Nota Pública em apoio ao Promotor de Justiça Carlos Bulhão

Nota de Esclarecimento


A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) publicou nesta quarta-feira, 7, nota pública de esclarecimento sobre o trabalho do Ministério Público na Comarca de Presidente Dutra. A nota refere-se ao pronunciamento feito pelo deputado federal Hildo Rocha, em relação a concursos públicos feitos pela prefeitura daquela cidade.
A AMPEM esclarece no documento, a atuação do promotor de justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão, titular da Comarca, nas demandas designadas ao Ministério Público.

Leia a nota na íntegra neste link.

AMPEM protocola pedido junto à PGJ visando a garantia dos membros do MP

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) protocolou, na última terça-feira, 30, requerimento administrativo junto à Procuradoria Geral de Justiça, por meio do qual pleiteia a compensação pelo exercício do plantão, aos membros do Ministério Público, nas Promotorias de Justiça da Comarca de São Luís.

O requerimento tem por base o pleito formulado por membro do Ministério Público à Diretoria da entidade de classe, em relação ao direito de compensação ao promotor de justiça que exerce o plantão em dias úteis e aquele que o faz em feriados e finais de semana.

A AMPEM, analisando o pedido do associado, pleiteou à PGJ que seja aperfeiçoado/analisado Ato Regulamentar Conjunto nº 03/2014-GPGJ/CGMP a fim de garantir os direitos dos membros do Ministério Público.

CPMP

Sessão 27/10/16

Pauta: Veja pauta completa
Temas em destaque:
Processo Administrativo n0 5089AD/2012
Minuta da Resolução que dispõe sobre a organização do Ministério Público Estadual de segundo grau, a distribuição de atribuições aos seus órgãos de execução, define critérios para as substituições dos Procuradores de Justiça, e dá outras providências.
Assista o trecho sobre o tema
Veja a íntegra da sessão: https://goo.gl/beCPv4

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