A confraternização de fim de ano da AMPEM foi marcada por celebração, reencontros, homenagens e um momento muito especial para a Associação: a reinauguração do seu Salão de Eventos.
Em uma noite preparada para reunir associados, familiares, parceiros e amigos, o espaço renovado recebeu um jantar de confraternização que celebrou não apenas o encerramento de mais um ano, mas também as histórias, conquistas e relações construídas ao longo da trajetória da AMPEM.
Uma noite de reconhecimento
Um dos momentos de maior destaque da programação foi a solenidade de homenagens aos Promotores de Justiça que completaram 15, 20, 25 e 30 anos de atuação no Ministério Público, nos anos de 2024 e 2025.
A entrega das comendas representou o reconhecimento a décadas de dedicação ao Ministério Público e à sociedade maranhense. Cada trajetória homenageada carrega consigo anos de trabalho, compromisso e contribuição para o fortalecimento da instituição.
A noite também foi dedicada ao reconhecimento das instituições e empresas parceiras da AMPEM, que receberam placas de homenagem pela parceria e pelo apoio ao longo da caminhada da Associação.
Mais do que uma solenidade, o momento reafirmou a importância de valorizar aqueles que fazem parte da história da AMPEM e que contribuem, de diferentes formas, para o desenvolvimento de suas atividades.
O Salão de Eventos de volta ao encontro dos associados
A confraternização também marcou oficialmente a reinauguração do Salão de Eventos da AMPEM, um espaço querido pelos associados e que volta a receber momentos de convivência e celebração.
O novo espaço foi palco de uma noite especial, com jantar, música, encontros e muita alegria, criando o cenário perfeito para celebrar o encerramento do ano.
Entre abraços, conversas e registros, a confraternização reforçou aquilo que está no centro da atuação da AMPEM: as pessoas e os vínculos que tornam a Associação parte importante da vida de seus associados.
Uma noite para guardar na memória
A confraternização de fim de ano encerrou o ciclo com um sentimento de gratidão pelo caminho percorrido e de entusiasmo pelo que ainda está por vir.
Foi uma noite para celebrar conquistas, reconhecer trajetórias, agradecer parcerias e, acima de tudo, estar junto.
A AMPEM agradece a todos que fizeram parte dessa noite tão especial e que contribuíram para tornar a celebração um momento memorável.
Que o novo Salão de Eventos seja, a partir de agora, cenário de muitos outros encontros, celebrações e histórias compartilhadas.
Confira os registros dessa noite memorável no link disponível na bio da AMPEM.
O presidente Carlos Augusto foi reeleito para permanecer à frente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) durante o biênio 2026-2027.
A vitória no pleito assegura a continuidade da gestão e do trabalho desenvolvido pela Associação em defesa dos interesses da classe e no fortalecimento da atuação institucional da AMPEM.
A nova gestão terá como desafio dar continuidade às ações já desenvolvidas, além de avançar em iniciativas voltadas à valorização dos membros do Ministério Público, à integração da classe e ao fortalecimento da entidade.
À frente da AMPEM, Carlos Augusto seguirá conduzindo a Associação em um novo período, dando continuidade a projetos e ações construídos ao longo da gestão anterior.
A permanência no cargo representa também a continuidade de um trabalho pautado pelo diálogo com os associados e pela atuação em defesa das prerrogativas e dos interesses institucionais do Ministério Público do Maranhão.
Com o resultado do pleito, a AMPEM inicia o biênio 2026-2027 reafirmando seu compromisso com a representação da classe e com a construção de uma Associação cada vez mais próxima de seus associados.
A AMPEM parabeniza Carlos Augusto pela reeleição e deseja à nova gestão um biênio de realizações, diálogo e fortalecimento institucional.
