AMPEM participa de posse dos promotores de justiça promovidos

O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara França Junior, na manhã desta segunda-feira (10), participou da posse dos promotores de justiça promovidos na Sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão.  

Tomaram posse os promotores de justiça Tibério Augusto Lima de Melo, promovido, pelo critério de merecimento, da comarca de Monção para a 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz; e o promotor de justiça Francisco Hélio Porto Carvalho, promovido, pelo critério de antiguidade, da comarca de Santo Antônio dos Lopes para a Promotoria de Justiça de Maracaçumé.

O presidente da AMPEM parabenizou os promotores de justiça promovidos e disse confiar na competência e sabedoria dos colegas para realizar um grande trabalho nas comarcas em que tomaram posse.

Com informações: CCOM-MPMA

AMPEM participa de reunião do conselho deliberativo da CONAMP

O Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Gilberto Camara França Junior, participou da IV reunião ordinária do conselho deliberativo da CONAMP (biênio 2020/2022), realizada nesta quarta-feria (22), por meio de videoconferência.

Durante reunião virtual do conselho deliberativo da CONAMP, foi apresentada a minuta de um projeto de lei referente ao reconhecimento do trabalho do membro do Ministério Público como atividade de risco. O texto foi elaborado pela Comissão de Proposição Legislativa da entidade.

A minuta tem por finalidade subsidiar autoridades públicas e parlamentares na concretização da a salvaguarda às atividades desempenhadas pelos membros do Ministério Público brasileiro, conforme previsão na Constituição Federal. O conselho deliberativo está em fase de conclusão do texto. Após, o material será encaminhado ao procurador-geral da República para possível apresentação ao Congresso Nacional.

Também foram discutidas diversas outras proposições que tramitam no parlamento, Supremo Tribunal e conselhos nacionais. Temáticas como questionamentos de leis orgânicas estaduais, política orçamentária do MP, compartilhamento de material probatório, independência funcional de Procuradores e Promotores de Justiça, composição do Conselho Nacional do MP, permuta nacional, júri por videoconferência, entre outros.

Informações: CONAMP

AMPEM realiza campanha de doações

Nesta terça-feira (14), a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão fez a entrega de 111 cestas básicas da campanha de arrecadação realizada em conjunto com a Promotoria de Justiça da Mulher.

As cestas básicas serão doadas para as vítimas de violência doméstica cadastradas e assistidas pela Patrulha Maria da Penha.

O presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Junior, falou sobre a contribuição dos associados e parabenizou pela ideia e parceria a promotora  de justiça da mulher, Selma Regina Souza Martins. Além disso, também reiterou que essas cestas irão chegar às mãos daquelas que mais precisam.

“Essas 111 cestas básicas foram compradas com a  arrecadação junto aos nossos associados e funcionários do Ministério Público do Maranhão. Queria agradecer a Dra. Selma pela ideia, ela é incansável. Realmente nós temos certeza que todas as pessoas que irão receber essa pequena contribuição precisam e tenho convicção de que a Polícia Militar sabe quem são as pessoas que precisam desses alimentos”, destacou.

A promotora de Justiça da Mulher disse que o projeto teve por objetivo ajudar mulheres que ficaram sem poder trabalhar durante a pandemia.

“Devido a essa pandemia, muitas mulheres que são cadastradas pela Patrulha Maria da Penha, que são diaristas, manicures, ficaram sem poder trabalhar. Em conversa com a coronel Augusta, que é pioneira nesse tipo de trabalho, e com o Dr. Gilberto para a gente fazer, no mês de junho, a arrecadação dessas cestas, e superamos as expectativas. Conseguimos 111 cestas e agora serão distribuídas, chegarão aonde precisam chegar”,explicou.

Além disso, ela também comentou sobre a pretensão de tornar o projeto uma campanha permanente de doações a ser denominada de Karini Viegas, em homenagem a promotora de justiça que faleceu no domingo (12).

