Na manhã da última sexta-feira, 19, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foi realizado o Seminário Comemorativo do Cinquentenário da Procuradoria Geral de Justiça.
O evento fez parte da programação da II Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp).
Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) o promotor de justiça e primeiro vice-presidente da entidade de classe, Gilberto Câmara França Júnior, participou da solenidade, compondo a mesa de abertura. Em seu pronunciamento, Gilberto França ressaltou sobre os trabalhos que a AMPEM têm constituído em Brasília contra a Reforma Previdência, a Lei de Abuso de Autoridade e a Reforma Trabalhista que restringem o trabalho do Ministério Público ou ceifam direitos de seus membros e da sociedade brasileira. “São temas sensíveis que a AMPEM não poderia deixar de acompanhar in loco e estar à frente, na infantaria, para combate a esses retrocessos que se afiguram no horizonte”, afirmou.
Além disso, o vice-presidente salientou que as instituições brasileiras estão fortalecidas, apesar do momento complexo pelo qual passa o país. “O Ministério Público deu provas de que não é tolerante com a corrupção ao investigar um próprio membro”, concluiu.
Também compuseram a mesa da solenidade o procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, as procuradoras de justiça do MPMA Mariléa Campos dos Santos Costa (subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos) e Maria Luiza Ribeiro Martins, representando o Colégio de Procuradores de Justiça, o promotor- corregedor de justiça, Antonio Augusto Nepomuceno, os representantes do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público (CDEMP), André Mauro Lacerda Azevedo e Eduardo Diniz Neto, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Marcos Rosa.
O procurador-geral de justiça Luiz Gonzaga relembrou os eventos realizados na semana, relativos à comemoração dos 50 anos de autonomia da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão. “Homenageamos todos os operários da justiça, que construíram a instituição: procuradores, promotores e servidores. Fizemos um resgate da nossa memória, como forma de nos prepararmos para o futuro”, frisou.
O seminário foi composto pelas palestras “Ministério Público Resolutivo”, ministrada por Marcelo Pedroso Goulart, promotor de justiça do MP de São Paulo e sobre o tema “A importância e o papel do Conselho Nacional do Ministério Público para o MP brasileiro”, apresentada pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Marcelo Ferra de Carvalho do Ministério Público do Mato Grosso.
Membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, além dos participantes da reunião, acompanharam as palestras.
