NOTA PÚBLICA – Promotora de Justiça Ana Claudia Cruz dos Anjos

A Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM, entidade representativa de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, por meio de sua Diretoria, diante da manifestação do Prefeito Municipal de Porto Franco/MA, Sr. Deoclides Antonio Santos Neto Macedo, repercutida mediante publicação no perfil da Prefeitura Municipal de Porto Franco no Instagram no dia 02 de dezembro de 2022, a respeito da atuação funcional da associada e Promotora de Justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos, ex-titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco/MA, bem como da operação “CÉRBERO” deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão no último dia 01/12/2022, vem a público externar repúdio e esclarecer os fatos:

1- A Promotora de Justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos tem sua carreira pautada no respeito às leis e à Constituição da República, reconhecida que é pelo seu incessante trabalho à frente de todas as Promotorias de Justiça das quais foi titular, notadamente na defesa da probidade administrativa, atuando de forma proba, honesta, competente e imparcial no exercício de suas atribuições;

2- Cumpre esclarecer que a Promotora de Justiça acima nominada já não era mais titular da 1a Promotoria de Justiça de Porto Franco quando o atual Prefeito daquele Município tomou posse no referido cargo e não teve participação nos atos da operação “CÉRBERO”;

3- A postagem feita pela Prefeitura Municipal de Porto Franco, além de ofensiva ao trabalho do Parquet, cita indevidamente o nome de membro que sequer esteve à frente da operação deflagrada, denotando, assim, que longe de esclarecer os fatos, a mensagem pretende apenas descredibilizar o Órgão Ministerial perante a sociedade local, utilizando-se do subterfúgio de atacar profissional que atua em outra cidade;

4- A AMPEM não admitirá que qualquer cidadão ou agente público tente abalar a atuação da Promotora de Justiça Dra. Ana Claudia Cruz dos Anjos, que no período em que esteve à frente da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco empenhou-se diuturnamente na missão de promover a justiça e a cidadania naquela comunidade;

5- Nessa esteira, a AMPEM vem a público manifestar incondicional apoio à conduta da Promotora de Justiça Dra. Ana Cláudia Cruz dos Anjos, que sempre exerceu suas funções ministeriais com zelo, responsabilidade e impessoalidade.

AMPEM divulga lista de instituições de ensino conveniadas para 2023

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) está conveniada com 12 instituições de ensino, entre escolas, cursos e universidades, com descontos válidos para o período letivo de 2023. 

Os descontos são a partir de 5% nas mensalidades. Dentre as instituições, estão as escolas Reino Infantil, Upaon-Açu, Dom Bosco e Colégio Batista, cursos de idiomas como Hammad’s English, Minds, Yázigi e  Wizard, e universidades como UNDB, Faculdade Laboro e ISAN FGV.

Para ter direito ao desconto, o associado ou associada deve apresentar a carteira da associação ou declaração solicitada na AMPEM, na instituição.

Confira a lista completa das instituições associadas:

https://ampem.org.br/convenios/

Diretoria da AMPEM participa de lançamento de Projeto de Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero

A diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), representada pelo presidente Gilberto Câmara e pelo vice-presidente Reinaldo Campos, participou do lançamento do Projeto Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero, no município de Grajaú. A iniciativa é da 2ª Promotoria da cidade, que tem como titular o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão de Oliveira.

O evento foi organizado pelo Centro de Apoio à Mulher e Secretaria Municipal da Mulher. A promotora de justiça Sandra Garcia ministrou palestras sobre “Prevenção à violência de gênero” e “Fortalecimento da Rede de Apoio à mulher.”

“Trazer para esta região a implementação da política do MPMA de enfrentamento à violência de gênero fortalece a rede de proteção com orientação e efetivação de medidas para que consigamos melhorar nossos índices nesta área”, ressaltou Gilberto Câmara. 

No evento, foram abordados pautas como a instalação da Patrulha Maria da Penha, instalação da Delegacia da Mulher no Município e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). 

Projetos que o MPMA já realiza em outros municípios também foram pauta, especialmente o Grupo Reflexivo, cujo foco é o diálogo e a mudança de comportamento de homens envolvidos em violência doméstica.

Membros do Ministério Público compareceram ao lançamento do projeto

Nota de pesar – Reinaldo Campos Castro

Lamentamos o falecimento do dr. Reinaldo Campos Castro, Procurador de Justiça aposentado, associado, e pai do 1º vice-presidente desta associação, o promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, ocorrido nesta terça-feira (19), em São Luís. O velório será hoje, a partir das 12h, na Pax União – Centro e o sepultamento será amanhã (20), às 11h, no Cemitério do Gavião, em São Luís.

Dr. Reinaldo Campos Castro era Procurador de Justiça aposentado e associado da AMPEM. Dentro do Ministério Público exerceu o cargo de Subprocurador-Geral Para Assuntos Jurídicos. Presidiu Comissões Eleitorais na AMPEM e em Eleições para PGJ. Também foi Secretário de Estado no Governo do Maranhão.

