AMPEM participa da abertura do evento de capacitação para gestores e entidades do terceiro setor na PGJ

Gestores municipais, conselheiros e dirigentes de entidades da sociedade civil organizada de São Luís participaram nesta terça-feira, 19, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, de um seminário de capacitação realizado pelo Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Justiça Especializadas em Fundações e Entidades de Interesse Social, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) ,Tarcísio Bonfim, participou do evento compondo a mesa dos trabalhos.

O principal objetivo do evento, que teve o apoio da Prefeitura de São Luís, foi promover a atualização dos participantes sobre os aspectos jurídicos e contábeis que devem ser observados pela administração pública e pelas organizações do terceiro setor para formalizar e concluir parcerias.

Dezenas de associações beneficentes, culturais e desportivas, uniões de moradores, escolas comunitárias, clubes de mães, além de representantes de secretarias municipais e conselhos estiveram presentes.

Titular da 1ª Promotoria de Fundações, a promotora de justiça Doracy Moreira Reis Santos disse que o seminário além, de cumprir uma determinação imposta aos gestores pela Lei 13.019/2014, obedecea uma necessidade premente de formação desse segmento no conhecimento da regra. “A maioria das entidades comete equívocos graves na elaboração do seu estatuto, na ausência de documentos legais, na falta de prestação do serviço social na comunidade e, sobretudo, na prestação de contas”, destacou.

Doracy Reis ressaltou que o Ministério Público tem buscado, ao mesmo tempo, cumprir sua obrigação constitucional de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos e também auxiliar as entidades, que exercem funções sociais relevantes. “Queremos contribuir para a construção de políticas públicas eficientes que tragam benefícios para toda a sociedade”.

Representando as entidades do terceiro setor, Aldecy Ribeiro, que preside a Federação das Uniões de Moradores de Bairros do Maranhão (Fumbesma), enalteceu a importância da capacitação para as organizações do terceiro setor. “Hoje, as entidades não podem existir sem a contabilidade em dia, para que possam exercer bem suas tarefas e de acordo com as exigências legais’’, afirmou.

O secretário municipal de Planejamento de São Luís, José Cursino Raposo, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, também ressaltou o caráter oportuno da iniciativa. “Está afinada com as necessidades específicas de qualificação que a gestão pública tem para avançar no trabalho de parceria com o terceiro setor, em favor da transparência na aplicação dos recursos públicos”, disse.

Na abertura do seminário, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a necessidade de iniciativas semelhantes. “A capacitação atende a uma previsão legal, a fim de se prevenir alegações de desinformação sobre os requisitos legais, propiciando um controle eficiente e permanente dos recursos públicos”.

Informações MPMA

AMPEM é campeã do V Torneio Nordeste de Futebol Society do Ministério Público

A equipe da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) foi a vencedora no V Torneio Nordeste de Futebol Society do Ministério Público realizado de 15 a 17 de novembro em Pernambuco. O time maranhense conquistou o título após vencer por 3 x 0 o time anfitrião.

A competição foi promovida pela Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).


Tarcísio Bonfim, melhor goleiro e Denys Lima Rêgo, artilheiro

O torneio teve ainda o presidente da AMPEM, Tarcísio José Sousa Bonfim, considerado o melhor goleiro e o promotor de justiça, Denys Lima Rêgo, o artilheiro da partida final.

Além de Pernambuco e do Maranhão, participaram da competição os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O VI Torneio Nordeste de Futebol Society do Ministério Público acontecerá em novembro de 2020, na cidade de Fortaleza (CE).

Letícia Teresa Sales é eleita nova diretora das Promotorias de Açailândia

A promotora de justiça Letícia Teresa Sales Freire foi eleita nesta terça-feira, 12, diretora das Promotorias de Justiça da Comarca de Açailândia para um mandato de um ano, a ser iniciado em 3 de janeiro de 2020 e encerrado em 2 de janeiro de 2021. O pleito teve início às 8h e foi até às 15h.

Eleita pela unanimidade dos votantes, Letícia Teresa Sales Freire é titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia. A promotora de justiça vai substituir o atual diretor, promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães. Dos sete promotores de justiça aptos a participar do pleito, cinco votaram, os outros dois estavam ausentes da comarca.

Informações MPMA

AMPEM participa de inauguração nova sede das Promotorias de Justiça de Caxias

Foi inaugurada na quarta-feira, 12, a nova sede das Promotorias de Justiça de Caxias. O evento foi realizado com a presença de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, além de representantes do poderes Executivo e Legislativo municipais, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, sociedade civil e lideranças religiosas.

O 1º vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara França Júnior, participou da cerimônia e, em seu discurso, destacou a atenção dada pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, às comarcas do interior do estado, com a construção de novas sedes que proporcionam melhores condições de trabalho e melhor atendimento à população.

 “Neste dia especial, na cidade tradicional de Caxias, uma das mais importantes do Brasil, palco da Balaiada, recebemos este magnífico prédio, que a partir de hoje servirá de referência na busca pela justiça”, declarou.

O diretor das Promotorias de Justiça de Caxias, André Luís Lopes Rocha, saudou os presentes e agradeceu o esforço empreendido pela administração superior para a construção da nova sede. “A inauguração do novo prédio simboliza não somente uma nova referência, mas a renovação do nosso compromisso na construção da cidadania e da justiça social, que cada promotor, integrante desta comarca, busca realizar cotidianamente”, enfatizou.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que o novo prédio das Promotorias de Caxias é a 35ª sede do Ministério Público inaugurada pela atual gestão e vem redobrar o dever institucional de bem atender a sociedade. “É o cidadão, que custeou esta obra grandiosa, o principal usuário e destinatário dos nossos serviços. Somos a verdadeira casa da cidadania brasileira. Portanto, devemos atender com alegria nos olhos e no coração a todos que vierem aqui, porque esta é a casa do povo.”, destacou o procurador.

