Promovida pelo Ministério Público, por meio da 22ª Especializada Promotoria de Defesa da Mulher, será realizada no póximo 24, uma caminhada contra o Feminicídio. 

A concentração será a partir das 8h, em frente a biblioteca Benedito Leito, na Praça Deodoro.

O Ministério Público do Maranhão inaugurou, no último dia 16, a sede da Promotoria de Justiça de Santa Quitéria.  A cerimônia foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.  Representando a Associação do Ministério Público do Estado Maranhão (AMPEM) o presidente da entidade classe, Tarcísio Bonfim, participou da solenidade. Para ele a inauguração de mais uma Promotoria de Justiça “é a renovação do compromisso do MPMA com esta cidade.

Se o Ministério Público hoje tem alta credibilidade, é porque temos homens e mulheres que trabalham diuturnamente em prol da sociedade”.

O promotor de justiça titular da comarca de Santa Quitéria, Luiz Eduardo Braga Lacerda, destacou a importância do trabalho desenvolvido e do apoio recebido. “Se hoje conseguimos prestar um serviço de excelência para toda a população de Santa Quitéria, é porque temos o apoio irrestrito da Administração Superior, que investiu nesta Promotoria de Justiça e acredita no nosso trabalho”, afirmou.

Já o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, ressaltou sobre os investimentos feitos nas estruturas das sedes das Promotorias de Justiça em todo o estado.  “Estamos, de forma planejada e irrefreável, superando as dificuldades conjunturais de nossa economia.

Com muito esforço, estamos aprimorando as condições físicas estruturais, de equipamentos e de recursos humanos. Temos avançado muito e isso também tem sido reconhecido pelo CNMP e pela sociedade, destinatária principal das nossas ações”, citou. Participaram da solenidade membros e servidores do Ministério Público do Maranhão, representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário locais, além de lideranças comunitárias e religiosas, prestigiaram a solenidade.  

  Com informações MPMA

Mais uma etapa da campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas” do Ministério Público do Maranhão foi lançada, no último dia 10, no município de Maracaçumé. 

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o presidente da entidade de classe, Tarcísio Bonfim, participou do evento compondo a mesa dos trabalhos.

Para Tarcísio Bonfim, campanhas como estas são importantes para a conscientização da sociedade quanto ao uso indevido de drogas e de como são necessárias ações permanentes para a reabilitação dos dependentes. “É importante que esclareçamos para a sociedade os efeitos do uso de entorpecentes. Além disso, devemos dialogar sobre a forma que se deve recuperar as pessoas que são dependentes.  A promoção desses projetos do MP é muito significativa para todos”, afirmou.   Além de Maracaçumé, as cidades de Boa Vista do Gurupi, Amapá do Maranhão, Centro Novo do Maranhão e Junco do Maranhão aderiam à campanha simultaneamente. 

O promotor de justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Maracaçumé, Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida, coordenou o evento e proferiu a palestra de abertura “Quem escolhe o seu caminho? Você ou as drogas?”. Saulo orientou sobre prevenção e reforçou a importância de todos se envolverem nessa luta. “É preciso que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário assumam a responsabilidade de criar mecanismos efetivos para combater o consumo desenfreado das drogas, que vem destruindo inúmeras famílias”.

O projeto “Maranhão na Prevenção às Drogas” é desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com as instituições que compõem o Comitê Estadual de Prevenção às Drogas, composto pelo órgão ministerial, Poder Judiciário Estadual, Poder Legislativo e Polícia Rodoviária Federal, com o apoio do Governo do Maranhão e da Federação dos Municípios. O evento contou com a presença de autoridades, membros do Ministério Público e estudantes das cidades participantes da campanha.

Mulheres, autoridades, parlamentares e representantes de instituições se reuniram, no último dia 13, em audiência pública na Assembleia Legislativa, para discutir sobre o aumento da violência contra a mulher no estado do Maranhão. 

