NOTA DE PESAR

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) lamenta profundamente o falecimento do sr. Raimundo Medeiros Lobato, pai da promotora de justiça e associada, Maria Cristina Lima Lobato.

O velório ocorrerá a partir das 12h desta segunda-feira (26), na sala 06 da Central de Velórios Pax União, no Centro de São Luís. O local do sepultamento será posteriormente informado pela família.

Neste momento de imensa tristeza, a AMPEM presta condolências e os mais sinceros pêsames aos familiares e amigos.

AMPEM participa da entrega das novas instalações do Unicef no Maranhão

O 1º vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Reinaldo Campos Castro Júnior, participou na manhã desta quarta-feira (21), da solenidade de inauguração das novas instalações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em prédio anexo ao Centro Cultural do Ministério Público (MPMA).

Além da entrega do espaço reformado – que conta com área de
51,52 m² dividido em recepção, copa, sala de reunião, sala de coordenação e três gabinetes – houve ainda a assinatura de um termo entre o Unicef e o MPMA renovando a parceria entre as instituições, de estimular políticas públicas para proteção e estímulo de crianças e adolescentes.

O 1º vice-presidente comemorou a parceria entre as instituições, como uma ação que beneficiará as crianças e adolescentes de todo o estado. “Essa união entre o MP e o Unicef, onde o MP fornece o local para que o Fórum possa trabalhar, é algo salutar para a sociedade e que só engrandece o MP, o que contribui para que a nossa instituição preste o serviço social a comunidade. É de fato, benéfica, essa união do Ministério Público com esta que é uma organização internacional, que primazia a proteção da criança, do adolescente e da infância”, destacou.

A chefe do escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Ferreira da Silva, saudou os presentes e agradeceu todos que colaboram com o fortalecimento da parceria entre as duas instituições. “Faremos novas alianças e já temos iniciativas em progresso. É superimportante poder contar com cada um dos servidores do Ministério Público, promotores e procuradores de justiça para que consigamos conquistar mais vitórias em termos de indicadores sociais no Maranhão”, destacou.

Para o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Carlos Henrique Vieira, a atuação do Ministério Público e do Unicef se completam, pois os objetivos das duas instituições são os mesmos. “A inauguração desse escritório é a materialização de que essa parceria se projetará para o futuro”.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, reiterou o compromisso das instituições em garantir a proteção e as condições favoráveis para que haja a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “Nós temos que cuidar das crianças e adolescentes, e vocês do Unicef fazem isso com muita expertise. O Ministério Público só tem a ganhar com essa parceria. Não podemos trabalhar sozinhos. Temos que estar juntos com a sociedade”, avaliou.

*com informações da CCOM-MPMA

1º vice-presidente da AMPEM fala sobre diálogo e compromisso com os membros do MP durante cumprimento de agenda em Açailândia

Durante visita à Promotoria de Açailândia, nesta quinta-feira (15), o 1º-vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Reinaldo Campos Castro Júnior, avaliou a dimensão do trabalho desenvolvido pela entidade junto à administração superior e aos promotores de justiça da comarca.

O vice-presidente reiterou que a parceria entre o MPMA e a AMPEM enriquece ainda mais o trabalho de proteção e auxílio aos membros da classe. Ele reforça que todos os promotores de justiça de Açailândia são associados e que as ações desenvolvidas junto aos membros do MP naquela cidade, levam ao desenvolvimento de todas as partes envolvidas no processo, e que isso resulta na melhoria constante do serviço prestado para a sociedade.

Por fim, ele destacou o diálogo entre a administração superior e a AMPEM que, juntos, assumem o compromisso de ajudar os membros destas entidades no dia a dia de seus serviços. “Um promotor ou promotora de justiça que é reconhecidamente bem tratado na sua instituição, vai cuidar melhor da comunidade e desenvolver seu trabalho de maneira ainda mais exemplar. Então a AMPEM vê essa preocupação com o associado e associada como altamente positiva”, completa.

AMPEM prestigia inauguração de prédio anexo das Promotorias de Justiça de Imperatriz

O 1º vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), Reinaldo Campos Castro Junior, representou a entidade na solenidade de inauguração do  prédio anexo das Promotorias de Justiça de Imperatriz, situado na Rua Barão do Rio Branco, nº36 (Centro). O edifício sediará a 3ª Promotoria Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, que atua no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) da Região Tocantina e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado regional (Gaeco).

