Presidente da AMPEM participa da abertura do 10º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão

Mesa virtual na abertura do 10º Congresso Estadual do Ministério Público. Foto: Comunicação AMPEM.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara, participou, na manhã desta quinta-feira (3), da abertura do 10º Congresso Estadual do Ministério Público. Com o tema “Antigas violações e novas ferramentas: desafios e perspectivas do Ministério Público”, o evento segue até esta sexta-feira (4), de maneira on-line, com transmissão pelo canal do MPMA no YouTube. Acesse a programação completa aqui.

Na ocasião, o presidente da AMPEM ponderou sobre o contexto social em que a sociedade está inserida, considerando que a pandemia do Coronavírus atinge os mais vulneráveis, potencializando as desigualdades já existentes. “O Ministério Público, dentro de suas atribuições constitucionais, tem trabalhado de forma incessante durante a pandemia. Os dados estatísticos deste trabalho comprovam essa assertiva”, assegurou.

Presidente da AMPEM, Gilberto Camara. Foto: Comunicação AMPEM.

Ele ainda reiterou algumas iniciativas da AMPEM no sentido de preservar a saúde de seus associados, dando-lhes segurança para desenvolverem o seu trabalho, além de discutir o uso de recursos tecnológicos na instituição.

“A AMPEM, durante todo o ano, atuou no sentido de preservar a saúde de seus associados, mediante requerimento para adoção do tele trabalho, habilitação em processos no CNJ e no CNMP, para assegurar a realização de audiências de custódia por videoconferência e evitar a tramitação de autos físicos. E a  pandemia nos fez olhar com mais atenção para o uso de recursos tecnológicos, com a utilização massiva desses mecanismos, sem os quais, não seria possível o desempenho das nossas atribuições sem a exposição a perigo sanitário de membros, servidores, estagiários, colaboradores e usuários”, declarou.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Heluy Nicolau, falou sobre como a pandemia da Covid-19 potencializou o uso de recursos digitais para difundir informação e como maneira alternativa aos encontros presenciais, suspensos em virtude da Pandemia da Covid-19.

“Muitos têm sido os avanços tecnológicos, a partir do começo deste ano, a humanidade foi assolada com o novo Coronavírus, anunciando mortes e recessão mundial profunda. E exatamente aí, surge a resiliência humana, pois nas grandes crises, surgem oportunidades extraordinárias. A maior crise do nosso século é, sem dúvida, a pandemia da Covid-19 e a grande oportunidade é a possibilidade de maximização do uso das plataformas tecnológicas da era digital em benefício da sociedade, do ser humano e do mundo em que vivemos, o que só é possível no estado democrático de direito”, pontuou.

A diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESPM-MA), Karla Adriana Holanda, também destacou a importância de promover um debate mais assertivo acerca do uso de novas tecnologias no meio da justiça brasileira.

“Ciente do seu papel relevante nesse momento histórico, o Ministério Público do Maranhão reúne agora parcelas significativas de luzeiros do direito brasileiro em  um congresso com o objetivo de contribuir para a superação imediata de qualquer ameaça a nossa saúde, mas também para lançar luzes na superação imediata dos nossos  maiores problemas econômicos, sociais, políticos e jurídicos. E a imediata necessidade de democratização digital é um deles, que já bate à nossa porta, e a pandemia vivida por nós, possui o atributo de acelerar nossos processos históricos, como instrumentalizar o acesso dos brasileiros mais carentes a uma justiça digital”, enfatizou.

Participaram da abertura, ainda, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima; a corregedora geral do Ministério Público do Maranhão, Têmis Maria Pacheco de Carvalho; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Silvio Roberto Oliveira Júnior.

Procurador-geral de Justiça do MPMA, Eduardo Nicolau. Foto: Comunicação AMPEM.
Diretora da Escola Superior do Ministério Público, Karla Farias Vieira. Foto: Comunicação AMPEM.
Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis. Foto: Comunicação AMPEM.

Encontro virtual terá oito atividades, entre palestras e lançamentos de publicações

O procurador-geral da República, Augusto Aras, fará a conferência inaugural do 10º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, que será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, de forma virtual. O evento será transmitido pelo canal oficial do MPMA no YouTube, e as inscrições podem ser feitas no endereço eventos.mpma.mp.br

Após a conferência de Augusto Aras, a ser proferida às 9h30 no dia 3, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima também proferirá palestra na abertura do Congresso.

Ainda na mesma manhã, às 10h30, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Roberto Oliveira de Amorim Jr., defenderá o tema “Ministério Público no fortalecimento do controle social: instrumentos virtuais de combate à corrupção”.

A mesa-redonda da manhã será formada pelos promotores de justiça do MPMA Nahyma Ribeiro Abas (moderadora), Felipe Augusto Rotondo (debatedor) e Thiago Cândido Ribeiro (debatedor).

TARDE (dia 3)

No turno da tarde, o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho proferirá, às 15h, a palestra “Ações neutras e responsabilidade criminal”. Logo depois, às 15h30, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz defenderá o tema “Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas.

Formam a mesa-redonda da tarde os promotores de justiça Carlos Henrique Vieira (moderador – MPMA), Carlos Vinícius Alves Ribeiro (debatedor – MPGO) e Fernanda Balbinot (debatedora – MPGO).

DIA 4

O segundo dia do encontro será aberto, às 9h, com a exposição “Solução de conflitos e novas tecnologias”, com o ministro Marcelo Navarro Dantas, do STJ

Em seguida, o também ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, apresentará, às 9h30, o tema “O princípio Constitucional da fraternidade na jurisprudência do STF e STJ”.

A mesa-redonda da manhã será composta pelos promotores de justiça Ana Luiza Almeida (moderadora), Eduardo Borges (debatedor) e Paula Gama Cortez Ramos (debatedora), todos do MPMA.

Para fechar o congresso, às 11h será proferida a conferência de encerramento, com a temática “Os desafios das instituições do sistema de justiça na promoção de direitos e garantias fundamentais”, pelo governador Flávio Dino.

Pela manhã será realizado, ainda, às 11h40, o lançamento das versões digitais da revista Lumiar e da segunda edição da publicação dos “Autos do processo-crime da Baronesa de Grajaú, 1876-1877”.

“Nós nos esforçamos para oferecer o melhor serviço e manter a instituição erguida neste momento tão difícil da pandemia. Por isso, o nosso congresso vem de forma oportuna refletir sobre este desafio. Posso garantir que alguns dos melhores especialistas do sistema de justiça brasileiro estarão presentes no encontro”, afirmou o procurador-geral de justiça do MPMA, Eduardo Nicolau.

INSCRIÇÕES

Os interessados devem se inscrever no ambiente virtual da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), no endereço eventos.mpma.mp.br.

Neste ano, o objetivo é promover a reflexão sobre a efetiva promoção da justiça pelos órgãos ministeriais diante do cenário de vulnerabilização de direitos decorrente da pandemia.

O congresso é direcionado a membros, servidores, estagiários do Ministério Público, bem como integrantes do sistema de justiça, estudantes e operadores do Direito.

O encontro terá transmissão ao vivo pelo canal do MPMA no YouTube. Todo o evento será gravado e disponibilizado no ambiente virtual da ESMP.

Redação: CCOM-MPMA.

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