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Membros do Conselho Superior e ouvidora do MPMA são empossados

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O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara, participou da solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 2, de forma híbrida (presencial e virtual), que empossou os novos membros do Conselho Superior e a ouvidora do Ministério Público do Maranhão foram empossados para o biênio 2021-2023. A posse foi efetivada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, em São Luís.

Ao deixar o cargo de ouvidora, a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins destacou que a expectativa dela era entregar a quem a sucedesse uma Ouvidoria com mais produção, eficiência, celeridade e transparência, pautada por uma atuação voltada a uma perspectiva de inclusão.

“Enfrentamos a maior crise sanitária dos últimos tempos e demais intempéries, com enorme senso de compromisso e responsabilidade social, traçando novos planejamentos e estratégias para que fosse garantida ao cidadão a mesma excelência dos serviços. A Ouvidoria funcionou, pois, de forma plena e efetiva durante todo o período pandêmico, assegurando e garantindo a interlocução entre o cidadão e a instituição”, avaliou Maria Luiza Martins.

A cerimônia teve seguimento dos atos protocolares com a leitura do termo de posse do Conselho Superior e Ouvidoria pela procuradora de justiça Selene Coelho de Lacerda.

Em seguida, os conselheiros titulares Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Regina Maria da Costa Leite, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Mariléa Campos dos Santos Costa, Lize de Maria Brandão de Sá Costa e os conselheiros suplentes Francisco das Chagas Barros de Sousa, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Carlos Jorge Avelar Silva e Marco Antônio Anchieta Guerreiro assinaram o termo de posse. A procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf igualmente assinou o termo de posse na cerimônia.

Na ocasião, o presidente da AMPEM enfatizou que o MPMA se adaptou às novas demandas sociais no período da pandemia com o uso da tecnologia, a exemplo do maior número de demandas registradas na Ouvidoria. “Cumprimento os membros do Conselho Superior, destaco o diálogo e a troca de ideias com a Dra. Maria Luiza e desejo êxito a Dra. Sandra Elouf”.

Na avaliação da nova ouvidora, a procuradora de justiça Sandra Elouf, o objetivo de sua gestão é dar continuidade e garantir o trabalho de excelência que vem sendo conduzido ao longo desses anos pelos ouvidores, que imprimiram sua marca de trabalho e dando visibilidade ao órgão.

“É meu desejo manter e aprimorar a garantia de um espaço social, democrático e de justiça, para todos. Desde a sua criação, a Ouvidoria tem trabalhado para que o cidadão maranhense disponha de um ambiente qualificado de acolhimento que garanta o exercício pleno de sua cidadania”, afirmou a ouvidora.

A procuradora de justiça Lize de Maria Brandão de Sá Costa discursou em nome dos conselheiros empossados e destacou que esta é a primeira vez que integra o Conselho Superior. “Agradeço os votos de confiança, resultado de um histórico de trabalho, sobriedade e compromisso”.

Ao final da solenidade, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, saudou todos os integrantes do Conselho Superior, bem como a gestão da procuradora de justiça Maria Luiza Martins. Ele igualmente desejou boa sorte à nova ouvidora. “Dra. Sandra, conte comigo, com o apoio da administração superior”.

Nicolau ressaltou a necessidade de uma atuação conjunta em prol dos cidadãos e para aperfeiçoar o trabalho do Ministério Público. “Parabenizo os novos conselheiros. Estamos trabalhando para assegurar uma administração serena, tranquila e equilibrada. Todos unidos podemos fazer um Ministério Público mais forte”.


Redação: CCOM-MPMA

Aposentados são homenageados em Café da Manhã promovido pela AMPEM

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A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou neste sábado (27) um café da manhã especial em homenagem aos aposentados e pensionistas pelo Dia do Aposentado. O evento aconteceu na sede da associação e contou, ainda, com o lançamento do livro “Cronologia da História de Alcântara”, de autoria do promotor de justiça aposentado e associado da AMPEM, Paulo Oliveira.