Com uma agenda focada na valorização dos membros do MPMA e no incentivo às iniciativas individuais e coletivas dos associados, a AMPEM reafirma seu compromisso em representar os interesses do Ministério Público e promover ações que impactem positivamente a sociedade. Apoiando ideias e projetos dos próprios membros, a AMPEM fortalece a atuação do MPMA e contribui para atuações que impactam positivamente a sociedade.
Planejamento Estratégico em Foco
No dia 31 de outubro, a AMPEM participou ativamente do Encontro Regional para Revisão do Planejamento Estratégico 2021-2029, realizado em Teresina (PI). Durante o evento, a associação apresentou propostas que refletem as reais necessidades das comarcas do interior, com o objetivo de construir um planejamento que se alinhe não só à missão constitucional do MPMA, mas também às demandas específicas dos associados. A AMPEM acredita que um planejamento estratégico assertivo exige uma escuta ativa da classe, permitindo que as prioridades dos membros sejam integradas de forma concreta e representativa. Com essa participação, a AMPEM reafirma seu compromisso em defender um direcionamento estratégico que fortaleça a atuação do Ministério Público e responda aos desafios regionais e institucionais.
Valorização dos Membros e Servidores
No dia 4 de novembro, a AMPEM marcou presença no II Seminário de Gestão de Pessoas do MPMA, realizado em São Luís, que abordou o tema “Carreira, Propósito e Felicidade.” O evento destacou a importância de ambientes que promovam o bem-estar e o crescimento pessoal e profissional dos membros e servidores do Ministério Público. Ao participar e apoiar essa iniciativa, a AMPEM reafirma seu compromisso com a valorização e motivação dos profissionais que compõem o MPMA. Para o presidente da AMPEM, Carlos Augusto, o seminário trouxe reflexões fundamentais que devem ser traduzidas em ações concretas para garantir melhorias significativas no dia a dia dos associados. “A AMPEM está sempre vigilante quanto à necessidade de avanços nas condições de trabalho e no respeito aos direitos dos membros, atuando tanto na busca por melhorias estruturais quanto na defesa de prerrogativas,” afirmou Augusto. Com essa presença ativa, a AMPEM reforça seu papel em garantir que as discussões gerem mudanças reais e positivas para todos.
Apoio à Liderança e à Representatividade Regional
No dia 7 de novembro, a AMPEM esteve presente na posse da promotora Glauce Lima Malheiros como diretora das Promotorias de Imperatriz, reafirmando seu apoio aos associados e associadas que assumem importantes cargos de gestão. A cerimônia, acompanhada pela diretoria da AMPEM, destacou o compromisso da associação em valorizar a liderança feminina e fortalecer a presença dos membros do Ministério Público em funções estratégicas, essenciais para a defesa dos interesses institucionais e o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade. Para a AMPEM, valorizar seus membros em cargos de gestão é promover uma atuação focada na missão do MPMA e na construção de uma instituição cada vez mais inclusiva e representativa em todas as regiões do estado. A presença da AMPEM em eventos como este reflete sua dedicação em fortalecer a atuação regional do Ministério Público, incentivando o protagonismo de seus associados e associadas no cumprimento de suas missões.
Compromisso com a Educação e Inclusão Social
Ainda em Imperatriz, a AMPEM acompanhou, no dia 7 de novembro, a entrega de equipamentos tecnológicos à Associação Madalena de Canossa, voltados para crianças e adolescentes da comunidade. A iniciativa, promovida pelo associado Carlos Róstão, reforça a inclusão digital e fortalece a educação local, contribuindo para transformar positivamente a realidade da juventude. Esta ação social integra recursos provenientes de acordos de não persecução penal, destacando o protagonismo do Ministério Público na aplicação da justiça negocial e o seu compromisso com a promoção de justiça social e o desenvolvimento comunitário.
