Em solenidade realizada no dia 11 de fevereiro, foram empossados os membros da diretoria do Conselho Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) para biênio 2020/2022. O promotor de Justiça, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares tomou posse como presidente.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Gilberto Camara França Junior, esteve presente na solenidade prestigiando os novos membros empossados e desejando êxito para a nova diretoria.

No seu discurso de posse o presidente declarou as qualidade necessárias para ser membro do Ministério Público “ coragem, denodo, bom senso, vigor, entusiasmo e temperança. Essas qualidades nunca foram tão exigidas por que cresce verdadeiro movimento de incompreensão com a nossa atuação. Vivemos a cruzada de estarmos sendo punidos pelos acertos de nosso trabalho”, afirmou. 

O ex-presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo agradeceu ao apoio que recebeu durante sua gestão e desejou sucesso à nova diretoria empossada. “Nosso maior desafio continua sendo impedir que o Estado Brasileiro claudique na guerra contra a corrupção, prática especializada em solapar as riquezas e a dignidade do nosso povo”, disse. 

Além de ser empossado como presidente da CONAMP, Manoel Murrieta também tomou posse como coordenador da Frentas, que congrega entidades nacionais do MP e da Magistratura para reunir esforços em pautas comuns, como o fortalecimento das carreiras.

Confira a íntegra da nova diretoria, conselho fiscal e diretorias regionais:

• Diretoria

Presidente: Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares (PA)

1º vice-presidente: Tarcísio José Sousa Bonfim (MA)

2º vice-presidente: Paulo Penteado Teixeira Júnior (SP)

Secretário-geral: Romão Ávila Milhan Júnior (MS)

Tesoureiro: José Silvério Perdigão de Oliveira (MG)

• Conselho Fiscal

Presidente: Lauro Tavares da Silva (AM)

Vice-presidente: Marcos Antônio Matos de Carvalho (PE)

Secretário: Enéias Xavier Gomes (MG)

Membro: Roberto Aparecido Turin (MT)

Membro: Marcelo Gomes Silva (SC)

• Diretores Regionais

Norte – Luciano Casaroti (TO)

Nordeste – Márcio Gondim (PB)

Centro-Oeste – José Carlos Nery (GO)

Sul – Martha Beltrame (RS)

Sudeste – Pedro Ivo (ES)

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A Proposta de Emenda Constitucional 186/2019 foi debatida nesta quinta-feira (12)  durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. A PEC tem como principal objetivo a diminuição de despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Durante toda a semana, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CONAMP) e do conselho deliberativo da entidade, estiveram mobilizados no parlamento brasileiro em defesa dos membros do Ministério Público em relação ao conteúdo da PEC Emergencial.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), representada pelo Presidente, Gilberto Camara França Junior, esteve presente nos debates, atuando contra as flagrantes violações do ponto de vista técnico e jurídico do projeto.

Algumas das medidas a serem tomadas são: a carga horária de funcionários públicos poderá ser diminuída em até 25%, com consequente redução salarial, fica vedada a realização de concursos e a criação de cargos públicos, assim como o reajuste de salários já existentes, dentre outros. 

O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, disse que a matéria causa apreensão aos membros do Ministério Público. “O que nos preocupa é a desestruturação, o desmonte de todo o sistema de Justiça”, disse também que a medida enfraquece as carreiras do Ministério Público e da Magistratura ao ameaçar garantias constitucionais, como inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos, prejudicando o exercício da independência funcional.

“Nós precisamos combater vários pontos que exigem uma segurança do estado que nos permita fazer isso com liberdade e independência, e a partir do momentos que não temos institucionalmente essa retaguarda, a carreira passa a ser desinteressante”, firmou o presidente da CONAMP.

É com pesar que a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), comunica o falecimento do Procurador de Justiça aposentado, Manuel Octávio de Sousa Soares.
O velório está sendo realizado, na Pax União na rua Oswaldo Cruz – Centro e o sepultamento acontecerá às 16h.
Muito respeitosamente, a AMPEM presta condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames aos familiares e amigos.