Durante o café da manhã também foi entregue ao promotor de justiça Edilson Santana de Souza uma placa como reconhecimento aos serviços prestados ao Ministério Público. Edilson Santana se aposentou após 21 anos de atuação como promotor de justiça. Na ocasião, a 1ª vice-presidente da AMPEM, Isabelle de Carvalho Saraiva, fez a leitura da mensagem na placa entregue ao recém aposentado.


A manhã festiva contou, ainda, com homenagem aos aniversariantes do mês, representada pela pensionista Maria da Salete Coelho, viúva do procurador de justiça José Ribamar Sousa Coelho.


Na sequência, foi feito o tradicional sorteio de brindes entre os presentes. O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, lembrou da importância de proporcionar esse encontro após tantos meses sem eventos presenciais em razão da Pandemia da Covid-19. “Hoje estamos nos encontrando para celebrar um momento importante em reconhecimento aos que muito contribuíram com a nossa instituição, que são os nossos aposentados”, disse.


Presente ao Café da Manhã, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, disse da felicidade de estar reunido com membros do Ministério Público que muito ajudaram no fortalecimento da instituição durante o exercício de suas funções como promotor de justiça ou procurador.


O evento contou, ainda, com a presença do 1º vice-presidente da AMPEM, Reinaldo Campos Junior, do 1º Secretário, André Charles Oliveira e do 1º Tesoureiro, Esdras Liberalino Junior, além de aposentados, pensionistas, familiares, promotores e procuradores de justiça.

Fotos: Romeu Sousa.

Versão impressa do livro “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público Brasileiro” é lançada

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A versão física da obra “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público Brasileiro”, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi lançada na tarde desta sexta-feira (19) em cerimônia realizada na sede social da instituição, em São Luís.

Em ação alusiva ao cinquentenário da Associação, o formato digital do livro foi lançado em junho deste ano (disponível para download aqui) e ambas as versões reúnem artigos inéditos de autores de todo o Brasil – inclusive, de muitos associados AMPEM -, divididos nas seguintes temáticas: Ministério Público e os desafios do constitucionalismo moderno; o MP e as novas perspectivas do processo brasileiro; as novas perspectivas para um Ministério Público resolutivo; o papel do MP em meios alternativos para a resolução de conflitos; o MP e os desafios do combate à violência contra a mulher e o MP e o combate à corrupção.

O livro tem o objetivo de ressaltar o papel do Ministério Público brasileiro ao longo dos anos e seu compromisso firmado com a sociedade como instituição “resolutiva e propulsora do desenvolvimento social, humano e da esfera pública, em perspectiva interdisciplinar”. Estão à frente do projeto os promotores de justiça e professores da UFMA Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcia Haydée Porto de Carvalho e Cassius Guimarães Chai.

O presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Júnior, relembrou as ações realizadas em comemoração ao jubileu de ouro da Associação celebrado em janeiro deste ano, como a parceria com os Correios para criação de um selo postal comemorativo e a produção de um vídeo institucional com entrevista exclusiva com os ex-presidentes da entidade. No entanto, ele reforçou que ainda carecia de algo voltado para a academia, que levasse tanto para a sala de aula quanto para a sociedade em geral os ensinamentos sobre a atuação do Ministério Público. A partir disso, surgiu o projeto do livro.

Ele ainda reforçou que a obra, custeada com recursos próprios, visa manter viva a chama do conhecimento produzido pelo Ministério Público como fonte de consulta a serviço do ensino do Direito, tanto para alunos e professores de hoje quanto para as gerações futuras.

“Buscamos gerar este intercâmbio com os alunos e coordenadores dos cursos de Direito para levar às instituições o pensamento do passado, presente e futuro do Ministério Público brasileiro. Esta instituição só sobreviverá se ela produzir conhecimento também. Outras visões do Direito serão construídas e o MP tem importante contribuição para dar ao conhecimento jurídico. Este é o objetivo e cremos que hoje ele foi cumprido e cumprido com louvor”, comemorou.

