Após dois anos, CARNAMPEM acontecerá no próximo dia 11 de fevereiro

Depois de dois anos sem festas de carnaval por conta da pandemia do COVID-19, o XXI CARNAMPEM acontecerá no dia 11 de fevereiro (sábado), com uma programação especial para os associados. Realizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), a festa é uma das mais tradicionais do calendário da associação. 

“A diretoria está se empenhando para realizar um grandioso evento, resgatando a tradicional festa do Carnampem, que é uma das principais do pré carnaval maranhense”, disse o presidente da AMPEM, Gilberto Câmara. 

A programação iniciará às 13h com Nicomedes e Banda, logo após Banda do Jegue Folia e Argumento. A partir das 17h terá Pepê Júnior e Chris Santana. O de Jorge Teixeira fará apresentação durante os intervalos das bandas. 

Diretoria da AMPEM vistoria obras de melhorias na associação

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara, e o vice-presidente, Reinaldo Campos, vistoriaram obras de melhorias nas dependências da sede. O salão de festas, a sauna e a área externa estão sendo revitalizados.

“O nosso salão de eventos está passando por reformas para receber mais uma edição do nosso tradicional CARNAMPEM e os demais encontros com nossos associados e associadas. Outras instalações também estão sendo melhoradas para serem usufruídas pela nossa classe”, disse o presidente.

Outras áreas da associação já passaram por reparos, como os coretos, os toboáguas e o Espaço Cabana, que também foram revitalizados.

NOTA PÚBLICA – Promotora de Justiça Ana Claudia Cruz dos Anjos

A Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM, entidade representativa de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, por meio de sua Diretoria, diante da manifestação do Prefeito Municipal de Porto Franco/MA, Sr. Deoclides Antonio Santos Neto Macedo, repercutida mediante publicação no perfil da Prefeitura Municipal de Porto Franco no Instagram no dia 02 de dezembro de 2022, a respeito da atuação funcional da associada e Promotora de Justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos, ex-titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco/MA, bem como da operação “CÉRBERO” deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão no último dia 01/12/2022, vem a público externar repúdio e esclarecer os fatos:

1- A Promotora de Justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos tem sua carreira pautada no respeito às leis e à Constituição da República, reconhecida que é pelo seu incessante trabalho à frente de todas as Promotorias de Justiça das quais foi titular, notadamente na defesa da probidade administrativa, atuando de forma proba, honesta, competente e imparcial no exercício de suas atribuições;

2- Cumpre esclarecer que a Promotora de Justiça acima nominada já não era mais titular da 1a Promotoria de Justiça de Porto Franco quando o atual Prefeito daquele Município tomou posse no referido cargo e não teve participação nos atos da operação “CÉRBERO”;

3- A postagem feita pela Prefeitura Municipal de Porto Franco, além de ofensiva ao trabalho do Parquet, cita indevidamente o nome de membro que sequer esteve à frente da operação deflagrada, denotando, assim, que longe de esclarecer os fatos, a mensagem pretende apenas descredibilizar o Órgão Ministerial perante a sociedade local, utilizando-se do subterfúgio de atacar profissional que atua em outra cidade;

4- A AMPEM não admitirá que qualquer cidadão ou agente público tente abalar a atuação da Promotora de Justiça Dra. Ana Claudia Cruz dos Anjos, que no período em que esteve à frente da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco empenhou-se diuturnamente na missão de promover a justiça e a cidadania naquela comunidade;

5- Nessa esteira, a AMPEM vem a público manifestar incondicional apoio à conduta da Promotora de Justiça Dra. Ana Cláudia Cruz dos Anjos, que sempre exerceu suas funções ministeriais com zelo, responsabilidade e impessoalidade.

AMPEM divulga lista de instituições de ensino conveniadas para 2023

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) está conveniada com 12 instituições de ensino, entre escolas, cursos e universidades, com descontos válidos para o período letivo de 2023. 

Os descontos são a partir de 5% nas mensalidades. Dentre as instituições, estão as escolas Reino Infantil, Upaon-Açu, Dom Bosco e Colégio Batista, cursos de idiomas como Hammad’s English, Minds, Yázigi e  Wizard, e universidades como UNDB, Faculdade Laboro e ISAN FGV.

Para ter direito ao desconto, o associado ou associada deve apresentar a carteira da associação ou declaração solicitada na AMPEM, na instituição.

Confira a lista completa das instituições associadas:

https://ampem.org.br/convenios/

Com café da manhã, AMPEM homenageia aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) foram homenageados com um café da manhã especial no último sábado (26), no salão de eventos da associação.

Na programação, teve música ao vivo com grupo de chorinho e sorteio de brindes. O presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, falou sobre a importância do momento de congraçamento entre os associados que fizeram história no Ministério Público e na associação.

“Realizamos esse momento para homenagear e celebrar com aqueles que fizeram história no Ministério Público maranhense. Nós da diretoria da AMPEM seguimos na luta incansável para garantir os direitos devidos aos membros do parquet maranhense que fazem parte de muitas conquistas tanto na nossa associação, quanto no Ministério Público”, disse.

Diretoria da AMPEM participa de lançamento de Projeto de Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero

A diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), representada pelo presidente Gilberto Câmara e pelo vice-presidente Reinaldo Campos, participou do lançamento do Projeto Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero, no município de Grajaú. A iniciativa é da 2ª Promotoria da cidade, que tem como titular o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão de Oliveira.

O evento foi organizado pelo Centro de Apoio à Mulher e Secretaria Municipal da Mulher. A promotora de justiça Sandra Garcia ministrou palestras sobre “Prevenção à violência de gênero” e “Fortalecimento da Rede de Apoio à mulher.”

