Duas promotoras de justiça do Ministério Público do Maranhão foram premiadas com o Selo Ação Íntegra, concedido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no bojo da Ação 06/2017.
Flávia Valéria Nava Silva, que é titular da 3ª Promotoria de Justiça
Cível de São José de Ribamar, obteve o reconhecimento pelo projeto
“Combate à Corrupção: Capacitando o Cidadão”, lançado em 2017 quando ela
atuava na Comarca de Itapecuru-Mirim.
Já Maria José Lopes Correia, da comarca de João Lisboa, foi premiada
pelo projeto “Ler, Escrever e Pensar – conscientizar para transformar”,
iniciativa que leva para as escolas da rede pública a discussão sobre a
temática da corrupção.
A concessão do Selo Ação Íntegra partiu da Enccla, que pretende
reconhecer e certificar práticas destacadas de prevenção primária à
corrupção, fomentando a integridade social e a educação para a
cidadania.
Flávia Valéria Nava recebeu o selo das mãos do procurador-geral de
justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, no dia 19 de novembro. Também
participaram do ato os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva
Marques, diretor da Escola Superior do Ministério Público, e Raimundo
Nonato Leite, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão.
O procurador-geral de justiça elogiou o projeto da promotora de
justiça. “É digno de reconhecimento esse trabalho e de grande alcance
social, porque não há melhor forma de combater a corrupção do que
capacitar o cidadão”, comentou.
Flávia Nava explicou que a proposta, que é desenvolvida em três eixos,
objetiva orientar o cidadão sobre como fiscalizar o uso correto do
dinheiro público no seu município e como denunciar as irregularidades
encontradas. São enfocadas a educação (palestras e concurso de redação);
capacitação (para vereadores, conselheiros municipais e líderes
comunitários); e escolha e capacitação de jovens (para a interlocução
das comunidades com a Câmara e o poder público).
LER, ESCREVER E PENSAR
Além do reconhecimento com o prêmio Selo Ação Íntegra, neste ano, o
“Ler, Escrever e Pensar” também conquistou o 2º lugar no Prêmio CNMP
2018, na categoria Redução da Corrupção. O primeiro colocado foi outro
projeto do MPMA: “O dinheiro do Fundef é da educação: por uma educação
pública de qualidade para todos os maranhenses”.
Realizado em parceria com o Governo do Estado e as prefeituras de 42
municípios, o projeto promove um concurso de redação entre os alunos da
rede pública de ensino, tendo como referência uma obra literária. O
objetivo é estimular a leitura e a produção textual dos estudantes
acerca da corrupção no Brasil.
As escolas participantes selecionam a melhor redação de cada série (9º
ano do ensino fundamental e 1º, 2º e 3º do ensino médio), que são
avaliadas pela Academia Imperatrizense de Letras. Ao final do projeto
são escolhidos seis ganhadores em cada município: três do 9º ano do
ensino fundamental e três do ensino médio. Os prêmios são um notebook,
um tablet e um smartphone para o primeiro, segundo e terceiro lugar de
cada categoria, respectivamente.
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério
Público, Marco Antonio Santos Amorim, representando o procurador-geral
de justiça, fez a entrega do Selo Íntegra para a promotora de justiça
Maria José Lopes Correia, na semana passada, durante o encerramento
anual do “Ler, Escrever e Pensar” na Região Tocantina
Com informações MPMA
