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Após dois anos, XX Anarriê da AMPEM reúne associados para comemorar o São João
Após dois anos sem comemorar o São João por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão realizou, no último sábado (11), a tradicional festa junina da entidade de classe, o XX Anarriê da AMPEM.
Com uma programação que contou com as melhores atrações do folclore maranhense, a festa reuniu cerca de 1.200 pessoas entre associados, familiares e amigos, que se divertiram ao som de grupos de bumba-meu-boi e forró pé de serra.
Para o presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, foi gratificante poder reunir associados e associadas para comemorar uma das maiores festas do Maranhão.
“A pandemia nos tirou, dentre muitas coisas, a alegria e motivos para comemorar. Esse ano foi diferente, No nosso arraial pudemos rever amigos e confraternizar com nossa família. Foi uma linda festa de sucesso, de grande destaque no calendário festivo do Ministério Público do Maranhão”, disse o presidente.
A festa contou com espaço para crianças com buffet infantil e diversos brinquedos como pula pula e touro mecânico. Além das barracas de comidas típicas, drinks, cerveja artesanal e doces, a programação do evento contou com a apresentação da banda de forró de pé de serra, Grude aí; com o show do cantor Mano Borges, e com os grupos de bumba-meu-boi, Brilho da Ilha, Morros, Nina Rodrigues, Barrica e Pirilampo.
Confira a galeria de imagens do XX Anarriê da Ampem:
fotos: Kayo Sousa
XXIV Congresso Nacional do Ministério Público inicia nesta quarta-feira (23)
Inicia nesta quarta-feira (23) o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público. Com o tema “Os Desafios do Ministério Público no Cenário Pós-Pandemia”, o evento se estenderá até o dia 25 de março, em Fortaleza, Ceará.
O congresso será o primeiro evento pós-pandemia, realizado 24 anos após o último congresso nacional, de 1998. O evento será realizado em conjunto pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).
Na programação terá palestras, apresentação de teses, painéis e debates sobre diversos assuntos relativos ao eixo temático.
Prestação de contas 2020
Prestação de contas 2019
Promotora Ana Luiza Almeida Ferro é eleita para Academia Brasileira de Filosofia (ABF)
A diretoria da AMPEM parabeniza a promotora de justiça e escritora, Ana Luiza Almeida Ferro, eleita para ocupar a Cadeira 13, patroneada por Raimundo Teixeira Mendes, da Academia Brasileira de Filosofia (ABF), com sede no Rio de Janeiro.
São membros da Academia, presidida pelo prof. Edgard Leite Ferreira Neto, Carlos Nejar, Nélida Pinon, Jorge Trindade, Jean-Yves Béziau, Merval Pereira, Ives Gandra, Sérgio Paulo Rouanet, Luis Fux, Cândido Mendes, dentre muitos outros.
A posse presencial deverá ocorrer ainda este ano.
Com maior superávit dos últimos cinco anos, contas 2020 da AMPEM são aprovadas por unanimidade
Em assembleia realizada no último sábado (6) as contas 2020 da AMPEM foram aprovadas por unanimidade.
A leitura do relatório foi feita pela conselheira fiscal a promotoria de justiça, Marcia Moura Maia, que, na ocasião, destacou um superávit de R$ 255 mil, o maior dos últimos cinco anos.
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Junior, disse que o resultado demonstra a forma séria e responsável com que a diretoria trata os recursos dos seus associados e executado suas ações. “A nossa expectativa é que em 2021 seja ainda maior”, disse
CONAMP lança pesquisa Perfil das Mulheres do Ministério Público Brasileiro
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), por meio da Comissão de Mulheres da CONAMP, convida a todas as promotoras, procuradoras e servidoras do Ministério Público Brasileiro a participarem da pesquisa “Perfil das Mulheres do Ministério Público Brasileiro”, sobre violência contra a mulher, assédio sexual, assédio moral e violência institucional de gênero.
O objetivo da pesquisa é traçar o perfil das mulheres que compõem o Ministério Público para, em seguida, sugerir às lideranças das instituições, estratégias de enfrentamento e planejamento sobre prevenção e combate
a todas as formas de violência contra a mulher e promoção da equidade de gênero institucional. A pesquisa conta com o apoio da CONAMP e da Talenses Group.
Todos os dados informados são confidenciais.
Clique aqui para acessar a pesquisa.
Saiba mais sobre a ação no vídeo abaixo:
“O DIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO”
Gilberto Camara França Júnior
Em 15 de maio comemora-se o Dia Estadual do Ministério Público, fruto da Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O marco histórico firmado para a data corresponde à entrada em vigência da Constituição do Estado do Maranhão, promulgada em maio de 1967, na qual ficou estabelecido que o Procurador-Geral de Justiça passaria a ser o chefe do Ministério Público Estadual.
