Promotor de Justiça Saulo de Almeida defende tese no 23º Congresso Nacional do Ministério Público

Na quinta-feira, 5, o promotor de Justiça Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida, da Comarca de Presidente Dutra, defendeu sua tese, no 23º Congresso Nacional do Ministério Público que acontece até esta sexta, dia 6.

O tema trabalhado por Saulo de Almeida é sobre o “Acordo de Não Persecução Penal e a Obrigatoriedade da Ação Penal”.

A tese, aprovada por unanimidade, trata da viabilidade do acordo de não persecução penal, sem ofender o princípio da obrigatoriedade da ação penal. Segundo o texto, o acordo visa a enxugar o sistema de justiça criminal, retirando do judiciário a criminalidade de média gravidade, que são aquelas com pena mínima inferiores a 4 anos e sem violência e grave ameaça.

De acordo com o promotor de Justiça, trata-se de uma tendência mundial, que privilegia a justiça consensual nessa modalidade criminosa, permitindo que a justiça penal se debruce com mais atenção na criminalidade mais grave.

Na Paraíba, AMPEM participa da cerimônia de posse do Procurador-Geral de Justiça do MPPB

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio José Sousa Bonfim, participou nesta quinta-feira, 29, da posse do procurador-geral de Justiça, do Ministério Público da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Ele foi reconduzido ao segundo mandato, para o biênio de 2019-2021.

Tarcísio Bonfim participou da solenidade

Na ocasião, Tarcísio Bonfim também representou a A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

A programação de posse começou na quinta-feira pela manhã, com missa em ação de graças, na Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, no Cabo Branco. Francisco Seráphico encabeçou a lista tríplice escolhida por membros do Ministério Público e encaminhada ao governador. A eleição ocorreu no último dia 29 de julho e o promotor de Justiça obteve 179 votos, correspondendo a mais de 90% dos votantes. A confirmação da sua recondução ao cargo de PGJ foi feita no Ato Governamental 2.294, que trouxe sua nomeação, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 08 de agosto.


procurador-geral de Justiça reconduzido ao cargo,
Francisco Seráphico

Em seu discurso, o procurador-geral, destacou que nos últimos dois, buscou conduzir o MP em torno de uma pauta institucional e de avanços administrativos e cumprir as funções constitucionais de forma independente e harmônica. “Desejo de continuar a luta num processo de construção constitucional contínuo e permanente”, disse.

A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades.

Com informações MPPB



AMPEM realiza o sorteio dos grupos do XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do MP

Nesta sexta-feira, 10, às 17h30, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), realizará o sorteio que definirá os grupos do XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, sediado em São Luís.

Com cerca de mil atletas inscritos, será decidido em que grupo, nas categorias Força Livre, Master, SuperMaster e Sênior, cada Estado será colocado para enfrentar seus adversários na primeira fase do torneio.

A AMPEM disponibilizará o vídeo nas redes sociais e no site da entidade e será feita a live via Instagram (@ampem_ma) no momento do sorteio.

AMPEM realiza reunião da Diretoria Executiva da entidade de classe



Diretoria da AMPEM

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou, na sexta-feira, 3, reunião ordinária da Diretoria Executiva da entidade de classe, em sua sede social.

O encontro teve como pauta a Reforma da Previdência, PEC 58/2019, Fundo Estadual de Assistência e Previdência (FEPA), implementação dos subsídios aos aposentados e pensionistas, torneio e corrida nacional do Ministério Público, entre outros assuntos.

Estiveram presentes o presidente, Tarcísio Bonfim, a 1a vice-presidente, Camila Gaspar, 2o vice-presidente, Gilberto Câmara, o 1o tesoureiro, Daniel Ribeiro e o 1o secretário, Hagamenon de Jesus.

Promotor de justiça Augusto Cutrim destaca a importância de um olhar sensível sobre o envelhecimento

Ao proferir palestra no II Fórum Políticas Públicas e Envelhecimento promovido pela Pastoral da Pessoa Idosa do Maranhão da Arquidiocese de São Luís, o promotor de justiça Augusto Cutrim Gomes, titular da 1ª Promotoria de Defesa do Idoso de São Luís,  destacou a importância de um olhar sensível sobre o envelhecimento.  Para ele, isso é fundamental para que se entenda a população idosa e defina políticas públicas que assegurem mais qualidade de vida aos que se encontram nesse estágio da vida.  

O evento ocorreu nesta sexta-feira, 3, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão e reuniu cerca de 400 participantes. Segundo os organizadores, o objetivo do encontro é produzir um documento com propostas de políticas públicas para a população idosa a ser entregue às autoridades maranhenses.

Em sua palestra, Augusto Cutrim falou da legislação vigente, que ampara o idoso, e mostrou sua preocupação com a Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional. Cutrim disse ser contra o corte no Benefício da Prestação Continuada (BPC). Hoje o benefício no valor de um salário mínimo é pago a pessoas com idade partir de 65 anos. Com a proposta, passaria a R$ 400,00 a quem tem 60 anos, mas só chegaria ao valor integral do salário mínimo aos 70 anos. 

“Sou totalmente contra. Não somos apenas números. Somos pessoas com necessidades diárias”, criticou o promotor, afirmando que essa medida, se aprovada, prejudicará milhares de idosos que vivem em situação de miserabilidade.  

Na sequencia, o membro do Ministério Público discorreu sobre as principais ações e campanhas da Promotoria, que tem por objetivo proporcionar dignidade aos idosos de São Luís, que já somam 150 mil pessoas. Disse que é necessário assegurar acessibilidade e mobilidade urbana na capital e criar mais instituições públicas de abrigo aos idosos. Atualmente, apenas o Solar do Outono é o equipamento público para abrigamento de idosos com capacidade para apenas 40 pessoas, sendo 20 mulheres e 20 homens. 

Outro ponto apontado pelo promotor como necessário para a população idosa é a implantação da Vara do Idoso já criada pelo Judiciário Maranhense, mas que ainda não foi devidamente instalada, submetendo às demandas específicas dessa área para uma Vara comum junto com outras matérias.

“Venho percebendo o quanto é sofrido envelhecer nesse país. Mas enquanto força tiver, estarei nessa luta”, concluiu o promotor de justiça para, em seguida, desejar sucesso aos participantes do Fórum.   

O evento trouxe a São Luís representantes nacionais de fóruns voltados para a população idosa, tais como a presidente Nacional dos Direitos dos Idosos, Lúcia Secoti Filizola e a Coordenadora Nacional da Pastoral da Pessoa Idosa, Irmã Terezinha Tortelli.

AMPEM participa de celebração do Dia do Exército

Nesta segunda-feira, 17, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, participou da solenidade que celebrou o Dia do Exército, comemorado no próximo dia 19 de abril.  O evento foi realizado no 24º Batalhão de Infantaria de Selva, no bairro do João Paulo.

A celebração homenageou soldados que completaram 10,20 e 30 anos de serviços ao exército, e, na oportunidade, também foram entregues comendas a autoridades. O paraninfa da solenidade foi o comandante da Marinha no Maranhão Marcio Ramalho Dutra e Mello.

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