Na última quarta-feira, 24, foi aberto o II Seminário Improbidade Administrativa Contra a Administração Pública que tem o encerramento no dia 26. A solenidade ocorreu no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa Filho, no Calhau.

O seminário é idealizado pelo movimento “Maranhão contra a Corrupção” e tem como público alvo membros do Ministério Público do Maranhão, magistrados, delegados, defensores públicos, advogados, estudantes e representantes da sociedade civil, debatendo sobre medidas de combate à corrupção no âmbito público. Na ocasião, representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o promotor de justiça e presidente da entidade de classe, Tarcísio José Sousa Bonfim, participou da cerimônia compondo a mesa de abertura. Para ele, seminários como estes são importantes para o debate sobre o tema. “É necessário que possamos desenvolver esse tema para combater esse mal que assola o poder público”, afirmou o presidente. 

Além do presidente da AMPEM, compuseram a mesa o procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, representando o governador, o procurador do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcante Vieira, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, José Ribamar Caldas Furtado, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, representando o diretor da Escola Superior da Magistratura, o juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça, Gladston Luiz Nascimento Cutrim, representando a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, representando o diretor do Fórum Des. Sarney Costa, o diretor acadêmico da Associação dos Magistrados do Maranhão, André Bogéa Pereira Santos, representando o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão.

O procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga, em seu pronunciamento, ressaltou a importância dos debates sobre a corrupção, assim como a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário. “Todos os dias vemos um escândalo novo em nosso país. E os efeitos são devastadores. São crianças que ficam sem escola e sem merenda, gente morrendo por falta de hospitais e falta de políticas públicas são apenas alguns dos exemplos.

O dinheiro que é desviado nos esquemas de corrupção poderia ser revertido para melhorar a vida da nossa população. É isso que o Ministério Público quer: a correta aplicação dos recursos públicos, a punição dos corruptos. Não chegamos ao final da sujeira em nosso país. Chegamos ao início da limpeza disso tudo”, destacou.

O evento também contou com a palestra de abertura do professor Luís Flávio Gomes com o tema “Lava Jato, Estado de Direito e Futuro do Brasil.”

Nos dias 22 e 23 de maio aconteceu a quinta edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica: O MP contra a corrupção, realizado na cidade de Timon. O evento teve por objetivo debater os projetos do Planejamento Estratégico do Ministério Público, focando no combate à corrupção.

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o presidente da entidade de classe, promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim participou do encontro componto a mesa do Seminário MP Contra a Corrupção que foi realizado durante o período da tarde. Na ocasião, o presidente ressaltou a importância do evento. “Esse Encontro Regional reitera o compromisso do MP em combater a corrupção. O diálogo com a sociedade e gestores precisa ser permanente em prol da resolução de nossos problemas”, afirmou Tarcísio Bonfim.

Além do presidente da AMPEM, também compuseram a mesa o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa, o corregedor-geral, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, o diretor das Promotorias de Justiça de Timon, Giovanni Papini Cavalcanti Moreira, o presidente da Câmara Municipal de Timon, o vereador Uilma Resende, o deputado estadual Alexandre Almeida, o deputado estadual Rafael Leitoa, o procurador-geral de justiça do Estado do Piauí, Cleandro Alves de Moura, o juiz Simeão Pereira e Silva representando a diretoria do Fórum de Timon, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Cleomar Tema, o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Piauí, Marco Aurélio Adão e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Olavo Rabelo de Carvalho Filho.

Como parte da programação do evento, na manhã do primeiro dia, os promotores de justiça da Região dos Cocais participaram de uma reunião com a Administração Superior. O prucurador-geral de justiça iniciou a atividade destacando a realização da quinta edição do encontro. “Chegamos à quinta edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica para discutir temas importantes para o Ministério Público”, resssaltou.

Seguindo a promogramação, no turno da tarde foi realizado o Seminário MP Contra a Corrupção realizado no auditório do Fórum de Timon e contou com a partipação de autoridades, membros do MP e representantes da sociedade civil. Na ocasião, o procurador-geral de justiça assinou Termos de Cooperação com a Procuradoria da República no Estado do Piauí e com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).