O Ministério Público Estadual tem como seu patrono o Promotor Público Celso Magalhães, que levou a julgamento pelo Tribunal do Júri Anna Rosa Vianna Ribeiro, que viria a ser a Baronesa de Grajaú. O crime, o homicídio com requintes de crueldade de uma criança escrava de nome Innocencio. Presa em 13.02.1877, foi julgada e absolvida pelo Tribunal do Júri. O Promotor Público recorreu ao Tribunal da Província, que manteve a decisão absolutória. Foi o jovem Celso Magalhães demitido do cargo em 1878, por conta de sua atuação contra uma figura poderosa da sociedade da época, vindo a falecer em 1879, sem presenciar a futura abolição da escravatura.
Em 1988, cem anos após a Lei Áurea, a Constituição Federal outorgou ao Ministério Público garantias e prerrogativas que Celso Magalhães não tinha enquanto Promotor Público. O legado deixado é que honra e coragem são virtudes atemporais para o bom exercício das funções do MP. Mas também ficou para todos a lição de que sem instrumentos legais e garantias para o exercício de sua função, a tarefa de promover a justiça fica muito mais difícil.
Enfrentar os poderosos, mesmo sendo uma estrutura dentro do poder estatal, fez do Ministério Público a “bola da vez”. Em 2013, a famigerada PEC 37 queria retirar o poder investigatório e agora, em 2021, mais uma vez e por outros meios, querem fazer o mesmo. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto de novo Código de Processo Penal (PL 8045/2010), do jeito que se apresenta, é um convite à institucionalização da impunidade no país, dificultando a apuração dos crimes, o processamento dos criminosos em geral e criando, por exemplo, uma série de entraves que dificultam a condenação no Tribunal do Júri. Esse projeto está prestes a ser votado no plenário e, caso aprovado do jeito que está, significaria o enfraquecimento das investigações e o consequente empoderamento dos autores de crimes.
Não menos grave é a PEC 5/2021, apresentada pelo Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP) e que tramita com surpreendente velocidade em tempos de pandemia. Nela, pretende-se alterar a composição do Conselho Nacional do MP, permitindo que o Corregedor Nacional possa ser alguém de fora dos quadros do Ministério Público. Ou seja, uma pessoa que não conhece a dinâmica interna de funcionamento da instituição teria o poder de abrir procedimentos disciplinares contra qualquer Promotor ou Procurador no país. Seria a única instituição da República Brasileira com um Corregedor de fora de seus quadros.
Neste dia Estadual do MP, para além da data comemorativa, é preciso alertar a sociedade sobre todo esse contexto, para que amanhã este Brasil não se transforme em uma república de bananas.
Parabéns a todos os promotores e procuradores de justiça e a todas promotoras e procuradoras de justiça pelo Dia Estadual do Ministério Público
*Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão
Presidente da AMPEM – Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão
Especialista em Ciências Penais pela Universidade Federal de Santa Catarina
Associações do Ministério Público são contra alteração na composição do CNMP
No mês de março, a CONAMP, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a Associação dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), e a Associação Nacional do Ministério Púbico Militar (ANMPM) publicaram estudo técnico sobre a PEC 5/2021, que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Ao final documento, as entidades se manifestam desfavoráveis à medida.
No documento, as entidades destacam que a “atual composição atende aos ideais de interesse público e de multisetorialidade, pois congrega integrantes de várias instituições que com seu conhecimento, experiência e representação vêm contribuindo para o aperfeiçoamentodo Ministério Público Brasileiro”. “No que concerne especificamente ao invocado comojustificativa à PEC ora analisada, imperioso registrar que não existepostura de corporativismo oude renúnciaao cumprimento das funçõespor qualquer dos Conselheiros que já integraram ou integram o CNMP, sendo certo que suas indicações e escolhas sempre se deram com adstrita observânciaaos ditames dispostos na Constituição Federal. A invocação de suposto corporativismo constante da propostacertamente não leva em conta centenas de processos disciplinares que resultaram em sanções de advertência,censura, suspensão e até de demissão impostas a membros do Ministério Público brasileiro”.
“A tudo somam-se, em virtudedas já afirmadas similaridade funcional e estrutural dos órgãos de controleda Magistratura e do Ministério Público, a impropriedade da tentativa de modificação da estrutura apenas do CNMP, bem como a possibilidade de afronta à autonomia e à independênciaque, por determinação constitucional,distinguem o Ministério Público brasileiro,decorrente da pretensão de se admitir que o Corregedor Nacional seja alguém estranho aos quadros da Instituição.”
