AMPEM reúne-se com o Superintendente do DNIT

Tarcío Bonfim e Hagamenon de Jesus reunidos com Gerardo Freitas, superintendente do DNIT

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio José Sousa Bonfim e o 2o secretário, Hagamenon de Jesus Azevedo, reuniram-se na terça-feira, 6, com o superintendente do DNIT, Gerardo de Freitas Fernandes.

A reunião teve o objetivo de buscar informações e reivindicar melhorias na malharia rodoviária federal do Maranhão.

Na ocasião, Gerardo de Freitas informou que na próxima semana iniciará os trabalhos de recuperação/restauração do trecho entre Miranda do Norte e Caxuxa.

As vias entre Zé Chicão a Nova Olinda, Peritoró a Presidente Dutra e Presidente Dutra a Orozimbo, segundo o superintendente, entrarão no projeto da “operação tapa buraco”, que também começará a ser feito na próxima semana.

Já a obra de duplicação do campo de perizes, Fernandes explicou que, em decorrência de problemas na execução, o Batalhão de Engenharia do Exército (BEC) está realizando estudo para assumir a construção.

Promotor de justiça Augusto Cutrim destaca a importância de um olhar sensível sobre o envelhecimento

Ao proferir palestra no II Fórum Políticas Públicas e Envelhecimento promovido pela Pastoral da Pessoa Idosa do Maranhão da Arquidiocese de São Luís, o promotor de justiça Augusto Cutrim Gomes, titular da 1ª Promotoria de Defesa do Idoso de São Luís,  destacou a importância de um olhar sensível sobre o envelhecimento.  Para ele, isso é fundamental para que se entenda a população idosa e defina políticas públicas que assegurem mais qualidade de vida aos que se encontram nesse estágio da vida.  

O evento ocorreu nesta sexta-feira, 3, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão e reuniu cerca de 400 participantes. Segundo os organizadores, o objetivo do encontro é produzir um documento com propostas de políticas públicas para a população idosa a ser entregue às autoridades maranhenses.

Em sua palestra, Augusto Cutrim falou da legislação vigente, que ampara o idoso, e mostrou sua preocupação com a Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional. Cutrim disse ser contra o corte no Benefício da Prestação Continuada (BPC). Hoje o benefício no valor de um salário mínimo é pago a pessoas com idade partir de 65 anos. Com a proposta, passaria a R$ 400,00 a quem tem 60 anos, mas só chegaria ao valor integral do salário mínimo aos 70 anos. 

“Sou totalmente contra. Não somos apenas números. Somos pessoas com necessidades diárias”, criticou o promotor, afirmando que essa medida, se aprovada, prejudicará milhares de idosos que vivem em situação de miserabilidade.  

Na sequencia, o membro do Ministério Público discorreu sobre as principais ações e campanhas da Promotoria, que tem por objetivo proporcionar dignidade aos idosos de São Luís, que já somam 150 mil pessoas. Disse que é necessário assegurar acessibilidade e mobilidade urbana na capital e criar mais instituições públicas de abrigo aos idosos. Atualmente, apenas o Solar do Outono é o equipamento público para abrigamento de idosos com capacidade para apenas 40 pessoas, sendo 20 mulheres e 20 homens. 

Outro ponto apontado pelo promotor como necessário para a população idosa é a implantação da Vara do Idoso já criada pelo Judiciário Maranhense, mas que ainda não foi devidamente instalada, submetendo às demandas específicas dessa área para uma Vara comum junto com outras matérias.

“Venho percebendo o quanto é sofrido envelhecer nesse país. Mas enquanto força tiver, estarei nessa luta”, concluiu o promotor de justiça para, em seguida, desejar sucesso aos participantes do Fórum.   

O evento trouxe a São Luís representantes nacionais de fóruns voltados para a população idosa, tais como a presidente Nacional dos Direitos dos Idosos, Lúcia Secoti Filizola e a Coordenadora Nacional da Pastoral da Pessoa Idosa, Irmã Terezinha Tortelli.

AMPEM sorteia 10 inscrições para o XXIII Congresso Nacional do Ministério Público

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), realizou na quinta-feira, 2, o sorteio das dez inscrições, aos membros associados que tiveram interesse em participarem do XXIII Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorrerá de 04 a 06 de setembro em Goiânia, Goiás.

