A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), por meio da Comissão de Mulheres da CONAMP, convida a todas as promotoras, procuradoras e servidoras do Ministério Público Brasileiro a participarem da pesquisa “Perfil das Mulheres do Ministério Público Brasileiro”, sobre violência contra a mulher, assédio sexual, assédio moral e violência institucional de gênero.
O objetivo da pesquisa é traçar o perfil das mulheres que compõem o Ministério Público para, em seguida, sugerir às lideranças das instituições, estratégias de enfrentamento e planejamento sobre prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher e promoção da equidade de gênero institucional. A pesquisa conta com o apoio da CONAMP e da Talenses Group.
Nesta quinta-feira (31), a CONAMP lançou a Agenda de Proteção das Mulheres no Enfrentamento da Violência de Gênero. A cerimônia virtual ocorreu durante a realização do webinar “A promoção da igualdade de gênero na política”, promovido pela CONAMP e a Comissão de Mulheres da entidade.
O webinar contou com a participação da senadora Simone Tebet (MDB-MS); das deputadas Margarete Coelho (PP-PI) e Rose Modesto (PSDB-MS); da coordenadora da Comissão de Mulheres da CONAMP, Gabriela Manssur; e da presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Deluse Amaral.
“Eu diria que hoje, neste momento de tanta desigualdade no que se refere à representatividade da mulher na política, a mulher é mais imprescindível no Legislativo que no Executivo. Porque enquanto não tivermos leis de igualdade de condições, nós não conseguiremos avançar nas políticas públicas. Nesse aspecto eu sou entusiasta da mulher na política, principalmente da mulher no parlamento”, declarou a senadora Simone Tebet.
A deputada Rose Modesto, em sua manifestação, reforçou a importância da mulher na política “pelo impacto positivo, em especial na vida daqueles que mais necessitam”. “A nossa luta é cultural, esse debate precisa estar presente em toda a sociedade para que possamos de fato entusiasmar as mulheres”, afirmou a deputada.
Já a deputada Margarete Coelho pontuou que “a lei brasileira é cheia de degraus quebrados, há sempre uma ‘pegadinha’ com as mulheres”, por exemplo, a Lei Maria da Penha que se limita à violência doméstica, sendo que deveria ser qualquer violência, já que “a mulher não sofre apenas violência doméstica”. “Então, nós precisamos fazer modulações. Somos uma maioria minoritária e essa é uma grande violência”, disse Margarete.
Deluse Amaral e Gabriela Manssur fomentaram o debate entre as parlamentares com perguntas e comentários. O 1º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, o secretário-geral, Romão Ávila Jr, e a assessora especial da entidade, Fábia Founier, também acompanharam o debate.
Agenda de Proteção
Logo após o webinar, ocorreu o lançamento da Agenda de Proteção das Mulheres no Enfrentamento da Violência de Gênero.
“A agenda é uma ação positiva para que nossa legislação alcance elementos de efetiva igualdade e proteção. São propostas organizadas em três eixos: políticas públicas, legislação processual penal e penal e execução penal. São medidas objetivas que entendemos ser necessárias para o aprimoramento do sistema de segurança pública”, explicou o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta.
“É uma novidade da CONAMP e da Comissão de Mulheres, é uma forma de união esforços e apresentar os pontos necessários como Promotoras e Promotores de Justiça à frente da questão da violência contra a mulher, para a melhoria da vida da mulher brasileira. Lutamos contra esses obstáculos que diariamente acabam impedindo o desenvolvimento de nossos talentos, da nossa dignidade e da nossa liberdade de sermos mulheres”, afirmou Gabriela Manssur.
A pesquisa PERFIL MULHERES DO MP tem por objetivo traçar um perfil das mulheres do Ministério Público brasileiro para elaborar sugestões de prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher e promoção de equidade de gênero institucional. A iniciativa conta com o apoio da CONAMP e da Talenes Group.
Também durante o evento virtual foi formalizada a participação da CONAMP no movimento #HeForShe da ONU Mulher.C
*texto produzido pela Assessoria de Comunicação da Conamp.
Presidente Gilberto Camara na reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP.
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na última quarta-feira (02), resolução que disciplina o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do Ministério Público, da ativa e aposentados, com efeito a partir do dia 01/03/2021.
A resolução estabelece que a implementação do programa de assistência à saúde poderá se dar mediante, dentre outros, reembolso de despesas efetivamente comprovadas, inclusive com planos de saúde privados, respeitado o limite máximo mensal de 10% do subsídio do Promotor de Justiça.
A minuta que deu origem à Resolução foi protocolada pela CONAMP e Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e se baseou na simetria com a regulamentação já efetuada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A saúde dos membros do Ministério Público significa a saúde e a vitalidade da luta pela democracia e pela luta dos diretos da sociedade”, declarou o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, durante sustentação oral. Murrieta agradeceu à sensibilidade do conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, por ter proposto a resolução a partir das sugestões encaminhadas pela CONAMP e CNPG, e do conselheiro Luiz Bandeira, relator da matéria.
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, questionou durante a reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, a efetivação da aprovação do programa e sobre a importância em garantir o seu funcionamento. “Na reunião passada sobre o auxílio saúde, foi tocado em um ponto, de que a futura regulamentação faria o respeito às legislações estaduais.”, afirmou.
