AMPEM felicita promotores de justiça vitaliciados nesta quarta-feira (3)

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara França Junior, participou da sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça de vitaliciamento dos promotores de justiça, nesta quarta-feira (03), via videoconferência. O vitaliciamento é a confirmação nos cargos dos promotores de justiça substitutos após dois anos de estágio probatório.
O presidente da AMPEM deixou suas felicitações aos promotores de justiça vitaliciados, além de manifestar o apoio da associação aos membros do Ministério Público do Maranhão confirmados na carreira na manhã desta. “Desejo que todos tenham sucesso ao longo das suas carreiras e contem com a associação para a defesa e apoio para qualquer situação que os senhores precisarem”, assegurou o presidente da AMPEM.
Além disso, também fez questão de como mensagem uma frase do promotor de justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Pedroso Goulart. “É preciso prosseguir para romper e superar obstáculos e, mediante ações articuladas e transformadoras, avançar no sentido da consecução do projeto humano sobre o planeta, qual seja, a construção da sociedade planetária livre, justa e solidária”. Em seguida, o presidente fez questão de ressaltar a contribuição do Ministério Público ao longo da história da República brasileira por uma sociedade mais justa.
Foram vitaliciados os promotores de justiça:
Fabiana Santalucia Fernandes, Francisco Antonio Oliveira Milhomem, Francisco Jansen Lopes Sales, Helder Ferreira Bezerra, Hortênsia Fernandes Cavalcanti, José Orlando Silva Filho, Nilceu Celso Garbim Júnior e Thiago Cândido Ribeiro.

Adiada palestra inicial do Projeto “SEMEANDO VIDAS: DA INF NCIA PARA VIDA TODA! PORQUE DROGA MATA”

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), informa que a Palestra inicial do Projeto “SEMEANDO VIDAS: DA INF NCIA PARA VIDA TODA! PORQUE DROGA MATA”, prevista para o dia 29 de maio de 2020 na cidade de Balsas, foi adiada por conta do Coronavírus (COVID-19).

A remarcação fica para o momento em que a situação for sanada, e/ou controlada, possibilitando assim a realização. A AMPEM é parceira da Associação dos Funcionários da Justiça do Maranhão (ASFUJEMA) para a realização do projeto, e juntamente com outros associados, apoiadores e patrocinadores se solidariza com as famílias vítimas dessa Pandemia e se coloca à disposição.

AMPEM participa de reunião realizada pela comissão de mulheres da CONAMP

A 2ª Vice-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, participou de uma reunião por meio de videoconferência, realizada pela comissão de mulheres da CONAMP, no dia 20 de abril.
Foi o primeiro encontro da comissão no mandato 2020/2022, formada pela nova coordenadora, a Promotora de Justiça Gabriela Mansur (SP), a vice coordenadora, Luciana Cristina Giannasi (MG) e Luciana Cano Casarotto (RS), a secretária da comissão.
Na reunião, discutiu-se a reestruturação da comissão e iniciativas de fomento ao protagonismo de Procuradoras e Promotoras de Justiça. Foi deliberado o apoio e participação da campanha #OMinistérioPúblicoNãoPara – uma ação nas redes sociais com o objetivo de expressar a atuação intensa do MP em tempos de distanciamento social como forma de combate à COVID-19.

MPMA destina recurso de colaboração premiada para compra de EPIS

O Ministério Público do Estado do Maranhão e a Polícia Civil solicitaram e a Justiça deferiu o pedido de investimento para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para serem usados pelos profissionais de saúde no Maranhão em meio à pandemia do COVID-19, no valor de R$159.100,00.
O valor arrecadado corresponde ao apreendido em razão de cumprimento de mandado de busca e apreensão. O montante será destinado à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão.
Assinaram o pedido o promotor de justiça com atuação junto à 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo de Judiciário de São Luís, os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), além dos delegados do 1º Departamento de Combate à Corrupção.
O Ministério Público em outro pedido solicitou a destinação de R$ 50.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, valores que também serão utilizados no combate aos efeitos da pandemia. O pedido foi assinado pelo promotor de Justiça com atuação junto à 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo de Judiciário de São Luís e os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Informações: CCOM-MPMA

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação de Membros do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) , entidade representativa de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, por meio de sua diretoria, diante da manifestação do Corregedor Geral de Justiça do Maranhão, Desembargador Marcelo Carvalho Silva, repercutida mediante a publicação no dia 10/04/2020, no blog do jornalista Gilberto Leda (www.gilbertoleda.com.br), a respeito da posição institucional do Ministério Público Estadual diante da pandemia mundial do COVID-19, notadamente no que diz respeito ao trâmite dos autos de processos criminais, vem a público externar repúdio e esclarecer os fatos:

Promotor de Justiça Saulo de Almeida defende tese no 23º Congresso Nacional do Ministério Público

Na quinta-feira, 5, o promotor de Justiça Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida, da Comarca de Presidente Dutra, defendeu sua tese, no 23º Congresso Nacional do Ministério Público que acontece até esta sexta, dia 6.

O tema trabalhado por Saulo de Almeida é sobre o “Acordo de Não Persecução Penal e a Obrigatoriedade da Ação Penal”.

A tese, aprovada por unanimidade, trata da viabilidade do acordo de não persecução penal, sem ofender o princípio da obrigatoriedade da ação penal. Segundo o texto, o acordo visa a enxugar o sistema de justiça criminal, retirando do judiciário a criminalidade de média gravidade, que são aquelas com pena mínima inferiores a 4 anos e sem violência e grave ameaça.

De acordo com o promotor de Justiça, trata-se de uma tendência mundial, que privilegia a justiça consensual nessa modalidade criminosa, permitindo que a justiça penal se debruce com mais atenção na criminalidade mais grave.

Na Paraíba, AMPEM participa da cerimônia de posse do Procurador-Geral de Justiça do MPPB

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio José Sousa Bonfim, participou nesta quinta-feira, 29, da posse do procurador-geral de Justiça, do Ministério Público da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. Ele foi reconduzido ao segundo mandato, para o biênio de 2019-2021.

Tarcísio Bonfim participou da solenidade

Na ocasião, Tarcísio Bonfim também representou a A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

A programação de posse começou na quinta-feira pela manhã, com missa em ação de graças, na Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, no Cabo Branco. Francisco Seráphico encabeçou a lista tríplice escolhida por membros do Ministério Público e encaminhada ao governador. A eleição ocorreu no último dia 29 de julho e o promotor de Justiça obteve 179 votos, correspondendo a mais de 90% dos votantes. A confirmação da sua recondução ao cargo de PGJ foi feita no Ato Governamental 2.294, que trouxe sua nomeação, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 08 de agosto.


procurador-geral de Justiça reconduzido ao cargo,
Francisco Seráphico

Em seu discurso, o procurador-geral, destacou que nos últimos dois, buscou conduzir o MP em torno de uma pauta institucional e de avanços administrativos e cumprir as funções constitucionais de forma independente e harmônica. “Desejo de continuar a luta num processo de construção constitucional contínuo e permanente”, disse.

A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades.

Com informações MPPB



AMPEM realiza o sorteio dos grupos do XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do MP

Nesta sexta-feira, 10, às 17h30, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), realizará o sorteio que definirá os grupos do XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, sediado em São Luís.

Com cerca de mil atletas inscritos, será decidido em que grupo, nas categorias Força Livre, Master, SuperMaster e Sênior, cada Estado será colocado para enfrentar seus adversários na primeira fase do torneio.

A AMPEM disponibilizará o vídeo nas redes sociais e no site da entidade e será feita a live via Instagram (@ampem_ma) no momento do sorteio.

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