A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) convida a todas e todos para acompanhar, por meio da plataforma Google Meet, o lançamento da obra “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público Brasileiro”, que será realizado no dia 28 de junho às 10h da manhã. No evento, também será lançado o vídeo institucional da entidade, ambos em homenagem aos 50 anos da Associação.

O livro foi produzido em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e organizado pelos promotores de justiça e professores da UFMA Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcia Haydée Porto de Carvalho e Cassius Guimarães Chai.

A obra reunirá artigos, estudos de caso e ideias e experiências inovadoras que devem ser entregues até o dia 15 de outubro. De acordo com o projeto da obra, a publicação nasce em alusão aos 50 anos da AMPEM e visa ressaltar o papel do Ministério Público “como resolutiva e propulsora do desenvolvimento social, humano e da esfera pública, em perspectiva interdisciplinar”.

Em seguida, será apresentado o vídeo institucional produzido pela AMPEM em homenagem ao jubileu de ouro da entidade, comemorado no dia 4 de janeiro deste ano. A produção abordará a história da Associação, a estrutura da sede em São Luís, entrevistas com ex-presidentes e momento in memoriam aos ex-presidentes falecidos.

Em Assembleia Geral Ordinária realizada no último sábado (29) na sede da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), foi aprovado o balanço financeiro referente ao ano de 2019. Na ocasião, também houve a cerimônia de aposição de foto do ex-presidente da instituição, Tarcísio José de Sousa Bonfim.

Acerca do balanço financeiro aprovado, destaca-se o superávit nos dois semestres de 2019. Ressalta-se que, em 2019, foi inaugurada a sede da AMPEM na região Tocantina, cujo terreno foi doado pelo empresário Antônio Leite Andrade e o projeto arquitetônico foi doado pelo arquiteto Flávio Moraes Rego Salomão. 

Em seu discurso, o presidente da AMPEM, Gilberto Camara, comemorou a aprovação da prestação de contas e falou dos desafios enfrentados pela Associação e pelos membros do Ministério Público diante da pandemia. Também reiterou algumas ações para comemoração dos 50 anos da Associação, como o selo postal comemorativo em alusão a data, o lançamento de uma obra científica em parceria com a Universidade Federal do Maranhão e a produção de um vídeo documental institucional sobre a AMPEM.

Cerimônia de aposição

Logo após a Assembleia foi realizada, no espaço AMPEM Memória, com as devidas restrições sanitárias, a cerimônia de aposição de foto do ex-presidente Tarcísio José de Sousa Bonfim na galeria de ex-presidentes da instituição. Além de membros da atual diretoria e de associados, participaram do evento os ex-presidentes Doracy Moreira, José Augusto Cutrim e João Raymundo Leitão.

O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, destacou a luta enfrentada constantemente pelos membros do Ministério Público para que permaneça forte e atuante.

“A história e as lutas de todos nós, membros do Ministério Público, são constantes. Não há calmaria nesse mar que navegamos. Mas temos que estar atentos e vigilantes. Devemos ser combativos e intransigentes, pois com prerrogativas não se negocia. Já tivemos ameaças de redução 25% do salário, e lá estavam as Associações, lá estava a Conamp, com seu trabalho, impedindo que isso ocorresse. E precisamos permanecer com a luta pela autonomia do Ministério Público, pois isso é essencial para toda a sociedade”.

Em seu discurso, o ex-presidente Tarcísio Bonfim fez um retrospecto da luta pela manutenção da autonomia do Ministério Público. Ele agradeceu aos colegas do MP, à Associação e aos colaboradores, à família e a Deus pelos desafios vencidos. 

“A história tem mostrado que existe um ciclo de renovação no Ministério Público, mas nada é de graça. Tudo é fruto de muito trabalho e dedicação. O respeito que o Ministério Público tem hoje, o caráter de função indispensável que temos hoje foi fruto de muita luta e manter esse status que temos hoje será, nos próximos anos, objeto de muita luta”.

O presidente da Associação Estadual do Ministério Público (AMPEM), Gilberto Camara França Júnior, participou nesta terça-feira (26), da XIII reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP em Brasília. O encontro ocorreu em formato híbrido e discutiu uma série de temas pertinentes aos membros do MP.

Entre algumas das pautas discutidas durante o encontro, estão: a PEC 05/2021, que visa alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público; o Projeto do Novo Código de Processo Penal (PL 8.045/2021), que atribui ao MP caráter suplementar de investigação; Reforma administrativa (PEC 32/2020); agenda de proteção das mulheres, dentre outros assuntos.