Neste momento de pesar, a AMPEM presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos pela imensurável perda.

NOTA DE REPÚDIO


A Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), entidade representativa de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, por meio de sua Diretoria, diante da postagem de autoria do blogueiro Domingos Costa, repercutida no blog “Diário 98”, domínio registrado em nome de Raimundo Garrone Portela Richard, a respeito da atuação funcional da associada e Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís – 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, vem a público externar repúdio e esclarecer os fatos:

1 – A Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti tem sua carreira pautada no respeito às leis e à Constituição da República, reconhecida que é pelo seu incessante trabalho à frente da 11º Promotoria de Justiça Especializada de São Luís – 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, atuando de forma proba, honesta, competente e imparcial no exercício de suas atribuições;

2 – É no estrito exercício de seus deveres funcionais que a Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, juntamente com outros Promotores e Promotoras de Justiça da Baixada Maranhense, têm atuado em conjunto com outros órgãos públicos para assegurar o direito constitucional de ir e vir previsto no art. 5°, inciso XV, da Constituição Federal, aos cidadãos que necessitam fazer a travessia marítima utilizando o serviço de ferry boat no trechos Ponta da Espera – Cujupe e Cujupe- Ponta da Espera;

3 – No caso específico do ferry boat JOSÉ HUMBERTO, a fiscalização efetuada pelo Ministério Público Estadual e demais órgãos com atribuições para tal, que teve a participação da Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, com claro objetivo averiguar se a referida embarcação tem condições de realizar com segurança a travessia acima mencionada;

4 – Também cumpre esclarecer à sociedade maranhense que a matéria postada no “Blog do Domingos Costa” e repercutida no “Blog Diário 98”, ofensiva à correta atuação funcional da Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, não passa de tentativa de desviar o foco da população aos problemas apresentados na prestação do serviço de ferry boat, com repugnante ataque à sua família;

5 – A AMPEM não admitirá que qualquer cidadão ou agente público, com objetivos inconfessáveis, tente abalar a atuação da Promotora de Justiça Dra. Lítia Teresa Costa Cavalcanti, que vem se empenhando diuturnamente na missão de promover a justiça e a cidadania para os maranhenses, o que é público e notório na comunidade a que serve;

6 – Nessa esteira, a AMPEM vem a público manifestar incondicional apoio às condutas funcionais da Promotora de Justiça Dra. Lítia Teresa Costa Cavalcanti, que sempre exerceu sua funções ministeriais com zelo, responsabilidade e impessoalidade, concedendo a assistência jurídica necessária para reparação dos danos sofridos.

Gilberto Câmara França Junior

Presidente da AMPEM

Presidente da AMPEM participa de reunião ordinária da CONAMP em Manaus

Os temas PEC 163/2012 e PL Novo Código Eleitoral foram alguns dos assuntos debatidos pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara, na II Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo – biênio 2022/2024 da CONAMP.

Recomposição do subsídio, PEC 63 VTM, Extrateto e assuntos gerais também foram discutidos. A reunião aconteceu em Manaus, no estado do Amazonas, por ocasião do Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público.

Atletas da AMPEM trazem troféus do Torneio Nacional de Futebol Society

Os atletas da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) trouxeram troféus do XIX Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, que aconteceu entre os dias 15 e 17 de junho. Os times participaram de três semifinais e as categorias Supermaster e Master ficaram em 2º e 3º lugar, respectivamente. 

O evento foi iniciado com a reunião extraordinária do conselho deliberativo da CONAMP. Logo após, ocorreu o congresso técnico do torneio. 

Foram 48 times compostos por membros de associações dos MPs de todo o país, que disputaram em quatro categorias: sênior, supermaster, master e força livre. O Maranhão foi o único estado que conseguiu avançar da fase classificatória em todas as categorias. 

O presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, participou do torneio nas categorias Livre e Supermaster. Ele parabenizou os atletas e os demais envolvidos na delegação maranhense. 

“Parabenizamos todos os atletas e o departamento de esportes da AMPEM, a comissão técnica e a equipe de apoio que contribuíram para que o estado ficasse bem posicionado dentre os demais times”, disse o presidente.

A categoria Sênior ficou em 4º lugar. O troféu de melhor goleiro do torneio na categoria Master, foi para o Procurador da República e associado da AMPEM, Pedro Henrique Castelo Branco.

Promotoras de justiça são homenageadas com Medalha Manoel Beckman

As promotoras de justiça e associadas da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Cristiane Gomes Coelho Maia Lago e Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann, foram homenageadas pelo deputado estadual Wellington do Curso, com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, na Assembleia Legislativa do Maranhão. 

A comenda é a mais alta honraria outorgada pelo Poder Legislativo a personalidades que contribuíram com o desenvolvimento social maranhense. 

Titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís e integrante da Corregedoria do MPMA, Maria de Jesus Heilmann, afirmou que a medalha representa a responsabilidade para com o povo maranhense.

