A AMPEM comunica o falecimento do Sr. Rubens Amorim, pai do nosso associado Marco Antônio Amorim, atualmente ocupando a Secretária de Assuntos Institucionais do Ministério Público.

O velório e sepultamento ocorrerão no cemitério da cidade de Mirinzal, onde o Sr. Rubens Amorim foi Prefeito (1977-1983 e 1989-1992) e Vereador (2005-2012).

A AMPEM, através de sua Diretoria, solidariza-se com nosso colega e sua família neste momento de dolorosa perda.

A 2ª Vice-Presidente da Associação do Ministério Público, a promotora de justiça, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, representou a entidade no seminário “Todos pela educação: aprovação do Fundeb já!”, que ocorreu nesta segunda-feira (3), no auditório da Procuradoria Geral do Maranhão. e
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um conjunto de 27 fundos (nos 26 estados e um no Distrito Federal) voltado à redistribuição de recursos para a educação básica no país. Tem validade até dezembro de 2020, por isso é preciso a aprovação de um novo fundo, que assegure a manutenção e o desenvolvimento da educação no país.
A aprovação do novo fundo foi discutida na reunião. O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Diniz, frisou que a sociedade precisa estar atenta a toda a pauta relacionada à educação pública. “É urgente e necessária a implementação de uma agenda de trabalhos em favor da continuidade do Fundeb não mais como um fundo transitório, mas permanente, incluído no corpo da Constituição Federal, proporcionando os avanços que a educação brasileira almeja”, defendeu.
Segundo dados do Censo Escolar de 2018, 48% das escolas do país não estão ligadas à rede de esgoto, 28% não possuem acesso à rede de água potável, 18% têm sanitários fora do prédio da escola e, além disso, 16 das 20 metas do Plano Nacional de Educação não estão sendo cumpridas pelos municípios.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOp/Educação), Sandra Soares de Pontes, enfatizou a necessidade da aprovação “As unidades públicas da educação infantil ao ensino médio precisam do Fundeb, o que traz implicações para a sala de aula, para o princípio da valorização dos profissionais da educação. Os desafios são gigantescos”, reforçou.
Representando a OAB, parceiros do evento, o conselheiro federal João Batista Ericeira, e do Centro de Estudos e Pesquisas para Excelência em Educação, professor Raimundo Palhano, também se manifestaram em defesa da aprovação do novo Fundeb.
O deputado federal Gastão Vieira, ex-secretário de Educação do Maranhão e integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, apresentou como parte da discussão do seminário, uma análise das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) sobre o novo Fundeb que tramitam no Congresso Nacional. O parlamentar defende que “mais dinheiro e qualidade na educação” não estão diretamente ligadas. “O Brasil não gasta pouco em educação, precisa é gastar com eficiência”, sugeriu.
O reitor do IEMA, Jhonatan Almada, discorrendo sobre o histórico do financiamento da educação no Brasil. Abordou tópicos como: a relação entre educação e desenvolvimento econômico, federalismo fiscal, fiscalização e controle social. Apresentou os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que demonstram que a cada 1% do Produto Interno Bruto (PIB) investido em educação gera aumento de 1,67% na renda das famílias.
O evento foi concluído com a palestra “O novo Fundeb como contribuição para a construção do Custo Aluno – Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ)” do doutor em Educação pela Universidade de São Paulo, Daniel Cara, que é coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e membro do Fórum Nacional de Educação.
Durante a apresentação foi destacado que o conceito de custo aluno e qualidade passa por condições mínimas que a escola deve fomentar: pleno desenvolvimento da pessoa, preparação do exercício da cidadania, igualdade de condições de acesso e permanência na escola.
O palestrante defendeu que o sistema híbrido de financiamento do Fundeb seria a melhor forma para garantir a distribuição dos recursos do fundo. “A gente só vai ser uma nação completa e plena quando a escola pública for a escola de todos”, afirmou.
No encerramento do evento, os participantes aprovaram a Carta de São Luís, em que assumem “publicamente o compromisso de continuarem vigilantes e trabalhando pela mobilização nacional em prol da aprovação do novo Fundeb”.

