A Comissão Eleitoral se reuniu para definir regras para a a eleição da Diretoria Executiva, do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal da Associação do Ministério Público do Estado Maranhão referente ao biênio 2024/2025. A eleição acontecerá no dia 04 de dezembro de 2023.
Você pode acessar os detalhes das regras divulgadas aqui.
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), criou nesta sexta-feira (22), a quarta regional da entidade no município de Balsas. As outras são localizados nos municípios de Pinheiro, Imperatriz e Timon.
De acordo com o presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, a distância da sede da associação em São Luís a região sul do estado, dificulta a identificação das necessidades e demandas dos associados residentes no local.
“Nossa diretoria possui, dentre seus objetivos, uma maior proximidade e fortalecimento de vínculo com seus associados que se encontram distribuídos por todo o território maranhense. Por isso, instituímos a criação do órgão auxiliar de representação na região sul, na cidade de Balsas, que abrange também as comarcas de São João dos Patos, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras, Riachão, Alto Parnaíba, Carolina e Barra do Corda”, explicou.
A representação será constituída pelos associados titulares Paula Gama Cortez Ramos, Antônio Lisboa de Castro Viana Júnior e Dailma Maria de Melo Brito. Os associados representarão a AMPEM perante os poderes públicos e em eventos sociais, culturais e eclesiásticos.
Além disso, deverão prestar assistência imediata aos associados adotando as providências preliminares cabíveis e necessárias, garantir ao associado a execução de todos os serviços oferecidos pela AMPEM, bem como solicitar providências à diretoria no atendimento dos pleitos de interesse dos associados e superintender todos os serviços da entidade.
Foram definidos nesta segunda-feira (18), pelo Conselho Consultivo da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), os membros da Comissão Eleitoral do ano de 2023.
De acordo com o estatuto da entidade, associados titulares que não estiverem de acordo com a formação escolhida, poderão apresentar impugnação no prazo de três dias.
A comissão será composta pelos associados Frank Teles de Araújo, Maria do Socorro Cardoso Matos Ferreira, Francisco Teomario Sereio Silva, Raimundo Benedito Barros Pinto e Sandro Carvalho Lobato de Carvalho.
A Comissão Eleitoral atuará durante a o período eleitoral para a nova mesa diretora da AMPEM, referente ao biênio 2024/2025.
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM, entidade representativa de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, por meio de sua Diretoria, vem se manifestar, a respeito da atuação funcional do associado e Promotor de Justiça Rodolfo Soares dos Reis, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal do Tribunal de Júri de São Luis/MA, citado em ato de Desagravo Público promovido pela OAB/MA:
1 – A AMPEM ratifica seu integral apoio à atuação funcional de seu associado, o Promotor de Justiça Rodolfo Soares dos Reis à frente da 2ª Promotoria de Justiça Criminal do Tribunal de Júri de São Luís/MA;
2 – No caso específico da Ação Criminal n.° 5520-21.2007.8.10.0040 tramitando naquela Vara de Júri cujo crime envolve o advogado Alexandre Moura Lima Neto, o membro do Ministério Público injustamente atacado exercia regularmente as suas funções no processo em que figura como vítima fatal o advogado Valdecy Rocha, que em vida foi integrante dos quadros da entidade promotora do ato de desagravo em questão, sendo que própria OAB/MA lutou pelo desaforamento do processo buscando um julgamento justo para o bárbaro crime em comento;
3 – Chama atenção que os atos atribuídos ao Promotor não constam naNota de Desagravo da OAB/MA, mas apenas nas publicações de imprensa oficial daquela. Causa espanto maior que em relação ao Promotor de Justiça Rodolfo Soares dos Reis nunca se teve conhecimento de ter praticado qualquer ato ilegal ou desrespeitoso contra algum advogado ou advogada nestes anos que atua no plenário do Júri. Vale destacar que o Promotor de Justiça não preside as audiências e Sessões do Tribunal do Júri não tendo poder para tolher, limitar ou cassar as falas dos advogados.
– A OAB/MA que reconhecidamente luta pelos princípios do contraditório e ampla defesa nunca tentou ou procurou ouvir o Promotor de Justiça acerca dos fatos a ele imputados, atacando de forma unilateral sua história profissional, bem como reputação ao afirmar que o mesmo seria “contumaz violador de prerrogativas da advocacia”, o que não encontra respaldo no conhecido histórico profissional do Dr. Rodolfo Soares dos Reis.
5 – Portanto, a AMPEM, agindo dentro do que preconiza o seu Estatuto,recebeu com perplexidade a desproporcional reação da entidade representativa da honrada advocacia maranhense, posto que as duas entidades de classe sempre mantiveram históricas relações de cordialidade e harmonia ao longo de suas respectivas existências.
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM, tendo em vista o atentado sofrido pelo Promotor de Justiça do MPRS Jair João Frantz, na noite desta quinta-feira, 17/08, solidariza-se com todo o MP Gaúcho, em especial o colega atingido e seus familiares.
Ao mesmo tempo, repudia com veemência a tentativa de homicídio perpetrada contra o Promotor de Justiça, esperando que as autoridades do Rio Grande do Sul elucidem o crime, com a identificação da autoria e motivos da ação delituosa.
