NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) comunica o falecimento da promotora de justiça da Comarca de Viana, a associada KARINI KIRIMIS VIEGAS, ocorrido neste domingo (12) em São Luís.

KARINI KIRIMIS ingressou no Ministério Público em 2011 tendo passado pelas Comarcas de Paulo Ramos, Matinha, Coelho Neto e Viana. Em sua trajetória pelo MP maranhense destacou-se pelo compromisso com a Instituição e seu ideal de Justiça, deixando um grande legado de retidão, profissionalismo e dedicação.

A AMPEM se solidariza com familiares e amigos da promotora KARINI KIRIMIS, por irreparável perda e roga a Deus que a receba em paz na sua morada eterna.

O corpo será cremado às 14h desta segunda-feira (13), em cerimônia reservada, no Cemitério da Pax União localizado em Paço do Lumiar.

AMPEM visita prédio que abrigará Central de Custódia de São Luís para verificar a segurança do local

O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara França Junior e o 1º Vice-Presidente, Reinaldo Campos Castro Júnior, visitaram na manhã desta quinta-feira (09) o prédio onde funcionará a Central de Custódia de São Luís.

Na ocasião, os representantes da AMPEM foram acompanhados pelo secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, e pelos promotores de justiça Cássia Muniz, Orfileno Bezerra Neto, Lena Pauxis e Marinete Avelar, titulares das Promotorias de Investigação Criminal da capital maranhense.

A AMPEM ingressou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando uma vistoria nas instalações para garantir a melhoria da segurança do local. Tais medidas estão sendo implantadas. Para o presidente da AMPEM é fundamental que os promotores de justiça possam desenvolver seu trabalho em um espaço físico dotado de toda segurança necessária.

A Central de Inquéritos e Custódia de São Luís receberá inquéritos policiais e todos os procedimentos relativos à fase inquisitória e se destinará para a realização das audiências de custódia.

Estrutura

O novo prédio da Central de Inquérito e Custódia de São Luís fica localizado no Outeiro da Cruz. O órgão ocupará dois espaços do edifício, sendo: área de 709,98 m² no andar térreo e área de 641,70 m² no primeiro andar.

AMPEM prestigia posse da nova diretora da Escola Superior do MP

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara França Junior, participou, nesta segunda-feira (6), da Sessão Solene de posse da nova Diretora da Escola Superior do Ministério Público, Karla Adriana Holanda Farias Vieira.

Em seu discurso, o presidente da AMPEM, relembrou a história de parceria entre a Associação e a Escola do MP.

“A nossa entidade de classe, ao longo dos seus quase 50 anos de história, tem vários momentos em que trabalhou em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público, trago aqui um pioneiro projeto, do final da década de 1990, de pós-graduação, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina, que inclusive abriu as portas acadêmicas e cientificas para muitos de nossos colegas e que trouxe um nível de conhecimento elevado ao Ministério Público do Maranhão”, destacou.

Além disso, o presidente também comentou sobre a necessidade de olhar os estudantes e ajudá-los durante o caminho da graduação, pois eles são os futuros profissionais do Ministério Público.

“Nunca esqueci de uma lição do professor Luís Alberto Warat, que escreveu em um dos seus textos escreveu que o ‘ensino jurídico é uma fonte do Direito’. E, pegando esse caminho, é importante que o Ministério Público como instituição e a escola como parte da estrutura da Procuradoria Geral de Justiça, não esqueça os nossos estudantes de Direito, porque é lá no meio acadêmico que se formam os novos profissionais”, afirmou.

O presidente finalizou seu discurso desejando sorte à nova diretora da Escola Superior do MP e firmou mais uma vez a parceria entre a AMPEM e a escola.

“Boa sorte nos projetos da escola, conte sempre com a parceria da Associação do Ministério Público e sucesso a Vossa Excelência “, finalizou.