A Associação do Ministério Público do Estado Maranhão (AMPEM), por meio de seu Presidente Gilberto Camara, protocolou pleito, nesta terça-feira (28), junto à Procuradoria Geral de Justiça, sugerindo melhorias para as audiências de custódia e plantões regionais, decorrentes da aplicação do “Pacote Anticrime”.

No documento, a AMPEM propôs os seguintes aperfeiçoamentos:

• Adoção do sistema de videoconferência para realização das audiências de custódia, disponibilizando as ferramentas necessárias ao membro do Ministério Público plantonista. Desta forma, não seria necessário o deslocamento físico à sede juízo regional. Além disso, fornecer instrumentos para o uso do sistema. E obter junto à CGJ o link de acesso à sala virtual onde o ato se dará;
  
  
• Previsão de regionalização por pólos, de acordo com a realidade estrutural do Ministério Público Estadual, considerando a existências de Promotorias de Justiça sem titular;
  
  
•  Disponibilização de meio eletrônico para recebimento, pelo Ministério Público, das comunicações dos Autos de Prisão em Flagrante – APF’s nos plantões regionais;
  
  
• Assegurar a intimação pessoal do membro plantonista da pauta de audiências de custódia, disponibilizando meio eletrônico para recebimento da pauta citada, dando-se ciência prévia à Corregedoria Geral de Justiça, para que esta informe aos juízos respectivos;
  
  
• Possibilitar a permuta de plantões entre membros da mesma Regional, com a devida antecedência;
  
  
• Respeitar o direito constitucional ao repouso semanal remunerado, previsto no art. 7º, inciso XV, da Constituição Federal, para que os membros que não estejam no exercício do plantão regional não fiquem à disposição do trabalho quando não escalados para os plantões.

A Associação do Ministério Público Estado do Maranhão (AMPEM), por meio de seu presidente Gilberto Camara, solicitou ao Sistema de Crédito Cooperativo (SICREDI COOMAMP) a instalação de uma unidade em Imperatriz.
No pedido, a entidade de classe argumentou que a cidade é a segunda maior do Maranhão, portanto também possui grande quantidade de membros do Ministério Público que utilizam os serviços da cooperativa, fora de São Luís.
A instalação de uma unidade na região, segundo o requerimento, facilitaria o uso pelos associados moradores de Imperatriz e das cidades circunvizinhas. Além disso, uma nova unidade do Sicredi, poderia gerar interesse em novos usuários.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

O juiz de garantias, criado pela nova lei, é um magistrado que atua apenas na fase de instrução do processo – autorizando buscas e quebras de sigilo, por exemplo. Quando o caso é enviado à Justiça, esse juiz dá lugar a um novo magistrado, que atua no julgamento propriamente dito.

Quatro ações questionam o tema no Supremo e são relatadas por Fux. O ministro também está encarregado do plantão do STF no recesso do Judiciário. Caberá a ele liberar o processo para a pauta do plenário.

A decisão de Fux ocorre dias depois de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, adiar a implantação do sistema nos tribunais por até 180 dias. Essa decisão foi revogada pelo relator.

Além do juiz de garantias, outros três mecanismos do pacote anticrime foram suspensos por Fux na decisão. O pacote entra em vigor nesta quinta (23).

A suspensão valerá até que o plenário do STF decida se as novas regras estão de acordo com a Constituição. Ainda não há data marcada para análise. O ministro também determinou a realização de audiências públicas sobre o tema.

Os argumentos de Fux

Fux considerou que o juiz de garantias deve ser suspenso por duas razões. Segundo ele,

• a proposta de lei deveria ter partido do Poder Judiciário, já que afeta o funcionamento da justiça no país;
• a lei foi aprovada sem a previsão do impacto orçamentário dessa implementação de dois juízes por processo.

Na decisão de 43 páginas, Fux esclareceu que esse entendimento vale para todas as quatro ações que tramitam sobre o tema. Elas foram apresentadas por duas associações de magistrados, uma de integrantes do Ministério Público e três partidos políticos.

