O promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, o procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e o promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim integram a listra tríplice composta pelos membros do MP maranhense nesta segunda-feira (18) por meio de votação eletrônica.
Márcio Thadeu Silva Marques ficou em primeiro lugar com 195 votos, seguido pelo procurador de justiça Eduardo Hiluy Nicolau que obteve 165 votos e Tarcísio Bonfim que recebeu 129 votos. Ao todo, votaram 324 promotores e procuradores de justiça. Dois votos não foram computados. Estavam aptos a votar 326 membros do Ministério Público do Maranhão.
A lista segue agora para o governador do Estado, Flávio Dino, que tem até 15 dias para escolher o novo procurador-geral de justiça para o biênio 2020/2022. O próximo procurador-geral será o sucessor de Luiz Gonzaga Martins Coelho.
A eleição foi conduzida pela Comissão Eleitoral, designada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Maranhão, sendo composta pelos procuradores de justiça Selene Coelho de Lacerda (presidente), Teodoro Peres Neto e Rita de Cassia Maia Baptista (todos membros titulares) e Domingas de Jesus Fróz Gomes e Marco Antonio Anchieta Guerreiro (membros suplentes).

Nesta segunda-feira (18), os promotores e procuradores de Justiça participam do processo de escolha do novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão para biênio 2020/2022. A votação para composição da lista tríplice será das 8h às 17h, por meio eletrônico. Estão inscritos como candidatos o procurador de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau e os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques e Tarcísio José Sousa Bonfim.
Ao final da votação, o resultado será enviado pela Comissão Eleitoral ao governador do Estado, Flávio Dino, para a escolha do sucessor de Luiz Gonzaga Coelho. O governador tem até 15 dias para nomear o novo chefe do MP maranhense.
A eleição está sendo conduzida pela Comissão Eleitoral, designada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Maranhão, sendo composta pelos procuradores de justiça Selene Coelho de Lacerda (presidente), Teodoro Peres Neto e Rita de Cassia Maia Baptista (todos membros titulares) e Domingas de Jesus Fróz Gomes e Marco Antonio Anchieta Guerreiro (membros suplentes).

Prezados Associados(as),

Tendo em vista deliberação tomada pela Diretoria Executiva da AMPEM em 11 de maio de 2020, comunicamos que ficou decidido que não será possível a realização de debate com os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça por parte desta entidade associativa.

Informo que foram considerados a ausência de uma plataforma que comporte a participação de todos os associados e servidores interessados, bem como a atual situação da pandemia da COVID-19, somando ao fato de que a ilha de São Luís encontra-se sob “lockdown” por decisão judicial nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (Processo n.° 0813507-41.2020.8.10.00001).

NOTA PÚBLICA

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade de classe de âmbito nacional que congrega mais de 16.000 membros do Ministério Público em todo o País, vem manifestar irrestrita confiança na importância da Democracia para a República Federativa do Brasil, ao mesmo tempo em que manifesta reconhecimento ao trabalho desempenhado pelo Ministro Sérgio Moro em toda a sua vida profissional e especialmente à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde sua dedicação aos temas de combate à corrupção e a criminalidade grave sempre esteve viva.

Sua atuação merece o devido reconhecimento também pelo fato de que, desde à época de Juiz Federal, sempre respeitou e prestigiou o Ministério Público brasileiro, bem como todo o sistema de Justiça.

Nesse pensar, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, defensora do livre exercício das liberdades individuais e sociais, reafirma sua confiança e seu compromisso com a democracia brasileira, com a independência dos Poderes e com o respeito às instituições e aos direitos e garantias fundamentais do povo brasileiro.

Brasília, 24 de abril de 2020.

Manoel Murrieta
PRESIDENTE DA CONAMP

O Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Gilberto Camara França Junior, participou da 1ª reunião ordinária do conselho deliberativo da CONAMP (biênio 2020/2022), realizada no dia 22 de abril por meio de videoconferência.
A reunião aconteceu durante o dia inteiro e abordou diversos temas, como a tramitação de projetos legislativos no Congresso Nacional que afetam servidores públicos e têm por objeto medidas de combate à crise econômica.
O conselho tratou também de proposições que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), como o Recurso Extraordinário (RE) 1235340 – a CONAMP é amicus curiae no recurso que trata da soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.
Foi pautada também outros diversos temas de interesse da classe, como a regulação do exercício da função eleitoral e medidas que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
As campanhas de valorização do Ministério Público e de fortalecimento da carreira continuam. Com os motes #OMinistérioPúblicoNãoPara e #MPFortePraMimPraVocêProBrasil, as iniciativas ocorrem nas redes sociais. Associados da CONAMP e afiliadas participam enviando vídeos com relatos sobre a atuação em tempos de COVID-19 e a importância do MP em defesa da sociedade.