Vencedores do sorteio para o XXIII Congresso Nacional:

1.         Carlos Allan Da Costa Siqueira

2.         Raphaell Bruno Aragão P. De Oliveira

3.         Erica Ellen Beckman Da Silva

4.         Letícia Teresa Sales Freire

5.         Larissa Sócrates De Bastos

6.         Luis Samarone Batalha Carvalho

7.         Francisco De Assis Da Silva Júnior

8.         Edilson Santana De Sousa

9.         Natália Macedo Luna Tavares

10.       Felipe Augusto Rotondo


AMPEM realiza sorteio de 10 inscrições para o XXIII Congresso Nacional do Ministério Público

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), realizará na quinta-feira, 2, sorteio de dez inscrições, aos membros associados que tiverem interesse de participarem do XXIII Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorrerá de 04 a 06 de setembro em Goiânia, Goiás.
Os interessados devem enviar seus nomes completos para o e-mail ampem_ma@yahoo.com.br, até o dia 30 de abril. O resultado será divulgado após o sorteio, através do whatsapp, e-mail e site da AMPEM.

MPMA participa do Alto Seminário em Colaboração Premiada e Estratégias Processuais em Negociação para Obtenção da Prova Penal em Harvard

Membros do Ministério Público participaram, nos dias 18 e 19 de abril do High Legal Seminar on Plea Bargain and Evidence Gathering (Alto Seminário em Colaboração Premiada e Estratégias Processuais em Negociação para Obtenção da Prova Penal), na cidade de Cambridge, em Massachusetts, nos Estados Unidos.
O evento teve por objetivo o aprimoramento na área jurídica.

Inaugurada a nova sede das Promotorias de Justiça de Açailândia

Presidente da AMPEM discursando durante a cerimônia
Foto: Johellton Gomes e Iane Carolina (CCOM – MPMA)

O Ministério Público do Maranhão inaugurou nesta quarta-feira, 24, a nova sede das Promotorias de Justiça de Açailânida. O prédio faz parte do projeto de modernização da infraestrutura do parquet maranhense.

Presente à solenidade de inauguração, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio José Sousa Bonfim, ressaltou, em seu discurso, que a ocasião reafirma o compromisso do MP com a sociedade. Além disso, falou da importância da modernização da infraestrutura das Promotorias de Justiça.

“Em tempos de crise, em que se fala em dificuldades orçamentárias, o MPMA tem inaugurado novas instalações. O procurador-geral tem mostrado que é possível administrar e melhorar as condições de trabalho de membros e servidores. O que vemos aqui é um espaço amplo, moderno e acessível para atender a comunidade local”, ressaltou Tarcísio Bonfim. A 1ª vice-presidente da AMPEM, Camila Gaspar, também prestigiou a inauguração.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou que está se consolidando a política de instalação das Promotorias de Justiça fora das dependências do Judiciário, além do aprimoramento das condições físicas, estruturais, de equipamentos e de recursos humanos em benefício de toda a sociedade.

“Atualmente, o Ministério Público do Maranhão orgulha-se de contar com uma estrutura física ímpar, considerada pelo CNMP como uma das melhores do país”, disse.

A diretora das Promotorias de Justiça de Açailândia, Glauce Malheiros, em seu pronunciamento, agradeceu a Administração Superior do Ministério Público pelo empenho na realização dos serviços que irão beneficiar o cidadão.

Na ocasião, também, os promotores de justiça que já atuaram na Comarca foram homenageados.

A cerimônia contou com a presença de autoridades do MPMA, do Judiciário, do Legislativo e Executivo Municipais, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Açailândia, além da Polícia Militar. Líderes religiosos e representantes da sociedade civil também compareceram ao evento.

Com informações MPMA

Encontro Regional de Gestão Estratégica é realizado em Imperatriz

Presidente da AMPEM compôs a mesa da solenidade

Nesta terça-feira, 23, o Ministério Público do Maranhão realizou primeiro Encontro Regional de Gestão Estratégica (EREG) de 2019, em Imperatriz. O evento aconteceu no auditório das Promotorias de Justiça da cidade.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio José Sousa Bonfim, compôs a mesa na solenidade. Para ele, eventos como este são importantes para o debate sobre a melhoria nos municípios. “O Ministério Público trabalha para que os direitos da população sejam assegurados”, ressaltou.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, em seu discurso, lembrou que políticas públicas como saúde, educação, acessibilidade, urbanismo, entre outros, devem ser garantidas a todos por meio de serviços custeados pelos cofres públicos. “Para que o cidadão não tenha nenhum direito a menos, é preciso garantir que haja renda nos orçamentos municipais”, afirmou.

Também compuseram a mesa de abertura do Encontro Regional de Gestão Estratégica o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, a diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas, o vereador Ricardo Seidel, 1° Secretário da Câmara Municipal de Imperatriz.

