Com o apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), acontece de 24 a 26 de maio o II Seminário Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública promovido pelo movimento “Maranhão contra a Corrupção”, de 9h às 12h30 e de 14h30 às 18h, no Fórum Desembargador Sarney Costa localizado, no bairro do Calhau.

O evento reunirá membros do Ministério Público e magistrados com o objetivo de discutir adoção de medidas de combate à corrupção no espaço público estadual. As inscrições estão abertas até o dia 12 de maio e podem ser realizadas no link https://sistemas.tjma.jus.br/sentinela/.

Para o presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, eventos como estes são necessários para intensificar a discussão sobre o combate à corrupção. “É necessário propor este debate para que possamos criar formas de combater esse mal que há em nossa sociedade em diversos âmbitos”, afirmou o presidente.

O seminário também conta o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Magistrados do MARANHÃO (AMMA), Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e Ministério Público de Contas.

Além das participações dos representantes das instituições parceiras, haverá inscrição disponível para representantes da Justiça Federal, Ministério Público Federal, Procuradorias do Município e do Estado, Polícias Federal e Civil.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com a loja de materiais de construções Jacaré Home Center, localizada no bairro Cohajap.

O convênio oferece aos membros associados da AMPEM o desconto de 15% nas compras à vista, no cartão de débito ou 1x no cartão de crédito para produtos da loja.

Para mais informações, entre em contato com a Jacaré Home Center pelo número: (98) 3248-9999 e acesse o site www.jacarehomecenter.com.br. Ou ligue para a AMPEM no número (98) 3304-5480.

Na manhã da última segunda-feira, 8, foi realizada na Assembleia Legislativa audiência pública sobre o tema da Reforma Política que está sob análise do Congresso Nacional. A audiência aconteceu a partir das 8h30 no auditório Fernando Falcão na sede da Assembleia, localizada no bairro do Calhau.

Na ocasião, representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o presidente da entidade de classe, promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim participou da audiência compondo a mesa da solenidade. Em seu pronunciamento, destacou a satisfação da entidade em estar presente ao ato e, frisou sobre a importância da audiência. “Atos desta natureza são essencialmente importantes para a formalização de um debate entre a classe política, as instituições democráticas de nosso país e a nossa sociedade.

Nós precisamos ter essa compreensão que, quando se pensa em reforma, há uma pré-concepção sobre a necessidade de aperfeiçoamento sobre o tema e, além disso, precisa ser muito dialogado junto à sociedade”, destacou Tarcísio Bonfim.

O deputado estadual Eduardo Braide que presidiu a audiência pública, é também o presidente da Comissão Especial criada para discutir o tema no parlamento maranhense. Em seu discurso de abertura destacou a importância do diálogo com a sociedade sobre os projetos em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados. “A Reforma Política, neste momento tão importante para o país, não pode ser negligenciada. Ela é a mãe de todas as reformas”, ressaltou o deputado.

Anterior aos debates, o procurador da república no Maranhão, Juracy Guimarães Júnior, o deputado federal Rubens Júnior, coordenador da bancada federal, e o presidente do Movimento contra a Corrupção Eleitoral, Marlon Reis, realizaram palestras sobre o Sistema Eleitoral brasileiro e sobre a forma como a população escolhe seus representantes.
Durante o debate foram discutidos temas como o voto em lista fechada, fim das coligações, da reeleição e dos cargos de vice, financiamento público de campanha, dentre outros.

A audiência pública contou com a presença dos deputados federais Rubens Júnior (PCdoB), José Reinaldo Tavares (PSB), Hildo Rocha (PMDB) e Waldir Maranhão (PP), os deputados estaduais Levi Pontes (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Edilázio Júnior (PV), César Pires (PEN) e Stênio Rezende (DEM), os vereadores Chico Carvalho, Estêvão Aragão e Raimundo Penha, e o ex-deputado Joaquim Haickel. Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Santos e o promotor de justiça Pablo Bogéa, no ato representando o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Além disso, diversos dirigentes de partidos políticos e líderes sindicais também compareceram à audiência

No último sábado, 6, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), promoveu um café da manhã em homenagem às mães, incluindo, também, atividades do dia da saúde. O evento foi realizado a partir das 8h, no Espaço AMPEM Eventos localizado na sede da entidade, no bairro Quintas do Calhau e contou com a presença dos membros da diretoria da AMPEM, associados e seus familiares.

Como programação do dia da saúde foi disponibilizada a emissão do cartão do SUS e vacinação contra o vírus da gripe com parceria da Secretaria Municipal de Saúde. Na ocasião, foram emitidos cerca de 200 cartões. Além disso, também como parte da programação do dia da saúde, a Academia MK3 realizou aula de fitdance, houve uma degustação de alimentos orgânicos da BioAliementos Orgânicos com o personal trainer, Lucio Marques, serviços de dermatologia da Clínica Loupe Serviços Médicos e Estética, serviços de odontologia da Clínica Firenze Odontologia, serviços de estética da Clinica DR. Hollywood e serviços oferecidos pela Faculdade Cest.

