Nota de apoio ao Promotor de Justiça Rodolfo Soares

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), elaborou nota de esclarecimento sobre o julgamento de Dauvane Sousa Silva e Helenilson Pereira Borges pelo Tribunal do Júri Popular em Imperatriz/MA.

No documento, a entidade de classe expressa o apoio ao promotor de Justiça, Rodolfo Soares dos Reis, em decorrência das ofensas à honra ao membro do Ministério Público que atuou no processo.
Confira a nota na íntegra abaixo:

Promotora de justiça Glória Mafra, ministra palestra no VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

Foi realizado de 28 a 31 de maio o VI Congresso Brasileiro de Direito e Saúde em Fortaleza. O Congresso Brasileiro de Direito e Saúde foi idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS), pela Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará e o Centro de Apoio Operacional da Cidadania/Saúde do Ministério Público do Estado do Ceará (CAOCIDADANIA/ SAÚDE MPCE).

Na oportunidade, a promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva, membro do Conselho Consultivo da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), ministrou palestra sobre o tema.

Em conjunto com VI Congresso, foi realizado, também, o VI Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde com a temática “A saúde após 30 anos de Constituição Brasileira”.

O evento teve o objetivo de fomentar o debate em busca da efetividade da saúde como direito, visando principalmente a minimização da judicialização da saúde, seja na esfera pública ou na esfera privada.

Projeto de Lei Anticrime do ministro Sérgio Moro será debatido em evento na PGJ

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAop-Crim), realizará na próxima quarta-feira, 19, às 9h30, debate sobre o Projeto de Lei Anticrime do ministro Sérgio Moro. O evento acontecerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no calhau.

O debate contará com os palestrantes Rodrigo Bradalise, promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ana Karolina Nunes, advogada e conselheira Federal da OAB, Rubens Júnior, mestre em direito constitucional e deputado federal e Cleopas Santos, mestre em ciências criminais. O promotor de justiça e coordenador do CAop-Crim, Cláudio Cabral, será o mediador da conversa.

AMPEM participa de audiência pública sobre a Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa do Maranhão

AMPEM participa de audiência pública sobre a Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa do Maranhão

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, participou nesta segunda-feira, 10, de audiência pública sobre a Reforma da Previdência na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A audiência proposta pelo deputado estadual e presidente da ALMA, Othelino Neto, e pelos deputados federais Bira do Pindaré e Juscelino Rezende Filho aconteceu no auditório Fernando Falcão e contou com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação no Congresso Federal, deputado Marcelo Ramos.

Segundo Tarcísio Bonfim, audiências como estas são importantes para o esclarecimento sobre a proposta de Reforma da Previdência. “É necessário que o relator e os envolvidos no texto final, expliquem como será tratada essa reforma”, afirmou ele.

Na ocasião, o deputado Marcelo Ramos explicou os pontos que irá propor que sejam retirados no texto da PEC 06/2019, na CCJ. Além disso, o encontro abriu amplo debate sobre a temática entre os presentes e as autoridades que compuseram a mesa de trabalho.

Fizeram parte da mesa, o diretor geral da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel Soares, representando o Ministério Público, os deputados federais maranhenses, Márcio Jerry e Eduardo Braide, Bira e Juscelino Filho, a deputada Cleide Coutinho representando todos os parlamentares estaduais, o juiz federal Carlos Veloso e Leonardo da Silva da Mota, representante da Previdência Social.

Também estiveram presentes ao evento representantes do Judiciário, do Ministério Público, da sociedade civil e de diversos segmentos de classe.

Promotor de justiça Saulo Almeida representa o MP em audiência pública sobre criminalização do uso de caixa dois em eleições

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O promotor de justiça, Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida, da Comarca de Presidente Dutra participou na quinta-feira, 6, de audiência pública no Senado Federal sobre a criminalização do uso de caixa dois em eleições (PL 1865/19).
Na oportunidade, Saulo Almeida representou o Ministério Público Maranhão e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e, em sua fala, ressaltou que a medida preserva a escolha dos cidadãos de quem são seus representantes.
Além disso, o promotor de justiça defendeu a alteração do Código Eleitoral para que seja mais efetiva a punição do caixa 2 e elogiou o relatório do Senador Márcio Bittar por propor uma conduta objetiva e fundamentada de criminalização.
“[O caixa2] já vem sendo criminalizado de forma subsidiária pela lei eleitoral, mas, pela imprecisão do dispositivo, premente se faz a criminalização de forma específica”, afirmou Saulo Almeida.

