AMPEM informa sobre a missa de sétimo dia de seu 2º tesoureiro e promotor de justiça aposentado, Dr. Luiz Henrique Lago de Carvalho

A AMPEM informa que a missa de sétimo dia do falecimento de seu 2º tesoureiro e promotor aposentado, Dr. Luiz Henrique Lago de Carvalho, ocorrerá nesta terça-feira (26), às 19h, na igreja São Luís Rei de França (Igreja do Calhau).

Neste momento de luto, a entidade se solidariza e presta suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos de nosso estimado amigo e diretor.

AMPEM lamenta o falecimento do seu 2º tesoureiro, o promotor de justiça Luiz Henrique Lago

Faleceu na noite desta quarta-feira, 20, aos 77 anos, o promotor de justiça aposentado e 2º tesoureiro da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Luiz Henrique Lago de Carvalho.

Com anos de trabalho dedicados à AMPEM, Luiz Henrique foi atuante ao longo de diversas gestões, sempre mantendo a seriedade e competência que tanto marcaram suas atividades desempenhadas na Associação. No biênio 2000-2001, prestou serviço no atendimento ao aposentado e pensionista; em 2008-2009, durante o mandato da presidente Fabíola Fernandes Faheina da Ferreira, foi 1º tesoureiro e, posteriormente, presidente da comissão eleitoral para o pleito do biênio 2012-2013.

Atualmente, era membro da diretoria executiva como 2º tesoureiro, cargo que tomou posse no dia 10 de janeiro de 2020 em cerimônia realizada na sede da AMPEM.

Carreira no Ministério Público 

Iniciou sua carreira no Ministério Público do Estado do Maranhão como promotor de justiça da comarca de Tutóia, em 1987. Em julho de 1990 foi promovido, por merecimento, para a Promotoria de 2ª entrância do município de Araioses, onde permaneceu até agosto daquele mesmo ano, quando foi promovido para a Promotoria da comarca de Pinheiro. Ainda em 1990, foi para a Promotoria de Codó.

Em 1993 foi promovido, também por merecimento, para o cargo de 7º promotor de justiça assistente de São Luís, de 4ª entrância, cargo que ocupou até a sua aposentadoria em outubro de 1994.

Nesse momento de intensa tristeza, a AMPEM reconhece e agradece o período de trabalho e dedicação de seu estimado membro, rogando a Deus que console o coração de familiares e amigos e de todos que tiveram a felicidade em dividir o convívio com ele.

NOTA DE PESAR

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) lamenta profundamente o falecimento do 2º tesoureiro da entidade, o promotor de justiça aposentado, Luiz Henrique Lago de Carvalho.

O velório ocorrerá na sala 06 da Central de Velórios Pax União, no Centro de São Luís. O sepultamento será no Cemitério Parque da Saudade, no bairro Vinhais, às 16h.

Neste momento de imensa tristeza, a AMPEM agradece aos anos de dedicação do Dr. Luiz Henrique à entidade e deixa os mais sinceros pêsames aos familiares e amigos.

AMPEM firma convênio com o Colégio Marista Araçacy

A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) firma convênio com o Colégio Marista Araçagy! Os associados e seus dependentes terão direito a 15% de desconto nas mensalidades escolares.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones: Colégio Marista Araçagy – 98 98414-1815 / 3233-0008 ou AMPEM – (98) 3304-5480.

Campanha RespirAR: associações do Ministério Público se mobilizam para ajudar a população do Amazonas

A CONAMP, a Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) uniram esforços por meio da campanha RespirAR com objetivo de arrecadar recursos para a compra de insumos que irão ajudar a população do Amazonas.

Diante do o colapso do sistema de saúde, por conta do novo coronavírus, onde faltam, principalmente, leitos hospitalares e oxigênio, a campanha de doação é uma resposta pedido de socorro dos amazonenses. Dependendo dos valores arrecadados. Mais do que adquirir cilindros para doação a quem precisa emergencialmente, será construída uma mini-usina de oxigênio que certamente ajudará a salvar incontáveis vidas.

A campanha teve início com a doação de mil reais, mas cada valor neste momento pode fazer a diferença para salvar uma vida.

Os dados para transferência são:

Banco Itaú
Agência: 0071
C/C: 41272-0
Pix: CNPJ 04.432.837./0001-60

Ajudem, compartilhem, contribuam.

O povo amazonense precisa de sua colaboração!

Presidente da AMMA, Holídice Barros, visita sede da AMPEM

Foto: Tatiane Ferreira

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara, e o 1º vice-presidente da AMPEM, Reinaldo Campos Júnior, receberam na tarde desta quinta-feira (14), uma visita de cortesia do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Holídice Barros.

Recém empossado para o biênio 2021-2022, o juiz Holídice Barros explanou sobre a histórica parceria entre as duas instituições, cujos interesses de seus associados e das entidades – Ministério Público e Magistratura – tendem a aproximar-se, especialmente, em questões de âmbito nacional, como o juiz de garantias,  audiência de custódia e adoção de novas tecnologias no período atual e posterior a pandemia.

O juiz ainda reiterou que a visita foi bem sucedida e reforçou a harmonia entre as Associações. “Viemos dialogar sobre esses tópicos, mostrar nossa disponibilidade e amizade,  que somos instituições amigas e temos muito para contribuir uma com a outra. Esse momento é importante para  estreitar esse relacionamento e aumentar nossos laços, para colhermos frutos benéficos e duradouros”, apontou.