O saxofonista Zé Cláudio fez apresentação durante o café da manhã e, na oportunidade, o promotor-corregedor de justiça Cassius Chai cantou uma música em homenagens às mães. Ao final do evento, houve sorteio de brindes – que teve a parceria da Nature Corretora de Seguros –  além de entrega de rosas e cartões.

O presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, agradeceu a presença de todos e enfatizou a importância de homenagear, além da importância do cuidado com a saúde. “Diante das adversidades do dia-a-dia de todos nós, precisamos nos reunir e prestigiar esse espaço que é nosso, de todos nós que fazemos a AMPEM. Hoje foi um dia para pensarmos no cuidado com a nossa saúde e de expressar gratidão àquelas pessoas que nos amam incondicionalmente e cuidam de cada um de nós, as nossas mães”, ressaltou o presidente.

Para a promotora de justiça Maria da Glória Mafra, o dia da saúde tem uma finalidade de se fazer pensar sobre a importância do cuidado de si mesmo. “Eu utilizei alguns serviços oferecidos e, esse dia da saúde é importante para que possamos conhecer esses serviços e poder cuidar de nós mesmos, já que cuidamos tanto dos outros e acabamos não pensando em nosso próprio bem estar, nós que somos mães”, afirmou Maria da Glória.

A promotora de justiça aposentada Silvia Celeste ressaltou o quão agradável foi o café da manhã, incluindo a apresentação do saxofonista Zé Cláudio. A aposentada foi uma das sorteadas com brindes pelo dia das mães. “O café da manhã foi maravilhoso, como sempre são o eventos da AMPEM. Além disso, ainda tive a oportunidade de tomar a vacina contra a gripe”, destacou.

Com o apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), acontecerá no dia 20 de maio a Corrida do Ministério Público do Maranhão – Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento será realizado a partir das 16h30, com o ponto de partida no prédio da sede da Procuradoria Geral de Justiça, localizada no bairro do Calhau.
Com 5 km, 10 km e corrida kids, a atividade contará com a participação de 700 corredores e tem o objetivo de chamar atenção aos 100 mil casos de abuso e exploração sexual de crianças que ocorrem por ano no Brasil.
Ao final do percurso haverá entrega de prêmios aos ganhadores.

Nos dias 2 e 3 de maio, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), representada por seu presidente, promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim esteve em Brasília para acompanhar a tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional 287/16, que trata da Reforma da Previdência.

Na ocasião, junto à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a representantes de entidades de classes de Ministério Públicos estaduais de todo o país, Tarcísio Bonfim esteve em audiência com o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Carlos Maru, para tratar do tema de interesse dos membros do MP e da sociedade brasileira.

O presidente da AMPEM também se reuniu com o deputado federal Rodrigo Pacheco, presidente da Comissão Constituição e Justiça (CCJ) e relator da comissão da Reforma da Previdência, para tratar sobre o Projeto de Lei 280/16, de Abuso de Autoridade, além da PEC da Reforma da Previdência

“É necessário fazer esse acompanhamento do que está tramitando no Congresso para assegurar que nenhum direito seja ceifado aos membros do Ministério Público e, também, a população brasileira”, afirmou o presidente da AMPEM.

No próximo sábado, 6, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM),  promoverá um café da manhã em homenagem ao Dia das Mães. O evento ocorrerá a partir das 8h, no Espaço AMPEM Eventos, na sede da entidade de classe, localizada no bairro Quintas do Calhau.

Na ocasião, haverá apresentação do saxofonista Zé Cláudio e sorteio de brindes com apoio da Nature Corretora de Seguros. Além disso, na programação do evento, serão realizadas atividades pelo Dia da Saúde que contará com ações voltadas para o bem-estar e qualidade de vida, como vacinação contra o vírus da gripe e emissão do cartão do SUS em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, aula de fitdance com a Academia MK3, degustação de alimentos orgânicos da BioAliementos Orgânicos com o personal trainer Lucio Marques, serviços de dermatologia da Clínica Loupe Serviços Médicos e Estética, serviços de odontologia da Clínica Firenze Odontologia, serviços de estética da Clinica DR. Hollywood e serviços oferecidos pela Faculdade Cest.

A quarta edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica: o MP contra a corrupção foi realizada nos dias 27 e 28 de abril, na cidade de Santa Inês.

