A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), realizou no último sábado, 15, a tradicional confraternização natalina e de final de ano com o associados e familiares da Região dos Cocais. O evento aconteceu na Fogo Campeiro Churrascaria, em Teresina (PI).

Muita descontração, alegria e congraçamento marcaram o encontro dos presentes. A organização foi feita pela diretoria em parceria com a representação da entidade na Região Carlos Allan, Nelson Nedes e Fernando Berniz.

O presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, fez visita institucional na tarde desta segunda-feira,17, ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. O encontro aconteceu no Palácio de La Ravardière, sede da Prefeitura, localizado na Praça Dom Pedro II.

O Ministério Público do Maranhão inaugurou, na última sexta-feira, 14, o seu Centro Cultural e Administrativo, localizado no antigo prédio que sediou a Procuradoria Geral de Justiça, no Centro de São Luís.

O espaço foi oficialmente aberto, ao público, nesta segunda-feira, 17.  O Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, com foco nas áreas cultural e histórica, abrigará o Memorial do Ministério Público, a Escola Superior do Ministério Público, 23 Promotorias de Justiça e o Espaço Multimídia. Também haverá espaços para instituições parceiras.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, participou da solenidade e destacou a importância da nova unidade do MPMA. “A história do Ministério Público do Maranhão se mistura com a história de nosso Estado, portanto, é necessário que o cidadão possa conhecê-la. ”, enfatizou. “Este Centro é uma oportunidade de também contar um pouco sobre a cultura maranhense”, ressaltou o presidente. 

A procuradora de justiça aposentada e ex-procuradora-geral de justiça, Elimar Figueiredo, fez um resgate da instalação da Administração Superior no prédio que abriga o Centro Cultural e Administrativo. “Em 1994, após negociação com o governo estadual recebemos as chaves deste prédio e no ano seguinte, na gestão do então procurador-geral Jamil Gedeon, a Procuradoria Geral de Justiça foi instalada”, lembrou.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou que somente exerce sua cidadania quem tiver a plenitude de seus direitos, o que inclui seus direitos culturais.  “Vamos elevar nossa humanidade e utilizar produtos e atividades culturais para, de forma sempre transparente, prestar contas à sociedade sobre nossas atividades institucionais, propiciando ao cidadão o controle social sobre nossos projetos e programas”, afirmou ele. Luiz Gonzaga também assinou o Ato que denomina o prédio do Centro Cultural e Administrativo “Aurora Correia Lima”, o Espaço de Artes “Ilzé Cordeiro”, o prédio anexo “Suvamy Vivekananda Meireles”, a sala de reunião “José Bento Neves” e o auditório Antônio Carlos Lobato.

Duas promotoras de justiça do Ministério Público do Maranhão foram premiadas com o Selo Ação Íntegra, concedido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no bojo da Ação 06/2017.

Flávia Valéria Nava Silva, que é titular da 3ª Promotoria de Justiça Cível de São José de Ribamar, obteve o reconhecimento pelo projeto “Combate à Corrupção: Capacitando o Cidadão”, lançado em 2017 quando ela atuava na Comarca de Itapecuru-Mirim.

Já Maria José Lopes Correia, da comarca de João Lisboa, foi premiada pelo projeto “Ler, Escrever e Pensar – conscientizar para transformar”, iniciativa que leva para as escolas da rede pública a discussão sobre a temática da corrupção.

A concessão do Selo Ação Íntegra partiu da Enccla, que pretende reconhecer e certificar práticas destacadas de prevenção primária à corrupção, fomentando a integridade social e a educação para a cidadania.

Flávia Valéria Nava recebeu o selo das mãos do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, no dia 19 de novembro. Também participaram do ato os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, diretor da Escola Superior do Ministério Público, e Raimundo Nonato Leite, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão.

O procurador-geral de justiça elogiou o projeto da promotora de justiça. “É digno de reconhecimento esse trabalho e de grande alcance social, porque não há melhor forma de combater a corrupção do que capacitar o cidadão”, comentou.

Flávia Nava explicou que a proposta, que é desenvolvida em três eixos, objetiva orientar o cidadão sobre como fiscalizar o uso correto do dinheiro público no seu município e como denunciar as irregularidades encontradas. São enfocadas a educação (palestras e concurso de redação); capacitação (para vereadores, conselheiros municipais e líderes comunitários); e escolha e capacitação de jovens (para a interlocução das comunidades com a Câmara e o poder público).

LER, ESCREVER E PENSAR

Além do reconhecimento com o prêmio Selo Ação Íntegra, neste ano, o “Ler, Escrever e Pensar” também conquistou o 2º lugar no Prêmio CNMP 2018, na categoria Redução da Corrupção. O primeiro colocado foi outro projeto do MPMA: “O dinheiro do Fundef é da educação: por uma educação pública de qualidade para todos os maranhenses”.