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o primeiro vice-presidente da entidade de classe, Gilberto Câmara, participou da audiência compondo a mesa de trabalhos. Para ele, é de extrema importância e urgência o tema ser discutido. “As mulheres sofrem diversos tipos de violências diariamente.

E, este aumento, só nos mostra que é necessário a discussão sobre o tema e ações efetivas para estas violências serem combatidas”, afirmou Gilberto. O evento foi proposto e coordenado pela deputada estadual Valéria Macedo que é procuradora da Mulher no Parlamento maranhense, e marcou o encerramento da Semana de Combate ao Feminicídio.

Os parlamentares Eduardo Braide, Bira do Pindaré, Roberto Costa, Francisca Primo, Ana do Gás e o deputado federal Vitor Mendes participaram da audiência. Dentre outras autoridades, a mesa de debate foi composta pela coordenadora das Delegacias da Mulher do Maranhão, Kazumi Tanaka, a chefe do Departamento de Feminicídio do Maranhão, Viviane Azambuja, a secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes, a defensora pública da mulher, Lindevânia de Jesus Martins Silva, a vereadora de São Luís, Bárbara Soeiro, a representante do Grupo de Mulheres, Maria Lúcia Gato, a representante do Fórum Maranhense de Mulheres, Mary Ferreira, a juíza titular da  2ª Vara da Mulher da Capital, Lúcia Helena Barros Heluy, a comandante da Patrulha Maria da Penha, Cel. Maria Augusta de Andrade, da Polícia Militar e a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena.   Com informações Assembleia Legislativa do Maranhão

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Na próxima sexta-feira, 17, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), realizará sua tradicional festa em comemoração ao Dia do Aposentado.  O evento acontecerá a partir das 19h30, na sede da entidade de classe. 

Na programação está incluso um jantar dançante, com música ao vivo e um buffet especial.

Com o apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o Ministério Público do Maranhão realizou, no período de 6 a 8 de novembro, a premiação dos alunos que participaram do projeto “Ler, Escrever e Pensar: conscientizar para transformar”, nas cidades de Amarante do Maranhão, Senador La Rocque, Carolina e João Lisboa.

No total, 24 estudantes do 9° ano e do ensino médio foram premiados no concurso de redação do projeto.

A iniciativa propôs discutir o tema da corrupção nas escolas públicas. Este ano, o livro adotado foi “O que faz o brasil, Brasil?”, do autor Roberto DaMatta.

Idealizadora da ação, a promotora de justiça de João Lisboa, Maria José Lopes Corrêa, nos eventos, agradeceu a todas as instituições de ensino, professores e alunos que se envolveram no projeto. Ela declarou que a participação da comunidade escolar foi fundamental para o sucesso das ações. “Nós agradecemos a todos pelo envolvimento, pelo empenho, pelas discussões. Por saber que tanta gente vai sair daqui com esta vitória, que é a consciência para agir corretamente e cobrar das instituições lisura e transparência para, então, transformar a realidade do nosso país”, ressaltou.

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, representou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, nas solenidades. Em seu pronunciamento, interagiu com os jovens e frisou que a expressão “ter sucesso na vida” vai além dos salários altos. Explicou que o êxito consiste em ter um objetivo de vida e alcançá-lo com dignidade. “Se você quer ser um professor, um médico, um advogado, um enfermeiro, o seu único concorrente é você. Não importa se você mora em uma capital ou na menor cidade do país. Pela educação, você pode tudo”, argumentou o promotor de justiça.

Representantes do Poder Judiciário e Legislativo; das secretarias Estadual e Municipais de Educação; Polícia Militar; Igrejas Católica e Evangélica; alunos e professores das escolas participantes também prestigiaram os eventos nos municípios.

AMARANTE DO MARANHÃO

Em Amarante do Maranhão, o evento foi realizado no dia 6 de novembro, no Centro de Ensino Dilson Funaro.