O presidente da AMPEM, promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim,  participou do encontro representando a entidade de classe. Na ocasião, em sua apresentação durante o seminário “MP contra a corrupção”, ressaltou sobre o trabalho preventivo realizado pelo MPMA no combate à corrupção. “O Ministério Público não é inimigo dos gestores, ao contrário, promove o diálogo em nome do povo a fim de resguardar os interesses coletivos”, afirmou.

A programação do primeiro dia do evento incluiu uma reunião da Administração Superior com 21 promotores de justiça das comarcas de Bacabal, Bom Jardim, Coroatá, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Monção, Olho d’Água das Cunhãs, Pindaré-Mirim, Poção de Pedras, Santa Inês, Santa Luzia, Vitorino Freire e Zé Doca. O primeiro momento foi encerrado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite, que apresentou o Plano Geral de Atuação do MPMA, com foco no combate à corrupção.

No turno da tarde, a programação teve continuidade com o seminário “MP contra a corrupção”. O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Inês, Sandro Carvalho de Lobato, destacou, em seu pronunciamento, a satisfação em receber, no encontro, os cidadãos e os membros do MPMA para discutir sobre estratégias de combate à corrupção.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou a importância da participação dos moradores e gestores de Santa Inês e outros 13 municípios da região. “O Ministério Público e o cidadão contra a corrupção é mais que uma mensagem. É uma parceria indisponível, pois só se enfrenta a improbidade administrativa se, além das necessárias punições, se age com medidas preventivas e pelo fortalecimento do controle social”, afirmou o procurador-geral.

No último dia do evento, 28, a programação foi destinada aos promotores de justiça da localidade. Foram tratados temas como as orientações do Plano Geral de Atuação (PGA), a exposição do Gaeco e do Gaeproad e a assinatura dos Termos de Adesão aos projetos do PGA.

Os encontros regionais são de iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça e buscam permitir a membros e servidores de todas as comarcas do Estado o debate sobre os projetos de execução do Planejamento Estratégico do Ministério Público focando no combate à corrupção.

O Encontro Regional de Gestão Estratégica contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão e de representantes da sociedade civil organizada. A próxima edição acontecerá no município de Timon nos dias 22 e 23 de maio.

Na última terça-feira, 25, foi iniciada a terceira edição do Encontro Regional de Gestão Estratégica: MP contra a corrupção, na cidade de Morros. O evento teve seu encerramento na manhã da quarta-feira, 26, no Fórum da Comarca do município. O encontro tem como foco debater os projetos execução do Planejamento Estratégico do Ministério Público e discutir sobre o combate à corrupção.

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), seu presidente, promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim participou do encontro e compôs a mesa de trabalhos no seminário “MP Contra a Corrupção”. Tarcísio Bonfim ressaltou o apoio da entidade de classe à iniciativa:  “O tema da corrupção permeia todas as políticas públicas. Esse encontro regional reitera o compromisso do MP em combater este mal. O diálogo com a sociedade e gestores precisa ser permanente em prol da resolução de nossos problemas”, frisou o presidente.

A mesa da solenidade foi composta pelo presidente da AMPEM, Tarcísio Bionfim, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o prefeito de Morros e representante da FAMEM, Sidrak Santos Feirosa; a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira e o corregedor-geral, Eduardo Nicolau.

No primeiro dia, de acordo com a programação, ocorreu reunião da Administração Superior com os promotores de justiça da localidade. O procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, destacou a importância do encontro. “Esse encontro regional representa uma reaproximação com a sociedade e o aperfeiçoamento do diálogo institucional entre administração superior e os promotores de justiça. O nosso objetivo é fazer um Ministério Público mais forte para atender a sociedade maranhense”, afirmou o procurador-geral.
Na tarde da terça-feira aconteceu o Seminário Contra a Corrupção com a participação da sociedade civil. A promotora de justiça titular da Comarca de Morros, Érica Beckman iniciou a última atividade do encontro no dia.
O último dia do Encontro Regional na cidade de Morros – dia 26 –  foi destinado aos promotores de justiça da região, tratando de assuntos específicos como as orientações do Plano Geral de Atuação (PGA), a exposição do Gaeco e do Gaeproad e a assinatura dos Termos de Adesão aos projetos do PGA.

O evento teve a participação de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão e de representantes da sociedade civil organizada.
A próxima edição do Encontro Regional acontece no município de Santa Inês nos dias 27 e 28 de abril

Com o objetivo de discutir a problemática da convivência marital e estupro de vulnerável no Estado do Maranhão, o CAOP/IJ e a Escola Superior do Ministério Público realizarão, no próximo dia 05 de maio, o Seminário: Estupro de vulnerável e Convivência Marital: Prevenção, Abordagem e Enfrentamento.  O evento será no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça e conta com carga horária de 8h.

O Público-alvo do evento são Promotores de Justiça, servidores, convidados do Sistema de Garantia de Direitos e estudantes universitários.

Para inscrição e mais informações clique aqui.