XX CARNAMPEM

Foi um sucesso mais uma edição do Carnampem, que este ano, chegou a sua vigésima edição. A tradicional festa de Carnaval da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) aconteceu no último sábado (15) em sua sede social, no Calhau. Foram nove horas de festa com muita música, diversão e lazer para os associados, dependentes, familiares, amigos e demais convidados.
O Carnampem teve um repertório variados como muito samba, músicas carnavalescas, brincadeiras de Carnaval, entre outras. A programação contou com apresentação dos grupos Nicomedes, Bicho Terra, Teresa Canto, Mano Borges, Fabrícia e banda e Marambaia do Samba.
Na festa de Carnaval da AMPEM também não poderia faltar a tradicional feijoada acompanhada de um delicioso churrasco de boi no rolete, que já virou tradição no Carnampem.
Para as crianças foi montada uma programação especial com brinquedos e recreações, acompanhados dos recreadores que ficaram à disposição para a diversão dos pequenos.
O presidente da associação, Gilberto Camara França Junior, ressalta o principal objetivo da festa. “É uma festa para congraçamento dos associados, familiares e convidados, com belíssimas apresentações dos artistas, todos bem recepcionados pelo público”. Ele também fez questão de destacar as atrações presentes. “São artistas consagrados no Carnaval maranhense que deram sua parcela de contribuição, valorizando principalmente a cultura do Carnaval do Maranhão”, pontuou.
O procurador de justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato fez questão de parabenizar a AMPEM por mais uma edição do Carnampem. “Estão todos de parabéns pela excelente organização, aliás isso também tem ocorrido em todos os anos e nas outras promoções da AMPEM”, disse.
“Essa festa de pré-carnaval que completou 20 anos, tem conseguido o seu objetivo que é congregar e interagir os associados, familiares e amigos numa festa com alegria, diversão e tranquilidade; com uma programação musical maravilhosa e atendimento do excelente serviço do buffet” completa o procurador
O promotor, Thiago de Oliveira Costa Pires, também esteve presente no ao evento e eloiou a 20ª edição do Carnampem. “Achei a festa muito legal, tudo muito bem organizado, desde a decoração até a escolha das bandas, foi tudo muito bacana, muito animado e as bandas foram muito bem selecionadas, percorreram todos os gêneros musicais, agradaram a todo mundo que estava presente”, disse “Gostei muito mesmo, só tenho a parabenizar a AMPEM”, resumiu.

Lançamento do projeto Tocando a Vida: Reintegração social pela música!

Aconteceu na última quinta-feira, 13, na sede da AMPEM de Imperatriz, o lançamento do projeto Tocando a Vida: Reintegração social pela música! A iniciativa é de autoria do Diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Domingos Eduardo da Silva.
O projeto tem o intuito de reintegrar os presos do sistema prisional de Imperatriz utilizando a música. Por meio da musicoterapia é possível criar um ambiente mais ameno tendo em vista as emoções positivas que a boa música poderá despertar na população carcerária. O projeto levou em conta os altos índices de reincidência criminal e falência no sistema prisional, além da falta postos de trabalho e/ou vagas escolares nos presídios brasileiros.
O objetivo é fazer com que os seus participantes busquem se profissionalizar na área da música, facilitando e contribuindo no acesso às escolas particulares e públicas de músicas, via bolsas e através de programas sociais. E também, levar apresentações periódicas, de bandas e orquestras convidadas nas unidades prisionais, para incentivar e mostrar as possibilidades de seguirem uma carreira profissional, além de conversas e palestras com integrantes desses grupos.

Diretores da AMPEM cumprem agenda em Brasília

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara França Junior, o 1º vice-presidente, Reinaldo Campos Castro Junior, e a 2ª vice-presidente, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, cumpriram extensa agenda de compromissos em Brasília nesta quarta-feira (13).

Como parte dos compromissos, os representantes da AMPEM reuniram-se com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Faria. Do encontro participaram, também, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o ex-presidente da associação e 2º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim.

Ainda em Brasília, os diretores participaram da XXI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP durante a qual foram debatidos diversos temas relacionados às legislações em tramitação e assuntos de interesse da classe. Eles também aproveitaram para conversar com o presidente eleito da CONAMP, promotor de justiça Manoel Murrieta.