Ainda foram discutidos alguns tópicos relacionados ao serviço ofertado na AMPEM, a estrutura do espaço e as ações para comemoração do cinquentenário da Associação.

O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, falou sobre a importância da união entre as duas Associações e da necessidade em debater a cooperação mútua entre as entidades. “Aproveitamos a oportunidade da visita para debater os desafios que as duas categorias, as quais representamos, enfrentarão em 2021 e também outras parcerias que colocaremos em prática ao longo deste ano. Desejamos ao Dr. Holídice êxito no exercício da presidência da Associação dos Magistrados do Maranhão e colocamos a AMPEM a disposição para a efetivação dessas mencionadas parcerias”, finalizou.

Entidades do Ministério Público repudiam acusações de corporativismo

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO –CONAMP, neste ato representada por seu presidente MANOEL VICTORSERENI MURRIETA E TAVARES, a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOSPROCURADORES DA REPÚBLICA –ANPR, neste ato representada por seu presidente FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA, a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO – ANPT, neste ato representada por seu presidente JOSÉ ANTONIO VIEIRA DE FREITAS FILHO, a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR – ANMPM, neste ato representada por seu presidente EDMAR JORGE DE ALMEIDA e a ASSOCIAÇÃO DOMINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS – AMPDFT, neste ato representada por seu presidente TRAJANO SOUSA DE MELO, vêm a público e manifestar acerca de afirmações feitas pelo Presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia, no bojo de entrevista concedida à jornalista Raquel Sheherazade, do Portal Metrópoles, na qual pontua a existência de corporativismo no âmbito do Ministério Publico brasileiro e que o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP “é o órgão que menos pune, menos que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”.

1.A Constituição Federal, ao receber os acréscimos decorrentes da EC n. 45/2004, passou a contemplar o Conselho Nacional do Ministério Público–CNMP e o Conselho Nacional de Justiça–CNJ como órgãos de controle externo administrativo e financeiro, com função correicional.

2. Na composição de ambos os Conselhos foram incluídas, de forma similar e equilibrada, representações do Senado, da Câmara dos Deputados e da Ordem dos Advogados do Brasil.

3. Contata-se, à saciedade, que a atual compleição atende ao interesse público e a ideia de multisetorialidade, pois congrega integrantes de várias instituições que, com seu conhecimento, experiência e representação, vêm contribuindo para o aperfeiçoamento do Ministério Público Brasileiro.

4. É imperioso registrar que não existe ou jamais existiu postura de corporativismo ou de renúncia ao cumprimento das funções por qualquer dos Conselheiros que integram ou já integraram o CNMP, sendo certo que suas indicações e escolhas sempre ocorreram com adstrita observância dos ditames da Constituição Federal.

5. A invocação de suposto corporativismo certamente não leva em conta centenas de processos disciplinares que resultaram em sanções de advertência, censura, suspensão e até mesmo de demissão impostas a membros do Ministério Público brasileiro, em números, inclusive, muito superiores às sanções aplicadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

6. Em 15 anos de funcionamento, os processos disciplinares instaurados no Conselho Nacional do Ministério Público, assim como os da competência do Conselho Nacional de Justiça, sempre transcorreram de forma célere, transparente e com julgamentos realizados em sessões públicas, transmitidas pela rede mundial de computadores(internet).

7. É perfeitamente possível a qualquer cidadão acompanhar, com absoluto respeito ao princípio constitucional da publicidade, o funcionamento dos indigitados órgãos de controle externo da Magistratura e do Ministério Público, que inegavelmente têm prestado relevantes serviços ao país e ao sistema de justiça.

8. A importância e os resultados do trabalho do CNMP são amplamente reconhecidos, já tendo sido objeto de referência do Presidente do Supremo Tribunal Federal, que, em palestra proferida na abertura do “Seminário 30 anos da Constituição Federal”, declarou que “a criação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fortaleceu o Ministério Público brasileiro, em razão de o órgão de controle atuar como formulador e coordenador de boas práticas institucionais”.

9. Possíveis inconformismos com decisões proferidas pelo CNMP, inclusive em processos disciplinares, são naturais e não podem legitimar, em um Estado Democrático de Direito, reações que, apesar de serem exercício da liberdade de expressão, na prática, não se prestam ao fortalecimento das instituições da República, notadamente do Ministério Público.

10. Ressalte-se que a Carta Constitucional, além da plena representatividade social, já prevê o controle político dos processos de indicação dos Conselheiros do CNMP, que, como é cediço, são submetidos à sabatina e à aprovação do Senado Federal, sendo injustificado e desarrazoado, pois, qualquer singelo argumento de um corporativismo ou de uma impunidade manifestamente inexistente.

Destarte, a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO–CONAMP, a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA–ANPR, a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO –ANPT e a ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS –AMPDFT, prestam os devidos esclarecimentos à sociedade brasileira e firmam a posição de escorreita e constitucional atuação do Ministério Público brasileiro no cumprimento de sua missão.

Brasília-DF, 12 de janeiro de 2021.

MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES

Presidente da CONAMP

FÁBIO GEORGE CRUZDA NÓBREGA

Presidente da ANPR

JOSÉ ANTONIOVIEIRA DE FREITAS FILHO

Presidente da ANPT

TRAJANO SOUSA DE MELO

Presidente da AMPDFT

EDMAR JORGE DE ALMEIDA

Presidente da ANMPM

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