O encerramento do Encontro Regional de Gestão Estratégica aconteceu na manhã da terça-feira, 23, e foi direcionado para os promotores de justiça da Região do Cocais.
A quinta edição em Timon contou com a partipação de membros e servidores do Ministério Público e representantes da sociedade civil organizada. A sua sexta edição acontece em Pinheiro, nos dias 6 e 7 de junho.

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) publicou uma nota rejeitando o Projeto de Lei da Câmara 38/2017, da Reforma Trabalhista. Confira:

Com o apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), foi realizada no último sábado, 20, a Corrida Faça Bonito idealizada pelo Ministério Público do Maranhão, em prol do dia 18 de maio que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Com a largada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Calhau, a corrida ocorreu a partir 16h30 e contou com três categorias e percursos de 5KM e 10KM, com cerca de 550 competidores que seguiram pela Av. Carlos Cunha e Via Expressa, retornando à PGJ. Além disso, foi realizada, também, uma corrida infantil voltada para crianças de 3 a 12 anos na área interna da Procuradoria. Ao final do percurso, os competidores receberam premiações de acordo com suas categorias e colocações na corrida.
 

Na ocasião, o segundo vice-presidente, promotor de justiça Carlos Augusto Soares, compareceu à atividade, representando a AMPEM. Para ele, eventos como este são importantes para a conscientização do combate a violência contra as crianças e adolescentes. “Temos que nos atentar a esse tipo de conduta com nossas crianças e adolescentes. Essas violências precisam ser barradas e combatidas. É importante que todos possam abraçar essa causa”, afirmou o segundo vice-presidente.

  O procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho ressaltou a importância da visibilidade a questão. “Para combater o abuso sexual infantil, precisamos estar todos vigilantes. A participação ativa da sociedade é indispensável”. 
 

A Corrida Faça Bonito também contou com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), Associação dos Magistrados do Estado do Maranhão (AMMA), Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (SINDSEMP), Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (ASFUPEMA) e a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA).

Na manhã da última sexta-feira, 19, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foi realizado o Seminário Comemorativo do Cinquentenário da Procuradoria Geral de Justiça.

O evento fez parte da programação da II Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp).

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) o promotor de justiça e primeiro vice-presidente da entidade de classe, Gilberto Câmara França Júnior, participou da solenidade, compondo a mesa de abertura. Em seu pronunciamento, Gilberto França ressaltou sobre os trabalhos que a AMPEM têm constituído em Brasília contra a Reforma Previdência, a Lei de Abuso de Autoridade e a Reforma Trabalhista que restringem o trabalho do Ministério Público ou ceifam direitos de seus membros e da sociedade brasileira. “São temas sensíveis que a AMPEM não poderia deixar de acompanhar in loco e estar à frente, na infantaria, para combate a esses retrocessos que se afiguram no horizonte”, afirmou.

Além disso, o vice-presidente salientou que as instituições brasileiras estão fortalecidas, apesar do momento complexo pelo qual passa o país. “O Ministério Público deu provas de que não é tolerante com a corrupção ao investigar um próprio membro”, concluiu.

Também compuseram a mesa da solenidade o procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, as procuradoras de justiça do MPMA Mariléa Campos dos Santos Costa (subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos) e Maria Luiza Ribeiro Martins, representando o Colégio de Procuradores de Justiça, o promotor- corregedor de justiça, Antonio Augusto Nepomuceno, os representantes do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público (CDEMP), André Mauro Lacerda Azevedo e Eduardo Diniz Neto, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Marcos Rosa.

O procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga relembrou os eventos realizados na semana, relativos à comemoração dos 50 anos de autonomia da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão. “Homenageamos todos os operários da justiça, que construíram a instituição: procuradores, promotores e servidores. Fizemos um resgate da nossa memória, como forma de nos prepararmos para o futuro”, frisou.

O seminário foi composto pelas palestras “Ministério Público Resolutivo”, ministrada por Marcelo Pedroso Goulart, promotor de justiça do MP de São Paulo e sobre o tema “A importância e o papel do Conselho Nacional do Ministério Público para o MP brasileiro”, apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Marcelo Ferra de Carvalho do Ministério Público do Mato Grosso.
Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, além dos participantes da reunião, acompanharam as palestras.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), representada por seu presidente, promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim participou de reunião do conselho deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realizado nos dias 16 e 17 de maio em Brasília.