Confira a íntegra da participação do promotor de justiça Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida:

AMPEM realiza a XIX edição do Anarriê da AMPEM

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizará no sábado, 15, às 19h, a XIX edição do Anarriê da entidade de classe, que acontecerá em sua sede social.
Além de deliciosas comidas típicas, carrinhos de doces e pipocas, esse ano a programação contará com forró-pé-de-serra, Boi Morros, Kosta Netto e banda, Boi de Axixá e Boi Barrica.
Os associados titulares têm direito a uma pulseira gratuita e mais 4 pulseiras mediante a doação de 1kg de alimento não-perecível por participante. A entrega será feita na sede social da AMPEM das 8h às 18h.

AMPEM participa de reunião da FRENTAS em Brasília

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) e 2º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio José Sousa Bonfim, participou nesta quarta-feira, 5, de reunião da FRENTAS em Brasília.

O encontro tratou de diversos temas de interessa da classe ministerial, dentro eles a Reforma da Previdência e as PEC’s 63/2016 e 58/2019.

Promotora de justiça Ana Luiza Ferro é empossada na Academia Brasileira de Direito

A promotora de justiça Ana Luiza Ferro, foi empossada na última sexta-feira, 31, em Fortaleza, membro da Academia Brasileira de Direito. A representante ministerial ocupará a Cadeira n. 16, patroneada por Cândido Mendes.

Na solenidade, 25 dos 40 membros tomaram posse, dos quais oito são mulheres.

Integrarão a ABD, nome consagrados de todo o Brasil, como Lênio Streck, Eduardo Arruda Alvim, Freddie Didier Júnior, Eugênio Pacelli, Ives Gandra da Silva Martins, Joaquim Falcão e ministros Luís Roberto Barroso, Humberto Martins, Marcelo Ribeiro Dantas.

AML
Ana Luiza Almeida Ferro já ocupa a Cadeira nº 12 da Academia Maranhense de Letras (AML), patroneada por Joaquim Serra, tendo como últimos ocupantes o escritor Odylo Costa, filho e o jornalista Evandro Sarney. A promotora tem 14 livros publicados.

 

AMPEM firma convênio com a Farmácia Garrido



A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com a farmácia de manipulação Garrido, localizada na R. de Santana, no Centro.

Os associados terão desconto de 20% sobre os produtos manipulados, 15% sobre os produtos de linha e 10% sobre os produtos de drogaria nos pagamentos à vista (espécie ou débito) ou por meio do cartão de crédito (com a possibilidade do parcelamento).

Para mais informações entre em contato com a farmácia no número (98) 2109-0171 e 99145-1919. Ou ligue para AMPEM com o número (98) 3304-5480.

AMPEM participa da inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Timon

Foto: Daucyana Castro e Fernando Costa (CCOM – MPMA)

O 2º vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara França Júnior, participou nesta sexta-feira, 24, da inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Timon, que recebeu o nome da promotora de justiça Elda Maria Alves Moureira.

Em seu pronunciamento, o diretor da AMPEM destacou o trabalho feito pela instituição. “O MPMA coloca à disposição da cidade uma bela estrutura. É um instrumento de cidadania”, afirmou ele.

O diretor das Promotorias de Timon, Francisco Fernando Meneses Filho, falou sobre a importância do Ministério Público na defesa da sociedade. “Ao mesmo tempo em que se asseguram excelentes condições de trabalho aos membros e servidores, garante-se conforto e humanidade àqueles que nos demandam”, afirmou.

O procurador-geral de justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou sobre o desempenho do Ministério Público do Maranhão. “O MPMA figura como o segundo melhor do país, no aspecto de estrutura física, de acordo com dados objetivos do CNMP”, destacou.

Também participaram autoridades do MPMA, do Judiciário, do Legislativo e Executivo municipais, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Militar, líderes comunitários, religiosos e representantes da sociedade civil de Timon.

Informações MPMA

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