O coordenador do curso de mestrado em Direito da UFMA, Roberto Carvalho Veloso, chamou a atenção para a participação de três professores do Programa na coordenação do projeto (os promotores Cassius Chai, Cláudio Guimarães e Márcia Haydée) além da produção de artigos de outros docentes, discentes e egressos do curso. “Para mim é uma honra participar desse momento, porque quando vemos a AMPEM lançar um livro como este, gera em nós o sentimento de que a cultura jurídica e a cultura literária também estão presentes no trabalho diário daqueles que promovem a justiça no nosso estado”, completou.

A diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Karla Adriana Holanda Farias Vieira, destacou a produção do livro como um marco comemorativo que deve perdurar.  “É um momento de muita honra e de muito júbilo. Parabenizo o presidente Gilberto e toda a diretoria da AMPEM por escolher comemorar essa data tão significativa de uma forma tão permanente como é o lançamento de um livro”, afirmou.

O 1º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, representando o presidente da instituição, Manoel Murrieta, também destacou a importância da obra para a história do MP. “Nesse momento, por meio de uma ação realizada pela Associação, é formalizado este livro de reflexões sobre a realidade do Ministério Público, os problemas enfrentados e os exemplos de diversos membros do MP, de forma que nos incentive, inspire e renove o espírito para continuarmos trabalhando pela sociedade”.

A corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco, falou sobre suas expectativas acerca da produção da obra. “Eu espero que o livro cumpra o seu propósito, que é o de trazer conhecimento, difundir ideias, impactar a nossa atuação no dia a dia e de trazer novidades, não apenas para o Ministério Público, mas para toda a sociedade maranhense”.

Também foram entregues certificados de participação aos autores com artigos presentes na obra.

Participaram da solenidade, ainda, o presidente recém-eleito da OAB no Maranhão, Kaio Saraiva, os membros da diretoria da AMPEM, o 1º vice-presidente, Reinaldo Campos Júnior; a 2ª vice-presidente, Isabelle de Carvalho; o 1º tesoureiro, Esdras Liberalino Júnior; e o 2º secretário, José Cláudio Cabral, além de membros do MP, alunos e professores de instituições do ensino de Direito do Maranhão.

Painéis

Durante a cerimônia de lançamento do livro, houve a realização de três painéis cujas temáticas dialogavam diretamente com os eixos propostos na obra. O primeiro, de tema “O Ministério Público e a escuta protegida da mulher em situação de violência doméstica e familiar”, com o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, debateu sobre a importância da quebra do ciclo de violência das mulheres que estão naquele tipo de vulnerabilidade e outros tópicos relacionados.

O segundo painel foi ministrado pela promotora de justiça e coordenadora da Comissão de Mulheres da Associação Goiana do Ministério Público, Fernanda Balbinot, com o tema “Estupro de Vulnerável e o julgamento com perspectiva de gênero”, abordando tópicos como violência institucional de gênero e aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de estupro de vulneráveis.

O último painel de tema “Precedentes normativos formalmente vinculantes em âmbito penal e sua dupla função: pro futuro in malan partem  (matéria penal) e tempus regit actum (matéria processo penal)” foi ministrado pelo professor e promotor de justiça, presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Pedro Ivo de Sousa, na qual foram abordados tópicos relacionados à temática, como a influência da decisão judiciária sobre a atuação diária dos promotores e procuradores de justiça.

Fotos: Romeu Sousa.

Associação do Ministério Público lança nesta sexta-feira (19) livro comemorativo dos 50 anos da entidade

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Foto/reprodução. Capa do livro comemorativo dos 50 anos da AMPEM que será lançado nesta sexta-feira

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) lança, nesta sexta-feira (19), às 17h, em sua sede social no Calhau, o  livro “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público Brasileiro”, que reúne artigos inéditos de todo o Brasil com estudos de caso e experiências inovadoras acerca da atuação do Ministério Público. A obra científica é alusiva aos 50 anos da AMPEM comemorados no dia 4 de janeiro deste ano e é fruto de uma parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O livro tem o objetivo de ressaltar o papel do Ministério Público brasileiro ao longo dos anos e seu compromisso firmado com a sociedade como instituição “resolutiva e propulsora do desenvolvimento social, humano e da esfera pública, em perspectiva interdisciplinar”. Estão à frente do projeto os promotores de justiça e professores da UFMA Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcia Haydée Porto de Carvalho e Cassius Guimarães Chai.