“A presença da AMPEM neste evento reafirma nosso apoio a iniciativas que transformam vidas, promovendo inclusão e educação,” afirmou Dr. Carlos Augusto, presidente da AMPEM. Ele ressaltou a importância de direcionar as práticas de justiça negocial para atender ao bem-estar social, beneficiando a comunidade e evidenciando o compromisso do Ministério Público em colaborar com o progresso e a justiça no Maranhão.
Combate à Violência Doméstica
Em Imperatriz, no dia 7 de novembro, a AMPEM participou da oficina “Violência Doméstica e Gerenciamento de Risco,” voltada para a capacitação de policiais civis e militares. O evento abordou práticas essenciais para o enfrentamento da violência doméstica, destacando a importância de integrar esforços entre o Ministério Público e as forças de segurança para fortalecer a proteção às vítimas e prevenir novos casos. A presença da AMPEM reforça seu apoio aos membros que, na linha de frente, enfrentam os desafios diários dessa problemática, reafirmando o compromisso com a proteção dos direitos das mulheres e com uma sociedade mais segura e justa.
A capacitação contínua e a atuação conjunta com outras instituições são fundamentais para que as ações no combate à violência doméstica sejam efetivas e sustentáveis. Com protagonismo, o Ministério Público promove essa integração para aprimorar a prevenção, fortalecer a resposta institucional e garantir que as vítimas sejam atendidas com dignidade e proteção. A AMPEM valoriza essas iniciativas e reforça seu apoio ao desenvolvimento de políticas públicas que garantam a segurança e o respeito aos direitos de todos.
A semana de atividades reforça o papel essencial da AMPEM no apoio e valorização dos membros do Ministério Público do Maranhão, promovendo iniciativas que visam ao fortalecimento institucional e ao bem-estar social. Em cada evento e ação, a AMPEM reafirma seu compromisso em atuar de forma ativa e representativa, apoiando os associados na defesa de seus direitos e nas demandas institucionais que buscam aprimorar a atuação do MPMA. A presença constante da associação em eventos estratégicos e projetos de impacto social demonstra seu compromisso com um Ministério Público forte e alinhado às necessidades da sociedade maranhense.
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Em 31 de outubro de 2024, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) registrou uma atuação colaborativa no Tribunal de Justiça do Maranhão, reunindo dois associados da AMPEM: o Procurador de Justiça e 1º Vice-Presidente da AMPEM, Paulo Avelar, e o Promotor de Justiça Márcio Thadeu.
Ambos participaram de uma audiência de conciliação, determinada pela relatoria da apelação proposta pelo MPMA e conduzida pelo Centro de Conciliação e Mediação no Segundo Grau de Jurisdição.
Na sessão, os membros do MPMA representaram a instituição tanto como órgão apelante quanto como fiscais da ordem jurídica, reforçando o alinhamento institucional e o compromisso com a defesa dos interesses públicos.
A atuação conjunta entre procuradores e promotores em instâncias distintas do MPMA se destaca como um exemplo de unidade e cooperação. Essa colaboração entre membros de diferentes graus do Ministério Público simboliza a eficiência processual e fortalece a representatividade institucional, refletindo o compromisso com a sociedade maranhense e com os valores de responsabilidade, transparência e comprometimento com a ordem jurídica.
Para o Ministério Público, a interação entre membros de instâncias distintas reafirma a importância da unidade ministerial, essencial para um funcionamento integrado e alinhado aos ideais de justiça e à proteção dos direitos da população. A atuação conjunta de Paulo Avelar e Márcio Thadeu evidencia a capacidade do MPMA de responder de maneira harmônica e coordenada às demandas institucionais, contribuindo para o fortalecimento do sistema de justiça como um todo.
A AMPEM apoia e incentiva iniciativas como essa, que reafirmam o compromisso com o interesse público e fortalecem a atuação institucional. Para mais informações e atualizações sobre as ações de nossos associados, acompanhe a AMPEM em nossas redes sociais!
