
O 8º Congresso do Ministério Público foi realizado nos dia 6 e 7 de dezembro, na Procuradora Geral de Justiça e contou com o apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), Escola Nacional do Ministério Público (Enamp) e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).
Na abertura dos trabalhos, o presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, ressaltou a importância de comemorar e refletir sobre a importância da Declaração Universal de Direitos Humanos e da Constituição de 1988, além de repensar as ações e conformação do Ministério Público.
Para o Tarcísio Bonfim, o Ministério Público precisa atuar com estratégia e planejamento, além de investir em constante qualificação para garantir efetividade na defesa dos direitos humanos. “O prestígio dessa solenidade demonstra o interesse em refletir a atuação do Ministério Público. E o Ministério Público não falhará com o Maranhão e com o Brasil”.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, relembrou a
formação das Nações Unidas e da Comissão de Direitos Humanos da ONU
após a II Guerra Mundial, além da elaboração da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, aprovada em 10 de dezembro de 1948, sendo o livro
mais traduzido do mundo, segundo do Livro dos Recordes.
Para Luiz Gonzaga Coelho, a importância torna necessária a celebração
da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “É preciso não esquecer
jamais que nenhum direito foi entregue. Todos foram conquistados com o
peso e a dor das grandes lutas, lutas e dores que não podem ser
esquecidas jamais, sob pena de achincalharmos as conquistas,
desprezarmos os direitos alcançados e permitirmos a repetição das
opressões superadas”.
Também compuseram a mesa de abertura da solenidade o secretário de
Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, representando o
governador Flávio Dino, o deputado Edivaldo Holanda, representando a
Assembleia Legislativa, o desembargador Vicente de Paula Gomes de
Castro, representando o presidente do Tribunal de Justiça, José Joaquim
Figueiredo dos Anjos, o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy
Nicolau; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José de Ribamar
Caldas Furtado, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos
Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa e a subprocuradora-geral
de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos
Costa.
Com informações MPMA