Os eixos temáticos abordados pelos artigos presentes no livro são: o Ministério Público e os desafios do constitucionalismo moderno; o MP e as novas perspectivas do processo brasileiro; as novas perspectivas para um Ministério Público resolutivo; o papel do MP em meios alternativos para a resolução de conflitos; o MP e os desafios do combate à violência contra a mulher e o MP e o combate à corrupção.

O presidente da instituição, Gilberto Camara França Júnior, classificou o livro como sendo uma ação que exalta o trabalho realizado pela Associação junto aos membros do MP. ”A construção dessa obra comemorativa, que é o resultado final de mais de um ano de trabalho, de fato muito nos orgulha. Conseguimos formatar uma publicação cientificamente robusta e participativa. A Ampem merecia uma homenagem de tal envergadura para marcar o seu cinquentenário”, disse.

O livro, que neste primeiro momento será lançado em versão digital, conta com artigos de oito membros do Ministério Público do Estado do Maranhão: os promotores de justiça Cláudio Guimarães, Fernando Barreto, Paulo Roberto Castilho, Gleudson Malheiros Guimarães, Sandro Lobato de Carvalho, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Igor Adriano Marques e a procuradora de justiça, Themis Maria Pacheco de Carvalho.

Programação

A programação de lançamento prevê, ainda, a realização de três painéis. O primeiro terá como tema “Precedentes normativos formalmente vinculantes em âmbito penal e sua dupla função: pro futuro in malan partem  (matéria penal) e tempus regit actum (matéria processo penal)” com o professor e promotor de justiça, presidente da Associação Espirito-Santense do Ministério Público, Pedro Ivo de Sousa; o segundo abordará “Estupro de Vulnerável e o julgamento com perspectiva de gênero” com a promotora de justiça e coordenadora da Comissão de Mulheres da Associação Goiana do Ministério Público, Fernanda Balbinot e o terceiro painel será sobre “O Ministério Público e o escuta protegida da mulher em situação de violência doméstica e familiar”, com o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho.     

1º secretário da AMPEM, promotor André Charles, representa entidade na inauguração da nova sede das Promotorias de Araioses

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Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o 1º secretário da entidade, André Charles Alcântara Martins Oliveira, esteve presente na inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça da comarca de Araioses, realizada nesta quarta-feira (23). 

O prédio da nova sede das Promotorias de Araioses está localizado na Avenida José de Alencar, s/n, bairro Comprida. O edifício apresenta uma área construída total de 251,70 m², em um terreno de 2.400 m². O espaço leva o nome do procurador de justiça Raimundo Laurindo dos Santos, nascido em Araioses e que faleceu na última segunda-feira (21). Ele é pai do promotor de justiça Ronald Pereira dos Santos, que também esteve presente na solenidade.

Na ocasião, o promotor André Charles destacou a importância de uma sede estruturada para atender as demandas da população. “Esta conquista é muito positiva para o Ministério Público e para a toda a sociedade”, frisou.

O procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau ressaltou que além de buscar oferecer maior conforto aos membros e servidores do MP que trabalham no espaço, a nova sede também tem a finalidade garantir um serviço de qualidade à sociedade. O nosso principal objetivo é oferecer à população um espaço digno e acolhedor para que ela possa ser ouvida e bem atendida na busca por direitos”, afirmou.