Em uma vitória significativa para os servidores públicos estaduais e municipais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje o parecer que exclui as propostas de reforma previdenciária contidas na PEC 66/2023. A decisão, celebrada por entidades representativas como a AMPEM (Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão) e a CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), fortalece a autonomia federativa e preserva direitos previdenciários dos servidores.
União e Mobilização Contra a PEC 66/2023
A PEC 66/2023, inicialmente proposta para estender o prazo de renegociação de dívidas municipais, introduziu artigos adicionais que alteravam profundamente o sistema previdenciário dos servidores estaduais e municipais. Essas mudanças incluíam o aumento da idade mínima para aposentadoria, novas exigências de tempo de serviço e aumentos nas contribuições, gerando preocupação em associações de classe e lideranças políticas quanto ao impacto negativo para milhões de trabalhadores e suas famílias.
Carlos Augusto Soares, presidente da AMPEM, pontuou que a proposta violava o Pacto Federativo e desconsiderava a realidade econômica de cada estado e município: “Nossa luta é para que direitos previdenciários não sejam alterados sem diálogo e consideração das particularidades locais. Essa vitória reafirma a importância de mantermos a autonomia dos entes federativos e garantirmos segurança jurídica aos servidores”, destacou.
Atuação das Entidades Representativas e Parcerias Estratégicas
Com a PEC 66/2023, a AMPEM, ao lado de entidades como CONAMP, AMB, ANADEP e FONACATE, intensificou o diálogo com parlamentares e mobilizou esforços conjuntos para reverter os pontos mais prejudiciais da proposta. As reuniões incluíram debates estratégicos e construção de argumentos que ressaltaram os riscos à autonomia e ao equilíbrio previdenciário nos estados e municípios, buscando sensibilizar os membros da CCJ para os efeitos adversos da reforma.
A articulação com os deputados Rubens Pereira Jr. e Duarte Jr. foi essencial para fortalecer o movimento e alcançar essa vitória. Duarte Jr. demonstrou um excelente diálogo com as entidades, colocando-se à disposição para apoiar em situações futuras. A presença de parlamentares solidários à causa foi decisiva para organizar uma audiência pública na CCJ, onde os argumentos contra a proposta foram amplamente discutidos, levando à aprovação da exclusão dos artigos previdenciários da PEC 66/2023.
Compromisso com os Servidores e a Justiça Social
Para a AMPEM, essa conquista é mais do que um passo legislativo; é uma reafirmação de seu compromisso com os direitos e o futuro dos servidores públicos. “A atuação conjunta das entidades foi decisiva para garantir a vitória de hoje”, declarou Soares. Ele agradeceu a todos que participaram ativamente e reforçou que a luta por justiça e autonomia seguirá firme para que a voz dos servidores continue sendo respeitada e ouvida em futuras tramitações legislativas.
A exclusão da reforma previdenciária do texto da PEC 66/2023 representa um avanço essencial na defesa dos direitos do funcionalismo público e da justiça social, preservando a estrutura de segurança para milhões de servidores e suas famílias.
Unidos Somos Mais Fortes
A AMPEM convida todos os associados e apoiadores a continuarem acompanhando as próximas etapas da tramitação da PEC 66/2023 e a se engajarem nessa causa tão importante para o serviço público. O resultado de hoje comprova que, juntos, podemos fazer a diferença.
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Pela primeira vez, a AMPEM inova e reforça a valorização das mulheres que atuam nas eleições pelo Ministério Público do Estado do Maranhão. As promotoras de Justiça receberam camisas com a nomenclatura correta do cargo: “Promotora”, destacando a identidade de gênero e representando um marco na igualdade dentro do Ministério Público do Maranhão.
Por que essa iniciativa é tão significativa?
Embora pareça uma ação simples, a mudança reflete um compromisso com a valorização das mulheres, que enfrentam desafios históricos para ocupar espaços de poder e decisão. No Brasil, o Ministério Público conta atualmente com 13.170 membros, dos quais 40,54% são mulheres (5.339) e 59,46% são homens (7.831). Esses dados, do Mapa da Equidade do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) , revelam que a presença feminina, embora expressiva, ainda não atinge a paridade.
