A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou na quinta-feira (19), a confraternização da entidade de classe na Região dos Cocais. O evento aconteceu no restaurante Cabaña del Primo, em Teresina (PI).

Participaram da celebração, os associados da região, o presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, o presidente eleito da entidade, Gilberto Câmara, demais membros da Diretoria e convidados.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) protocolaram, junto à Procuradoria da República no Maranhão, representação de Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual nº 219/2019, que trata das alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio dos Servidores do Maranhão. O pedido será subsidiado pelo procurador-chefe, José Leite, no Supremo Tribunal Federal.

A ação esclarece que a Lei aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 26 de novembro de 2019, viola dispositivos previstos na Constituição Federal. Com a outorga, a Lei Complementar Estadual nº 73/2004, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos do estado do Maranhão, sofreu alterações, impondo o aumento progressivo de alíquotas de contribuição previdenciária, que podem chegar a 22%. Com isso, a remuneração dos membros do parquet e da magistratura maranhense fica amplamente comprometida, sofrendo drástica redução.

No documento, também é alegado que a Lei foi aprovada sem apresentação de qualquer estudo atuarial que apontasse a necessidade do aumento da alíquota para cobrir eventual déficit aos servidores públicos e associados representados pela AMPEM e AMMA.

De acordo com as entidades, é importante que seja elaborado cálculos envolvendo uma série de variáveis, tais como indicadores demográficos, indicadores de mercado de trabalho e hipóteses embasadas estatística e normativamente em relação ao comportamento de grupos ou indivíduos segurados pelo sistema.  Se este estudo foi realizado, não foi publicizado pelo governo estadual, argumentaram as entidades, no documento.

Confira o documento na íntegra:

Para conferir o número do processo clique abaixo:

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com a Isan – Fundação Getúlio Vargas, localizada na Alameda A nº 1F, Loteamento Quintandinha, no bairro do Alto do Calhau.

Os associados terão o desconto de 5% nas parcelas mensais de qualquer nível ministrado nos cursos de MBA, pós-graduação, especialização, aperfeiçoamento, atualização e capacaitação.

Para mais informações entre contato com a FGV pelo número (98) 3213-9898 ou entre ligue pra AMPEM no n

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com a escola Educator, localizada na R. Duque Bacelar, no Parque Atlantico.

Os associados terão de 10 a 35% de desconto, na mensalidade, de acordo com a quantidade de matriculados por meio do convênio com a AMPEM. O abatimento no valor mensal só valerá para a unidade Calhau.

Para mais informações ligue para a escola pelo número (98) 3311-5451 ou entre em contato com a AMPEM no número (98) 3304-5480.

Como última confraternização da Diretoria Executiva, biênio 2018-2019, que se encerra em 31 de dezembro, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), realizou sua tradicional festa de final de ano, nesta sexta-feira (13), na sede social da entidade de classe.

Este ano, a programação contou com o Dj Teixeira e a cantora Fabrícia e banda que levaram um repertório nacional e internacional para a noite festiva. Além disso, os convidados puderam desfrutar de um buffet especial.

Diretoria, associados, convidados, participaram do evento. Também esteve presente, o presidente eleito, Gilberto Câmara.

Para o presidente da AMPEM, Tarcísio José de Sousa Bonfim, a confraternização é um momento de alegria e festividade em que membros associados da entidade de classe e sua Diretoria podem fraternizar juntamente com seus familiares e celebrar as conquistas alcançadas em 2019. “Estamos felizes em promover esse momento de congraçamento de toda a classe. Uma oportunidade para agradecermos pelo ano que passou e renovarmos nossas energias para 2020”, destacou ele.

HOMENAGENS

A noite festiva também marcou a entrega das comendas Ironilde Sousa Ribeiro, Elda Maria Alves Moureira e Arcelina Mochel, aos associados que completaram 25, 20 e 15 anos de exercício ministerial, respectivamente. Do mesmo modo, foram homenageados aqueles que se aposentaram nos últimos cinco anos e os membros do departamento de esporte e lazer da AMPEM, que contribuíram para a realização do XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, em São Luís.

O presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, destacou que as homenagens são uma maneira de externar agradecimentos que refletem o reconhecimento de toda classe ministerial. “Nesta noite, com alegria e honradez, a Diretoria da AMPEM, sente-se feliz em homenagear a todos estes que contribuíram conosco”, disse.

Ele também ressaltou sobre a entrega da sede da entidade de classe, na Região Tocantina, em Imperatriz. “Tivemos a grata satisfação de entregar a todos os nossos membros associados a sede social na Região Tocantina”, exclamou.

Finalizou o discurso agradecendo por seus anos à frente da AMPEM. “Quero agradecer a cada um dos senhores pela confiança em mim e em toda nossa Diretoria. E dizer que de nossa parte não faltaram esforços, suor e muita dedicação”, disse. Ele também saudou o presidente eleito para o biênio 2020-2021, Gilberto Câmara.

