recomposição do subsídio, PEC 63/2013, extrateto, PEC da Permuta, Estatuto da Vítima e a Lei 14.321 que trata sobre o crime de violência institucional.

Outros temas como o CPP, código de ética, resolução 224/2021, proposição acervo, condenação pessoal de membro do Ministério Público, calendário de eventos como torneio nacional e demais reuniões foram discutidos.

Gilberto Câmara participou também da sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

II Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP
Sessão do CNMP

Primeiro Torneio da Região Tocantina de Futebol Society da AMPEM é realizado em Imperatriz

Como preparação para o Campeonato Nacional da CONAMP, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou o primeiro Torneio da Região Tocantina de Futebol Society, em Imperatriz. O time da AMPEM ficou em segundo lugar na disputa.

Em primeiro lugar ficou o time Sepultura, e em terceiro, o time de convidados da AMPEM em Imperatriz. Participaram do time os associados Paulo Castilho, Felipe Boghossian, Felipe Rotondo, José Meneses, Ossian Bezerra, Eduardo André Aguiar, Denys Rego, Artur Del Toso, Frederico Bianchinni, Guilherme Fajardo e Gilberto Câmara, presidente da AMPEM.

De acordo com o promotor de justiça Denys Rego, um dos organizadores do torneio, o evento foi excelente e alcançou o seu objetivo principal.

“Conseguimos proporcionar aos atletas da região uma série de desafios contra equipes mais jovens e em estado mais avançado de preparação, o que nos faz avaliar onde estamos bem preparados e onde devemos avançar para o torneio nacional da Conamp no mês de junho. Estão todos de parabéns”, disse o promotor.

Mais de 35 atletas da AMPEM já estão inscritos no Campeonato Nacional da CONAMP, que acontecerá em Manaus nos dias 16 a 19 de junho.

Time da AMPEM ficou em segundo lugar na disputa
O time Sepultura foi campeão do torneio
Os convidados da AMPEM ficaram em terceiro lugar

NOTA DE PESAR – Rubens Rotondo Júnior

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) lamenta o falecimento do Dr. Rubens Rotondo Júnior, médico e pai do promotor de justiça e membro do departamento de esportes da AMPEM, Felipe Augusto Rotondo, ocorrido neste domingo (17), em São Luís. O velório será amanhã (18), na Pax União – Canto da Fabril, a partir das 8h.

Neste momento de pesar, a AMPEM presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos pela imensurável perda.

Arraial da AMPEM contará com parceria da Secretaria de Cultura

Arraial acontecerá dia 11 de junho na AMPEM com programação especial disponibilizado pela SECMA

O presidente Gilberto Câmara e o vice-presidente Reinaldo Campos, reuniram-se nesta quarta-feira (13) com o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor, para firmar parceria sobre a realização do arraial da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), que acontecerá no dia 11 de junho.

Para Gilberto Câmara, a colaboração da Secretaria de Cultura (SECMA) é o primeiro passo para garantir um São João inesquecível para os associados em 2022.

“Por conta da pandemia ficamos dois anos sem o nosso arraial. Com a retomada da rotina e das comemorações, faremos uma linda festa com uma programação especial, motivo da nossa parceria com SECMA para que isso aconteça”, pontuou o presidente.

O secretário de Cultura, Paulo Victor, disse que o São João da AMPEM é uma das festas juninas mais tradicionais do estado, e disponibilizará as melhores atrações para o dia.

“Já incluímos a AMPEM na nossa lista de parceiros para o São João. É uma festa tradicional em São Luís e com certeza iremos disponibilizar as melhores atrações da cultura popular do nosso estado para que essa festa aconteça”, disse o secretário.

Cristiane Lago ministra palestra sobre “Direitos Humanos e a responsabilidade do eleitor” para alunos da rede pública de ensino

“Direitos Humanos e a responsabilidade do eleitor” foi o tema da palestra ministrada pela promotora de justiça, Cristiane Lago, para professores e alunos da escola Centro Educa Mais – Desembargador Sarney.