Além dos presidentes das afiliadas, esteve presente o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell; o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; o ouvidor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque; os indicados para cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): o procurador de Justiça Paulo Passos (MPMS); o promotor de Justiça Moacyr Rey Filho (MPDFT); o procurador de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda; e o procurador do Trabalho Ângelo Fabiano. A presidente Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Ivana Cei, e os procuradores-gerais de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Costa, também estiveram participaram. A coordenadora da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André, estiveram na reunião, bem como a coordenadora da comissão de mulheres da CONAMP, Gabriela Manssur; Lauro Tavares, ex-presidente da Associação Amazonense do Ministério Público; e os promotores de Justiça Fábia Founier (MPPA), Fernanda Balbinot (MPGO), e Marcelo Ferra (MPMS).

Ao se manifestar, a coordenadora da Frentas e presidente da AMB pontuou sobre a reforma administrativa (PEC 32/2020). “Somos radicalmente contrários ao desmonte que se desenha com a tramitação dessa pauta. Vamos seguir dialogando com os Poderes e com a sociedade para evitar que as inúmeras inconstitucionalidades contidas na Reforma Administrativa sejam aprovadas”, argumentou. Renata Gil classifica ainda como covardia a discussão do tema no contexto da pandemia. “Logo agora, quando os servidores têm se mostrado mais essenciais do que nunca à população, querem pautar uma reforma que lhes tira direitos”.

Já o presidente da Ajufe destacou a importância da união entre as entidades de classe estaduais e federais. “Com firmeza de propósitos, nesse momento de crise estamos conseguindo realizar um trabalho muito bem feito em interesses comuns e assim alcançar importante vitórias, superando qualquer desgaste com os poderes públicos”, disse Eduardo André.

Na oportunidade, a presidente do CNPG, Ivana Franco Cei, falou ao conselho deliberativo da campanha “Maio Laranja – Não deixe quem você ama ser a próxima vítima!” promovida pelo Ministério Público do Amapá. Ivana entregou ao presidente da CONAMP um pin com o símbolo da campanha: o pássaro Galo-da-Serra.

*matéria feita com informações da Assessoria de Comunicação da CONAMP

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) publicou edital por meio do qual convoca todos os seus associados para Assembleia Geral Ordinária dia 29 de maio (sábado) a partir das 8h30.

Leia o edital na íntegra

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O 1º vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Reinaldo Campos Castro Júnior, participou na manhã desta quarta-feira (26), da posse do promotor de justiça substituto, Francisco de Assis Maciel Carvalho Júnior, em cerimônia híbrida transmitida pelo canal no YouTube do Ministério Público.

A cerimônia ocorreu durante a sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça. Além de ter assinado o termo de posse, o promotor também prestou juramento diante dos presentes.

Em seu discurso, Francisco de Assis Junior falou de seu primeiro contato com o MP como assessor jurídico, e do caminho percorrido até se tornar membro da instituição. Agradecendo a família ele prometeu, ainda, promover a justiça e o direito, levando consigo a bagagem de amplas experiências que adquiriu ao longo da carreira. “Esta cerimônia representa o último passo de uma longa caminhada e o primeiro degrau de uma longa subida. Foram anos de paciência e insistência em busca da realização de um sonho. Tenham certeza que perseverança, resiliência e busca pela justiça me acompanharão na minha carreira no Ministério”.

O 1º vice-presidente, Reinaldo Campos, parabenizou o promotor e reiterou o compromisso da instituição com a sociedade mesmo em meio aos constantes ataques sofridos. Ele também pontuou do compromisso que a AMPEM em auxiliar os membros do MP no que for necessário.

“Lembre-se desse juramento, sendo fiel à consciência, {as leis do país, à Constituição Federal e à nossa Constituição Estadual. Ser membro do MP é ser forte mesmo diante dos ataques sofridos, e a AMPEM tem esse papel de dar aos promotores e procuradores a segurança que ele precisa para exercer sua função. E saiba que você sempre pode contar conosco”, afirmou.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, também falou sobre os constantes ataques sofridos pelo MP enquanto instituição autônoma, mas destacou que a união entre os membros é a principal arma contra as ações que visem atacar os membros do MP.

“A posse de um colega é sempre um sentimento de renovação. Com o apoio de mais esse membro, juntos defenderemos os interesses sociais amenizando o sofrimento da parcela mais vulnerável do estado. E lutaremos para que não tirem as nossas atribuições e garantias para punir quem quer prejudicar este país, pois a causa que nos move é a defesa dos direitos democráticos”, finalizou.

Confira o vídeo da solenidade de posse na íntegra abaixo.

A Comissão de Mulheres da CONAMP reuniu-se na última sexta-feira (21), para mais uma sessão virtual com o intuito de discutir pautas referentes à atuação das promotoras de justiça no âmbito do Ministério Público em todo o país. Na ocasião, a representante da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) na Comissão, Paula Gama Cortez, participou do encontro.
 
 
Entre as pautas discutidas, houve a apresentação do questionário final do “Perfil Mulheres do MP”, Estatuto da Comissão, Projetos de Lei, manifestações propostas do Conselho Nacional do Ministério Público/Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, agenda das lives e webinars, dentre outras temáticas.
 