Ao fazer uso da palavra, Reinaldo Campos Castro Junior destacou a importância daquele momento para os membros do Ministério Público e para a sociedade. “Ganham os nossos associados, os promotores de justiça, e os servidores, que terão melhores condições de trabalho e a sociedade que passará a ser melhor atendida”, destacou.    

A diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz, promotora de justiça Paloma Ribeiro Gonçalves, saudou todos os presentes, agradeceu o apoio da administração superior e ressaltou a importância dos dois órgãos que vão funcionar no anexo reformado. “Este prédio representa para o Ministério Público um grande avanço, porque vamos ter aqui duas instituições importantíssimas no combate à corrupção e à criminalidade: o Cira e o Gaeco regional”, frisou.

Para o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, as novas instalações vão melhorar o ambiente de trabalho dos promotores e servidores que atuam nos órgãos ministeriais instalados no prédio e vão proporcionar mais independência no cumprimento das fiscalizações e investigações aos promotores de justiça da região Tocantina, por meio do Cira e do Gaeco regional.

“O nosso principal objetivo é conferir melhores estruturas físicas, de pessoal e tecnológicas para uma efetiva atuação interinstitucional no combate às organizações criminosas, que têm trazido prejuízos sociais, econômicos e políticos incalculáveis ao Maranhão, agravados pela grave crise sanitária”, completou o chefe do MPMA.

Estiveram presentes à solenidade a corregedora-geral, a procuradora de justiça Themis Maria Pacheco, e os promotores de justiça Carlos Henrique Vieira (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Karla Adriana Holanda Farias Vieira (diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão), Nahyma Ribeiro Abas (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa – CAOp-ProAd).

O promotor de justiça Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas – Gaeco), Alessandra Darub Alves (chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do MPMA), Joaquim Ribeiro de Souza Júnior (à frente do Comitê de Aplicação da LGPD no MPMA), Ana Carolina Cordeiro de Mendonça Leite (integrante do Gaeco) e Fernando Antonio Berniz Aragão (integrante do Gaeco) também participaram da solenidade.

Outras autoridades presentes foram o vice-governador Carlos Brandão, o secretário de estado de Meio Ambiente, Diego Rolim, a juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, que representou o Judiciário; o secretário de governo do Município, Eduardo Soares de Souza, além de prefeitos e vereadores de várias cidades da região, além de servidores do Ministério Público do Maranhão, representantes das polícias Civil e Militar e da sociedade civil.

Com informações da CCOM-MPMA

Fotos: CCOM-MPMA


CSMP aprova Moção de Louvor aos promotores de justiça que atuaram no caso Mariana Costa

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (CSMP-MA) aprovou, por unanimidade, Moção de Louvor aos promotores de justiça, Gilberto Camara França Junior, Marco  Aurélio Fonseca Ramos, e André Charles Alcântara pela atuação no caso Mariana Costa, que resultou na condenação de Lucas Porto por 39 anos pelo assassinato e estupro da publicitária. A Moção é de autoria da Corregedoria Geral do MP e foi apreciada durante sessão do Conselho realizada na última sexta-feira (9).

A corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, destacou a importância desse reconhecimento pelo árduo trabalho realizado pelos membros do MP maranhense e também pela simbologia do caso, que representa a luta contra a violência da mulher e de todos os crimes contra a vida. “Foi uma longa, cansativa e vitoriosa sessão, que mostrou para a sociedade o papel e a real importância do Ministério Público em uma sessão de julgamento”, resumiu a corregedora-geral.

Todos os conselheiros presentes à sessão reconheceram o trabalho realizado pelos membros do Ministério Público e a dedicação na longa e exaustiva sessão iniciada em 30 de junho e que duração de cinco dias até a apresentação da decisão final tomada pelo júri.

“Eu fui pessoalmente acompanhar o final da sessão do júri e os promotores Marco Aurélio e Andre Charles atuaram com muita garra durante cinco dias de júri e os dois promotores foram aguerridos”, destacou o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Heluy Nicolau. Atuaram no júrios promotores de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e André Charles Alcântara. Já o promotor de justiça Gilberto Camara França Junior, à época respondendo pela 28ª Promotoria Criminal de São Luís, foi autor da denúncia contra Lucas Porto. A sessão do júri foi presidida pelo juiz José Ribamar Heluy Junior.  

AUDIÊNCIA PÚBLICA Reforma administrativa: “CONAMP é contra inclusão das magistraturas e contra o texto da PEC 32”, afirma presidente

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (06), o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, afirmou que a entidade é contra a inclusão das carreiras da Magistratura e do Ministério Público na reforma administrativa. Ele acrescentou que é contra o atual texto da PEC 32/2020.

