Ao proferir palestra no II Fórum
Políticas Públicas e Envelhecimento promovido pela Pastoral da Pessoa Idosa do
Maranhão da Arquidiocese de São Luís, o promotor de justiça Augusto Cutrim
Gomes, titular da 1ª Promotoria de Defesa do Idoso de São
Luís, destacou a importância de um olhar
sensível sobre o envelhecimento. Para
ele, isso é fundamental para que se entenda a população idosa e defina
políticas públicas que assegurem mais qualidade de vida aos que se encontram
nesse estágio da vida.
O evento ocorreu nesta
sexta-feira, 3, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do
Maranhão e reuniu cerca de 400 participantes. Segundo os organizadores, o
objetivo do encontro é produzir um documento com propostas de políticas
públicas para a população idosa a ser entregue às autoridades maranhenses.
Em sua palestra, Augusto Cutrim
falou da legislação vigente, que ampara o idoso, e mostrou sua preocupação com
a Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional. Cutrim disse ser
contra o corte no Benefício da Prestação Continuada (BPC). Hoje o benefício no
valor de um salário mínimo é pago a pessoas com idade partir de 65 anos. Com a
proposta, passaria a R$ 400,00 a quem tem 60 anos, mas só chegaria ao valor
integral do salário mínimo aos 70 anos.
“Sou totalmente contra. Não somos apenas números. Somos pessoas com necessidades diárias”, criticou o promotor, afirmando que essa medida, se aprovada, prejudicará milhares de idosos que vivem em situação de miserabilidade.
Na sequencia, o membro do
Ministério Público discorreu sobre as principais ações e campanhas da
Promotoria, que tem por objetivo proporcionar dignidade aos idosos de São Luís,
que já somam 150 mil pessoas. Disse que é necessário assegurar acessibilidade e
mobilidade urbana na capital e criar mais instituições públicas de abrigo aos
idosos. Atualmente, apenas o Solar do Outono é o equipamento público para
abrigamento de idosos com capacidade para apenas 40 pessoas, sendo 20 mulheres
e 20 homens.
Outro ponto apontado pelo
promotor como necessário para a população idosa é a implantação da Vara do
Idoso já criada pelo Judiciário Maranhense, mas que ainda não foi devidamente
instalada, submetendo às demandas específicas dessa área para uma Vara comum
junto com outras matérias.
“Venho percebendo o quanto é
sofrido envelhecer nesse país. Mas enquanto força tiver, estarei nessa luta”,
concluiu o promotor de justiça para, em seguida, desejar sucesso aos
participantes do Fórum.
O evento trouxe a São Luís
representantes nacionais de fóruns voltados para a população idosa, tais como a
presidente Nacional dos Direitos dos Idosos, Lúcia Secoti Filizola e a Coordenadora
Nacional da Pastoral da Pessoa Idosa, Irmã Terezinha Tortelli.