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Na última quinta-feira (05), o Ministério Público do Estado do Maranhão(MP-MA) promoveu a primeira edição do seminário regional “O Ministério Público no fortalecimento do controle social”, no Centro de Convenções Maranhense, em Timon. Esteve presente no evento o representante da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) na região dos Cocais, Fábio Menezes de Miranda.
O objetivo do seminário foi incentivar a fiscalização dos recursos públicos, a implementação de políticas públicas, o diálogo com a sociedade e estimular a solução pacífica dos conflitos.
Para o representante da AMPEM e diretor das Promotorias de Justiça de Timon, Fábio Menezes de Miranda, esse tipo de evento é importante para capacitar a sociedade. “Quando a sociedade está preparada tem mais capacidade de cobrar, mais competência para poder exigir seus direitos e também para orientar e ajudar o Poder Público para executar melhor suas atividades”, explicou. Ele acrescentou, ainda, que os conselhos representam a parte da sociedade que precisa ser ouvida e capacitada.
O evento contou com as palestras: “Conselhos de direitos e conselhos de políticas públicas: o que são e para que servem?”, a exposição sobre “Transparência e Lei de Acesso à Informação” e “Orçamento Público: como entender e fiscalizar”.

É com pesar que a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) comunica o falecimento da senhora JUCILEIDE TORRES AMARAL BURITY, nossa colega aposentada, em Teresina.
Informamos que o velório começará 20h, desta segunda-feira(02), na Funerária Lotús, Av. Miguel Rosa, n°3651, ao lado do corpo de bombeiros. O sepultamento está previsto para o dia 03, a partir das 9h, no cemitério Recanto da Saudade.
À família enlutada e aos amigos, a AMPEM externa votos de condolências e presta-lhes solidariedade, rogando ao Criador para que lhes dê força para suportar esse singular momento de dor.

É com pesar que a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) comunica o falecimento da senhora JOSEFA ALTAIR FERNANDES, mãe da promotora de Justiça, nossa associada e ex-presidente da AMPEM, Fabiola Fernandes Faheína Ferreira, atual chefe de Gabinete da PGJ, ocorrido neste domingo (1).
Informamos que o velório acontece até às 16h de hoje (1) na sala 7 da Pax União do Centro de São Luís e o corpo seguirá para Fortaleza (CE) onde será sepultado.
Informamos, ainda, que às 14h terá a celebração das exéquias e encomenda do corpo com o Diácono Orlando Pacheco.
A AMPEM se solidariza com a colega Fabiola Ferreira e com os familiares e amigos da senhora JOSEFA FERNANDES, rogando a Deus que a receba em paz na sua morada eterna.

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A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou parceria com a Associação dos Funcionários da Justiça do Estado do Maranhão (ASFUJEMA) para o projeto educacional Cartilha Antidrogas “Semeando vidas: da infância para vida toda”, que será realizado em Balsas, no Maranhão.

O projeto é para a Campanha de Prevenção às Drogas no Maranhão, realizada pela ASFUJEMA, constando de ciclos de palestras, distribuição da cartilha antidrogas “Semeando Vida”, blitz educativa, exposição de fotografias, exibição de vídeos, rodas de conversas e feira da Saúde.

A iniciativa tem como objetivo oferecer informação ao jovem estudante, nos aspectos médicos, sociais, históricos e morais por meio de palestras por autoridades constituídas, instituições e profissionais com trabalhos na área.

Também são parceiros do projeto o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ), o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Superintendência Regional Departamento de Polícia Federal no Maranhão, Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA), Polícia Militar do Maranhão (MPMA), Programa Educacioa de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), Polícia Civil do Maranhão (PCMA), Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SANARC), Associação dos Magistrados do Estado do Maranhão (AMMA), Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Maranhão (ADEPOL) e Associação dos Servidores da Polícia Federal no Maranhão (ASPFEM).