Fazendo um resgate de suas impressões quando chegou à comarca de Araioses pela primeira vez, o promotor de justiça John Derrick Barbosa Braúna agradeceu o apoio recebido do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, que se traduziu na conclusão da nova sede. “Hoje é dia de celebração! Realizo um sonho alimentado desde 2003, quando assumi a Promotoria de Justiça de Araioses. Eduardo Nicolau é incansável, valoroso, um ser humano extraordinário, culto e capaz!”.

Autoridades

Do MPMA, também estiveram presentes os promotores de justiça Theresa Muniz Ribeiro de La Iglesia (chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça); Carlos Henrique Vieira (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão- Seplag); Karla Adriana Holanda Farias Vieira (diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão – ESMP); Nahyma Ribeiro Abas (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa); Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas – Gaeco).

Igualmente compareceram os promotores de justiça Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas (diretora das Promotorias da Comarca de Araioses); Francisco José Alves Silva (Tutóia); Herlane Maria Lima Fernandes (Brejo); Luciano Henrique Sousa Benigno (São Bernardo); Elano Aragão Pereira (Magalhães de Almeida). Também esteve presente o defensor público-geral do estado, Alberto Bastos.

A cerimônia também contou com a participação do secretário chefe da Casa Civil do Estado, Marcelo Tavares, e de vários prefeitos de cidades da região.

Estiveram presentes, ainda, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão e a prefeita de Araioses, Luciana Trinta.

Compartimentos

Com pavimento único (térreo), a sede foi erguida em construção tradicional, com estrutura de concreto armado convencional e alvenaria, com cobertura em telha estrutural de fibrocimento. O prédio possui todos os padrões de acessibilidade, com sinalização tátil no piso, de acordo com as normas da ABNT.

O prédio conta com quatro gabinetes para promotores, uma sala de servidores, uma sala de reunião, um arquivo, dois banheiros acessíveis para servidores, dois banheiros acessíveis para o público, uma copa de apoio, uma área de serviço, uma recepção, uma sala de segurança, uma sala de rack, um protocolo e uma garagem. Além disso, a Promotoria tem acesso à vaga de estacionamento para PCD (Pessoa com deficiência), para idoso, para gestante.

O projeto da construção visa a melhorar o atendimento ao público e proporcionar condições adequadas para membros e servidores realizarem suas atividades laborais.

*Com informações da CCOM-MPMA.

Promotores participam de obra que discute a atuação do Tribunal Popular do Júri na atualidade

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A obra “Tribunal do Júri: O Ministério Público em defesa da Justiça”, produzida com artigos de mais de 40 autores, também conta com os trabalhos dos promotores de justiça e associados à AMPEM, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida e Márcio Thadeu Silva Marques.

O livro, que está em sua segunda edição, busca analisar o trabalho desenvolvido pelo Tribunal Popular do Júri à luz da complexidade das relações contemporâneas da sociedade brasileira, considerando que o Código de Processo Penal, que regula o tribunal, é datado de 1941. 

A partir disso, surge a necessidade em discutir o instituto do Tribunal do Júri considerando as nuances da criminalidade nos dias atuais, uma vez que este não se limita mais a analisar os casos de crimes cometidos pelo “homem médio”, mas sim a julgar, em sua maioria, crimes dolosos contra a vida perpetrados em situações de guerra do tráfico de entorpecentes.

A obra está à venda na livraria virtual Dialética. Clique aqui para acessar o site.

Presidente da AMPEM recebe visita institucional do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão, Cristiano Matos

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Foto: Comunicação AMPEM.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara, recebeu na manhã desta sexta-feira, 19, uma visita institucional do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), Cristiano Matos de Santana.

Durante o encontro foram discutidos temas de interesse de ambas as classes, como a ação popular contra a Lei de Emolumentos dos fundos do Ministério Público e da Defensoria Pública do Maranhão, a cooperação entre as entidades, a reforma estadual da previdência, dentre outros assuntos.

O presidente Cristiano Matos destacou a importância da visita institucional para fortalecimento de demandas em comum. “Realizamos este encontro entre as entidades, eu enquanto representante das defensoras e dos defensores públicos do Maranhão para trazermos à tona algumas discussões em comum para as duas carreiras, sempre em prol do povo do estado”, explicou.