Em seu discurso, Karla Adriana Vieira enfatizou que a Escola Superior é um ambiente que estimula a educação como um processo contínuo onde membros, servidores e estagiários do Ministério Público se capacitam para melhor servir ao povo maranhense, além de informar que a ESMP terá como foco, em sua gestão, a mulher, o negro, as pessoas com deficiência, a população LGBTQ+, os povos tradicionais indígenas, quilombolas e demais minorias.

“Na Escola Superior, é onde se dá o encontro do Ministério Público com a ciência. É, também, onde se dará o encontro nosso com todos, e, aqui, enfatizo as minorias, pois somos orgulhosamente plurais”, afirmou a nova diretora.

A cerimônia foi acompanhada virtualmente pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, por promotores de justiça, servidores e autoridades convidadas.

AMPEM realiza campanha de vacinação contra H1N1

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou no último sábado (4) mais uma campanha de vacinação contra o vírus H1N1. A ação, que ocorreu no salão de eventos da sede social localizada no Calhau, foi voltada para seus associados, pensionistas e seus dependentes.

Ao todo, mais de 100 pessoas foram atendidas, entre associados, dependentes e pensionistas. A campanha, que acontece todos os anos na sede da AMPEM, como parte do calendário nacional de vacinação, é mais uma iniciativa da entidade voltada para contribuir com a saúde e o bem-estar dos seus membros.

AMPEM participa de solenidade de posse da corregedora-geral de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara França Junior, participou, nesta terça-feira (30), da Sessão Solene de posse da nova corregedora-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho.
Em seu discurso, o presidente da AMPEM felicitou a nova corregedora-geral e destacou a sua dedicação à instituição. “A carreira da doutra Themis é marcada por muito trabalho e dedicação a esta Instituição e certamente ela irá desemprenhar com denodo, capacidade e muita competência a função que lhe foi confiada pelo nosso Egrégio Colégio de Procuradores”, disse.
O presidente da associação também ressaltou que no momento atual da pandemia do coronavírus e na volta ao trabalho presencial, a nova corregedora-greal estará na dianteira e firmou a AMPEM como parceira nesse momento. “Colocamos a Associação do Ministério Público a sua disposição para colaborar, no que for possível, no desempenho das suas atividades e para a devida harmonia no nosso dia-a-dia de trabalho”, declarou.
A cerimônia foi acompanhada virtualmente pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, por promotores de justiça, servidores e autoridades convidadas.

AMPEM protocola requerimento administrativo sobre retorno do trabalho presencial

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara França Junior, protocolou nesta quarta-feira (24), um requerimento administrativo à Procuradoria Geral de Justiça tendo em vista o retorno às atividades presenciais dos promotores e procuradores de justiça a partir do dia 1 de julho. O documento foi endereçado ao procurador geral de justiça Eduardo jorge Heluy Nicolau.

Segundo o requerimento, para a retomada do trabalho presencial, serão consideradas a opções de trabalho remoto em alguns casos, sendo esses:

  • Possuem filhos e/ou pessoa sob sua guarda em idade escolar, enquanto não retomadas as aulas presenciais na educação infantil, ensinos fundamental e médio, na rede pública e privada;
  • Possuem filhos e/ou pessoa sob sua guarda até dois anos de idade;
  • São idosos;
  • Estão gestantes ou lactantes;
  • Se encontram no grupo de risco de contágio do novo coronavírus ou que convivem diretamente em regime de coabitação com pessoas que nele figuram, ficando ao critério da normativa a fixação de critérios neste último caso em relação ao grau de parentesco.

Ainda segundo o requerimento, aos membros que se encontrarem nesses casos, seja dada uma possibilidade de acordo sobre a jornada de trabalho. Sugere-se também que as medidas adotas sejam estendidas aos servidores e estagiários na mesma situação.