Veja a matéria na íntegra https://www.conamp.org.br/imprensa/noticias/8490-reforma-administrativa-conamp-e-contra-inclusao-das-magistraturas-e-contra-o-texto-da-pec-32-afirma-presidente.html

NOTA PÚBLICA

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público – FRENTAS, composta pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT, Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT, Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, e Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios – AMAGIS/DF, entidades de classe de âmbito nacional que congregam cerca de 40 mil Juízes e membros do Ministério Público em todo o país, da ativa e aposentados, em cumprimento a seus deveres institucionais, vem publicamente se manifestar acerca da lista de convidados, elaborada pela Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que debaterá em audiência pública o regime jurídico da Magistratura e dos membros do Ministério Público.

Leia a nota na íntegra

AMPEM participa de reunião conjunta extraordinária com a CONAMP e a AMB

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara Franca Junior, participou nesta segunda-feira (5) de reunião conjunta extraordinária entre os conselhos deliberativos das duas entidades. O encontro, que aconteceu de forma remota, foi coordenado pelo presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, e pela  presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. O objetivo foi alinhar estratégias institucionais em favor das carreiras.

Em pauta, a reforma administrativa (PEC 32/2020). As carreiras da magistratura e do Ministério Público foram incluídas no texto da PEC por meio de emenda apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). Foi deliberado que as associações irão atuar não só em defesa das carreiras, mas de todo o serviço público brasileiro, tanto no diálogo com os parlamentares quanto na comunicação com a sociedade.

Frentas

Também nesta segunda ocorreu reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O grupo conversou sobre o andamento das tratativas das conversas com congressistas sobre a PEC 32 e mostrou indignação sobre a exclusão das associações da audiência pública realizada pela comissão especial que analisa a Reforma na Câmara.

Promotores de justiça tem atuação destacada em júri que condena assassino de publicitária em São Luís

Após cinco dias de sessão do Tribunal do Júri, a tese defendida pelo Ministério Público do Maranhão de homicídio qualificado por feminicídio foi acolhida pelos jurados, condenando o réu Lucas Leite Ribeiro Porto pelo assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto. Ele vai cumprir pena de 39 anos de reclusão por homicídio qualificado e estupro. O crime foi cometido em novembro de 2016, no apartamento da vítima, no bairro do Turu.

Os promotores de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e André Charles Alcântara, atuaram no caso, com a assistência de advogados contratados pela família da vítima. O julgamento foi presidido pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri. A denúncia contra Lucas Porto foi oferecida em dezembro de 2016  pelo atual presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Junior, que à época respondia pela 28ª Promotoria Criminal de São Luís e disse ter um farto material probatório contra o acusado.   

Ao final de um dos mais longos júris ocorridos em São Luís, foi provada a tese do MPMA de que Lucas Porto cometeu o crime de homicídio qualificado por asfixia, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por meio cruel, com o objetivo de ocultar outro crime (estupro e feminicídio).

O promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca agradeceu a dedicação dos advogados que atuaram como auxiliares da acusação e disse que os jurados, em uma decisão tranquila e analisando as provas, entenderam que o Ministério Público tinha razão   ao afirmar, desde o começo, que o acusado era o autor do crime de estupro e de homicídio.

Ao final, Fonseca destacou a vitória da condenação como uma vitória para a coletividade. “É uma demonstração para a sociedade maranhense e brasileira que a mulher merece ser respeitada, tratada com o devido carinho e respeito”.

Com informações da ASCOM do Fórum e do MPMA

AMPEM lança obra “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público” em parceria com a UFMA

A obra científica “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público”, produzida pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi lançada na manhã desta segunda-feira (28), em evento on-line, transmitido pelo canal no YouTube da Escola Superior do Ministério Público, O livro é uma homenagem aos 50 anos da Associação celebrados em janeiro deste ano.

Reunindo com artigos científicos nacionais e internacionais, que versam sobre a atuação do Ministério Público na sociedade brasileira, a obra foi organizada pelos professores Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Marcia Haydée Porto de Carvalho e Cassius Guimarães Chai por meio do Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais –NUPECC/UFMA do Programa de Pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça –PPGDIR/UFMA. O órgão é coordenado pelo juiz federal e professor Roberto Veloso. O evento foi mediado pelo promotor Chai.

