A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão
(AMPEM) requereu, junto à Procuradoria Geral de Justiça, o reajuste de
pagamento para membros do Ministério Público que respondem por mais de uma
Promotoria ou Procuradoria de Justiça.
No pleito, a entidade de classe requer o aumento do percentual de 10%, atualmente pagos aos membros do parquet maranhense em exercício de substituição.
A AMPEM esclarece no documento, que atualmente os procuradores e promotores de justiça designados para mais de uma unidade ministerial, além de sua titularidade, têm recebido somente valores correspondentes de uma substituição. Segundo a entidade, o exercício cumulativo deve ser remunerado como forma de adequada contraprestação, por um trabalho excedente e extenuante.
Para conferir o documento na íntegra clique no link abaixo:
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou na quinta-feira (19), a confraternização da entidade de classe na Região dos Cocais. O evento aconteceu no restaurante Cabaña del Primo, em Teresina (PI).
Participaram da celebração, os associados da região, o presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, o presidente eleito da entidade, Gilberto Câmara, demais membros da Diretoria e convidados.
A Associação do Ministério Público do Estado do
Maranhão (AMPEM) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) protocolaram,
junto à Procuradoria da República no Maranhão, representação de Ação Direta de
Inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual nº 219/2019, que trata das
alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio dos Servidores do
Maranhão. O pedido será subsidiado pelo procurador-chefe, José Leite, no
Supremo Tribunal Federal.
A ação esclarece que a Lei aprovada na Assembleia
Legislativa do Maranhão, no dia 26 de novembro de 2019, viola dispositivos
previstos na Constituição Federal. Com a outorga, a Lei Complementar Estadual
nº 73/2004, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores
públicos do estado do Maranhão, sofreu alterações, impondo o aumento
progressivo de alíquotas de contribuição previdenciária, que podem chegar a
22%. Com isso, a remuneração dos membros do parquet e da magistratura
maranhense fica amplamente comprometida, sofrendo drástica redução.
No documento, também é alegado que a Lei foi aprovada
sem apresentação de qualquer estudo atuarial que apontasse a necessidade do
aumento da alíquota para cobrir eventual déficit aos servidores públicos e
associados representados pela AMPEM e AMMA.
De acordo com as entidades, é importante que seja elaborado cálculos envolvendo uma série de variáveis, tais como indicadores demográficos, indicadores de mercado de trabalho e hipóteses embasadas estatística e normativamente em relação ao comportamento de grupos ou indivíduos segurados pelo sistema. Se este estudo foi realizado, não foi publicizado pelo governo estadual, argumentaram as entidades, no documento.
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com a Isan – Fundação Getúlio Vargas, localizada na Alameda A nº 1F, Loteamento Quintandinha, no bairro do Alto do Calhau.
Os associados terão o desconto de 5% nas parcelas mensais de
qualquer nível ministrado nos cursos de MBA, pós-graduação, especialização, aperfeiçoamento,
atualização e capacaitação.
Para mais informações entre contato com a FGV pelo número
(98) 3213-9898 ou entre ligue pra AMPEM no n
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com a escola Educator, localizada na R. Duque Bacelar, no Parque Atlantico.
Os associados terão de 10 a 35% de desconto, na mensalidade,
de acordo com a quantidade de matriculados por meio do convênio com a AMPEM. O
abatimento no valor mensal só valerá para a unidade Calhau.
Para mais informações ligue para a escola pelo número (98)
3311-5451 ou entre em contato com a AMPEM no número (98) 3304-5480.
Como última confraternização da
Diretoria Executiva, biênio 2018-2019, que se encerra em 31 de dezembro, a Associação
do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), realizou sua tradicional festa
de final de ano, nesta sexta-feira (13), na sede social da entidade de classe.
Este
ano, a programação contou com o Dj Teixeira e a cantora Fabrícia e banda que
levaram um repertório nacional e internacional para a noite festiva. Além
disso, os convidados puderam desfrutar de um buffet especial.
Diretoria, associados, convidados, participaram do evento. Também esteve presente, o presidente eleito, Gilberto Câmara.
Foto: Romeu Sousa
Para o presidente da AMPEM, Tarcísio José de Sousa Bonfim, a confraternização é um momento de alegria e festividade em que membros associados da entidade de classe e sua Diretoria podem fraternizar juntamente com seus familiares e celebrar as conquistas alcançadas em 2019. “Estamos felizes em promover esse momento de congraçamento de toda a classe. Uma oportunidade para agradecermos pelo ano que passou e renovarmos nossas energias para 2020”, destacou ele.