A palestra faz parte do projeto institucional “Conhecendo e divulgando os direitos humanos”, e tem foco na responsabilidade do eleitor.

De acordo com a promotora, as palestras acontecerão mensalmente e o projeto se estenderá até o final do ano, por conta das eleições do mês de outubro.


Promotores de justiça ministram palestras na Feira do Empreendedor


Os promotores de justiça Marco Aurélio Batista Barros e Nahyma Ribeiro Abas ministraram palestras direcionadas ao segmento de pequenos e microempresários na Feira do Empreendedor, realizada pelo Multicenter SEBRAE, nesta quinta-feira (31).

Além de promotor de justiça, Marco Aurélio Batista Barros também é coordenador do Projeto Ética e Integridade, e discorreu sobre o tema “Compras públicas e programas de integridade para micro e pequenas empresas”. 

Ele explicou que os programas de integridade são vertentes do compliance que devem ter conformidade com a ética e as leis, com todas as normas e regras internas de uma organização. Além disso, defendeu a necessidade do compliance para os micro e pequenos empreendedores nas suas organizações.

“O Ministério Público se insere nesse contexto, porque, na medida em que temos empresas íntegras, nós temos menos corrupção. Os programas de integridade contribuem de forma proativa no sentido de evitar, prevenir práticas de corrupção, tanto na esfera privada como na pública”, esclareceu.

Em seguida, a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAO-Proad), abordou alguns programas de iniciativa do Ministério Público, que buscam assegurar o combate à corrupção, sobretudo na realização das compras públicas. 

“Entre essas iniciativas estão a implementação do pregão eletrônico e dos diários eletrônicos nos municípios maranhenses, a ampliação da transparência, questões inseridas na nova Lei de Licitações, que traz diversos princípios norteadores dessas contratações”, disse.

Nesta sexta-feira (01), às 11h30, Marco Aurélio Batista Barros ministrará outra palestra no evento com o tema “Ministério Público e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”.

Informações do MPMA

Marco Aurélio Barros ministrou palestras sobre Compras Públicas e Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

Nahyma Abas ministrou palestra sobre corrupção nas compras públicas

Diretoria da AMPEM discute temas importantes em mais uma reunião ordinária

Temas importantes foram destaque na Reunião Ordinária da Mesa Diretora da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), nesta quinta-feira (31). Dentre eles, foram debatidos a Valorização do Tempo de Serviço da Magistratura e Ministério Público, e a gratificação de acervo.

Também foram discutidos na reunião assuntos como representações regionais, parcela de irredutibilidade, e eventos como o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público e Dia das Mães.

Estiveram presentes o presidente da AMPEM, Gilberto Câmara; a segunda vice-presidente, Isabelle Saraiva; o primeiro secretário, André Charles; o primeiro tesoureiro, Esdras Liberalino; e o segundo tesoureiro, José Cláudio Cabral.

AMPEM realiza palestra virtual sobre Regras da Previdência e o Ministério Público

Orientações sobre Regras da Previdência e o Ministério Público foi o tema da palestra virtual realizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), ministrada pelo professor doutor Março Aurélio Serau Júnior. 

De acordo com o presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, a palestra foi pensada para esclarecer os associados sobre as leis da reforma da previdência e da previdência complementar do estado. 

“Esse momento foi idealizado para que os associados e associadas tenham todas as informações necessárias e corretas para escolher, de maneira segura, a melhor opção para o seu planejamento previdenciário”, explicou o presidente. 

A Lei Complementar n° 219 de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre o cumprimento no Maranhão do disposto da Emenda Constitucional n°103; e a Lei 11.636 de 23 de dezembro de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Maranhão, que fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de Previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, forma alguns temas explanados na palestra. 

Segundo o presidente, outras ações virão para esclarecer mais sobre o tema. A palestra está disponível no canal da AMPEM no YouTube:

https://youtu.be/PXz4jdiR774

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