Na ocasião, representantes de entidades de classes do Ministério Público de várias partes do país, trataram sobre temas de interesse de membros do MP e da sociedade brasileira,  além de reafirmarem a posição institucional contra a Resolução n° 23.422 Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata da extinção de Zonas Eleitorais (ZEs).
A extinção de Zonas Eleitorais, segundo os membros do MP, não considerou o impacto nos estados brasileiros e extingue ainda os cargos de juiz, promotor eleitoral e chefe do cartório, além de implicar no remanejamento dos servidores.
Segundo a CONAMP a resolução no mínimo enfraquece a fiscalização do processo eleitoral no país.

Com informações da CONAMP

Na tarde da última quinta-feira, 18, às 16h, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, representada por seu presidente, promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, reuniu-se com o gerente executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Antonio Wilson Ribeiro Furtado, na sede da instuição.

Na ocasião, Tarcísio Bonfim tratou sobre a possibilidade de uma parceira entre a AMPEM e o INSS para levantamento de informações sobre o tempo de serviço e de contribuição dos membros associados da entidade de classe ao regime geral de Previdência Social.

“Uma parceria estabelecida entre a AMPEM e o INSS irá facilitar o acesso dos membros associados à informações precisas sobre suas contribuições junto à instituição”, afirmou o presidente da AMPEM.

Na última quarta-feira, 17, como parte da programação pelos 50 anos da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, ocorreu, a partir das 11h, sessão especial na Assembleia Legislativa proposta pelo deputado estadual Eduardo Braide. O ato teve por objetivo homenagear o marco da autonomia institucional.

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o segundo vice-presidente da entidade de classe, promotor de justiça Carlos Augusto Soares, participou da solenidade compondo a mesa de trabalhos. “Essa sessão solene é algo fundamental para resgatar a memória do que precedeu o Ministério Público em sua atual formatação. Também demonstra a importância que a instituição tem na sociedade, demonstra a sua atuação e o reconhecimento que o MP tem no seio de instituições como a Assembleia Legislativa. Esse tipo de ato passa da mera formalidade e tem simbologia que ajuda a alimentar a existência de órgãos como é o MP”, afirmou Carlos Augusto.
Além de Carlos Augusto Soares, compuseram a mesa da sessão, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto, o desembargador Jamil Gedeon, o defensor público-geral, Werther de Moraes, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Marcos Rosa e a ex-procuradora-geral Elimar Figueiredo.
 Eduardo Braide, autor da proposta da solenidade, em seu pronunciamento de abertura, comentou sobre a satisfação da Assembleia Legislativa em fazer a sessão especial homenageando o Ministério Público. O deputado destacou que o Ministério Público só poderá existir com autonomia, independência e coragem para lutar a favor das demandas da sociedade. “Um Ministério Público que há 50 anos garantiu a sua autonomia e conseguiu ser um órgão firme, autônomo e defendendo não só os direitos, como fiscalizando o cumprimento da lei”, completou.
Em seu pronunciamento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho ressaltou como foi importante a conquista da autonomia para o progressivo desenvolvimento do órgão. “Foi a partir desse marco normativo que o MP, pelo esforço e coragem de seus integrantes e pela vontade da sociedade, avolumou-se para exercer as tarefas que o Estado Democrático de Direito lhe determinou”, afirmou Luiz Gonzaga.
A sessão solene contou com a participação de parlamentares, de membros ativos e inativos do MP, servidores, convidados e autoridades.

Na manhã da última quarta-feira, 17, às 8h30, foi assinado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, Ato Regulamentar n° 10/2017 – GPGJ que define a atuação do Ministério Público na proteção do direito fundamental à não discriminação e não submissão a tratamentos desumanos e degradantes de pessoas travestis e transexuais, especialmente ao direito ao uso do nome social.

O segundo vice-presidente, promotor de justiça Carlos Augusto Soares, participou da reunião representando a diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM). Para ele, a participação da AMPEM na assinatura do ato regulamentar é importante porque se trata de uma medida que irá envolver todos os membros do MP. “O corpo do ato em si, traduz uma questão de interesse de toda a sociedade, uma vez que tem a ver com a dissipação de um preconceito que ainda existe em pleno terceiro milênio contra pessoas que têm uma identidade de gênero diferente daquela que conseguimos desenvolver.