HOMENAGENS
A noite festiva também marcou a entrega das comendas Ironilde Sousa Ribeiro, Elda Maria Alves Moureira e Arcelina Mochel, aos associados que completaram 25, 20 e 15 anos de exercício ministerial, respectivamente. Do mesmo modo, foram homenageados aqueles que se aposentaram nos últimos cinco anos e os membros do departamento de esporte e lazer da AMPEM, que contribuíram para a realização do XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, em São Luís.
Foto: Romeu Sousa
O presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, destacou que as homenagens são
uma maneira de externar agradecimentos que refletem o reconhecimento de toda
classe ministerial. “Nesta noite, com alegria e honradez, a Diretoria da AMPEM,
sente-se feliz em homenagear a todos estes que contribuíram conosco”, disse.
Ele também ressaltou sobre a entrega da sede da entidade de classe, na Região Tocantina, em Imperatriz. “Tivemos a grata satisfação de entregar a todos os nossos membros associados a sede social na Região Tocantina”, exclamou.
Parte dos homenageados da noite Foto: Romeu Sousa
Finalizou o discurso agradecendo por seus anos à frente da AMPEM. “Quero agradecer a cada um dos senhores pela confiança em mim e em toda nossa Diretoria. E dizer que de nossa parte não faltaram esforços, suor e muita dedicação”, disse. Ele também saudou o presidente eleito para o biênio 2020-2021, Gilberto Câmara.
Carlos Augusto discursa em nome dos homenageados Foto: Romeu Sousa
O promotor de justiça Carlos Augusto Soares, discursou em nome dos
homenageados da noite. Ele aproveitou a oportunidade para agradecer pelos
quatro anos de gestão da atual Diretoria da entidade de classe. “Agradeço em
nome dos homenageados, o esforço e empenho, da atual gestão, para manter o
nível de nossa entidade, depois de quatro longos anos de luta. Este cumprimento
é, na verdade, uma maneira de homenageá-los”, evidenciou.
Carlos Augusto completou, dizendo, que o momento era de orgulho por
fazer parte do Ministério Público do Maranhão. “Nós estamos hoje comemorando
estes anos dentro do parquet maranhense, e são trajetórias marcadas por empenho
e amor ao que fazemos, na busca de entregar à sociedade aquilo que ela espera”,
finalizou ele.
A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO – AMPEM, por meio de sua Diretoria Executiva, vem a público esclarecer a sociedade maranhense acerca de publicação feita pelo Senhor Frazão Oliveira, aos 05 de dezembro de 2019, através de seu perfil em rede social, onde profere acusações inverídicas contra o Promotor de Justiça Titular da Comarca de Cedral – MA, Dr. Thiago de Oliveira Costa Pires.
Primeiramente,
cumpre esclarecer que a notícia publicada em seu perfil na rede social não
reflete a realidade fática, o que nos leva unicamente a concluir que, ao
veicular as informações ali presentes, o Senhor Frazão Oliveira não teve o necessário
compromisso com a verdade quando da publicação das afirmações apresentadas, propalando
assertivas dissonantes da realidade e desprovidas de coerência.
Em
oposto às informações divulgadas, o Promotor de Justiça Thiago de
Oliveira Costa Pires exerce sua função de modo isento e com o único fim de garantir
e resguardar o interesse público e os direitos da sociedade. Ressalta-se que,
além de não possuir nenhum vínculo ou urdida com a Senhora Prefeita do
Município de Porto Rico do Maranhão, o Promotor de Justiça tem sua conduta
pessoal, profissional e moral ilibada, razão pela qual se revela indevida e inverídica
qualquer imputação tendenciosa de abuso do poder ou ameaça contra quem quer que
seja, professores ou vereadores, por parte deste representante do Ministério
Público Estadual.
Cumpre
esclarecer que o Promotor de Justiça Thiago de Oliveira Costa Pires possui
atuação imparcial, independente e respaldada na Constituição Federal e nas
Normas Jurídicas vigentes e este Órgão Ministerial não se intimidará com
nenhuma espécie de ameaças ou qualquer tentativa de frustrar a fiel execução da
incumbência deste Parquet, que é a
defesa intransigente da ordem jurídica, do Estado Democrático de Direitos e da
garantia dos direitos e interesses sociais.
Reafirma-se
que a atuação do Promotor de Justiça está fundamentada na Carta Magna regente,
onde encontra-se amparada a recomendação por ele emitida, o que revela que ele
agiu para o bom cumprimento da sua missão constitucional e em conformidade com
o interesse público, jamais por objetivos menores ou políticos, senão visando a
defesa da probidade administrativa, no exercício da independência funcional
assegurada aos membros do Ministério Público.