AMPEM presente em reunião para debater a suspensão dos plantões regionais criminais no Maranhão

Membros da diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), participaram nesta segunda-feira (10) de reunião na sede da Procuradoria Geral de Justiça para debater decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspende as audiências de custódia realizadas por videoconferência no Maranhão. Além do presidente, Gilberto Camara França Junior, estiveram presentes o 1° Vice-Presidente Reinaldo Campos Castro Júnior, a 2ª Vice-Presidente, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva e o 2° Secretário, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques.
A reunião, presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, teve por objetivo principal estabelecer o diálogo entre as instituições com intuito de garantir a manutenção da prática nas Comarcas do Maranhão sem que isso inviabilize a presença dos advogados e defensores junto aos presos. A medida agiliza e simplifica o processo devido às distâncias geográficas do estado e dribla as limitações orçamentárias com as despesas para deslocamento, por exemplo.
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Júnior, disse que a utilização da videoconferência em audiências de custódia era algo que estava funcionando. “Essa decisão trouxe insegurança jurídica”, completou. Gilberto Camara disse, ainda, que a segurança dos membros do Ministério Público também é outro fator preocupante, pois muitos podem correr perigo ao estarem presentes nas regionais. Também lembrou que, o transporte do preso para a audiência, pode ser um facilitador para a fuga ou resgate, dependo do seu grau de periculosidade.
Durante a reunião, foram apresentadas as dificuldades em manter as audiências de custódia sem a regionalização dos plantões e o uso da videoconferência, considerando as limitações de segurança, geográficas, orçamentárias e de pessoas.
A reunião contou com a participação de representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícia Civil, Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ordem dos advogados do Brasil (OAB), Secretaria do Estado de Administração Penitenciária e Procuradoria Geral do Maranhão.

1° CARNAMPEM da Região Tocantina

Foto: Romeu Sousa

A 1ª edição do CARNAMPEM da Região Tocantina foi realizada na sexta-feira, 7, pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), no Restaurante Ritz, em Imperatriz, para confraternização entre associados, dependentes, familiares e amigos.
A festa de Carnaval contou com muita música, alegria, diversão e participação do sambista Nego Fity e banda, que trouxe um repertório variado com sambas, e músicas carnavalescas que animaram a festa.
“Gostei muito, estava muito animado, muito bem servido, a banda muito boa, tocou músicas lindas que animaram os presentes”, comentou a procuradora Iracy Martins Figueiredo Aguiar, que estava presente. “Parabéns a toda diretoria pelo evento”, finalizou.
CARNAMPEM – Em São Luís, a tradicional festa de Carnaval da Associação acontece no próximo sábado (15) em sua sede social, no Calhau. O associado titular tem direito a uma camisa e poderá adquirir mais duas pelo valor de R$ 70,00 cada uma, crianças de até 11 anos não pagam. As camisas já podem ser retiradas na sede da AMPEM.

Representantes da AMPEM da região tocantina são empossados para o biênio 2020/2021.

Diretoria, Empossados e Promotores.
Foto: Romeu Sousa

Em solenidade realizada na sexta-feira (07), em imperatriz, foram empossados os representantes da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) da região tocantina, para o biênio 2020/2021.

Estiveram presentes ao evento o presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Junior, o 1° vice-presidente, Reinaldo Campos Castro Júnior, o diretor das Promotorias de Justiça de imperatriz, Domingos Eduardo da Silva e os promotores de justiça de imperatriz, Frederik Bacellar Ribeiro, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior,  Gleudsson Malheiros Guimarães, Ossian Bezeirra Pinho Filho e Carlos Róstão Martins Freitas. 

Na ocasião, foram empossados a representante Regional de Açailândia, Sandra Fagundes Garcia; de Imperatriz, Alenilton Santos da Silva Junior e de Grajaú, Eduardo André de Aguiar Lopes.


NOTA DE PESAR

A AMPEM comunica o falecimento do Sr. Rubens Amorim, pai do nosso associado Marco Antônio Amorim, atualmente ocupando a Secretária de Assuntos Institucionais do Ministério Público.

O velório e sepultamento ocorrerão no cemitério da cidade de Mirinzal, onde o Sr. Rubens Amorim foi Prefeito (1977-1983 e 1989-1992) e Vereador (2005-2012).

A AMPEM, através de sua Diretoria, solidariza-se com nosso colega e sua família neste momento de dolorosa perda.

AMPEM acompanha seminário “Todos pela educação: aprovação do Fundeb já!”