Comissão de Mulheres da CONAMP
 
A primeira reunião da Comissão de Mulheres da CONAMP ocorreu em 2018 e desde então, por meio de encontros presenciais e/ou virtuais, tem trabalhado regularmente em discussões de gênero dentro do MP, atuação das instituições em prol de seus membros e da sociedade em geral e medidas de combate à violência contra a mulher.
 
A AMPEM também tem atuado, por meio da promotora Paula Gama Cortez, no desenvolvimento das ações junto a outras representantes da Comissão, como as lives transmitidas pelo Instagram da CONAMP, as “Free Talks”, a orientação acerca de ações que garantissem o isolamento social de promotoras e/ou procuradoras grávidas durante a pandemia e os debates da Comissão no evento Web Conference. Saiba mais aqui.

A CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) lançou nesta terça-feira (18), em Brasília, a campanha nacional “MP. Todo dia, com o Cidadão”. O objetivo da iniciativa é reforçar para toda a sociedade a relevância da atuação independente dos membros do Ministério Público na fiscalização do Poder Público e manutenção da ordem jurídica e sua contribuição decisiva no dia a dia da população e no fortalecimento e preservação da democracia no Brasil.

O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, explica que a campanha busca enfatizar a importância do Ministério Público brasileiro ao destacar a presença da instituição no cotidiano da população.

Murrieta lembra que o MP está na linha de frente da fiscalização, do cumprimento dos direitos humanos e do cidadão, do combate à violência contra a mulher, direitos da criança e adolescente e acesso à educação. Além disso, o MP atua de forma firme e decisiva no combate à corrupção e outras investigações de criminalidade grave e organizada, como tráfico de drogas.

A campanha “MP. Todo dia, com o Cidadão” já está no ar e as peças, como vídeos e cards, são veiculadas no canal oficial da Conamp no Youtube e nas páginas das redes sociais da associação.

Acompanhe a íntegra do vídeo abaixo:

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara, participou na manhã desta segunda-feira (17), da cerimônia de posse dos novos coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais do Ministério Público do Maranhão (Caops). No evento, que ocorreu de maneira híbrida, o promotor Sandro Carvalho assumiu o Caops do Tribunal de Júri; a promotora Sandra Fagundes assumiu o Caops de Enfrentamento à Violência de Gênero e o promotor Gleudson Malheiros assumiu o Caops de Infância e Juventude. 

Os Centros Operacionais de Enfrentamento à Violência de Gênero e Tribunal de Júri, são inéditos no estado; Quanto ao de Infância e Juventude, já são 24 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão.

O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, parabenizou os promotores pelas posses e reiterou que a Associação está sempre disposta a auxiliá-los no que for necessário. 

“A AMPEM nao pode deixar de cumprimentá-los nesse momento que assumem essa funcao importantíssima. E reitero que os colegas que assumem terão sempre na Associação um um ponto de apoio no que estiver ao nosso alcance, e faremos sempre o melhor para auxiliá-los nessa nova caminhada que se inicia”.

O promotor de justiça, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, agradeceu o convite e falou sobre a expectativa e o desafio de coordenar um Caops inédito. “Eu tive a honra de ser escolhido para assumir e eu só tenho a agradecer pela confiança e pelo apoio. Eu assumo com alegria, honra e com um desafio para tentar levar sempre o nome do Ministério Público para o alto, ajudando os amigos sempre que possível”.

Explanando sobre seus dez anos como membro do MPMA, a promotora de justiça, Sandra Fagundes Garcia, falou sobre o reconhecimento do compromisso da instituição na luta à violência de gênero.

”Quando recebi o convite, aceitei de imediato sabendo da responsabilidade. Há uma função institucional de garantir os direitos humanos. Quem tem essa atribuição sabe das obrigações que tem no dia a dia e aí está a função do Caops. Iremos ajudar, orientar, informar, promover ações e campanhas, palestras, cursos e debates. Há também a questão do combate a violência psicológica contra a mulher e ao feminicídio”, declarou.

O promotor Gleudson Malheiros Guimarães destacou sobre os 24 anos de história do Centro e da importância da união entre setores para proteger crianças e adolescentes de todo o estado. 

“Eu recebo como um grande desafio e a questão é realmente. aproximar ainda mais o Ministério Público da população.Temos como responsabilidade estimular a integração com os órgãos do sistema de garantia do direito da criança e do adolescente,pois nós trabalhamos por meio de uma rede, que precisamos investir para combater os crimes referentes a essas pessoas”, afirmou.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, comemorou a nova fase que se inicia a partir da posse dos novos coordenadores. “Eu fico muito feliz que com o passar do tempo o Ministério Público está crescendo e se expandindo cada vez mais. Eu fico orgulhoso de todos vocês, pois por meio do trabalho desenvolvido, vamos lutar pela garantia dos direitos dos cidadãos”, disse.