Na manhã desta segunda-feira, 15, às 8h na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, localizada no bairro do Calhau, ocorreu solenidade em comemoração ao dia Estadual do Ministério Público e os 50 anos da PGJ. A cerimônia celebrou a autonomia da instituição alcançada com a criação, pela Constituição Estadual de 1967, do cargo de procurador-geral de justiça, com livre nomeação e exoneração do Governador do Estado.
Na ocasião, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), promotor de justiça Tarcísio José Souza Bonfim, participou da cerimônia, representando a entidade de classe, compondo a mesa de trabalhos. Em seu pronunciamento, Tarcísio Bonfim relembrou a história da construção do Ministério Público do Maranhão e suas conquistas. “Avançamos, crescemos e cada vez mais concretizamos uma credibilidade perante a sociedade que cada um de nós, membros do Ministério Público de ontem e de hoje, assumimos junto ao órgão”, afirmou.
O presidente da AMPEM também ressaltou as dificuldades enfrentadas pelo Ministério Público maranhense. “A luta pelas garantias e prerrogativas dos membros é constante e diária, uma vez que, depois de tantas conquistas ao longo desses últimos 50 anos de história, continuamos a enfrentar diuturnamente ataques daqueles a quem incomoda a autonomia do Ministério Público e o exercício livre das elevadas funções hoje atribuídas à instituição”, concluiu Tarcísio Bonfim.
Como parte da programação do evento, às 8h houve o hasteamento de bandeiras, seguida da inauguração da galeria do MP 50 anos. Além disso, a solenidade homenageou a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, representada por seu presidente Tarcísio Bonfim, além de homenagear, também, os ex-presidentes que fizeram a história da entidade, ao longo dos seus 46 anos. A cerimônia também contou com a apresentação do coral Vozes do MP.
A solenidade também homenageou os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros do MP aposentados e ativos, servidores do órgão e autoridades.
Em seu pronunciamento, o procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho relembrou a construção do dia Estadual do Ministério Público e reafirmou a autonomia da instituição maranhense. “A autonomia do MP não foi dada, foi conquistada por embates duros, graves e difíceis. Os homens e mulheres que forjaram essa conquista o fizeram passo a passo”, ressaltou o procurador-geral.
O evento contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão aposentados e ativos, representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, de instituições da Rede de Controle da Gestão Pública, autoridades e de entidades representativas de membros e servidores.
A comemoração do dia Estadual do Ministério Público e dos 50 anos da Procuradoria Geral de Justiça se estenderá com uma programação até o dia 19 de maio.