Na ocasião, o promotor de justiça titular da comarca, Eduardo André de Aguiar, explicou o que significa a expressão ‘jeitinho brasileiro’ e destacou os pequenos atos de corrupção no dia a dia. Ele também informou que, só no município de Amarante do Maranhão, foram distribuídos mais de 900 exemplares do livro “O que faz o Brasil, Brasil”.

Em seu discurso, Eduardo Aguiar citou exemplos de como a corrupção atinge diretamente a vida da população. “Por causa da corrupção, a merenda escolar não é suficiente para todas as crianças; as obras públicas se perdem porque não são concluídas no prazo; faltam remédios nos postos de saúde. E tantas outras coisas deixam de ser realizadas ou ofertadas para uso público por causa do dinheiro desviado”, pontuou.

Pelo 9ª ano, ganharam em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente: Nohamy de Sousa Paiva Reys, Joenilson da Silva Jardim e Rodrigo Soares da Silva. Do ensino médio, foram contemplados com o primeiro, segundo e terceiro lugar Lorena Sâmia Miranda de Sousa, Mirelly de Sousa Roque e Victória Lima de Carvalho.

SENADOR LA ROCQUE

Na tarde do dia 6 de novembro, a premiação do “Ler, Escrever e Pensar: conscientizar para transformar” foi realizada em Senador La Rocque, no salão paroquial da Igreja Matriz.

Durante o evento, o promotor de justiça titular da comarca, Edson de Miranda, destacou a importância do acompanhamento familiar no desenvolvimento da criança e criticou o excesso do uso de aparelhos eletrônicos. “A presença dos pais, o seu interesse pela rotina do filho são fundamentais. Mas, infelizmente, vemos que hoje os pais dedicam mais tempo aos aparelhos eletrônicos que aos filhos. Como ensinar o que é certo e errado se não temos tempo para nossas crianças? E como as crianças seguem o exemplo dos pais, elas começam a participar desse mundo virtual cada vez mais cedo”.

Do 9º ano foram vencedores com o primeiro, segundo e terceiro lugares: Amanda Maérica da S. Guimarães, Cilene Silva Santos e Patrícia de Araújo Pereira. Do ensino médio, ficaram em primeiro, segundo e terceiro lugares: Welia Kayonaria Lima Silva, Bárbara Mariana Passos, Cidileia de Sousa.

CAROLINA

Na manhã do dia 7 de novembro, a premiação aconteceu no município de Carolina, na Igreja Central Assembleia de Deus.

Durante o evento, o promotor de justiça titular da comarca, Marco Túlio Rodrigues, mostrou os diversos trabalhos realizados pelos estudantes nas escolas. Além das redações, vídeos, peças de teatro, músicas, paródias, dentre outras atividades foram alvo da temática da campanha para conscientizar os jovens do combate à corrupção.

“Estou orgulhoso dos alunos que se engajaram nas atividades para discutir a temática. Espero que todos aqui possam buscar um futuro melhor e esse caminho passa, necessariamente, pela educação”, afirmou.

Pelo 9ª ano, ganharam em primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente: Thaís Morais dos Santos, Patrícia Silva Sousa e Alandelonson Salustino Ferreira. Do ensino médio, o primeiro, segundo e terceiro lugar foram: Camila Rocha de Sousa, Flávio Moreira de Araújo Júnior e Milena Santos Valadares.

Na manhã do dia 8 de novembro, foi a vez dos estudantes de João Lisboa serem premiados. O evento foi realizado na quadra poliesportiva Genival Bezerra.

A coordenadora do projeto, promotora de justiça Maria José Lopes Corrêa, depois de agradecer o empenho de todos os envolvidos, destacou a importância da parceria entre instituições para a obtenção dos resultados com a implementação desse trabalho. “Precisamos que o cidadão brasileiro compreenda que a corrupção em nível político e governamental é um reflexo do que acontece em nossa sociedade, no cotidiano da grande maioria das pessoas”

Ela ressaltou que o Ministério Público desenvolve atividades de combate à corrupção em todas as frentes, da mesma forma que procura as vias judiciais para punição de administradores corruptos e a restituição de verbas ao erário. “O MPMA atua de forma preventiva ao levar o cidadão à reflexão sobre os mecanismos de que dispõe para alcançar esse objetivo, dentre eles a prática cotidiana da honestidade”, enfatizou a promotora Maria José Lopes Corrêa.