Da administração superior do parquet maranhense, esiveram presentes o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim.

Informações MPMA

Nova diretoria da CONAMP é eleita por aclamação

A chapa “CONAMP – Trabalho e Integração” foi eleita por aclamação nesta quarta-feira (13) para a diretoria e conselho fiscal da CONAMP, biênio 2020/2022. Única inscrita para o pleito, a chapa é encabeçada pelo promotor de Justiça Manoel Murrieta.

Murrieta substituirá o promotor de Justiça Victor Hugo Azevedo, que presidiu a CONAMP no biênio 2018/2020.

Confira a íntegra da composição da chapa “CONAMP – Trabalho e Integração”:

Diretoria

Presidente: Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (PA)

1º vice-presidente: Tarcísio José Sousa Bonfim (MA)

2º vice-presidente: Paulo Penteado Teixeira Júnior (SP)

Secretário-geral: Romão Ávila Milhan Júnior (MS)

Tesoureiro: José Silvério Perdigão de Oliveira (MG)

Conselho Fiscal

Presidente: Lauro Tavares da Silva (AM)

Vice-presidente: Marcos Antônio Matos de Carvalho (PE)

Secretário: Enéias Xavier Gomes (MG)

Membro: Roberto Aparecido Turin (MT)

Membro: Marcelo Gomes Silva (SC)

Diretores Regionais

Norte – Luciano Casaroti (TO)

Nordeste – Márcio Gondim (PB)

Centro-Oeste – José Carlos Nery (GO)

Sul – Martha Beltrame (RS)

Sudeste – Pedro Ivo (ES)

MPMA inaugura novas instalações da Promotoria de Justiça de Mirinzal

Na terça-feira, 5, foi realizada a cerimônia de inauguração das novas instalações da Promotoria de Justiça de Mirinzal, que foi reformada para melhor atender a população da Comarca. Participaram da solenidade membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário locais, além de lideranças comunitárias e religiosas.

O titular da Promotoria de Mirinzal, Frederico Bianchini Joviano dos Santos, agradeceu à administração superior do MPMA pelo empenho em garantir melhorias na Promotoria, ressaltando que esse trabalho busca garantir melhores condições de atendimento à população de Mirinzal e Central do Maranhão (termo judiciário da comarca).

O promotor destacou os trabalhos desenvolvidos no contato direto à população, enfatizando a necessidade de que o membro do Ministério Público conheça de perto a realidade das comunidades. “O promotor de justiça deve escutar o povo. Só assim irá poder auxiliá-lo na solução de seus problemas”, afirmou.

O procurador-geral de justiça,, Luiz Gonzaga Martins Coelho, em seu discurso, destacou a sua felicidade em realizar um sonho de vários promotores de justiça que passaram pela Comarca de Mirinzal, com uma sede adequada aos trabalhos do Ministério Público.

Estiveram presentes, ainda, o diretor da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel Guterres Soares, o promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos, representando a Corregedoria do MPMA, e o promotor de justiça da comarca da Guimarães, Júlio Aderson Borralho Magalhães. A juíza da comarca de Mirinzal, Mara Carneiro de Paula Pessoa, também prestigiou o evento. A bênção foi dada pelo padre Mário Pellegrino e pelo pastor Francisco Araújo.

HOMENAGEM

Na ocasião, foi inaugurada uma placa em homenagem a todos os promotores de justiça que passaram pela Comarca: Letícia Teresa Sales Freire, Marina Carneiro Lima de Oliveira, Lícia Ramos Cavalcante Muniz, Alistelman Mendes Dias Filho e Frederico Bianchini Joviano dos Santos.


Informações MPMA

Domingos Eduardo da Silva é empossado novo diretor das Promotorias de Imperatriz

Na sexta, 1º, tomou posse o novo diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Domingos Eduardo da Silva. Titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal, o promotor sucede Nahyma Ribeiro Abas, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa, que ocupou o cargo por dois anos consecutivos.

A eleição para cargo de diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz foi realizada no dia 23 de outubro. Candidato único, Domingos Eduardo foi eleito com 18 votos. O processo de votação foi realizado eletronicamente e o mandato é de um ano.

O promotor de justiça Domingos Eduardo afirmou ser uma honra assumir novamente a direção das Promotorias de Imperatriz e que pretende fazer uma gestão proativa. “Quero pedir a Deus prudência durante o mandato, de forma a prestar suporte aos colegas, aos servidores e colaboradores para que possamos fazer um trabalho de excelência para a comunidade de Imperatriz”, ressaltou.

Compareceram à solenidade de posse os promotores de justiça Alline Matos Pires, Raquel Chaves Duarte Sales, Newton Barros de Bello Neto, Jadilson Cirqueira e Frederick Bacellar. Também estiveram presentes o vice-prefeito de Imperatriz, Alex Rocha, o vereador Ricardo Seidel, o delegado da Central de Combate ao Tráfico de Entorpecentes, Fabian Vitor Kleine, além de líderes religiosos e representantes do legislativo do município de Vila Nova dos Martírios.

Informações MPMA

AMPEM 2018 © - Todos os direitos reservados