Entidades do Ministério Público criticam exceções ao sistema acusatório constitucional no julgamento da ADPF 572

NOTA PÚBLICA CONJUNTA
Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572
Inquérito 4.781

Em relação à Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, cujo julgamento foi finalizado nesta quinta-feira (18) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e ao Inquérito 4.781, conduzido pela mesma Corte, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, em defesa das prerrogativas e dos princípios institucionais do Ministério Público Brasileiro, vêm a público manifestar o seguinte:

São reconhecidamente graves e inaceitáveis as ofensas dirigidas aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a difusão indiscriminada de notícias inverídicas os envolvendo.

Os sequenciais ataques à própria Corte são igualmente intoleráveis e configuram atos antidemocráticos criminosos que precisam ser adequada e rigorosamente investigados e reprimidos, a fim de que a liberdade de expressão não se transforme em escudo legal para o cometimento de crimes de opinião e outros ainda mais graves.

Um Poder Judiciário forte, livre e independente é pressuposto essencial do Estado Democrático de Direito.

O Inquérito 4781, entretanto, destoa do regramento estabelecido para o processo legal brasileiro e compromete a necessária imparcialidade da Justiça, ao nela concentrar os papéis de vítima, investigador e julgador.

A investigação avança em atribuição privativa do Ministério Público e da Polícia Judiciária, por meio da violação do sistema acusatório, conquista civilizatória que exige a separação das funções de defender, investigar-acusar e julgar. Desconsidera, ainda, o princípio do Juiz Natural ao atribuir a relatoria a ministro específico, sem prévio sorteio entre os integrantes da Corte.

As entidades subscritoras reconhecem progressos no voto do relator, Ministro Edson Fachin, como a delimitação do objeto do inquérito e a restrição da investigação aos que possuem prerrogativa de foro no STF. Tais previsões, contudo, mesmo aliadas à urgência e à imprescindibilidade das investigações propostas, não corrigem integralmente as subversões legais e constituem perigosa exceção ao indigitado sistema acusatório.

Brasília, 18 de junho de 2020.

Manoel Victor Sereni Murrieta
Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

Fábio George Cruz Nóbrega
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República

José Antonio Vieira De Freitas Filho
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho


AMPEM participa da solenidade de posse do novo procurador-geral de justiça Eduardo Hiluy Nicolau comandará a instituição no biênio 2020/2020

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara França Junior, participou, nesta segunda-feira (15) da Sessão Solene de posse do novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau. Devido à pandemia da COVID-MA, a solenidade ocorreu via conferência.

Em seu discurso, o presidente da AMPEM destacou a boa relação entre a entidade e a administração do MP. “A AMPEM, entidade de classe prestes a completar 50 anos de sua fundação estará sempre aberta a colaborar na interlocução entre a classe e a administração superior, sempre pautada no respeito e na cordialidade em prol do crescimento do Ministério Público e benefício da sociedade”, disse.

O presidente da associação também disse ter confiança no novo procurador-geral de Justiça pela experiência que acumula ao longo dos anos dedicados ao Ministério Público do Maranhão. “Nos dá segurança que o Ministério Público seja comandado com experiência e competência exigidas para o cargo que V.Ex.ª foi nomeado”, declarou.

A cerimônia foi acompanhada virtualmente pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, por promotores de justiça, servidores e autoridades convidadas.

Eduardo Nicolau foi nomeado pelo governador Flávio Dino, no dia 1º junho, após compor a lista tríplice com os três mais votados pelos membros da instituição.

TRAJETÓRIA

O novo chefe do Ministério Público do Maranhão ingressou na instituição em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz, Codó e Presidente Dutra, até chegar à capital.

Em 1992, foi promovido a procurador de justiça. Além de corregedor-geral do MPMA, Eduardo Nicolau exerceu o cargo de subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos.

Até então, o procurador de justiça Eduardo Nicolau exerce o cargo de corregedor-geral do MPMA pela terceira vez. Na primeira, foi eleito para o biênio 2005/2007. Em 2017, exerceu o segundo mandato. Em 2019, foi reconduzido para o cargo.

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