Realizado em parceria com o Governo do Estado e as prefeituras de 42 municípios, o projeto promove um concurso de redação entre os alunos da rede pública de ensino, tendo como referência uma obra literária. O objetivo é estimular a leitura e a produção textual dos estudantes acerca da corrupção no Brasil.

As escolas participantes selecionam a melhor redação de cada série (9º ano do ensino fundamental e 1º, 2º e 3º do ensino médio), que são avaliadas pela Academia Imperatrizense de Letras. Ao final do projeto são escolhidos seis ganhadores em cada município: três do 9º ano do ensino fundamental e três do ensino médio. Os prêmios são um notebook, um tablet e um smartphone para o primeiro, segundo e terceiro lugar de cada categoria, respectivamente.

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Marco Antonio Santos Amorim, representando o procurador-geral de justiça, fez a entrega do Selo Íntegra para a promotora de justiça Maria José Lopes Correia, na semana passada, durante o encerramento anual do “Ler, Escrever e Pensar” na Região Tocantina

Com informações MPMA

O 8º Congresso do Ministério Público foi realizado nos dia 6 e 7 de dezembro, na Procuradora Geral de Justiça e contou com o apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), da Escola Superior do Ministério Público (ESMP),  Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), Escola Nacional do Ministério Público (Enamp) e  da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

Na abertura dos trabalhos, o presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, ressaltou a importância de comemorar e refletir sobre a importância da Declaração Universal de Direitos Humanos e da Constituição de 1988, além de repensar as ações e conformação do Ministério Público.

Para o Tarcísio Bonfim, o Ministério Público precisa atuar com estratégia e planejamento, além de investir em constante qualificação para garantir efetividade na defesa dos direitos humanos. “O prestígio dessa solenidade demonstra o interesse em refletir a atuação do Ministério Público. E o Ministério Público não falhará com o Maranhão e com o Brasil”.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, relembrou a formação das Nações Unidas e da Comissão de Direitos Humanos da ONU após a II Guerra Mundial, além da elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10 de dezembro de 1948, sendo o livro mais traduzido do mundo, segundo do Livro dos Recordes.

Para Luiz Gonzaga Coelho, a importância torna necessária a celebração da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “É preciso não esquecer jamais que nenhum direito foi entregue. Todos foram conquistados com o peso e a dor das grandes lutas, lutas e dores que não podem ser esquecidas jamais, sob pena de achincalharmos as conquistas, desprezarmos os direitos alcançados e permitirmos a repetição das opressões superadas”.

Também compuseram a mesa de abertura da solenidade o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, representando o governador Flávio Dino, o deputado Edivaldo Holanda, representando a Assembleia Legislativa, o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro, representando o presidente do Tribunal de Justiça, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José de Ribamar Caldas Furtado, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa e a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa.

Com informações MPMA

Foi realizada na quarta-feira, 12, em Brasília, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de outorga da Medalha da Ordem do Mérito da CONAMP.

A comenda, instituída em 2001, homenageia pessoas ou entidades que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público. Nesta edição, a partir da perspectiva dos 30 anos da Constituição Federal de 1988, foram também agraciadas personalidades que tiveram atuação destacada durante a Assembleia Constituinte de 1987.

“Nosso objetivo não é a homenagem pela homenagem. Fundamentalmente, nosso desejo é que possamos continuar, de geração em geração, cultuando e exercitando a crença de que, com um Ministério Público forte e independente, será muito mais fácil construir uma sociedade mais justa, mais igualitária e mais feliz. Esse é o verdadeiro sonho que queremos compartilhar com todos”, disse em discurso o presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo.

Foram agraciados com a medalha: Agassiz Amorim Almeida, Promotor de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado da Paraíba; Benedito Torres Neto, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG); Elza Rodrigues Lugon, Procuradora de Justiça Aposentada do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Gilvan Correia de Queiroz (in memorian), Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Hugo Nigro Mazzilli, Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo; Jorge Luiz Dodaro, Subprocurador-Geral de Justiça Militar; Luiz Celso de Medeiros, Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Paraná; e Walter Paulo Sabella, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Moção de reconhecimento

Na oportunidade, foram ainda entregues moções de reconhecimento a ex-presidentes de associações afiliadas à CONAMP: Giovanni Rattacaso, Corregedor-Geral do Ministério Público Militar; Hevandro Cerutti, Promotor de Justiça de Roraima; e José Cantuária Barreto, Promotor de Justiça do Amapá.

Com informações CONAMP

Na última quarta-feira, 12, o conselho deliberativo da CONAMP realizou a última reunião de 2018. Entre os itens da pauta, foi discutida a política remuneratória dos membros do Ministério Público. A prioridade da entidade é a efetiva implantação da recomposição inflacionária dos subsídios, sancionada em novembro deste ano.

Quanto à regulamentação do embarque armado, foi informado que ainda neste ano a CONAMP irá ingressar com requerimento administrativo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O objetivo é garantir a isonomia de tratamento a membros do Ministério Público no âmbito da Resolução nº 461/2018 da Anac.