Obra fundamental para sobrevivência da instituição

O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, agradeceu aos coordenadores e associados, responsáveis pela organização, seleção e produção do livro. “Hoje esta se eterniza, e o projeto é que ela sirva de referência para a comunidade jurídica e acadêmica. Os nossos associados e coordenadores desempenharam um papel vital na produção dessa obra científica robusta e que vai ganhar o Brasil e o mundo pela sua profundidade dos temas abordados”, explanou.

A união entre atuação profissional e acadêmica também foi reiterada pelo promotor, que vê na produção de obras como essa,, um ponto crucial para resgatar a memória de entidades do Direito. “A parceria entre a operação do Direito e a construção do conhecimento é fundamental, e entendemos ser como imprescindível para a sobrevivência das instituições jurídicas”.

Um dos coordenadores da obra, o promotor Cláudio Guimarães, agradeceu a AMPEM e a todos que participaram direta e indiretamente da produção da obra, referindo-se, ainda, à sua durabilidade em ajudar as gerações futuras no estudo do Ministério Público. “Dentre todas as atividades comemorativas dos 50 anos da nossa AMPEM, a diretoria pensou em fazer algo que marcasse durante muito tempo. E essa durabilidade da obra já retrata a importância da Associação em investir tempo e recursos para a elaboração deste livro”.

O Procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, também celebrou o lançamento da obra, reiterando o papel desempenhado pela Associação na luta pelo direito dos membros do MP. “Eu desejo que a AMPEM continue guerreira, como brava instituição de classe que nos defende em todos os momentos e principalmente quando necessitamos”, pontuou.

A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, também ponderou acerca da importância da obra em tornar memorável uma série de pesquisas sobre o MP, como mais uma ação na luta contra o perigo à democracia. “O livro dirige o olhar para o mundo em que vivemos na atualidade. E a luta que nós, membros do Ministério Público temos enfrentado, ao invés de enfraquecer, nos torna mais fortes. Assim é o MP e assim é a AMPEM, com esta obra que agora nos torna imortais”, declarou.

O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, também parabenizou a Diretoria da AMPEM, aos organizadores e autores pela obra concluída, lembrando dos caminhos percorridos pela AMPEM na sua luta por direitos. “ A Associação chegou aos seus 50 anos de construção, de evolução e resistência contra  qualquer ameaça à democracia e à Constituição, que é vital para o nosso país, para nossa vida social e, principalmente, é vital para a República brasileira”.

Reforçando que a obra tem um caráter de resgate, ao mesmo tempo que projeta o futuro, a diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MA), Karla Adriana Holanda Farias Vieira, também celebrou o caráter histórico do livro. “O momento é de retrospectiva, da trajetória dos nossos nobres membros do MP que em 1971 fundaram a  AMPEM para dar voz à representatividade enquanto classe dos membros do MP. É um momento de retrospecto, mas também, de continuidade e traçamento de rotas”, afirmou.

Também integrante da comissão organizadora do livro, a promotora e professora Márcia  Márcia Haydée Porto de Carvalho, também celebrou a participação no processo de construção da obra. “foi uma honra, uma alegria participar da organização deste livro que é um marco para a AMPEM. A todos os autores e convidados!”

O professor Márcio Leandro Teixeira, um dos responsáveis pela arquitetura da obra, também agradeceu pelo convite em fazer parte do processo de organização. “É uma satisfação participar dessa obra e por intermédio dos professores Cláudio Guimarães e Roberto Veloso, pude me aproximar de uma proposta tão importante para o desenvolvimento acadêmico e para o reconhecimento do papel do Ministério Público Brasileiro”.

Painéis e vídeo institucional

Após o lançamento do livro, foram apresentados, ainda, painéis com um resgate de alguns dos principais tópicos abordados dentro do MP: “O Ministério Público e o combate à violência contra a mulher”, ministrado pelo professor Sérgio Felgueiras do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) – Lisboa; “A desmaterialização do conceito de organização criminal e os direitos fundamentais”, ministrado pelo professor Alfonso Galán Muñoz, da Universidade Pablo de Olavide – Espanha e “O Ministério Público e o combate à corrupção”, ministrado pelo professor Roberto Veloso da Universidade Federal do Maranhão.

Na ocasião, foi apresentado um vídeo-documental alusivo ao Jubileu de Ouro da AMPEM, contando sobre a história da entidade e entrevistando os ex-presidentes da Instituição.

Acompanhe abaixo a íntegra da solenidade de lançamento do livro.


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