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Foi um sucesso mais uma edição do Carnampem, que este ano, chegou a sua vigésima edição. A tradicional festa de Carnaval da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) aconteceu no último sábado (15) em sua sede social, no Calhau. Foram nove horas de festa com muita música, diversão e lazer para os associados, dependentes, familiares, amigos e demais convidados.
O Carnampem teve um repertório variados como muito samba, músicas carnavalescas, brincadeiras de Carnaval, entre outras. A programação contou com apresentação dos grupos Nicomedes, Bicho Terra, Teresa Canto, Mano Borges, Fabrícia e banda e Marambaia do Samba.
Na festa de Carnaval da AMPEM também não poderia faltar a tradicional feijoada acompanhada de um delicioso churrasco de boi no rolete, que já virou tradição no Carnampem.
Para as crianças foi montada uma programação especial com brinquedos e recreações, acompanhados dos recreadores que ficaram à disposição para a diversão dos pequenos.
O presidente da associação, Gilberto Camara França Junior, ressalta o principal objetivo da festa. “É uma festa para congraçamento dos associados, familiares e convidados, com belíssimas apresentações dos artistas, todos bem recepcionados pelo público”. Ele também fez questão de destacar as atrações presentes. “São artistas consagrados no Carnaval maranhense que deram sua parcela de contribuição, valorizando principalmente a cultura do Carnaval do Maranhão”, pontuou.
O procurador de justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato fez questão de parabenizar a AMPEM por mais uma edição do Carnampem. “Estão todos de parabéns pela excelente organização, aliás isso também tem ocorrido em todos os anos e nas outras promoções da AMPEM”, disse.
“Essa festa de pré-carnaval que completou 20 anos, tem conseguido o seu objetivo que é congregar e interagir os associados, familiares e amigos numa festa com alegria, diversão e tranquilidade; com uma programação musical maravilhosa e atendimento do excelente serviço do buffet” completa o procurador
O promotor, Thiago de Oliveira Costa Pires, também esteve presente no ao evento e eloiou a 20ª edição do Carnampem. “Achei a festa muito legal, tudo muito bem organizado, desde a decoração até a escolha das bandas, foi tudo muito bacana, muito animado e as bandas foram muito bem selecionadas, percorreram todos os gêneros musicais, agradaram a todo mundo que estava presente”, disse “Gostei muito mesmo, só tenho a parabenizar a AMPEM”, resumiu.

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Aconteceu na última quinta-feira, 13, na sede da AMPEM de Imperatriz, o lançamento do projeto Tocando a Vida: Reintegração social pela música! A iniciativa é de autoria do Diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Domingos Eduardo da Silva.
O projeto tem o intuito de reintegrar os presos do sistema prisional de Imperatriz utilizando a música. Por meio da musicoterapia é possível criar um ambiente mais ameno tendo em vista as emoções positivas que a boa música poderá despertar na população carcerária. O projeto levou em conta os altos índices de reincidência criminal e falência no sistema prisional, além da falta postos de trabalho e/ou vagas escolares nos presídios brasileiros.
O objetivo é fazer com que os seus participantes busquem se profissionalizar na área da música, facilitando e contribuindo no acesso às escolas particulares e públicas de músicas, via bolsas e através de programas sociais. E também, levar apresentações periódicas, de bandas e orquestras convidadas nas unidades prisionais, para incentivar e mostrar as possibilidades de seguirem uma carreira profissional, além de conversas e palestras com integrantes desses grupos.

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O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara França Junior, o 1º vice-presidente, Reinaldo Campos Castro Junior, e a 2ª vice-presidente, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, cumpriram extensa agenda de compromissos em Brasília nesta quarta-feira (13).

Como parte dos compromissos, os representantes da AMPEM reuniram-se com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Faria. Do encontro participaram, também, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e o ex-presidente da associação e 2º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim.

Ainda em Brasília, os diretores participaram da XXI Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP durante a qual foram debatidos diversos temas relacionados às legislações em tramitação e assuntos de interesse da classe. Eles também aproveitaram para conversar com o presidente eleito da CONAMP, promotor de justiça Manoel Murrieta.