“Trazer para esta região a implementação da política do MPMA de enfrentamento à violência de gênero fortalece a rede de proteção com orientação e efetivação de medidas para que consigamos melhorar nossos índices nesta área”, ressaltou Gilberto Câmara. 

No evento, foram abordados pautas como a instalação da Patrulha Maria da Penha, instalação da Delegacia da Mulher no Município e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). 

Projetos que o MPMA já realiza em outros municípios também foram pauta, especialmente o Grupo Reflexivo, cujo foco é o diálogo e a mudança de comportamento de homens envolvidos em violência doméstica.

Membros do Ministério Público compareceram ao lançamento do projeto

Nota de pesar – Reinaldo Campos Castro

Lamentamos o falecimento do dr. Reinaldo Campos Castro, Procurador de Justiça aposentado, associado, e pai do 1º vice-presidente desta associação, o promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, ocorrido nesta terça-feira (19), em São Luís. O velório será hoje, a partir das 12h, na Pax União – Centro e o sepultamento será amanhã (20), às 11h, no Cemitério do Gavião, em São Luís.

Dr. Reinaldo Campos Castro era Procurador de Justiça aposentado e associado da AMPEM. Dentro do Ministério Público exerceu o cargo de Subprocurador-Geral Para Assuntos Jurídicos. Presidiu Comissões Eleitorais na AMPEM e em Eleições para PGJ. Também foi Secretário de Estado no Governo do Maranhão.

Neste momento de pesar, a AMPEM presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos pela imensurável perda.

NOTA DE REPÚDIO


A Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), entidade representativa de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, por meio de sua Diretoria, diante da postagem de autoria do blogueiro Domingos Costa, repercutida no blog “Diário 98”, domínio registrado em nome de Raimundo Garrone Portela Richard, a respeito da atuação funcional da associada e Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís – 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, vem a público externar repúdio e esclarecer os fatos:

1 – A Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti tem sua carreira pautada no respeito às leis e à Constituição da República, reconhecida que é pelo seu incessante trabalho à frente da 11º Promotoria de Justiça Especializada de São Luís – 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, atuando de forma proba, honesta, competente e imparcial no exercício de suas atribuições;

2 – É no estrito exercício de seus deveres funcionais que a Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, juntamente com outros Promotores e Promotoras de Justiça da Baixada Maranhense, têm atuado em conjunto com outros órgãos públicos para assegurar o direito constitucional de ir e vir previsto no art. 5°, inciso XV, da Constituição Federal, aos cidadãos que necessitam fazer a travessia marítima utilizando o serviço de ferry boat no trechos Ponta da Espera – Cujupe e Cujupe- Ponta da Espera;

3 – No caso específico do ferry boat JOSÉ HUMBERTO, a fiscalização efetuada pelo Ministério Público Estadual e demais órgãos com atribuições para tal, que teve a participação da Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, com claro objetivo averiguar se a referida embarcação tem condições de realizar com segurança a travessia acima mencionada;

4 – Também cumpre esclarecer à sociedade maranhense que a matéria postada no “Blog do Domingos Costa” e repercutida no “Blog Diário 98”, ofensiva à correta atuação funcional da Promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, não passa de tentativa de desviar o foco da população aos problemas apresentados na prestação do serviço de ferry boat, com repugnante ataque à sua família;

5 – A AMPEM não admitirá que qualquer cidadão ou agente público, com objetivos inconfessáveis, tente abalar a atuação da Promotora de Justiça Dra. Lítia Teresa Costa Cavalcanti, que vem se empenhando diuturnamente na missão de promover a justiça e a cidadania para os maranhenses, o que é público e notório na comunidade a que serve;

6 – Nessa esteira, a AMPEM vem a público manifestar incondicional apoio às condutas funcionais da Promotora de Justiça Dra. Lítia Teresa Costa Cavalcanti, que sempre exerceu sua funções ministeriais com zelo, responsabilidade e impessoalidade, concedendo a assistência jurídica necessária para reparação dos danos sofridos.

Gilberto Câmara França Junior

Presidente da AMPEM

Presidente da AMPEM participa de reunião ordinária da CONAMP em Manaus

Os temas PEC 163/2012 e PL Novo Código Eleitoral foram alguns dos assuntos debatidos pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara, na II Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo – biênio 2022/2024 da CONAMP.

Recomposição do subsídio, PEC 63 VTM, Extrateto e assuntos gerais também foram discutidos. A reunião aconteceu em Manaus, no estado do Amazonas, por ocasião do Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público.

Atletas da AMPEM trazem troféus do Torneio Nacional de Futebol Society

Os atletas da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) trouxeram troféus do XIX Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, que aconteceu entre os dias 15 e 17 de junho. Os times participaram de três semifinais e as categorias Supermaster e Master ficaram em 2º e 3º lugar, respectivamente. 

O evento foi iniciado com a reunião extraordinária do conselho deliberativo da CONAMP. Logo após, ocorreu o congresso técnico do torneio. 

Foram 48 times compostos por membros de associações dos MPs de todo o país, que disputaram em quatro categorias: sênior, supermaster, master e força livre. O Maranhão foi o único estado que conseguiu avançar da fase classificatória em todas as categorias. 

O presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, participou do torneio nas categorias Livre e Supermaster. Ele parabenizou os atletas e os demais envolvidos na delegação maranhense. 

“Parabenizamos todos os atletas e o departamento de esportes da AMPEM, a comissão técnica e a equipe de apoio que contribuíram para que o estado ficasse bem posicionado dentre os demais times”, disse o presidente.

A categoria Sênior ficou em 4º lugar. O troféu de melhor goleiro do torneio na categoria Master, foi para o Procurador da República e associado da AMPEM, Pedro Henrique Castelo Branco.

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