Na última segunda-feira, 4, foi realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a cerimônia de abertura do 7° Congresso Estadual do Ministério Público Do Maranhão. Este ano o tema do evento é “O Ministério Público e o cidadão no combate à corrupção”. O congresso tem seu encerramento nessa quarta-feira, 6.

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o presidente da entidade de classe, Tarcísio Bonfim, compareceu à solenidade compondo a mesa de abertura.

Em sua fala, abordou as tentativas de enfraquecimento do Ministério Público por conta de sua atuação no combate à corrupção. “Em que pese todas essas tentativas de enfraquecimento de nossa instituição, estamos mantendo o curso das ações para debelar a corrupção e alcançar o ideal de sociedade livre e justa”, garantiu o presidente.

Tarcísio Bonfim também enfatizou a importância de que a instituição trabalhe com estratégia, planejamento e investindo na qualificação de seu corpo funcional para que se possa ser mais efetivo nas diversas áreas de atuação do Ministério Público.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, em seu discurso de boas-vindas, destacou que nenhum ato de corrupção é admissível e o exercício da cidadania é indispensável para que se possa combater a corrupção. “Nos reunimos para consolidarmos ações e pensamentos em torno da ideia de que a educação e os mecanismos de controle social e político nos ajudarão na construção de uma sociedade mais transparente e honesta”, afirmou.

Também compuseram a mesa de abertura do Congresso a diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Ana Teresa Silva de Freitas, o chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão, Marcelo Tavares, representando o governador Flávio Dino,  o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão em exercício, Marco Antonio Anchieta Guerreiro, a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, o deputado Rafael Leitoa, representando a Assembleia Legislativa, o desembargador Marcelino Chaves Everton, representando o Tribunal de Justiça e o vice-prefeito de São Luís, Júlio Pinheiro.

A palestra de abertura teve como tema “Cidadania digital contra a corrupção” e foi ministrada por Martha Gabriel, escritora, consultora e palestrante nas áreas marketing digital, inovação e educação.

Na próxima quarta-feira, 06, será realizado o lançamento do livro “Ministério Público e Políticas Públicas” de autoria do promotor de justiça José Márcio Maia Alves. O evento será realizado a partir das 19h, na Livraria e Espaço Cultural da AMEI (Associação Maranhense de Escritores Independentes), no São Luís Shopping.

Em eleição realizada na última sexta-feira, 01, na sede da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), o presidente da entidade de classe, Tarcísio José Sousa Bonfim, foi reeleito para um novo mandato na Direitoria para o biênio 2018-2019. O pleito teve início às 8h e encerrou-se às 13h.

Candidatas a eleição, as chapas “Somos todos AMPEM – ampliando conquistas”, encabeçada pelo atual presidente, obteve 237 votos e “AMPEM de todos para todos”, representada pelo promotor de justiça, Pedro Lino, alcançou um total de 81 votos. 

Foram eleitos para o Conselho Fiscal da entidade de classe os promotores de justiça Carlos Augusto Soares, João Leonardo Sousa Pires Leal e Maria José Lopes Corrêa.

Para Tarcísio Bonfim, reeleito para mais um mandato, a recondução ao cargo demonstra confiança dos associados sobre o trabalho já realizado em sua primeira gestão (2016-2017). “Nossos associados confiaram a nossa Diretoria a oportunidade de permanecer à frente da AMPEM por mais um biênio”, disse ele. “Reafirmo o compromisso do trabalho constante de nossa entidade de classe e da manutenção de nossas prerrogativas. Voltemos ao trabalho! ”, completou o presidente. 

A nova gestão da Diretoria da AMPEM terá como membros:

O presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, a promotora de justiça, Camila Gaspar, como primeira vice-presidente, o promotor de justiça, Gilberto Câmara, no cargo da segunda vice-presidência, o promotor de justiça José Alexandre Rocha, como primeiro secretário e o promotor de justiça, Hagamenon Azevedo, como segundo secretário. O primeiro tesoureiro será o procurador de justiça aposentado, Daniel Ribeiro e o segundo tesoureiro, o promotor de justiça Jorge Luís de Araújo.

Já o novo Conselho Consultivo é composto pelos promotores de justiça Maria da Glória Mafra, Frederik Bacellar e o procurador de justiça aposentado Gervásio da Silva, como membros titulares. E os promotores de justiça Carla Mendes, Reinaldo Campos, Sandra Fagundes, como membros suplentes.

A posse da nova Diretoria e recondução de Tarcísio Bonfim à presidência da AMPEM para o biênio 2018-2019 deve acontecer em janeiro de 2018.

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Na última sexta-feira, 24, foi realizada caminhada contra o feminicídio, promovida pelo Ministério Público, por meio da 22ª Promotoria de Defesa da Mulher de São Luís, com o apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM).