Para contribuir com a valorização da mulher no âmbito do Ministério Público, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) criou a Comissão de Mulheres. O objetivo é incentivar a discussão de políticas, igualdade de gênero e fortalecimento da figura da mulher no ambiente de trabalho.
O presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, idealizador da comissão, destacou a importância da boa representatividade da classe feminina no Ministério Público.
“A comissão foi formada por um grupo de oito mulheres que irá representar nossas associadas em seus interesses. O primeiro ato será no Congresso CONAMP Mulher, evento o qual sortearemos cinco inscrições para que as promotoras e procuradoras possam discutir temas importantes para a classe”, disse.
O sorteio acontecerá durante a comemoração em alusão ao Dia das Mães, neste sábado (13). Confira a lista das integrantes da Comissão de Mulheres da AMPEM:
1 – Sandra Fagundes Garcia
2 – Samira Mercês dos Santos
3 – Valéria Chaib Amorim de Carvalho
4 – Natália Macedo Luna Tavares
5 – Karina Freitas Chaves
6 – Gabriele Gadelha Barboza de Almeida
7 – Letícia Teresa Sales Freire
8 – Maria do Socorro Cardoso Matos Ferreira
Depois de dois anos sem festas de carnaval por conta da pandemia do COVID-19, o XXI CARNAMPEM acontecerá no dia 11 de fevereiro (sábado), com uma programação especial para os associados. Realizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), a festa é uma das mais tradicionais do calendário da associação.
“A diretoria está se empenhando para realizar um grandioso evento, resgatando a tradicional festa do Carnampem, que é uma das principais do pré carnaval maranhense”, disse o presidente da AMPEM, Gilberto Câmara.
A programação iniciará às 13h com Nicomedes e Banda, logo após Banda do Jegue Folia e Argumento. A partir das 17h terá Pepê Júnior e Chris Santana. O de Jorge Teixeira fará apresentação durante os intervalos das bandas.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara, e o vice-presidente, Reinaldo Campos, vistoriaram obras de melhorias nas dependências da sede. O salão de festas, a sauna e a área externa estão sendo revitalizados.
“O nosso salão de eventos está passando por reformas para receber mais uma edição do nosso tradicional CARNAMPEM e os demais encontros com nossos associados e associadas. Outras instalações também estão sendo melhoradas para serem usufruídas pela nossa classe”, disse o presidente.
Outras áreas da associação já passaram por reparos, como os coretos, os toboáguas e o Espaço Cabana, que também foram revitalizados.
A Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM, entidade representativa de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, por meio de sua Diretoria, diante da manifestação do Prefeito Municipal de Porto Franco/MA, Sr. Deoclides Antonio Santos Neto Macedo, repercutida mediante publicação no perfil da Prefeitura Municipal de Porto Franco no Instagram no dia 02 de dezembro de 2022, a respeito da atuação funcional da associada e Promotora de Justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos, ex-titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco/MA, bem como da operação “CÉRBERO” deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão no último dia 01/12/2022, vem a público externar repúdio e esclarecer os fatos:
1- A Promotora de Justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos tem sua carreira pautada no respeito às leis e à Constituição da República, reconhecida que é pelo seu incessante trabalho à frente de todas as Promotorias de Justiça das quais foi titular, notadamente na defesa da probidade administrativa, atuando de forma proba, honesta, competente e imparcial no exercício de suas atribuições;
2- Cumpre esclarecer que a Promotora de Justiça acima nominada já não era mais titular da 1a Promotoria de Justiça de Porto Franco quando o atual Prefeito daquele Município tomou posse no referido cargo e não teve participação nos atos da operação “CÉRBERO”;
3- A postagem feita pela Prefeitura Municipal de Porto Franco, além de ofensiva ao trabalho do Parquet, cita indevidamente o nome de membro que sequer esteve à frente da operação deflagrada, denotando, assim, que longe de esclarecer os fatos, a mensagem pretende apenas descredibilizar o Órgão Ministerial perante a sociedade local, utilizando-se do subterfúgio de atacar profissional que atua em outra cidade;
4- A AMPEM não admitirá que qualquer cidadão ou agente público tente abalar a atuação da Promotora de Justiça Dra. Ana Claudia Cruz dos Anjos, que no período em que esteve à frente da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco empenhou-se diuturnamente na missão de promover a justiça e a cidadania naquela comunidade;
5- Nessa esteira, a AMPEM vem a público manifestar incondicional apoio à conduta da Promotora de Justiça Dra. Ana Cláudia Cruz dos Anjos, que sempre exerceu suas funções ministeriais com zelo, responsabilidade e impessoalidade.
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) está conveniada com 12 instituições de ensino, entre escolas, cursos e universidades, com descontos válidos para o período letivo de 2023.
Os descontos são a partir de 5% nas mensalidades. Dentre as instituições, estão as escolas Reino Infantil, Upaon-Açu, Dom Bosco e Colégio Batista, cursos de idiomas como Hammad’s English, Minds, Yázigi e Wizard, e universidades como UNDB, Faculdade Laboro e ISAN FGV.
Para ter direito ao desconto, o associado ou associada deve apresentar a carteira da associação ou declaração solicitada na AMPEM, na instituição.
Confira a lista completa das instituições associadas:
https://ampem.org.br/convenios/
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