O encontro contou com a presença dos promotores de justiça da região, além de outros membros do Ministério Público, representantes do Poder Público municipal e outros gestores de municípios da Região Tocantina.

AMPEM participa de inauguração da sede da Promotoria de Justiça de João Lisboa

Foto: Iane Carolina (CCOM-MPMA)

Foi inaugurada nesta segunda-feira, 22, a nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de João Lisboa, na Região Tocantina.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio José Sousa Bonfim, esteve presente na solenidade e afirmou, eu seu discurso, que cada inauguração de Promotoria é um momento de orgulho, mas em João Lisboa, sua satisfação é ainda maior, pois atuou durante cinco anos na Comarca.

“Cada entrega de prédio, principalmente em tempos de crise, representa a renovação da consciência do Ministério Público como guardião da ordem jurídica e do regime democrático e, sobretudo, o compromisso de atender bem e trabalhar para uma sociedade mais justa e igual”, destacou Tarcísio Bonfim.

Presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, discursando durante a cerimônia
Foto: Iane Carolina (CCOM-MPMA)

O diretor das Promotorias de Justiça de João Lisboa, Fábio Henrique Meirelles Mendes, destacou que a estrutura oferecida pela Prefeitura do município, permitirá ao Ministério Público oferecer um serviço com maior eficiência à população. “A comunidade de João Lisboa merece essa nova sede, que estará sempre aberta para toda a população, com toda uma equipe focada em prestar um serviço de excelência”, enfatizou.

A solenidade também contou com a presença do diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, do diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite Filho, do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Cláudio Rebêlo Correia Alencar, e dos promotores de justiça , representantes da Região Tocantina, Maria José Lopes Corrêa (2ª Promotoria de João Lisboa), Frederik Bacellar Ribeiro (2ª Promotoria Cível de Imperatriz), Jadilson Cirqueira de Sousa (3ª PJ Especializada de Imperatriz) e Carlos Augusto Ribeiro Barbosa (7ª PJ Criminal de Imperatriz).

Presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga com membros do MPMA

A cerimônia realizada sob a direção do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, reuniu diversas autoridades do Ministério Público do Maranhão, Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, Polícia Militar, Exército Brasileiro, OAB-MA e da sociedade civil.


Com informações MPMA

AMPEM firma convênio com a escola de idiomas Passport Learn and Travel

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com a escola de idiomas Passport Learn and Travel, que fica localizada no Parque Atlântico, no Olho D’água.

Associados da AMPEM têm o desconto de 15%, por aluno, na mensalidade nos seguintes cursos:
 Inglês Geral – nível iniciante ao pós-avançado (R$ 300,00), conversação – nível intermediário e avançado (R$ 300,00), inglês instrumental – nível iniciante ao avançado (R$ 350,00), clube de conversação –  a partir do nível intermediário, PEC (Personal English Class) – todos os níveis (R$ 1.200,00), português para estrangeiros (R$ 400,00), cursos para propósitos específicos – a partir do nível intermediário (R$ 380,00), inglês jurídico, business english, inglês para área médica, inglês para viagem, inglês preparatório para testes de proficiência, preparatório para intercâmbio, preparatório para apresentação de trabalhos acadêmicos em língua inglesa.

Para mais informações entre em contato com a escola (98) 3304-1809/ 98117-4545 ou pelo número da AMPEM (98) 330554-80.

AMPEM requer concessão de auxílio para que Membros do MP Maranhense participem do XXIII Congresso Nacional do Ministério Público

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) requereu junto ao procurador-geral de justiça do Estado do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a concessão de auxílio para custeio de participação de membros do Ministério Público maranhense no XXIII Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorrerá de 04 a 06 de setembro de 2019, na cidade de Goiânia/GO.

A solicitação da AMPEM levou em conta a relevância do evento na agenda institucional e associativa do Ministério Público brasileiro e à sua importante contribuição para a capacitação e atualização teórica e prática dos membros do parquet maranhense, estando o aperfeiçoamento dos membros do MP dentre as diretrizes da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Em resposta ao requerimento, foi informado, via ofício, que os membros autorizados a participarem do evento farão jus a 02 (duas) diárias para fins de custeio de despesas com alimentação e transporte.

O procurador-geral de justiça, no documento, ratificou o compromisso com o aperfeiçoamento e a qualificação dos membros do Ministério Público maranhense e enalteceu a importância do Congresso Nacional do MP no calendário nacional associativo.

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