Também foi reafirmado o posicionamento da CONAMP de que sejam afastadas quaisquer restrições à candidatura de promotores de Justiça aos cargos de PGJ, subprocurador, procurador adjunto (ou equivalente) e ouvidor. Esta é uma tendência nacional, há apenas restrição legislativa em quatro estados: Minas Gerais, Roraima, São Paulo e Tocantins. Pelo princípio da isonomia, toda a carreira ostenta as mesmas garantias e prerrogativas, fato afirmado pela Carta Magna que assegura a formação de lista tríplice dentre os integrantes da carreira (art. 128, § 30 da CF). Se a Constituição Federal não faz distinção entre promotor e procurador de Justiça, a lei estadual que o faz é manifestamente restritiva e contraria à Lei Maior.

Eventos 2019

De 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2019, a CONAMP e as afiliadas irão realizar o colóquio luso-brasileiro “O direito e a sociedade de risco”. As incrições estão abertas.

Já em junho, de 20 a 23, será realizada a 18ª edição do Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público. O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim, disse que já foram iniciadas as tratativas de organização.

Em setembro, ocorrerá o 23º Congresso Nacional do Ministério Público, nos dias 4, 5 e 6, em Goiânia (GO). O evento está sendo organizado pela Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) com o apoio da CONAMP.

Os integrantes do conselho deliberativo foram ainda convidados para os congressos estaduais dos Ministérios Públicos de Alagoas (de 27 a 29 de agosto) e Pernambuco (de 29 a 31 de maio).

Com informações CONAMP

Antecipando as comemorações pelo dia Nacional do Ministério Público celebrado em 14 de dezembro, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) homenageou os associados que completaram 15 e 25 anos de carreira no parquet maranhense, com as comendas Arcelina Mochel e Ironilde Sousa Ribeiro, respectivamente, em noite de confraternização, na última sexta-feira, 7.

No momento da homenagem, compuseram a mesa de trabalhos, o presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, o 2º vice-presidente, Gilberto Câmara, o 2º secretário Hagamenon de Jesus, o 1º tesoureiro, Daniel Ribeiro e o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho.

O presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, falou sobre o marco na carreira dos membros do Ministério Público, de contribuírem efetivamente para o crescimento do Ministério Público. “Temos que valorizar o trabalho desses que completam agora seus 15 e 25 no MP maranhense”, afirmou. “São muitos anos contribuindo para o fortalecimento de nossa instituição e devemos celebrar”, completou.

O promotor de justiça, Pablo Bógea, que recebeu a comenda Arcelina Mochel, de 15 anos de MP, explicitou a felicidade de seguir a carreira ministerial todos estes anos. “Falo em nome dos homenageados que pretendemos seguir anos contribuindo para que o MP do Maranhão seja eficiente em todas as funções”, pontuou.

CONFRATERNIZAÇÃO

Após as homenagens, foi realizada a tradicional festa anual de confraternização dos membros do Ministério Público promovida pela AMPEM.  Como parte da programação o DJ Jorge Teixeira iniciou o repertório, com músicas que fizeram o público dançar. Na sequência a banda Argumento entrou no palco animando ainda mais a noite de festividade. 

Tarcísio Bonfim destacou que a confraternização entre os membros do Ministério Público é ideal para estreitar relações e relembrar os bons momentos do ano que se passou. “Nós sempre ficamos satisfeitos em trazer esse momento de congraçamento com nossos associados. É muito importante podermos festejar os feitos e luta em prol do Ministério Público em 2018”, ressaltou presidente.

Na festa, também foi comemorado o aniversário dos associados do mês de dezembro. Foi cantado parabéns e feito o corte do bolo.

Fotos: Raimundo Rodrigues e Romeu Sousa

Nesta sexta-feira, 7, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), homenageará os promotores de justiça do Ministério Público do Maranhão que fazem 15 e 25 anos de carreira no parquet maranhense, com as comendas Arcelina Mochel e Ironilde Sousa Ribeiro, respectivamente. 

A solenidade ocorrerá anteriormente à festa de confraternização de final de ano da AMPEM, a partir das 19h, no Espaço AMPEM Eventos, na sede social da entidade de classe.

Ocorreu nesta terça-feira (27) sessão da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do teto do funcionalismo público (PL 6.726/16). Integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da CONAMP estiveram presentes.

Em discussão, está o parecer do relator, deputado Rubens Bueno (PPS/PR). A CONAMP, por meio de nota conjunta com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), pediu a rejeição do documento. A Frente apoia o voto em separado apresentado pelo deputado Capitão Augusto (PR/SP).

Houve discussão da matéria por parlamentares, mas não ocorreu votação. Ainda não há previsão do próximo encontro da comissão. A CONAMP e entidades do MP da Magistratura estão atentas à tramitação do projeto e busca o aprimoramento do texto legislativo a fim de resguardar as prerrogativas e interesses dos membros do Ministério Público.

Com informações CONAMP