Este ano a atividade aconteceu no centro da capital. Com a finalidade de conscientizar os jovens sobre o tema, estimular a denúncia e prevenir a violência contra mulher, a ação marcou o encerramento das atividades da campanha “Maria da Penha em Ação” em 2017. Representando a AMPEM, o primeiro vice-presidente, Gilberto Câmara, participou da passeata.

Para ele, a ação contribui diretamente para a conscientização sobre o tema. “É importante a conscientização da sociedade através de movimentos como este que chama atenção para a violência contra a mulher. Além disso, também devemos conversar com as escolas, e abordar sobre o tema”, afirmou. “Também é muito importante fortalecer as parcerias da AMPEM com os órgãos de Poder Público que são encarregados de combater a violência contra a mulher”, finalizou o vice-presidente. 

A caminhada é realizada desde 2012 e também conta com a parceria do Governo do Estado, Secretária da Mulher, OAB-MA, além de outras instituições. Estudantes, professores e gestores das escolas da rede estadual, autoridades do Ministério Público do Maranhão, do Executivo estadual e representantes da sociedade civil organizada acompanharam o ato. 

De acordo com idealizadora da ação, a promotora de justiça Selma Martins, titular da 22ª Promotoria de Defesa da Mulher, os efeitos positivos da campanha já podem ser constatados pelo aumento do número de processos referentes à violência contra a mulher, que tramitam na capital do Maranhão. “No momento, existem nove mil processos e medidas protetivas. Quando assumi a Promotoria, há cinco anos, existiam somente 400”, explicou Selma Martins, referindo-se ao resultado do estímulo à denúncia dos casos de violência contra a mulher.

A promotora de Justiça Gloria Mafra, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, recebeu na última sexta-feira (17), em seu gabinete na sede das Promotorias da Capital,  visita de cortesia do presidente da Fenam (Federação Nacional dos Médicos), Jorge Sale Darze, que estava acompanhado do presidente do Sindicato dos Médicos do Maranhão (Sindmed), Adolfo Silva Paraíso.  

O encontro teve por objetivo estreitar o relacionamento entre o Ministério Público e a entidade representativa dos médicos. Na ocasião, Jorge Darze destacou a importância do trabalho da promotora à frente da Promotoria, que muito tem contribuído para a melhoria da prestação de serviços públicos na área da saúde. Em seguida, ele explicou sobre a importância da Fenam nesse processo. “Não há como defender o médico, sem a defesa da saúde pública”, afirmou. Jorge Darze também manifestou sua preocupação com a situação atual pela qual passa o Brasil em que, segundo ele, o trabalho do médico vem sendo atingindo e degradado.

A promotora de justiça agradeceu a visita e falou um pouco sobre o trabalho do Ministério Público na área que conta com três promotorias, duas na área Cível e outra Criminal. Falou do compromisso da instituição com a saúde pública da cidade e enumerou algumas iniciativas do órgão ministerial que resultaram numa melhor prestação de serviço por parte dos órgãos públicos. “Todas as melhorias nas unidades de saúde de São Luís são resultado da ação do Ministério Público”, assegurou.

À noite a promotora de justiça foi homenageada com a medalha Tarquínio Lopes concedida pelo Sindicato dos Médicos do Maranhão (Sindmed) por ocasião da nossa posse da diretoria para o período 2017-2020 e agraciada com um diploma de honra ao mérito em reconhecimento ao trabalho que vem realizando.

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, na última quarta-feira, 22, tomaram posse os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão.  

Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), participou da solenidade o primeiro vice-presidente da entidade de classe, Gilberto Câmara. “É importante prestigiar e dar nosso apoio aos novos membros do Conselho Superior. ”, afirmou ele.

Na ocasião, foram empossados os procuradores de justiça Carlos Jorge Avelar Silva, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Francisco das Chagas Barros de Sousa, Mariléa Campos dos Santos Costa e Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf para o biênio 2017-2019.
Em seu discurso, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou sobre a atuação do Conselho Superior. “Este Colegiado vem fazendo seu trabalho com muita celeridade e segurança, garantindo a transparência dos seus atos e expondo, de forma cristalina para toda a sociedade, as diretrizes da intervenção do Parquet”, afirmou.

Também estiveram presentes na cerimônia a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Silva de Freitas, o chefe da Assessoria Especial da PGJ, Justino Guimarães, a chefe de Gabinete do PGJ, Fabíola Faheina Ferreira, o chefe de gabinete da Corregedoria, José Márcio Maia Alves, os promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, Sebastiana de Cássia Araújo Muniz, Marinete Silva Avelar, Valdenir Cavalcante Lima, Ednarg Fernandes Marques e servidores da instituição.

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