Lamentável
que, na era da informação, indivíduos ainda façam divulgação de notícias rasas,
infundadas e baseadas em assertivas inverídicas, com o objetivo exclusivo de
impingir dúvida quanto à atuação do representante do Parquet maranhense.
Ante o exposto, a ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO – AMPEM presta os devidos ESCLARECIMENTOS à sociedade maranhense e em especial à população do município de Porto Rico do Maranhão, bem como firma apoio ao trabalho do Promotor de Justiça Thiago de Oliveira Costa Pires e REPUDIA veementemente a divulgação leviana de informes inverídicos através de redes sociais, com único intuito de confundir a opinião pública e macular a lisura, honestidade e imparcialidade de membros do Ministério Público Maranhense.
A promotora de Justiça, Doracy Moreira Reis, titular da 1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital e ex-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), recebeu, nesta quarta-feira (11), em sessão solene na Câmara Municipal de São Luís, o título de cidadã ludovicense. A proposição, de autoria do vereador Paulo Victor, foi aprovada por unanimidade pelos demais membros da Casa. O presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, esteve presente à sessão e destacou que o reconhecimento do trabalho de Doracy Reis é um incentivo e inspiração nestes momentos difíceis em que a sociedade vive. “Nós, os servidores públicos, somos remunerados para servir o povo. A promotora traz nas suas ações a capacidade de lutar. Ela entende que o hoje é o dia de trabalharmos e amarmos mais para fazer uma sociedade mais justa. Ela cumpre esse papel com sabedoria”, ressaltou. Para a nova cidadã de São Luís, a homenagem reafirma o compromisso de realizar a missão por ela desempenhada, que é servir a população ludovicense. “Estou extremamente honrada, porque agora sou conterrânea de Ferreira Gullar, Nauro Machado, Graça Aranha, Maria Aragão, Alcione Nazaré, entre tantas outras pessoas que fazem parte da história desta linda cidade. É uma honra ser reconhecida como cidadã da gloriosa Atenas Brasileira”, exclamou. A sessão foi dirigida pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Osmar Filho, tendo como primeiro secretário o autor da proposição, Paulo Victor, e o vice-presidente da Câmara, Astro de Ogum, como segundo secretário. A entrega do título contou com a participação de representantes do executivo Municipal, Ministério Público, entidades do terceiro setor, população de São Luís e vereadores e vereadoras.
Foi realizada, no último domingo, 1, pelo Ministério Público do Maranhão, em Açailândia, a III Pedalada do Ministério Público na Prevenção às Drogas com largada em frente ao Fórum da Cidade. Pela inscrição, os interessados doaram 2kg de alimentos não perecíveis.
A ação foi desenvolvida pelo promotor de justiça e diretor das Promotorias de Justiça de Açailândia, Gleudson Malheiros e pela promotora de justiça da 2ª Criminal, Sandra Garcia. Mais de mil ciclistas participaram da terceira edição. Eles receberam lanche, camisa e concorreram a brindes.
1,3 toneladas de alimentos foram arrecadados
A pedalada arrecadou 1,3 toneladas de donativos que foram distribuídos para as instituições Bom Samaritano, Filhos da Luz − comunidades terapêuticas que trabalham com dependentes de drogas −, a Associação dos Moradores do bairro Nova Açailândia, que reverteu a 23 famílias em situação de vulnerabilidade atendidas pelo Conselho Tutelar, e para o Abrigo dos Idosos.
O promotor de justiça, Gleudson Malheiros, destacou a
importância da iniciativa. “Arrecadamos, com as inscrições, 1,3 Toneladas
de alimentos que foram doados a instituições e comunidades terapêuticas que
cuidam de dependentes. Essa quantidade representa bem a imensa participação da
população na 3ª edição da pedalada”, destacou.
Ele também comentou que eventos como este estreitam a relação do parquet maranhense com a sociedade. “Foram mais de mil ciclistas, que aproxima o Ministério Público da população e significa que o evento realmente mobiliza os açailandenses em torno de um tema tão importante”, ressaltou o diretor.
Alimentos foram doados para 4 instituições
Os donativos foram entregues às entidades nesta quarta-feira,
4. Cada uma delas recebeu mais de 300 kg dos alimentos.
Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com clínica Tau Medicina Integrativa, localizada na rua Araras, nº 14, quadra 13, no bairro da Ponta do Farol.
Os associados terão direito a 10% de desconto em consultas, procedimentos e cursos.
Para mais informações entre em contato com a clínica no número (98) 3181-3060 ou ligue pra AMPEM com o número (98) 3304-5480.