Pelo 9ª ano, ganharam em primeiro, segundo e terceiro lugares: Nallyja Fernanda Simplício Barbosa, Mirian da Silva Meneis, Antonio Sanyel. Do ensino médio, o primeiro, segundo e terceiro lugar foram: Sanny Emanuely Silva Leal, Caio dos Santos Sousa e Maria Gabriela Sales da Silva.

O projeto vai premiar ainda mais cidades no Maranhão.

Com informações MPMA

Na última terça-feira, 7, foi aberto o seminário “Conhecendo a História Africana e Afro-brasileira no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O objetivo do seminário é efetivar o ensino das histórias africana, afro-brasileira e indígena nas as escolas do estado do Maranhão.

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o presidente da entidade de classe, Tarcísio Bonfim, participou da abertura compondo a mesa de trabalhos. Para ele, o tema tem grande importância a ser dialogado. “É importante que possamos expandir nas escolas maranhenses sobre a história afro-brasileira, africana e indígena, pois também fazem parte da história da formação do nosso país e de nosso estado”, afirmou o presidente.

Organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAOp-DH), o evento teve como referência as leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que preconizam o ensino obrigatório do referido conteúdo nos currículos das escolas brasileiras. Membros do MPMA, gestores, professores e representantes de entidades do movimento negro acompanharam o seminário.

No encontro, o MPMA informou que expedirá uma Recomendação aos prefeitos e gestores da educação, concedendo prazo até março de 2018 para a inclusão dos temas nos currículos escolares dos municípios. Também será encaminhada uma orientação técnica para efetivar a oferta do conteúdo, que poderá ser adequado a matérias já existentes na grade curricular.

A coordenadora do CAOp-DH, procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, informou que, durante o último mês de maio, o MPMA reuniu gestores da educação, representantes da área de Direitos Humanos e do movimento negro para debater a efetivação do ensino e o cumprimento da legislação. “Além do mapeamento do que já foi implementado nos municípios maranhenses, o Centro de Apoio discutiu políticas públicas para assegurar a transmissão dos referidos temas”, acrescentou.

Em seu discurso, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que a história dos negros africanos que vieram para o Brasil e de seus descendentes precisa ser conhecida, bem como a dos indígenas, como forma de reparar simbolicamente as consequências da diáspora africana. “Daí, a importância do projeto do CAOp-DH, visando à criação de meios para a implementação deste ensino”, disse.

Luiz Gonzaga Coelho acrescentou que a medida pedagógica está prevista em lei e que não há motivo para o seu descumprimento. “Ao não possibilitar esta reconstrução, o município viola os direitos fundamentais, garantidos internacionalmente e no texto constitucional”, completou.

Apesar da previsão legal de medidas repressivas, em caso de desobediência, o procurador-geral garantiu que o MPMA busca o diálogo com as administrações municipais. “Juntos podemos encerrar esta dívida histórica com nosso povo, em especial com crianças e adolescentes que têm direito à memória de sua formação histórica”.

O secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, comentou que o Maranhão é um dos estados com maior população negra do país e, por isso, tem o dever de efetivar o ensino de história africana e afro-brasileira. “Vejo que o MPMA, todos os gestores municipais e representantes de instituições e entidades estão discutindo estes temas com muita seriedade e propriedade. Quero parabenizar o empenho de todos”, declarou.

Com informações MPMA

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com a clínica odontológica HRT Odontologia Especializada, localizada no Edifício Michelangelo, no bairro Renascença II.

Os membros associados terão o desconto de 20% para pagamentos à vista e 15% para pagamentos parcelados nos serviços oferecidos.

Para mais informações entre em contato com a clínica pelo número (98)3235-6782. Ou entre em contato com a AMPEM no número (98) 3304-5480.