“Estou conversando com o Dr. Gilberto para que essa campanha seja permanente e receba o nome da Dra. Karini Kimiris Viegas, que trabalhou na violência doméstica e se apaixonou pela temática. É uma forma de a  gente preservar a memória dela e agradecer o que ela colaborou com o Ministério Público”, finalizou.

AMPEM visita prédio que abrigará Central de Custódia de São Luís para verificar a segurança do local

O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara França Junior e o 1º Vice-Presidente, Reinaldo Campos Castro Júnior, visitaram na manhã desta quinta-feira (09) o prédio onde funcionará a Central de Custódia de São Luís.

Na ocasião, os representantes da AMPEM foram acompanhados pelo secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, e pelos promotores de justiça Cássia Muniz, Orfileno Bezerra Neto, Lena Pauxis e Marinete Avelar, titulares das Promotorias de Investigação Criminal da capital maranhense.

A AMPEM ingressou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando uma vistoria nas instalações para garantir a melhoria da segurança do local. Tais medidas estão sendo implantadas. Para o presidente da AMPEM é fundamental que os promotores de justiça possam desenvolver seu trabalho em um espaço físico dotado de toda segurança necessária.

A Central de Inquéritos e Custódia de São Luís receberá inquéritos policiais e todos os procedimentos relativos à fase inquisitória e se destinará para a realização das audiências de custódia.

Estrutura

O novo prédio da Central de Inquérito e Custódia de São Luís fica localizado no Outeiro da Cruz. O órgão ocupará dois espaços do edifício, sendo: área de 709,98 m² no andar térreo e área de 641,70 m² no primeiro andar.

AMPEM prestigia posse da nova diretora da Escola Superior do MP

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara França Junior, participou, nesta segunda-feira (6), da Sessão Solene de posse da nova Diretora da Escola Superior do Ministério Público, Karla Adriana Holanda Farias Vieira.

Em seu discurso, o presidente da AMPEM, relembrou a história de parceria entre a Associação e a Escola do MP.

“A nossa entidade de classe, ao longo dos seus quase 50 anos de história, tem vários momentos em que trabalhou em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público, trago aqui um pioneiro projeto, do final da década de 1990, de pós-graduação, em convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina, que inclusive abriu as portas acadêmicas e cientificas para muitos de nossos colegas e que trouxe um nível de conhecimento elevado ao Ministério Público do Maranhão”, destacou.

Além disso, o presidente também comentou sobre a necessidade de olhar os estudantes e ajudá-los durante o caminho da graduação, pois eles são os futuros profissionais do Ministério Público.

“Nunca esqueci de uma lição do professor Luís Alberto Warat, que escreveu em um dos seus textos escreveu que o ‘ensino jurídico é uma fonte do Direito’. E, pegando esse caminho, é importante que o Ministério Público como instituição e a escola como parte da estrutura da Procuradoria Geral de Justiça, não esqueça os nossos estudantes de Direito, porque é lá no meio acadêmico que se formam os novos profissionais”, afirmou.

O presidente finalizou seu discurso desejando sorte à nova diretora da Escola Superior do MP e firmou mais uma vez a parceria entre a AMPEM e a escola.

“Boa sorte nos projetos da escola, conte sempre com a parceria da Associação do Ministério Público e sucesso a Vossa Excelência “, finalizou.

Em seu discurso, Karla Adriana Vieira enfatizou que a Escola Superior é um ambiente que estimula a educação como um processo contínuo onde membros, servidores e estagiários do Ministério Público se capacitam para melhor servir ao povo maranhense, além de informar que a ESMP terá como foco, em sua gestão, a mulher, o negro, as pessoas com deficiência, a população LGBTQ+, os povos tradicionais indígenas, quilombolas e demais minorias.

“Na Escola Superior, é onde se dá o encontro do Ministério Público com a ciência. É, também, onde se dará o encontro nosso com todos, e, aqui, enfatizo as minorias, pois somos orgulhosamente plurais”, afirmou a nova diretora.