O promotor de justiça Carlos Augusto Soares, discursou em nome dos homenageados da noite. Ele aproveitou a oportunidade para agradecer pelos quatro anos de gestão da atual Diretoria da entidade de classe. “Agradeço em nome dos homenageados, o esforço e empenho, da atual gestão, para manter o nível de nossa entidade, depois de quatro longos anos de luta. Este cumprimento é, na verdade, uma maneira de homenageá-los”, evidenciou.

Carlos Augusto completou, dizendo, que o momento era de orgulho por fazer parte do Ministério Público do Maranhão. “Nós estamos hoje comemorando estes anos dentro do parquet maranhense, e são trajetórias marcadas por empenho e amor ao que fazemos, na busca de entregar à sociedade aquilo que ela espera”, finalizou ele.

A promotora de Justiça, Doracy Moreira Reis, titular da 1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital e ex-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), recebeu, nesta quarta-feira (11), em sessão solene na Câmara Municipal de São Luís, o título de cidadã ludovicense. A proposição, de autoria do vereador Paulo Victor, foi aprovada por unanimidade pelos demais membros da Casa.
O presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, esteve presente à sessão e destacou que o reconhecimento do trabalho de Doracy Reis é um incentivo e inspiração nestes momentos difíceis em que a sociedade vive.
“Nós, os servidores públicos, somos remunerados para servir o povo. A promotora traz nas suas ações a capacidade de lutar. Ela entende que o hoje é o dia de trabalharmos e amarmos mais para fazer uma sociedade mais justa. Ela cumpre esse papel com sabedoria”, ressaltou.
Para a nova cidadã de São Luís, a homenagem reafirma o compromisso de realizar a missão por ela desempenhada, que é servir a população ludovicense. “Estou extremamente honrada, porque agora sou conterrânea de Ferreira Gullar, Nauro Machado, Graça Aranha, Maria Aragão, Alcione Nazaré, entre tantas outras pessoas que fazem parte da história desta linda cidade. É uma honra ser reconhecida como cidadã da gloriosa Atenas Brasileira”, exclamou.
A sessão foi dirigida pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho, tendo como primeiro secretário o autor da proposição, Paulo Victor, e o vice-presidente da Câmara, Astro de Ogum, como segundo secretário.
A entrega do título contou com a participação de representantes do executivo Municipal, Ministério Público, entidades do terceiro setor, população de São Luís e vereadores e vereadoras.

Com informações Câmara Municipal de São Luís

Foi realizada, no último domingo, 1, pelo Ministério Público do Maranhão, em Açailândia, a III Pedalada do Ministério Público na Prevenção às Drogas com largada em frente ao Fórum da Cidade. Pela inscrição, os interessados doaram 2kg de alimentos não perecíveis.

A ação foi desenvolvida pelo promotor de justiça e diretor das Promotorias de Justiça de Açailândia, Gleudson Malheiros e pela promotora de justiça da 2ª Criminal, Sandra Garcia. Mais de mil ciclistas participaram da terceira edição. Eles receberam lanche, camisa e concorreram a brindes.

A pedalada arrecadou 1,3 toneladas de donativos que foram distribuídos para as instituições Bom Samaritano, Filhos da Luz − comunidades terapêuticas que trabalham com dependentes de drogas −, a Associação dos Moradores do bairro Nova Açailândia, que reverteu a 23 famílias em situação de vulnerabilidade atendidas pelo Conselho Tutelar, e para o Abrigo dos Idosos.

O promotor de justiça, Gleudson Malheiros, destacou a importância da iniciativa. “Arrecadamos, com as inscrições, 1,3 Toneladas de alimentos que foram doados a instituições e comunidades terapêuticas que cuidam de dependentes. Essa quantidade representa bem a imensa participação da população na 3ª edição da pedalada”, destacou.

Ele também comentou que eventos como este estreitam a relação do parquet maranhense com a sociedade. “Foram mais de mil ciclistas, que aproxima o Ministério Público da população e significa que o evento realmente mobiliza os açailandenses em torno de um tema tão importante”, ressaltou o diretor.

Os donativos foram entregues às entidades nesta quarta-feira, 4. Cada uma delas recebeu mais de 300 kg dos alimentos.

Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com clínica Tau Medicina Integrativa, localizada na rua Araras, nº 14, quadra 13, no bairro da Ponta do Farol.

Os associados terão direito a 10% de desconto em consultas, procedimentos e cursos.

Para mais informações entre em contato com a clínica no número (98) 3181-3060 ou ligue pra AMPEM com o número (98) 3304-5480.

Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com a Academia Prime Fit, localizada na Rua Portugal, nº 147, Centro, na cidade de Balsas.

Os associados terão descontos de acordo com a os preços abaixo:

Academia Prime
Valor normal R$ 179,00
Valor com desconto R$ 139,00

Crossfit
Academia Prime
Valor normal R$ 269,00
Valor com desconto R$ 229,00

Para mais informações entre em contato com a academia (99) 98401-1454 e (99) 98216-0100. Ou entre em contato com a AMPEM no número (98) 3304-5480.