O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, participou, nesta segunda-feira, 15, de sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, que empossou o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, para o biênio 2019 – 2021.

Em seu discurso, o corregedor-geral relembrou os dois anos à frente da Corregedoria Geral de Justiça. “Foram dois anos de trabalho duro, com uma equipe focada, sobretudo, na melhoria da resolutividade das demandas extrajudiciais de responsabilidade dos promotores de justiça por todo o Maranhão”, destacou.

Também compuseram a mesa solene da cerimônia o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, que representou o governador Flávio Dino, o diretor da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, Marcelo Silva Moreira, representando o corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, o corregedor público do Maranhão, defensor público José Augusto Gabina de Oliveira e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz.

Com informações MPMA

O promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos irá fazer a defesa do Memorial Acadêmico nesta segunda-feira ,15, para ser o primeiro professor titular do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão.

Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, Paulo Roberto Ramos, que também é coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da UFMA, afirma que a defesa de um memorial acadêmico é o resgate de toda a trajetória intelectual de um professor universitário que justifique a sua ascensão ao posto mais elevado da carreira, que é o de professor titular ou catedrático.

Para alcançar o posto de titular pela defesa de memorial, o professor universitário precisa ter passado pelas várias etapas anteriores da carreira, notadamente de adjunto e associado em vários níveis, o que em regra compreende mais de 15 anos de atividades.

Para Paulo Ramos, ser promovido para professor titular significa a realização de um sonho. “Não existe título mais importante do que o de professor titular de uma universidade. No meu caso a realização será redobrada porque defenderei o meu memorial no espaço em que funciona o Programa de Pós-Graduação em Direito e instituições do Sistema de Justiça, o qual crie e coordenei de 2012 a 2018.”

O promotor de justiça acrescenta que o Programa de Pós-Graduação em Direito e instituições do Sistema de Justiça (Mestrado em Direito) está instalado no prédio em que funcionou a antiga Faculdade de Direito de São Luís, criada em 1918.

“Sinto-me realizado por ter coordenado a recuperação desse espaço e ter criado as condições para formar novas gerações de juristas no Maranhão. Agora serei o primeiro professor titular do Departamento de Direito da UFMA. Inauguro um processo que futuramente contará com outros integrantes”, ressaltou.

Com informações Manoel Santos/jornal Pequeno

Cerca de noventa integrantes do Ministério Público participaram da “2ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça – Região Nordeste”, que aconteceu de 29 a 30 março, em Salvador. O evento foi aberto dia 29 pela presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge e teve como objetivo colher diagnósticos e reunir propostas para promover a equidade de gênero no sistema de Justiça.

A promotora de justiça Fernanda Maria Gonçalves de Carvalho participou do encontro, representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM). Além dela, a promotora de justiça Ana Tereza Silva de Freitas também esteve presente ao evento representando o Maranhão.

Raquel Dodge, em seu discurso lembrou que o papel do Ministério Público é essencialmente de proteção e promoção de direitos e que é preciso também cuidar das mulheres que são membros da Instituição. “Não podemos nos esquecer de nós mesmas. A equidade de gênero, uma vez praticada dentro do MP, ganhará mais força na sociedade e em outras instituições públicas, impulsionando a criação de outras políticas públicas que promovam a igualdade entre homens e mulheres”, afirmou.

O evento, segundo de cinco que serão realizados até junho, foi promovido pela Presidência do CNMP, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva e da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF/CNMP), em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e com as Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados da região Nordeste (Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Alagoas).

Com informações CNMP

As inscrições para o 1º Seminário da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) sobre Direito e Democracia estão abertas. O evento será no dia 7 de maio, no Centro Internacional De Convenções Do Brasil (CICB), em Brasília. As inscrições são gratuitas, porém as vagas são limitadas – 200 vagas por ordem de inscrição.

O Seminário é organizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) , pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), pela Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (AMAGIS DF).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, já confirmado, proferirá a fala de abertura, ao lado da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge (ainda pendente de confirmação).

O Seminário contará com as seguintes mesas: “Modelo Remuneratório para Magistratura e Ministério Público”; “O papel das Corregedorias no Judiciário e no Ministério Público Nacionais: perspectivas e limites da atividade correcional”; “Direitos fundamentais dos membros da Magistratura e do Ministério Público”; “Independência e Prerrogativas da Magistratura – uma análise crítica do cenário político e social”.

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Com informações CONAMP

A promotora de justiça, Maria da Glória Mafra, membro do Conselho Consultivo da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), ministrá palestra na XI Conferência Municipal de Saúde, nesta terça-feira, 2, na cidade de Aracruz (ES).
A palestra terá como tema “Direito à Saúde como Direito de Cidadania” e acontecerá no auditório do SESC do município, a partir das 19h.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, reuniu-se nesta segunda-feira, 1, com a Secretária da Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão (SEGEP), Flávia Alexandrina.  
O encontro teve como finalidade tratar de temas relevantes aos associados aposentados e pensionistas da AMPEM.