Ao pontuar detalhes dos assuntos abordados na reunião, o presidente Gilberto Camara explanou sobre a expectativa entre a AMPEM e a ADPEMA, no sentido de gerar e debater ações que visem o bem-estar e a garantia de direitos da categoria.

“Junto aos assuntos mencionados, discutimos também a realização de parcerias, não só na capital como no interior do estado, além da realização de outras atividades comuns de interesse geral das duas classes, principalmente com a perspectiva da reforma da previdência do estado do Maranhão. Então, traçamos alguns objetivos a serem alcançados em 2021 e trocamos experiências administrativas de maneira que possamos desenvolver ainda mais nossas associações com bases em trabalhos já exitosos de cada uma das instituições”, declarou.

Vírus da Ilegalidade

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Lino Raposo Moreira, PhD, Economista
Da Academia Maranhense de Letras.

Lino Raposo Moreira. Foto: Academia Maranhense de Letras.

Um dos tormentos perenes dos habitantes desta cidade de São Luís é a poluição sonora. Existe no Maranhão uma Lei do Silêncio, que trata, entre diversos outros itens, do nível de emissão de sons em todo o Estado. No entanto, na prática, seus cidadãos têm vivido, faz muitos anos, sob a ditadura dessa infração grave da legislação ambiental, com todos os males físicos e mentais daí advindos, conforme mostram centenas de estudos, sem as autoridades (ir)responsáveis pelo meio ambiente cumprirem seu dever.

Quais os motivos de algumas autoridades não atuarem como deveriam? O principal é a visão e os interesses políticos de curtíssimos prazos dos administradores. Omitindo-se, grande parte deles pensa ganhar mais votos do que ganharia reprimindo o infrator. Alguns não querem se incompatibilizar com algum “influencer não digital”, talvez vereador ou deputado; outros não desejam desagradar nenhum “influencer político” de araque, e assim por diante. Isso faz parte da cultura do mal afamado jeitinho brasileiro.

Nem tudo, porém, pertence ao mundo do sem jeito. Recentemente li uma nota da AMPEM – Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, de apoio ao promotor de Justiça Cláudio Guimarães. Tal posicionamento nos dá esperança de eliminação do caos ambiental dominante por aqui.

Qual a razão desse pronunciamento da AMPEM? O promotor Cláudio Guimarães, coordenador da Operação Harpócrates (o deus do silêncio), integrada, ainda, pelas polícias Civil e Militar; Corpo de Bombeiros; Secretaria de Trânsito e Transporte vem cumprindo seu dever de fiscalizar bares e restaurantes e exigir obediência ao ordenamento legal. Só assim a ocorrência de infrações à Lei do Silêncio será evitada, como também o será a de aglomerações e outros comportamentos contrários ao esforço de controle da pandemia da covid-19, por parte de frequentadores desses estabelecimentos, com a conivência de seus proprietários. Como sabe, a covid é doença letal e já causou a morte de 250.000 pessoas no Brasil aproximadamente.

Quando a firmeza da operação foi percebida, levantou-se campanha contra Cláudio, de parte de alguns políticos e de proprietários de bares e restaurantes, interessados tão só na própria reeleição ou em lucros, à custa da vida alheia, mas desinteressados pelo direito constitucional de os cidadãos viverem em bem-estar com sua família. Nessas horas, mostra o histórico desses casos, apelos são feitos pelos violadores da lei em favor de um acordo – que acordo não seria –, pelo qual as autoridades fechariam os olhos a práticas ilegais, em nome da criação ou preservação de empregos. Ora, por esse raciocínio, também se poderia ser compreensivo com o mercado de drogas, pois o combate contra seus barões também leva ao desemprego muitos soldados do tráfico. Não se pode nem se deve negociar com quem age ilegalmente.

