A versão física da obra “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público Brasileiro”, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi lançada na tarde desta sexta-feira (19) em cerimônia realizada na sede social da instituição, em São Luís.
Em ação alusiva ao cinquentenário da Associação, o formato digital do livro foi lançado em junho deste ano (disponível para download aqui) e ambas as versões reúnem artigos inéditos de autores de todo o Brasil – inclusive, de muitos associados AMPEM -, divididos nas seguintes temáticas: Ministério Público e os desafios do constitucionalismo moderno; o MP e as novas perspectivas do processo brasileiro; as novas perspectivas para um Ministério Público resolutivo; o papel do MP em meios alternativos para a resolução de conflitos; o MP e os desafios do combate à violência contra a mulher e o MP e o combate à corrupção.
O livro tem o objetivo de ressaltar o papel do Ministério Público brasileiro ao longo dos anos e seu compromisso firmado com a sociedade como instituição “resolutiva e propulsora do desenvolvimento social, humano e da esfera pública, em perspectiva interdisciplinar”. Estão à frente do projeto os promotores de justiça e professores da UFMA Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcia Haydée Porto de Carvalho e Cassius Guimarães Chai.
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Júnior, relembrou as ações realizadas em comemoração ao jubileu de ouro da Associação celebrado em janeiro deste ano, como a parceria com os Correios para criação de um selo postal comemorativo e a produção de um vídeo institucional com entrevista exclusiva com os ex-presidentes da entidade. No entanto, ele reforçou que ainda carecia de algo voltado para a academia, que levasse tanto para a sala de aula quanto para a sociedade em geral os ensinamentos sobre a atuação do Ministério Público. A partir disso, surgiu o projeto do livro.
Ele ainda reforçou que a obra, custeada com recursos próprios, visa manter viva a chama do conhecimento produzido pelo Ministério Público como fonte de consulta a serviço do ensino do Direito, tanto para alunos e professores de hoje quanto para as gerações futuras.
“Buscamos gerar este intercâmbio com os alunos e coordenadores dos cursos de Direito para levar às instituições o pensamento do passado, presente e futuro do Ministério Público brasileiro. Esta instituição só sobreviverá se ela produzir conhecimento também. Outras visões do Direito serão construídas e o MP tem importante contribuição para dar ao conhecimento jurídico. Este é o objetivo e cremos que hoje ele foi cumprido e cumprido com louvor”, comemorou.
O coordenador do curso de mestrado em Direito da UFMA, Roberto Carvalho Veloso, chamou a atenção para a participação de três professores do Programa na coordenação do projeto (os promotores Cassius Chai, Cláudio Guimarães e Márcia Haydée) além da produção de artigos de outros docentes, discentes e egressos do curso. “Para mim é uma honra participar desse momento, porque quando vemos a AMPEM lançar um livro como este, gera em nós o sentimento de que a cultura jurídica e a cultura literária também estão presentes no trabalho diário daqueles que promovem a justiça no nosso estado”, completou.
A diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Karla Adriana Holanda Farias Vieira, destacou a produção do livro como um marco comemorativo que deve perdurar. “É um momento de muita honra e de muito júbilo. Parabenizo o presidente Gilberto e toda a diretoria da AMPEM por escolher comemorar essa data tão significativa de uma forma tão permanente como é o lançamento de um livro”, afirmou.
O 1º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, representando o presidente da instituição, Manoel Murrieta, também destacou a importância da obra para a história do MP. “Nesse momento, por meio de uma ação realizada pela Associação, é formalizado este livro de reflexões sobre a realidade do Ministério Público, os problemas enfrentados e os exemplos de diversos membros do MP, de forma que nos incentive, inspire e renove o espírito para continuarmos trabalhando pela sociedade”.
A corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco, falou sobre suas expectativas acerca da produção da obra. “Eu espero que o livro cumpra o seu propósito, que é o de trazer conhecimento, difundir ideias, impactar a nossa atuação no dia a dia e de trazer novidades, não apenas para o Ministério Público, mas para toda a sociedade maranhense”.
Também foram entregues certificados de participação aos autores com artigos presentes na obra.
Participaram da solenidade, ainda, o presidente recém-eleito da OAB no Maranhão, Kaio Saraiva, os membros da diretoria da AMPEM, o 1º vice-presidente, Reinaldo Campos Júnior; a 2ª vice-presidente, Isabelle de Carvalho; o 1º tesoureiro, Esdras Liberalino Júnior; e o 2º secretário, José Cláudio Cabral, além de membros do MP, alunos e professores de instituições do ensino de Direito do Maranhão.
Painéis
Durante a cerimônia de lançamento do livro, houve a realização de três painéis cujas temáticas dialogavam diretamente com os eixos propostos na obra. O primeiro, de tema “O Ministério Público e a escuta protegida da mulher em situação de violência doméstica e familiar”, com o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, debateu sobre a importância da quebra do ciclo de violência das mulheres que estão naquele tipo de vulnerabilidade e outros tópicos relacionados.
O segundo painel foi ministrado pela promotora de justiça e coordenadora da Comissão de Mulheres da Associação Goiana do Ministério Público, Fernanda Balbinot, com o tema “Estupro de Vulnerável e o julgamento com perspectiva de gênero”, abordando tópicos como violência institucional de gênero e aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de estupro de vulneráveis.
O último painel de tema “Precedentes normativos formalmente vinculantes em âmbito penal e sua dupla função: pro futuro in malan partem (matéria penal) e tempus regit actum (matéria processo penal)” foi ministrado pelo professor e promotor de justiça, presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Pedro Ivo de Sousa, na qual foram abordados tópicos relacionados à temática, como a influência da decisão judiciária sobre a atuação diária dos promotores e procuradores de justiça.
Fotos: Romeu Sousa.
