A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) renovou o convênio com a escola de idiomas Yázigi, localizado o Calhau.

Os associados terão 20% de desconto sobre o preço dos cursos e mais 5% para aqueles que fizerem o pagamento da mensalidade até o dia do vencimento, totalizando, assim, 25% de desconto.

Para mais informações entre em contato com a Yázigi pelo número (98) 2106-8834 ou ligue para a AMPEM (98) 3304-5480.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), realizou na segunda-feira (30), a posse administrativa da Diretoria Executiva e do Conselho Consultivo e Fiscal para o biênio 2020-2021. A solenidade simbólica aconteceu na sala de reuniões da entidade de classe.

Na oportunidade, o presidente Tarcísio José Sousa Bonfim, fez a transição do cargo para o promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior, que atuará como presidente da atual gestão, eleita no dia 2 de dezembro, deste ano.

Em seu discurso, Tarcísio Bonfim, agradeceu os anos em que atuou à frente da entidade de classe e relembrou os trabalhos realizados em seus dois mandatos (2016-2017 e 2018-2019). “Hoje mais um ciclo se encerra e outro se inicia e nossa entidade de classe terá a oportunidade de continuar a escrever sua história com o trabalho de todos”, destacou.

“Foram anos de muita luta à frente da AMPEM. Nossa gestão trabalhou incessantemente para garantir os direitos de nossos associados e assegurar que nosso trabalho no Ministério Público seja cumprido”, disse. “Quero desejar, também, um bom trabalho para o presidente Gilberto, pois será um ano com lutas intensas”, finalizou Tarcísio Bonfim.

O presidente empossado, Gilberto Câmara, relembrou o trabalho da Diretoria a qual sucede e da qual foi vice-presidente nas duas gestões. Comentou sobre as ações do então presidente Tarcísio Bonfim, que, segundo ele, fez uma ótima gestão na AMPEM. “Quero agradecer o Tarcísio por todo seu trabalho à frente de nossa entidade de classe. Sabemos que foram anos duros, mas que ele soube conduzir dignamente”, ressaltou.

Ele também enfatizou sobre como o ano de 2020 será ainda mais difícil, na luta associativa, por conta do atual cenário político, econômico e social do país. “Nossa chapa se chama Unidade, Ação e Trabalho, pois necessitamos de unidade para enfrentarmos as dificuldades que iremos encontrar neste novo ano, com este novo mandato”, afirmou Gilberto Câmara.

Foram empossados para a nova gestão da Diretoria, Gilberto Câmara França Júnior, como o novo presidente da AMPEM, Reinaldo Campos Castro Júnior, o 1º vice-presidente, Isabelle de Carvalho Fernandes Silva, como a 2ª vice-presidente, André Charles Alcântara Martins Oliveira, o 1º secretário, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques, o 2º secretário, Esdras Liberalino Soares Júnior, o 1º tesoureiro e Luiz Henrique Lago de Carvalho, o 2º tesoureiro.

Para o Conselho Consultivo tomaram posse os promotores de justiça Antônio Coelho Soares Júnior, João Leonardo Sousa Pires Leal e Aline Albuquerque Bastos, como titulares. E os suplentes Licia Ramos Cavalcante Muniz, Valdenir Cavalcante Lima e Francisco de Aquino da Silva.

E, para Conselho Fiscal, foram empossados Márcia Moura Maia, Carlos Augusto Soares e Camila Gaspar Leite.

A Associação do Ministério do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com a Caixa Econômica Federal.

Os associados terão direito a linhas de crédito e demais produtos e serviços bancários.

Para mais informações entre em contato com a AMPEM (98) 3304-5480.

A Associação Do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), requereu à Procuradoria Geral de Justiça, a criação de nova Promotoria de Justiça na comarca de Timon.

Segundo a entidade de classe, promotores de justiça da região, noticiaram à AMPEM, por meio de ofício, a necessidade da instituição de nova unidade ministerial. Desta forma, seria feita a melhor distribuição das atribuições, atendendo, assim, ao interesse público e a disposição do serviço na cidade.

No documento, a AMPEM esclarece que, como o Poder Judiciário do Estado já criou e está em vias de instalar uma Vara Judicial destinada a execução penal em Timon, demandará mais atenção e especialização dos promotores de justiça daquela comarca, por conta das várias unidades prisionais existentes na cidade. Portanto, seria necessária a criação de mais uma Promotoria de Justiça para o aperfeiçoamento do exercício ministerial.

Para conferir o documento na íntegra clique no link abaixo:

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), firmou convênio com o Lar Bela Vida – Centro de vivência para terceira idade, localizada na Rua São Luís, nº 38, no bairro Chácara Brasil.

Os associados terão 10% de desconto sobre os valores de serviços ofertados pela clínica.

Para mais informações ligue para o centro de vivência no número (98) 98401-8433 e(98) 98853-3919. Ou entre em contato com a AMPEM (98) 3304-5480.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) requereu, junto à Procuradoria Geral de Justiça, o reajuste de pagamento para membros do Ministério Público que respondem por mais de uma Promotoria ou Procuradoria de Justiça.

No pleito, a entidade de classe requer o aumento do percentual de 10%, atualmente pagos aos membros do parquet maranhense em exercício de substituição.

 A AMPEM esclarece no documento, que atualmente os procuradores e promotores de justiça designados para mais de uma unidade ministerial, além de sua titularidade, têm recebido somente valores correspondentes de uma substituição. Segundo a entidade, o exercício cumulativo deve ser remunerado como forma de adequada contraprestação, por um trabalho excedente e extenuante.

Para conferir o documento na íntegra clique no link abaixo:

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou na quinta-feira (19), a confraternização da entidade de classe na Região dos Cocais. O evento aconteceu no restaurante Cabaña del Primo, em Teresina (PI).

Participaram da celebração, os associados da região, o presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, o presidente eleito da entidade, Gilberto Câmara, demais membros da Diretoria e convidados.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) protocolaram, junto à Procuradoria da República no Maranhão, representação de Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual nº 219/2019, que trata das alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio dos Servidores do Maranhão. O pedido será subsidiado pelo procurador-chefe, José Leite, no Supremo Tribunal Federal.

A ação esclarece que a Lei aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 26 de novembro de 2019, viola dispositivos previstos na Constituição Federal. Com a outorga, a Lei Complementar Estadual nº 73/2004, que dispõe sobre o sistema de seguridade social dos servidores públicos do estado do Maranhão, sofreu alterações, impondo o aumento progressivo de alíquotas de contribuição previdenciária, que podem chegar a 22%. Com isso, a remuneração dos membros do parquet e da magistratura maranhense fica amplamente comprometida, sofrendo drástica redução.

No documento, também é alegado que a Lei foi aprovada sem apresentação de qualquer estudo atuarial que apontasse a necessidade do aumento da alíquota para cobrir eventual déficit aos servidores públicos e associados representados pela AMPEM e AMMA.

De acordo com as entidades, é importante que seja elaborado cálculos envolvendo uma série de variáveis, tais como indicadores demográficos, indicadores de mercado de trabalho e hipóteses embasadas estatística e normativamente em relação ao comportamento de grupos ou indivíduos segurados pelo sistema.  Se este estudo foi realizado, não foi publicizado pelo governo estadual, argumentaram as entidades, no documento.

Confira o documento na íntegra:

Para conferir o número do processo clique abaixo: