No 7 de dezembro, a promotora de justiça, Ana Luiza Ferro, lançará os livros Justiça em Kelsen e Direito em Luhmann e Tribunal de Nuremberg, em evento no Palácio Cristo Rei, promovido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A solenidade acontecerá a partir das 18h30.

O livro Justiça em Kelsen e Direito em Luhmann é um estudo dividido em dois ensaios sobre os pensamentos de Hans Kelsen e Niklas Luhmann a respeito, respectivamente, da ideia de Justiça e da evolução do Direito.

Já o Tribunal de Nuremberg trata sobre o julgamento de grandes criminosos de guerra nazistas, percorrendo criticamente, em linguagem clara e objetiva e com ilustrações, a fascinante e polêmica via pavimentada com seus precedentes, as características de seu Estatuto e julgamento, a jurisdição e o caráter internacional do Tribunal.

Ana Luiza Almeida Ferro é doutora e mestra em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), graduada em Letras e Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), membro de Honra da Sociedade Brasileira de Psicologia Jurídica (SBPJ), membro do Latin American Quality Institute (LAQI), da Accademia Internazionale Il Convivio, do PEN Clube do Brasil, do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), da Academia Caxiense de Letras (ACL) e da Academia Ludovicense de Letras (ALL), da qual também é um dos fundadores. A promotora de justiça é nona mulher a integrar os quadros da AML, em quase 109 anos decorridos desde a sua fundação em 1908.

Associação do Ministério do Estado do Maranhão (AMPEM) realizará a festa de final de ano no dia 07 de dezembro, a partir das 20h30, em sua sede social. Associados podem adquirir 4 senhas para convidados, e elas serão entregues na Secretaria da AMPEM.

Em sessão solene do Colégio dos Procuradores de Justiça, nesta quinta-feira, 29, promotores de justiça, após cumprirem dois anos de estágio probatório, foram vitaliciados no cargo de promotor de justiça no Ministério Público do Maranhão.

Fábio Santos de Oliveira, Felipe Augusto Rotondo, Felipe Boghossian Soares da Rocha, Francisco Hélio Porto Carvalho, Frederico Bianchini Joviano dos Santos, Gustavo Pereira Silva, João Viana dos Passos Neto, José Frazão Sá Menezes Neto, Laécio Ramos do Vale, Natália Macedo Luna Tavares, Raquel Madeira Reis, Thiago de Oliveira Costa Pires, Thiago Lima Aguiar, Xilon de Souza Júnior e Tibério Augusto Lima de Melo foram os membros do MP que tiveram a confirmação da carreira.

O 2º vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara, esteve presente ao evento e ressaltou sobre a importância do Ministério Público. Segundo ele, a instituição atua onde a comunidade está sofrendo pela ausência dos direitos básicos de cidadão.

“Com a vitaliciedade, completa-se o ciclo de prerrogativas fundamentais e que os tornam prontos para tantos embates”, destacou. “É uma conquista que solidifica a carreira que conquistaram pelo árduo caminho do concurso público”.

Ele também evidenciou sobre a importância da AMPEM para o Ministério Público e aconselhou sobre a participação de todos na associação. “Foi dos mais antigos que ouvi que todos os membros deveriam passar em algum tempo por alguma diretoria da nossa entidade de classe, vivenciando variadas situações. Pois é na AMPEM que mais conhecemos quem somos”, considerou.

O promotor de justiça, vitaliciado na cerimônia, Frederico Bianchini Joviano dos Santos, falou sobre a confirmação de sua carreira no Ministério Público do Maranhão. “O vitaliciamento representa a renovação de um compromisso assumido com a sociedade maranhense. Aprendemos muito, e, com o apoio da Administração Superior e da AMPEM, tivemos sucesso no estágio probatório”, disse.

“Agora é seguir o caminho com o mesmo entusiasmo para continuar contribuindo com a instituição lutando para concretizar os direitos fundamentais daqueles que precisam”, concluiu Frederico.

A solenidade também contou com a presença do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, que presidiu a sessão, e membros do Colégio de Procuradores de Justiça.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) convoca a Diretoria Executiva da entidade, para reunião extraordinária esta sexta-feira, 30, às 16h30, em sua sede social. Confira o edital abaixo:

Foi inaugurada, na última quinta-feira, 22, a nova sede da Promotoria de Justiça da Comarca de Matões, a 464 quilômetros de São Luís.  A obra faz parte do projeto de modernização da infraestrutura do Ministério Público do Maranhão.

Autoridades do MPMA, Poder Executivo e Legislativo Municipais, além de representantes da sociedade civil estiveram presentes na cerimônia.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, participou da solenidade e afirmou que mais do que a inauguração de um prédio, aquele momento marcava a renovação do compromisso do Ministério Público com a população de Matões em lutar por melhores condições de educação, saúde, assistência social, segurança e outros aspectos da vida em sociedade. “Esta promotoria estará sempre de portas abertas para receber os anseios da comunidade e, certamente, dará respostas dentro do que é a sua missão institucional”, afirmou o presidente da AMPEM.

No evento, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, titular da Comarca, agradeceu a todos os presentes, em especial aos servidores da Promotoria, e relembrou a sua trajetória em Matões, onde chegou em 2013. A promotora falou sobre as condições das antigas sedes do Ministério Público no Município e agradeceu à Prefeitura pela doação do terreno para a construção do novo prédio.

Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira também agradeceu ao empenho da Administração Superior do MPMA em concretizar a obra e, em especial, ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que deu início a todo esse processo ainda na gestão anterior, quando ocupava o cargo de diretor-geral.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, agradeceu o apoio dos deputados Alexandre Almeida e Rubens Pereira Júnior, que não pôde comparecer, ressaltando a missão do Ministério Público de servir a sociedade e garantir a cidadania. “O MP é ouvidor da população, combatente dos direitos fundamentais, inimigo da corrupção e velador dos interesses sociais e dos vulneráveis”, afirmou.

Também participaram da solenidade o prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho; o presidente da Câmara Municipal, Ignácio Joaquim Carvalho; o procurador do Município, Rafael Guimarães; além dos promotores de justiça Fernando Evelim de Miranda Menezes (2ª Promotoria Especializada de Timon), Nelson Nedes Ribeiro Guimarães (1ª Promotoria Criminal de Timon), Francisco de Assis da Silva Júnior (1ª Promotoria de Justiça de Caxias), Wlademir Soares de Oliveira (Tuntum), Carlos Allan da Costa Siqueira (Passagem Franca) e Carlos Pinto de Almeida Júnior (São Francisco do Maranhão).

Com um jantar dançante, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou na última sexta-feira, 23, a tradicional festa do Dia do Aposentado da entidade de classe. A celebração contou com a presença dos associados aposentados e pensionistas, seus familiares, amigos e a Diretoria da AMPEM.

Como parte da programação, a cantora Simone Mouzzy, embalou a noite dos convidados, que dançaram ao som de músicas nacionais e internacionais. O músico Zé Paulo, também se apresentou e trouxe um repertório variado.

Um buffet especial foi servido aos presentes. Já a decoração, incluiu um painel com fotos de todos os aposentados e pensionistas da AMPEM.

“Este é um momento de confraternizar, de nos reencontrarmos”, ressaltou o presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim. “Nossa entidade de classe além de lutar por um Ministério Público mais forte, também tem esta função de reunir nossos aposentados e pensionistas em um momento de diversão e congraçamento”, afirmou.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, destacou a alegria de estar reunido entre amigos. “É muito bom estarmos aqui reunidos comemorando e homenageando nossos aposentados”, disse. “O Ministério Público é hoje uma instituição respeitada por causa destes que nos antecederam”, ressaltou.

O procurador de justiça aposentado, José Raimundo Leitão, falou sobre o trabalho que os membros inativos exerceram em sua época de ativos. “Amanhã, os colegas que ainda estão em atividade, estarão ocupando nossos lugares como aposentados. E o que eu posso dizer diante de tudo isso é somente obrigado”, agradeceu ele.