A 2ª Vice-Presidente da Associação do Ministério Público, a promotora de justiça, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, representou a entidade no seminário “Todos pela educação: aprovação do Fundeb já!”, que ocorreu nesta segunda-feira (3), no auditório da Procuradoria Geral do Maranhão. e
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um conjunto de 27 fundos (nos 26 estados e um no Distrito Federal) voltado à redistribuição de recursos para a educação básica no país. Tem validade até dezembro de 2020, por isso é preciso a aprovação de um novo fundo, que assegure a manutenção e o desenvolvimento da educação no país.
A aprovação do novo fundo foi discutida na reunião. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Diniz, frisou que a sociedade precisa estar atenta a toda a pauta relacionada à educação pública. “É urgente e necessária a implementação de uma agenda de trabalhos em favor da continuidade do Fundeb não mais como um fundo transitório, mas permanente, incluído no corpo da Constituição Federal, proporcionando os avanços que a educação brasileira almeja”, defendeu.
Segundo dados do Censo Escolar de 2018, 48% das escolas do país não estão ligadas à rede de esgoto, 28% não possuem acesso à rede de água potável, 18% têm sanitários fora do prédio da escola e, além disso, 16 das 20 metas do Plano Nacional de Educação não estão sendo cumpridas pelos municípios.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOp/Educação), Sandra Soares de Pontes, enfatizou a necessidade da aprovação “As unidades públicas da educação infantil ao ensino médio precisam do Fundeb, o que traz implicações para a sala de aula, para o princípio da valorização dos profissionais da educação. Os desafios são gigantescos”, reforçou.
Representando a OAB, parceiros do evento, o conselheiro federal João Batista Ericeira, e do Centro de Estudos e Pesquisas para Excelência em Educação, professor Raimundo Palhano, também se manifestaram em defesa da aprovação do novo Fundeb.
O deputado federal Gastão Vieira, ex-secretário de Educação do Maranhão e integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, apresentou como parte da discussão do seminário, uma análise das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) sobre o novo Fundeb que tramitam no Congresso Nacional. O parlamentar defende que “mais dinheiro e qualidade na educação” não estão diretamente ligadas. “O Brasil não gasta pouco em educação, precisa é gastar com eficiência”, sugeriu.
O reitor do IEMA, Jhonatan Almada, discorrendo sobre o histórico do financiamento da educação no Brasil. Abordou tópicos como: a relação entre educação e desenvolvimento econômico, federalismo fiscal, fiscalização e controle social. Apresentou os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que demonstram que a cada 1% do Produto Interno Bruto (PIB) investido em educação gera aumento de 1,67% na renda das famílias.
O evento foi concluído com a palestra “O novo Fundeb como contribuição para a construção do Custo Aluno – Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ)” do doutor em Educação pela Universidade de São Paulo, Daniel Cara, que é coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e membro do Fórum Nacional de Educação.
Durante a apresentação foi destacado que o conceito de custo aluno e qualidade passa por condições mínimas que a escola deve fomentar: pleno desenvolvimento da pessoa, preparação do exercício da cidadania, igualdade de condições de acesso e permanência na escola.
O palestrante defendeu que o sistema híbrido de financiamento do Fundeb seria a melhor forma para garantir a distribuição dos recursos do fundo. “A gente só vai ser uma nação completa e plena quando a escola pública for a escola de todos”, afirmou.
No encerramento do evento, os participantes aprovaram a Carta de São Luís, em que assumem “publicamente o compromisso de continuarem vigilantes e trabalhando pela mobilização nacional em prol da aprovação do novo Fundeb”.

AMPEM protocola pleito à PGJ e CGMP com sugestões para as Audiências de Custódia e Plantões Regionais

A Associação do Ministério Público do Estado Maranhão (AMPEM), por meio de seu Presidente Gilberto Camara, protocolou pleito, nesta terça-feira (28), junto à Procuradoria Geral de Justiça, sugerindo melhorias para as audiências de custódia e plantões regionais, decorrentes da aplicação do “Pacote Anticrime”.

No documento, a AMPEM propôs os seguintes aperfeiçoamentos:

  • Adoção do sistema de videoconferência para realização das audiências de custódia, disponibilizando as ferramentas necessárias ao membro do Ministério Público plantonista. Desta forma, não seria necessário o deslocamento físico à sede juízo regional. Além disso, fornecer instrumentos para o uso do sistema. E obter junto à CGJ o link de acesso à sala virtual onde o ato se dará;

  • Previsão de regionalização por pólos, de acordo com a realidade estrutural do Ministério Público Estadual, considerando a existências de Promotorias de Justiça sem titular;

  •  Disponibilização de meio eletrônico para recebimento, pelo Ministério Público, das comunicações dos Autos de Prisão em Flagrante – APF’s nos plantões regionais;

  • Assegurar a intimação pessoal do membro plantonista da pauta de audiências de custódia, disponibilizando meio eletrônico para recebimento da pauta citada, dando-se ciência prévia à Corregedoria Geral de Justiça, para que esta informe aos juízos respectivos;

  • Possibilitar a permuta de plantões entre membros da mesma Regional, com a devida antecedência;

  • Respeitar o direito constitucional ao repouso semanal remunerado, previsto no art. 7º, inciso XV, da Constituição Federal, para que os membros que não estejam no exercício do plantão regional não fiquem à disposição do trabalho quando não escalados para os plantões.

AMPEM solicita instalação de uma unidade do SICREDI em Imperatriz

A Associação do Ministério Público Estado do Maranhão (AMPEM), por meio de seu presidente Gilberto Camara, solicitou ao Sistema de Crédito Cooperativo (SICREDI COOMAMP) a instalação de uma unidade em Imperatriz.
No pedido, a entidade de classe argumentou que a cidade é a segunda maior do Maranhão, portanto também possui grande quantidade de membros do Ministério Público que utilizam os serviços da cooperativa, fora de São Luís.
A instalação de uma unidade na região, segundo o requerimento, facilitaria o uso pelos associados moradores de Imperatriz e das cidades circunvizinhas. Além disso, uma nova unidade do Sicredi, poderia gerar interesse em novos usuários.

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