As ameaças contra a missão do promotor Cláudio Guimarães são parte de uma cultura acostumada a considerar normal a existência de leis que não pegam e não são aplicadas. Estas servem, assim, apenas ao fim de criação de propaganda enganosa, como na afirmação falaciosa de termos “uma das melhores legislações ambientais do mundo”. Não adianta tê-la, se não é obedecida.

Já passamos da hora da aplicação efetiva das leis aqui. O apoio ao bom trabalho feito pela Operação Harpócrates não é favor, é obrigação. Não respeitar as leis é como espalhar o vírus da ilegalidade nas próprias entranhas da sociedade.

AMPEM reúne ex-presidentes para celebrar os 50 anos da entidade

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Foto: Wal Oliveira

Em um evento restrito aos ex-presidentes – devido à Pandemia da Covid-19 – a Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) celebrou nesta segunda-feira (4), data de fundação da entidade, os seus 50 anos. O encontro aconteceu na sede da AMPEM, localizada no bairro do Calhau.

Ao lado do 1º vice-presidente, Reinaldo Campos Junior, e do 1º Tesoureiro da entidade Esdras Liberalino Junior, o presidente da AMPEM, Gilberto Camara Junior, conduziu a cerimônia. Disse que a celebração, de tão importante data para a entidade, teve que ser de maneira intimista em razão da pandemia do novo Coronavírus.

“Infelizmente não foi possível fazer uma grande festa para celebrar a data à altura, mas estamos temos esperança de que no final do ano poderemos estar reunidos para comemorar os 50 anos de nossa entidade”, disse.

O presidente da AMPEM também fez questão de enumerar as ações previstas para celebrar o cinquentenário da associação como o lançamento de um livro científico e acadêmico produzido em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDIR), o vídeo institucional com depoimento dos ex-presidentes e o lançamento do selo comemorativo pelos Correios.  

O 1º vice-presidente, Reinaldo Junior, agradeceu todos os que o antecederam no movimento associativo. “Vocês deram importante contribuição para o fortalecimento da nossa entidade”, disse referindo-se aos ex-presidentes da AMPEM. O 1º Tesoureiro, Esdras Liberalino, disse que tinha muita gratidão por fazer parte da entidade.

Em seguida o presidente da AMPEM cedeu a palavra ao procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, que parabenizou a entidade pelos 50 anos. “Tenho muita honra de participar ativamente da nossa instituição. Parabéns  a toda classe pelos seus 50 anos”, disse.

Os ex-presidentes Raimundo Marques e Raimundo Leitão lembraram fatos históricos da entidade como a greve da classe. “Congratulo-me com a diretoria e fico feliz em ver a AMPEM hoje com esse patrimônio físico e intelectual”, resumiu  Marques.   

O promotor de justiça Paulo Avelar e a procuradora Fátima Travassos, que também presidiram a AMPEM, também falaram do contentamento de presidir a entidade e vê-la chegar agora aos 50 anos de fundação. “Sinto-me muito honrado de ter comandado os destinos da nossa associação”, disse. Ele também parabenizou a diretoria pela iniciativa da pequena cerimônia. Fátima Travassos, por sua vez, disse que cada presidente deu sua parcela de contribuição para o fortalecimento da entidade.

Também presentes ao evento comemorativo dos 50 anos, os ex-presidente Luiz Gonzaga Martins Coelho e Augusto Cutrim realçaram a importância da AMPEM e o respeito alcançado na sociedade pelo trabalho em defesa do cidadão e pelas lutas institucionais. “Estamos celebrando de forma simbólica, mas não menos importante, os 50 anos da AMPEM.  Sou tomado pela alegria e felicidade em ter podido presidir a nossa entidade de classe. Vida longa para nossa associação”, destacou. O promotor de justiça, Augusto Cutrim, também pontuou a importância de cada presidente para a consolidação da entidade. “Aqui é nossa trincheira de luta pela garantir e manutenção dos nossos direitos”, afirmou.      

Foto: Wal Oliveira
Foto: AMPEM
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