A Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP), entidade que representa mais de 16.000 Promotores e Procuradores de Justiça, vem a público repudiar afirmações feitas pelo Ministro Gilmar Mendes durante sessão do Supremo Tribunal Federal ocorrida ontem sobre a atuação do Ministério Público brasileiro e os Gaecos.
Autor: analise
AMPEM realiza almoço em homenagem ao Dia dos Pais no próximo sábado
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) promoverá no próximo sábado, 12, almoço em homenagem ao Dia dos Pais. O evento será realizado a partir das 12h30, na sede social localizada no bairro Quintas do Calhau.
Como parte da programação o almoço terá música ao vivo, sorteio de brindes, demosntração de exercício de Tai Chi Chuan e brincadeiras para as crianças.
Ministério Público é primeiro lugar no Prêmio CNMP 2017 com o projeto “O Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”
O Ministério Público do Maranhão conquistou o 1º lugar no Prêmio CNMP 2017, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com o programa institucional “O Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal”. A cerimônia de premiação ocorreu durante abertura do 8° Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, nesta quarta-feira, 2, em Brasília.
O Prêmio CNMP tem como finalidade dar visibilidade aos projetos desenvolvidos pelo Ministério Público brasileiro e que tiveram destaque na execução do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
Concorreram, 1.077 programas de todo o país em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação. Em cada categoria, três projetos disputaram o primeiro lugar.
Para o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, o prêmio representa o trabalho conjunto dos membros e servidores do MP. “A equipe de membros e servidores do MP contribuíram diretamente para essa importante conquista, a AMPEM parabeniza a todos”, afirmou.
Tarcísio Bonfim também ressaltou a importância do combate à corrupção como prioridade do Ministério Público. “O combate a corrupção está na agenda primeira da sociedade brasileira e o MP prioriza essas ações. Seguiremos em frente nessa luta”, concluiu
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, afirmou a importância do prêmio para o Ministério Público do Maranhão. “Essa premiação é uma conquista valiosa, fruto de muito trabalho. Concorremos com mais de mil projetos, de todas as unidades do Ministério Público brasileiro. É hora de reconhecer o engajamento e o trabalho sério de todos os que fazem o Ministério Público do Maranhão”.
Além disso, Luiz Gonzaga frisou que “o combate à corrupção é um dos pilares da sua gestão. Temos investido e trabalhado muito para dar as respostas que a sociedade precisa. Vamos em frente, ainda há muito para ser feito”.
Implantado há sete meses, com abrangência nos 217 municípios maranhenses, o projeto “Ministério Público contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal” foi desenvolvido de forma a ser permanente nas atividades do Ministério Público do Maranhão e tem como coordenador o procurador-geral de justiça.
O seu objetivo é aprimoramento na prevenção e combate a atos de improbidade administrativa, como a corrupção, assim como delitos contra a ordem tributária e econômica.
Nesta edição do Prêmio CNMP 2017, participaram da Comissão Julgadora os conselheiros do CNMP, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as associações de classe do MP, as escolas do MP, representantes da comunidade acadêmica, do Poder Judiciário, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Ministério dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de organizações dos movimentos sociais, de organizações não-governamentais e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
Diretoria da AMPEM reúne-se no próximo sábado
No próximo sábado, 5, a diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) se reunirá para tratar de temas de interesse da classe. A reunião acontecerá em sua sede social, a partir das 9h30. Confira o edital de convocação.
AMPEM firma convênio com a clínica oftalmológica OFTALMOCARE
A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com a clínica oftalmológica OFTALMOCARE, localizada no prédio Renascença Medical Center, sala 409, no bairro do Renascença II.
O convênio oferece o desconto de 15% nos serviços de consulta oftalmológica, avaliação/mapeamento de retina, exame em recém-nascidos e campimetria.
Para mais informações entre em contato com a EASY pelo número (98) 3227 – 7359. Ou entre em contato com AMPEM pelo número (98) 3304-5480.
AMPEM firma convênio com a empresa de viagens e intercâmbio EASY – Education First
A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com a empresa de viagens e intercâmbio EASY, localizada no bairro Ponta do Farol.
A empresa oferece os seguintes programas de intercâmbio da EF Education First:
EF Cursos de Idiomas no Exterior: para estudantes até 18 anos (ILSH)
EF Cursos de Idiomas no Exterior: para adultos e jovens acima de 18 anos (ILSU)
EF Ano Acadêmico no Exterior de 6,9 ou 11 meses: para alunos acima de 16 anos (APP or AY)
EF Cursos de Idiomas no Exterior: para adultos e jovens profissionais (LSP)
EF Advanced Diplomas e Preparatórios para Universidades, Pré Master/MBA no Exterior de longa duração (AY)
EF Executive – Premium, Individual e Plus
EF Inglês Jurídico e para Negócios
Associados da AMPEM têm direito ao desconto de 5% no valor do curso mais parcelamento de 6 vezes sem juro nos cartões de crédito (exceto American Express), com o pagamento: entrada de 20% + taxas, à vista e saldo em 5x sem juros no cartão de crédito escolhido. Ou também o desconto de 10% no valor do curso mais parcelamento na Poupança Easy, com o pagamento: entrada de 20% + taxas, à vista e saldo poupança Easy. A poupança Easy implica em emissão mensal de boleto, conforme acordado com o associado.