Então, todo avanço da sociedade, na verdade, é um anseio da Associação do Ministério Público do Maranhão, portanto a participação é inafastável”, afirmou o promotor.

Carlos Augusto também ressaltou que a iniciativa é mais que simbólica, pois se reflete em atos concretos de respeito. “A falta de acolhimento e a hostilização levam, muitas vezes, as pessoas a esconderem quem são”, concluiu.

A assinatura do ato regulamentar aconteceu no Dia Internacional do combate à Homofobia. A data é marcada pela exclusão da homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 17 de maio de 1990.

A procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp-DH), destacou a relevância do trabalho com parceria de movimentos sociais. Sandra Lúcia afirmou que é um anseio do CAOp a garantia da utilização do nome social e, além disso, o ato também atende a uma Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A presidente da Associação Maranhense de Travestis e Transexuais (Amatra), Andressa Sheron Santana Dutra, falou da importância da assinatura do ato regulamentar. “É de extrema importância para a garantia do direito da população LGBT, porque ainda é um entrave buscar o uso do nome social em repartições públicas e privadas. Essa parceria já irá nos garantir vários direitos”, afirmou Andressa.

O Ato Regulamentar n° 10/2017 – GPGJ estabele o uso do nome social – o nome que travestis e transexuais se identificam – no âmbito do Ministério Público. O nome social deve ser utilizado em procedimentos como cadastro para ingresso e permanência nas unidades da instituição, comunicações internas e externas, endereços de correio eletrônico e inscrição em eventos realizados pelo MP. O prazo para que todos os órgãos internos se adaptem para o cumprimento da norma é de 90 dias.

Na manhã desta segunda-feira, 15, às 8h na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, localizada no bairro do Calhau, ocorreu solenidade em comemoração ao dia Estadual do Ministério Público e os 50 anos da PGJ. A cerimônia celebrou a autonomia da instituição alcançada com a criação, pela Constituição Estadual de 1967, do cargo de procurador-geral de justiça, com livre nomeação e exoneração do Governador do Estado.

Na ocasião, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), promotor de justiça Tarcísio José Souza Bonfim, participou da cerimônia, representando a entidade de classe, compondo a mesa de trabalhos. Em seu pronunciamento, Tarcísio Bonfim relembrou a história da construção do Ministério Público do Maranhão e suas conquistas. “Avançamos, crescemos e cada vez mais concretizamos uma credibilidade perante a sociedade que cada um de nós, membros do Ministério Público de ontem e de hoje, assumimos junto ao órgão”, afirmou.

O presidente da AMPEM também ressaltou as dificuldades enfrentadas pelo Ministério Público maranhense. “A luta pelas garantias e prerrogativas dos membros é constante e diária, uma vez que, depois de tantas conquistas ao longo desses últimos 50 anos de história, continuamos a enfrentar diuturnamente ataques daqueles a quem incomoda a autonomia do Ministério Público e o exercício livre das elevadas funções hoje atribuídas à instituição”, concluiu Tarcísio Bonfim.

Como parte da programação do evento, às 8h houve o hasteamento de bandeiras, seguida da inauguração da galeria do MP 50 anos. Além disso, a solenidade homenageou a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, representada por seu presidente Tarcísio Bonfim, além de homenagear, também, os ex-presidentes que fizeram a história da entidade, ao longo dos seus 46 anos. A cerimônia também contou com a apresentação do coral Vozes do MP.

A solenidade também homenageou os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros do MP aposentados e ativos, servidores do órgão e autoridades.

Em seu pronunciamento, o procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho relembrou a construção do dia Estadual do Ministério Público e reafirmou a autonomia da instituição maranhense. “A autonomia do MP não foi dada, foi conquistada por embates duros, graves e difíceis. Os homens e mulheres que forjaram essa conquista o fizeram passo a passo”, ressaltou o procurador-geral.

O evento contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão aposentados e ativos, representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, de instituições da Rede de Controle da Gestão Pública, autoridades e de entidades representativas de membros e servidores.

A comemoração do dia Estadual do Ministério Público e dos 50 anos da Procuradoria Geral de Justiça se estenderá com uma programação até o dia 19 de maio.