“Na qualidade de membro do parquet estadual e como servidora pública (professora) da UFMA carrego na minha bagagem profissional este dever de responsabilidade. Ao longo dos 30 anos de carreira do Ministério Público aprendi a conhecer nas andanças pelas comarcas onde trabalhei, o nosso povo maranhense, povo sofrido, povo simples, mas um povo que ainda consegue sorrir”, disse.

Em seu agradecimento, Cristiane Lago, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Cristiane Lago enfatizou que completa 30 anos de serviço público em 2022, 25 anos deles como promotora de justiça e 17 em cidades do interior.

“Ao longo desses anos de trabalho, procurei desenvolver todos os projetos apresentados pela administração superior de minha instituição, visando resolver as demandas sociais através de parcerias, acordos e diálogos permanentes como representantes do poder público e da sociedade local”, disse.

O deputado estadual Wellington do Curso, autor da homenagem, destacou a trajetória de trabalho das promotoras de justiça e os relevantes serviços prestados ao povo maranhense.

A solenidade contou com a presença do presidente da AMPEM, Gilberto Câmara e de parte da diretoria; do procurador-geral de justiça, Eduardo Heluy Nicolau; além de promotores e promotoras de justiça, e demais autoridades do poder executivo, legislativo e judiciário. 


Após dois anos, XX Anarriê da AMPEM reúne associados para comemorar o São João

Após dois anos sem comemorar o São João por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão realizou, no último sábado (11), a tradicional festa junina da entidade de classe, o XX Anarriê da AMPEM.

Com uma programação que contou com as melhores atrações do folclore maranhense, a festa reuniu cerca de 1.200 pessoas entre associados, familiares e amigos, que se divertiram ao som de grupos de bumba-meu-boi e forró pé de serra.

Para o presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, foi gratificante poder reunir associados e associadas para comemorar uma das maiores festas do Maranhão.

“A pandemia nos tirou, dentre muitas coisas, a alegria e motivos para comemorar. Esse ano foi diferente, No nosso arraial pudemos rever amigos e confraternizar com nossa família. Foi uma linda festa de sucesso, de grande destaque no calendário festivo do Ministério Público do Maranhão”, disse o presidente.

A festa contou com espaço para crianças com buffet infantil e diversos brinquedos como pula pula e touro mecânico. Além das barracas de comidas típicas, drinks, cerveja artesanal e doces, a programação do evento contou com a apresentação da banda de forró de pé de serra, Grude aí; com o show do cantor Mano Borges, e com os grupos de bumba-meu-boi, Brilho da Ilha, Morros, Nina Rodrigues, Barrica e Pirilampo.

Confira a galeria de imagens do XX Anarriê da Ampem:

fotos: Kayo Sousa

Gilberto Câmara participa de inaugurações de promotorias e coordenadorias do MPMA

Sedes de promotorias distritais e coordenadorias foram inauguradas nesta semana nos municípios de São Luis, Coroatá e Timon, e contaram com a participação do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara.

Em São Luís, as seis sedes provisórias de promotorias distritais do Centro, Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Cidade Operária, Cohatrac e zona rural funcionarão no Centro Cultural e Administrativo do MPMA. A sede definitiva foi inaugurada no bairro da Divineia e funcionará no prédio anexo à Escola Professor Luiz Pinho Rodrigues.

Para o promotor de justiça e presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, as promotorias distritais tem o poder de levar o Ministério Público para mais perto da população.

“Esse tipo de atuação legitima a instituição pelo contato direto com a sociedade, melhorando a qualidade de vida, sobretudo daqueles que são mais desassistidos pelas políticas públicas”, ressaltou o presidente.

Em Coroatá, foi inaugurada a nova sede das Promotorias de Justiça. Com um investimento de mais de R$ 800 mil reais, o novo prédio tem 251,70m² de área construída e fica localizado na Rua Nova, s/n, no Centro.

No município de Timon, a unidade da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) do Ministério Público do Maranhão foi inaugurada. O presidente da Ampem lembrou que a estruturação do setor era um sonho antigo da comarca e da região.

“A sede irá permitir que as informações obtidas tenham o tratamento adequado e que os colegas tenham uma retaguarda que lhes permitam trabalhar com segurança e eficiência”, disse Gilberto Câmara.

O procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, destacou o fortalecimento do serviço do Ministério Público através das entregas dos novos prédios.

“Estamos dando mais um passo para cumprir nosso compromisso de gestão, que é priorizar as promotorias de justiça, isto é, priorizar o fortalecimento dos serviços do Ministério Público em cidades do interior, onde há maior carência pela manutenção dos direitos fundamentais”, pontuou.

Novas instalações do MP

Eduardo Nicolau informou que Mirador, Loreto, São Domingos do Maranhão e Santa Luzia do Paruá também receberão novas instalações de promotorias. Timon ganhará um prédio mais estruturado, com 20 gabinetes para oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e membros do Ministério Público.

O procurador anunciou ainda que pretende criar no município de Pinheiro, outro núcleo da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI) para reforçar a atuação no combate às organizações criminosas na Baixada Maranhense.

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