Ao fim da comemoração, os convidados cortaram bolo ao som de “parabéns” e foram distribuídas lembranças para eles.

Em reunião realizada no dia 14 de novembro em Porto Alegre (RS), o conselho deliberativo da CONAMP debateu estratégia institucional para acompanhar a tramitação de proposições legislativas em 2019. 

Reforma da previdência, medidas contra a corrupção, abuso de autoridade, crimes de violação de prerrogativas de advogados, audiência de custódia, adoção do plea bargain, reformas do Código Penal e do Código de Processo Penal, mudanças na lei de improbidade, e alteração no estatuto do desarmamento foram temas discutidos.

Os assuntos foram distrubuídos em relatorias e diversos grupos de trabalho foram criados. A expectativa é que estes núcleos específicos de estudo apresentem subsídios e sugestões para que o conselho deliberativo possa definir posicionamento.

O conselho definiu ainda o próximo local que receberá, em 2019, a 18ª edição do Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público: Maranhão. O evento será organizado pela Associação do Ministério Público do Estado Maranhão (Ampem) com o apoio da CONAMP.

Além dos presidentes das associações afiliadas à CONAMP, participaram da reunião o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, o subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e o ouvidor substituto, Ruben Giugno Abruzzi.

A XVII Edição do Torneio Nacional De Futebol Society do Ministério Público aconteceu, este ano, de 15 a 18 de novembro em Porto Alegre (RS). No total, 52 equipes dos MPs estaduais de todo o país, participaram das categorias Sênior, Super Master, Master e Força Livre da competição.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) ficou em segundo lugar na categoria Master, após uma disputa nos pênaltis contra a equipe paulista, que foi a campeã, vencendo por 2 x 1 o time maranhense. O time do Rio Grande do Sul ficou com a terceira colocação.

Na Força Livre, o Maranhão ficou com a medalha de bronze, vencendo a equipe de Goiás por 3×1. Paraná foi o campeão e São Paulo ficou com o vice-campeonato.
Já na categoria Super Master a AMPEM ficou até às quartas-de-final perdendo para a associação de São Paulo, por 2×1, nos pênaltis. A associação do Paraná ficou com o ouro, Santa Catarina com a prata e o Rio de Janeiro com o bronze.

E na Sênior o campeão foi o time do Rio Grande do Sul, o Ceará o vice-campeão e em terceiro lugar o time paulista.

O maior goleador na Força Livre foi o promotor de justiça Denys Lima Rego, com sete gols. O promotor de justiça federal, José Raimundo Leite Filho, também ficou entre os goleadores, com três gols.

Nos dias 26 e 27/11 com temas sobre aprimoramentos do MP e da Justiça, acontecerá o 6º Congresso Nacional do MPD realizado pelo MPD – Movimento do Ministério Público Democrático no Campus Liberdade da FECAP, em São Paulo (SP). 

A participação é aberta a todos, interessados e podem fazer a sua inscrição no site (http://mpd.org.br/6congresso/). Mais informações no e-mail:mpd@mpd.org.br ou no telefone (11) 3241-4313.

Já confirmaram participação representantes dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, do Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados e Defensoria Pública, de inúmeras grandes Universidades Públicas e Particulares, além de jornalistas de renome nacional, cientistas políticos e sociais, e outras autoridades do sistema de Justiça e de vários segmentos da sociedade civil. A conferência de abertura será às 9h00 de segunda-feira, 26, realizada pelo professor Clóvis de Barros Filho, professor livre-docente na área de Ética da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo e coordenador do programa de mestrado da Escola Superior de Propaganda e Marketing. E a conferência de encerramento no dia 27, terça-feira, ás 18h30 com o Professor, Filósofo e Teólogo Mário Sérgio Cortella.

PROGRAMAÇÃO: 

Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizará na sexta-feira, 23, a festa de Dia do Aposentado da entidade de classe. A celebração acontecerá a partir das 20h, na sede social. Cada associado tem direito a 4 senhas.

A programação incluirá música ao vivo e um buffet especial.