No cenário internacional, segundo a Inter-Parliamentary Union (IPU), 26,9% das cadeiras parlamentares globais são ocupadas por mulheres(Inter-Parliamentary Union), enquanto, em posições de liderança globalmente, apenas 28,2% das mulheres estão em cargos de gerência(Women Leaders Index). Esses números mostram que a busca por igualdade ainda é uma realidade a ser alcançada.
A importância da linguagem inclusiva
A mudança na nomenclatura das camisas, personalizadas com a designação “Promotora de Justiça”, destaca a importância da linguagem inclusiva e do reconhecimento das mulheres no Ministério Público. Esta ação não é apenas simbólica, mas representa um esforço concreto para garantir que o ambiente institucional seja mais igualitário e respeitoso, reconhecendo o papel fundamental das promotoras de justiça no sistema de justiça.
Um marco pela igualdade
A diretoria da AMPEM, atenta à evolução social e às demandas de seus membros, implementou essa política afirmativa como parte do esforço contínuo para fortalecer o reconhecimento e a representatividade feminina no MP. A iniciativa da camisa vai além da questão de nomenclatura, marcando o início de uma mudança de postura que reconhece e valoriza o trabalho das promotoras, especialmente em períodos eleitorais.
Convidamos você para uma reflexão
A inclusão e representatividade feminina são temas centrais para a AMPEM. Para aprofundar essa discussão, convidamos todos a assistirem ao episódio do Podcast Além dos Autos com a promotora de justiça Samira Santos. Neste episódio, Samira compartilha sua trajetória de superação, a luta por igualdade de gênero e racial, e sua atuação no Ministério Público. Uma conversa inspiradora sobre os desafios e conquistas na busca por um MP mais justo e inclusivo.
Confira o episódio completo no YouTube: Assista aqui.
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A Operação Rolezinho, uma das vencedoras do Prêmio Minerva, é uma ação inovadora que visa combater a poluição sonora causada por motociclistas que adulteram escapamentos, promovendo passeios ruidosos nas ruas de São Luís. Sob a liderança dos promotores José Cláudio Almada Lima Cabral Marques e Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, promotores de justiça e associados da AMPEM, o projeto é um exemplo de atuação resolutiva que busca promover a ordem pública e a proteção ao meio ambiente, impactando diretamente a qualidade de vida da população maranhense.
Objetivos e Escopo A Operação tem como principal objetivo coibir a poluição sonora, uma prática que vinha sendo negligenciada e que traz sérios danos à saúde pública e ao bem-estar da comunidade. Através de uma força-tarefa composta por órgãos como o Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto de Criminalística, a operação busca identificar e punir os infratores que adulteram suas motocicletas para produzir níveis de ruído acima do permitido por lei.
Desde seu início em 2021, a operação já resultou na apreensão de motocicletas e na assinatura de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), os quais preveem, além de punições, doações de equipamentos de segurança para entidades públicas e doação de itens ao CETAS-IBAMA/MA. Isso reforça o caráter pedagógico do projeto, que não só visa a punição, mas também a reeducação dos infratores.
Metodologia e Impacto A operação é realizada através de abordagens nas vias públicas, onde policiais verificam irregularidades no sistema de escapamento das motocicletas. Caso o veículo apresente adulterações, como o uso de escapamentos esportivos, é encaminhado para a realização de exames periciais. Comprovada a infração, o motociclista é encaminhado ao plantão policial para responder pelo crime previsto no Art. 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/1998).
Além das apreensões, a operação incentiva a resolução dos casos através dos ANPPs, nos quais os infratores se comprometem a realizar doações para órgãos públicos e ajustar suas motocicletas conforme as normas. A ação já gerou resultados expressivos, contribuindo para a redução da poluição sonora em áreas críticas e aumentando a sensação de segurança na cidade.