A cerimônia foi acompanhada virtualmente pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, por promotores de justiça, servidores e autoridades convidadas.

AMPEM realiza campanha de vacinação contra H1N1

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou no último sábado (4) mais uma campanha de vacinação contra o vírus H1N1. A ação, que ocorreu no salão de eventos da sede social localizada no Calhau, foi voltada para seus associados, pensionistas e seus dependentes.

Ao todo, mais de 100 pessoas foram atendidas, entre associados, dependentes e pensionistas. A campanha, que acontece todos os anos na sede da AMPEM, como parte do calendário nacional de vacinação, é mais uma iniciativa da entidade voltada para contribuir com a saúde e o bem-estar dos seus membros.

AMPEM felicita promotores de justiça vitaliciados nesta quarta-feira (3)

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara França Junior, participou da sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça de vitaliciamento dos promotores de justiça, nesta quarta-feira (03), via videoconferência. O vitaliciamento é a confirmação nos cargos dos promotores de justiça substitutos após dois anos de estágio probatório.
O presidente da AMPEM deixou suas felicitações aos promotores de justiça vitaliciados, além de manifestar o apoio da associação aos membros do Ministério Público do Maranhão confirmados na carreira na manhã desta. “Desejo que todos tenham sucesso ao longo das suas carreiras e contem com a associação para a defesa e apoio para qualquer situação que os senhores precisarem”, assegurou o presidente da AMPEM.
Além disso, também fez questão de como mensagem uma frase do promotor de justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Pedroso Goulart. “É preciso prosseguir para romper e superar obstáculos e, mediante ações articuladas e transformadoras, avançar no sentido da consecução do projeto humano sobre o planeta, qual seja, a construção da sociedade planetária livre, justa e solidária”. Em seguida, o presidente fez questão de ressaltar a contribuição do Ministério Público ao longo da história da República brasileira por uma sociedade mais justa.
Foram vitaliciados os promotores de justiça:
Fabiana Santalucia Fernandes, Francisco Antonio Oliveira Milhomem, Francisco Jansen Lopes Sales, Helder Ferreira Bezerra, Hortênsia Fernandes Cavalcanti, José Orlando Silva Filho, Nilceu Celso Garbim Júnior e Thiago Cândido Ribeiro.

Adiada palestra inicial do Projeto “SEMEANDO VIDAS: DA INF NCIA PARA VIDA TODA! PORQUE DROGA MATA”

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), informa que a Palestra inicial do Projeto “SEMEANDO VIDAS: DA INF NCIA PARA VIDA TODA! PORQUE DROGA MATA”, prevista para o dia 29 de maio de 2020 na cidade de Balsas, foi adiada por conta do Coronavírus (COVID-19).

A remarcação fica para o momento em que a situação for sanada, e/ou controlada, possibilitando assim a realização. A AMPEM é parceira da Associação dos Funcionários da Justiça do Maranhão (ASFUJEMA) para a realização do projeto, e juntamente com outros associados, apoiadores e patrocinadores se solidariza com as famílias vítimas dessa Pandemia e se coloca à disposição.

AMPEM participa de reunião realizada pela comissão de mulheres da CONAMP

A 2ª Vice-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, participou de uma reunião por meio de videoconferência, realizada pela comissão de mulheres da CONAMP, no dia 20 de abril.
Foi o primeiro encontro da comissão no mandato 2020/2022, formada pela nova coordenadora, a Promotora de Justiça Gabriela Mansur (SP), a vice coordenadora, Luciana Cristina Giannasi (MG) e Luciana Cano Casarotto (RS), a secretária da comissão.
Na reunião, discutiu-se a reestruturação da comissão e iniciativas de fomento ao protagonismo de Procuradoras e Promotoras de Justiça. Foi deliberado o apoio e participação da campanha #OMinistérioPúblicoNãoPara – uma ação nas redes sociais com o objetivo de expressar a atuação intensa do MP em tempos de distanciamento social como forma de combate à COVID-19.

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