Já nos Pacotes de Turismo e Emissão Aéreas pela Easy, os associados da AMPEM têm direito a 10% de desconto nos pacotes de turismo nacionais e internacionais, com o parcelamento de 9 vezes sem juros nos cartões de crédito (exceto American Express) ou 7 vezes sem juros no boleto. Além disso, o desconto de 10% na compra de passagens aéreas nacionais e internacionais sobre a taxa de serviço.
Para mais informações entre em contato com a EASY pelo número (98) 3227 – 7359. Ou entre em contato com AMPEM pelo número (98) 3304-5480.
AMPEM requer seja disciplinado o conhecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público dos relatórios de inspeção e de correição realizados pela Corregedoria Geral do Ministério Público
A AMPEM protocolou requerimento com a finalidade de que os relatórios de inspeção e de correição realizadas pela Corregedoria Geral do Ministério Público, sejam levados ao conhecimento do CSMP de forma reservada. Sendo, assim, atendidas as disposições contidas na Lei Orgânica Nacional, na Lei Orgânica Estadual do Ministério Público e em Provimento do próprio Órgão Correcional, atentando-se para a necessidade de prévia ciência ao membro Parquet interessado.
O procedimento para envio de relatórios de inspeção ao Colégio de Procuradores, bem como ao Conselho Superior do Ministério Público se encontra regulamentado no âmbito do Ministério Público maranhense através do art. 16, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 13/91, e dos arts. 47, incisos I e II, e 48 e 49, do Provimento nº 01/2015 – CGMP, os quais dispõe que o envio do relatório de inspeção ou de correição ao CSMP ou ao CPMP, pela Corregedoria Geral do Ministério Público ocorra de forma reservada.
O requerimento formulado, além de garantir que o envio do relatório de inspeção seja feito de forma reservada por parte da Corregedoria, também busca que seja determinada, antes da inclusão de pauta pelo CSMP, a ciência ao membro do MP interessado, incluindo prazo razoável para manifestação.
AMPEM requer compensação de plantão a todos os membros do Ministério Público
Na tarde da última sexta-feira, 21, durante conversa com o procurador geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), por meio de seu presidente Tarcísio Bonfim, protocolou requerimento com a finalidade de que seja garantido o direito a todos os promotores de justiça de compensarem plantão por atividades extraordinárias desempenhadas na Comarca.
A sistemática de plantões já se encontra regulamentada no âmbito do Ministério Público maranhense desde a edição da Resolução no 04/2011-CPMP e dos atos regulamentares conjuntos no 03/2014-GPGJ/CGMP e 01/2016-GPGJ/CGMP, sendo, até então, permitido o exercício do direito à compensação de plantão pela atividade extraordinária aos promotores de justiça de entrância final e das promotorias de justiça de entrância intermediária com mais de três membros.
A Resolução no 04/2011-CPMP, dispõe que a sistemática de plantões tem a finalidade de “atender, aos sábados, domingos e feriados, às questões urgentes que exijam o conhecimento ou demandem a apreciação do promotor de justiça e que, ou em virtude de lei, ou por sua natureza, não possam ser adiadas para o início do expediente forense seguinte”. (art.1o) ,
O requerimento formulado, além de garantir o exercício desse direito a todos os membros do Ministério Público (procuradores de justiça, promotores de justiça de entrância inicial, intermediária e final), busca o reconhecimento da igualdade entre os membros da carreira e a necessidade de observância da simetria entre as carreiras do Ministério Público e da Magistratura.
AMPEM firma parceria com a Escola de Dança Expressar Cohama
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com a Escola de Dança Expressar, localizada no bairro da Cohama.
O convênio oferece aos membros associados da AMPEM o desconto de 20% nos serviços oferecidos pela escola de dança.
Para mais informações entre em contato com a Escola de Dança Expressar Cohama pelo número (98) 983312633. Ou ligue para a AMPEM no número (98) 3304-5480.
AMPEM requer a disponibilização de aparelhagem audiovisual para os membros do Ministério Público
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) protocolou pleito junto à Procuradoria Geral de Justiça, por meio do qual requer a disponibilização de meios tecnológicos para os promotores de justiças utilizarem durante os processos judiciais.
Visando racionalização e simplificação dos processos, o requerimento, pleiteado pelo presidente da AMPEM Tarcísio Bonfim, tem a finalidade de colocar à disposição dos membros do Ministério Público a utilização de meios tecnológicos e recursos audiovisuais necessários no cenário jurídico atual.
Sendo a utilização de inovações tecnológicas cada vez mais recorrente no cotidiano da justiça brasileira, a AMPEM visa a melhoria dos processos jurídicos, uma vez compreendida a essencialidade do uso da tecnologia para que os membros do Ministério Público possam atender às demandas de forma mais efetiva.