Resultados A Operação Rolezinho já impactou dezenas de bairros em São Luís, promovendo uma significativa melhoria na qualidade de vida da população, especialmente nas regiões mais afetadas pela poluição sonora. Com a apreensão de motocicletas e a celebração de ANPPs, o projeto demonstrou ser uma ferramenta eficaz tanto para a reeducação dos infratores quanto para o reforço da atuação do Ministério Público em defesa da saúde e do meio ambiente.
Conclusão A Operação Rolezinho se destaca como uma ação de impacto imediato e de longo prazo, ao abordar um problema recorrente nas grandes cidades de forma integrada e resolutiva. Sua metodologia, baseada na cooperação interinstitucional, tem mostrado que é possível combater crimes ambientais com ações que promovam a ordem urbana e o bem-estar da população. O sucesso do projeto é um exemplo de como o Ministério Público do Maranhão atua para transformar a realidade e garantir o cumprimento da lei.
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O projeto “Ministério Público e Mermãs Digitais nas Escolas”, um dos vencedores do Prêmio Minerva, é uma iniciativa inovadora que busca conscientizar alunos sobre a importância do combate à violência contra a mulher e da utilização segura das redes sociais. Desenvolvido pela associada da AMPEM e promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida, da 8ª Promotoria de Justiça de Imperatriz, o projeto já impactou milhares de estudantes no Maranhão e se destaca pela sua abordagem preventiva e educacional.
Objetivos e Escopo
O principal objetivo do projeto é prevenir práticas de violência doméstica, sensibilizando estudantes sobre questões de gênero e empoderamento feminino. Além disso, busca promover uma maior segurança digital, orientando os jovens sobre os perigos presentes nas redes sociais e como proteger seus dados pessoais.
A ação abrangeu 274 alunos em 7 escolas na sua primeira etapa e 1078 alunos de 41 escolas na segunda etapa, envolvendo palestras, oficinas e concursos de redação e vídeos, abordando tópicos como a Lei Maria da Penha e as tecnologias digitais.
Metodologia e Impacto
O projeto foi realizado em duas etapas: inicialmente, oficinas e minicursos foram promovidos para discutir aspectos da Lei Maria da Penha e segurança digital. Em seguida, os alunos participaram de um concurso de redação e reels (vídeos curtos), onde refletiram sobre temas como a igualdade de gênero no ambiente de trabalho, empoderamento feminino e os riscos associados ao uso da internet.
Entre os temas abordados, os alunos discutiram:
Desafios da igualdade de gênero no trabalho.
Superação de estereótipos culturais relacionados ao empoderamento feminino.
Educação como ferramenta de empoderamento.
As redações e vídeos foram avaliados por técnicos da Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz, da Academia Imperatrizense de Letras, e do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), que integra o projeto Mermãs Digitais.
Resultados
O projeto alcançou grande adesão nas comunidades envolvidas, com destaque para a participação das escolas rurais de Imperatriz. O concurso premiou os melhores trabalhos com celulares, Kindles e bolsas de estudo de inglês.
Esse impacto positivo não se limita à conscientização dos alunos. Segundo a promotora Gabriele, o projeto também visa capacitar as futuras gerações para reconhecer e combater as violências de gênero e o uso inadequado das redes sociais, fortalecendo o papel preventivo do Ministério Público.
Conclusão
O “Mermãs Digitais e o MP nas Escolas” é um exemplo de como a educação preventiva e a inclusão digital podem transformar a vida de jovens e ajudá-los a construir uma sociedade mais justa e segura. Com uma abordagem multidisciplinar, o projeto continua a fortalecer os vínculos entre o Ministério Público e a comunidade escolar.
? Quer saber mais sobre o trabalho da promotora Gabriele Gadelha? Siga-a no Instagram: @gabriele_gadelha_