Além da diretoria da CONAMP, integrantes do conselho deliberativo também acompanharam a sessão plenária do CNMP.
“50 anos e ainda mantemos viva a chama da evolução do Ministério Público brasileiro, os princípios da Carta de Teresópolis; o compromisso de manter as conquistas civilizatórias em nosso país. Mantemos a obrigação de fazer um Ministério Público sonhado pelos de ontem e idealizados pelos de hoje, para o futuro”, declarou o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, durante o discurso de abertura.
O primeiro sorteio contou com a participação das coordenadoras das comissões da CONAMP: Ana Maria Mai, coordenadora da comissão de aposentados, e Gabriela Manssur, coordenadora da comissão de mulheres. O contemplado do primeiro sorteio foi Henrique Rech Neto, associado da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS). Ele ganhou uma Adega Electrolux com Acabamento em Alumínio Escovado (ACS08), com display de temperatura externo, capacidade máxima: 8 garrafas.
O segundo sorteio da Live foi conduzido pelo secretário-geral da CONAMP, Romão Ávila. Ele interagiu com as pessoas que acompanhavam ao vivo a transmissão e leu mensagens que foram registradas no chat do Youtube. “Estamos muito felizes de estar virtualmente com vocês. A CONAMP sempre tem novidades, se inscrevam em nossos canais para receber as novidades”, disse Romão.
A contemplada do segundo sorteio foi Valeria Feres Borges, associada da Associação Paranaense do Ministério Público (APMPPR). Ela ganhou um tablet iPad mini 5 Apple, Tela Retina, 64GB.
O terceiro sorteio da Live foi conduzido pelo 2º vice-presidente da CONAMP, Paulo Penteado. Ele pontou a importância das associações afiliadas no trabalho realizado pela entidade e informou que os inscritos no sorteio da live também estão concorrendo automaticamente a 50 exemplares do livro “A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo”, de autoria de Hugo Nigro Mazzilli.
A contemplada do terceiro sorteio foi Ursula Catarina Fernandes da Silva Pinto, associada da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP). Ela ganhou um celular Galaxy S20+, 128GB.
O quarto sorteio da Live foi conduzido pelo 1º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, que realizou o lançamento do novo site da CONAMP.
A contemplada do quarto sorteio foi Celia Lúcia Vaz de Araújo, associada da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP). Ela ganhou um notebook Samsung Book X40 10ª Intel Core i5, 8GB.
O quinto e último sorteio da noite foi conduzido pelo presidente da CONAMP, Manoel Murrieta.
A contemplada foi Jovilhiana Orrigo Ayricke, associada da Associação do Ministério Público do Estado de Rondônia (AMPRO). Ela ganhou um carro Renault Kwid no valor de R$ 45.000. Conforme as regras do sorteio, a contemplada pode optar ou pelo carro ou pelo prêmio em dinheiro.
Autoridades
Ao longo da Live, foram exibidos vídeos gravados de autoridades que parabenizaram a CONAMP por seu aniversário. Participaram da iniciativa o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Farina; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Reynaldo Soares da Fonseca, Mauro Campbell Marques e Humberto Martins, presidente do STJ; o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF); e Augusto Aras, Procurador-Geral da República (PGR).
Dia 10 de dezembro é a data oficial de aniversário da CONAMP. No entanto, as comemorações dos 50 anos da CONAMP irão ocorrer também durante o ano de 2021. Para conhecer todos os eventos, clique aqui e confira a página especial do cinquentenário.
A Live Festiva da CONAMP contou com o apoio de: Multimarcas, Siena Corretora de Seguros, Sindiextra, Softplan, Dynamus, Electrolux, I9 Soccer, e Mistral.
A CONAMP expressa solidariedade à população que sofre pela suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água no Amapá. A entidade confia na atuação do Ministério Público do Amapá (MP-AP) que está atuando em regime de Força Tarefa junto ao Gabinete de Crise instalado no Estado, desde quando iniciou a crise energética no Amapá, em busca de soluções emergenciais frente aos inúmeros transtornos provocados pelo desabastecimento de energia e água em 13 municípios amapaenses.
A CONAMP também adere à campanha de instituições públicas e privadas para arrecadar doações para população do Amapá.
Doações financeiras podem ser feitas em todo o país em contas bancárias abertas pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá (Amatra8) e pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).
Quem preferir contribuir com a entrega de cestas básicas e garrafas ou galões de água mineral pode levar os donativos a um dos postos de arrecadação localizados em Belém (PA) ou em Macapá (AP), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na rua do Araxá s/n, e da Justiça Federal, na Rodovia Norte e Sul.
Contas para depósito:
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá (Amatra8): Caixa Econômica Federal Agência 2806 Conta 400059-7 Operação 003 CNPJ: 04.572.996/0001-60
Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa): Banco do Brasil Agência 2946-7 Conta 224747-0 CNPJ: 05.078.449/0001-96
Pontos de coleta em Macapá/AP:
Ministério Público do Amapá (MP-AP), na Rua do Araxá, s/nº, Araxá Justiça Federal, na Rodovia Norte-Sul, s/nº, Infraero II
Pontos de coleta em Belém/PA:
Ministério Público do Trabalho (MPT), na avenida Governador José Malcher, n° 652 (entre as travessas Quintino Bocaiúva e Rui Barbosa) Aeroporto Internacional de Belém, na antiga sala dos Correios, ao lado do check-in da Azul.