Fux apontou três motivos para ajustar a decisão de Toffoli:

• a aprovação da lei pelo Congresso não tira a legitimidade do Judiciário para verificar a constitucionalidade do texto;
• o Judiciário, diz Fux, só deve adaptar a lei sancionada em decisão definitiva, de mérito;
• a liminar (decisão provisória) deve ser reversível, para que não prejudique futura decisão do próprio STF.

Ainda segundo Fux, o Judiciário não deve fazer juízo sobre se algum projeto é “bom ou ruim, conveniente ou inconveniente, apropriado ou inapropriado”, mas sim verificar se há prejuízo às leis. No caso, ele apontou que a figura do juiz de garantias traz “violação explícita” à Constituição.

O ministro diz que a inclusão ou não do juiz de garantias no processo penal ainda depende de debate mas, segundo Fux, não se pode dizer que há maior isenção com a atuação de dois magistrados.

“A existência de estudos empíricos que afirmam que seres humanos desenvolvem vieses em seus processos decisórios não autoriza a presunção generalizada de que qualquer juiz criminal do país tem tendências comportamentais típicas de favorecimento à acusação”, afirmou o ministro.

Segundo Fux, “não se pode inferir, a partir desse dado científico geral, que a estratégia institucional mais eficiente para minimizar eventuais vieses cognitivos de juízes criminais seja repartir as funções entre o juiz das garantias e o juiz da instrução.”

Para ele, a figura poderia levar a Justiça ao “colapso”. “Multiplicando esse mesmo exemplo às milhares de varas criminais do país, propagar-se-ia uma desorganização dos serviços judiciários em efeito cascata de caráter exponencial, gerando risco de a operação da justiça criminal brasileira entrar em colapso.”

“Em vez de se produzir uma política pública integrativa com a participação dos entes interessados, promove-se uma mudança estrutural no Poder Judiciário por meio da aprovação de uma regra de impedimento processual, a qual, embora de efeitos aparentemente sutis, encontra-se apta a gerar a completa desorganização do sistema de justiça criminal.”

Em uma rede social, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro – que sempre manifestou oposição à figura do juiz de garantias – elogiou a decisão de Fux.

“Uma mudança estrutural da Justiça brasileira demanda grande estudo e reflexão. Não pode ser feita de inopino. Complicado ainda exigir que o Judiciário corrija omissões ou imperfeições de texto recém aprovado, como se fosse legislador positivo. Excelente ainda a idéia de realização de audiências públicas na ação perante o STF, o que na prática convida a todos para melhor debate”, declarou.

Decisão de Toffoli

No dia 15 de janeiro, Toffoli, concedeu uma decisão liminar (provisória) suspendendo a maior parte das regras sobre o juiz de garantias por 180 dias.

Somente um dos pontos sobre o novo sistema foi suspenso por tempo indeterminado: a regra que estabelecia que, nas comarcas com apenas um juiz, seria feito um rodízio para viabilizar a implantação do juiz de garantias em cidades menores.

Toffoli ainda determinou que o juiz de garantias não valeria para:

• processos de competência originária dos tribunais superiores (como STJ e STF) e tribunais de Estados e do Distrito Federal;
• processos de competência do Tribunal do Júri, em que a decisão já é colegiada;
• casos de violência doméstica e familiar, que, segundo a decisão, demandam um “procedimento mais dinâmico”;
• processos criminais de competência da Justiça Eleitoral.

Toffoli também estabeleceu uma transição para os processos em andamento. As regras variavam de acordo com o estágio de tramitação dos processos – a depender se o caso estava em fase de investigação ou se já tinha se transformado em ação penal.

Associações apoiam decisão

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) emitiram notas em que dizem concordar com a decisão de Fux.

“A Conamp acredita que o Ministro Fux tomou a decisão acertada, considerando que o Ministério Público brasileiro terá tempo para se reestruturar diante das alterações promovidas que representam os interesses da sociedade”, diz a associação do MP.

Já a AMB afirma que a decisão de Fux é “mais uma demonstração de que a magistratura brasileira é imparcial e que a Constituição e a lei atual já asseguram a isenção dos julgamentos”.

“A magistratura brasileira reitera seu compromisso com a sociedade. Cumprimos nosso papel de defender a Constituição Federal, que estabelece o princípio da unicidade e do juiz natural, garantindo às partes do processo a máxima transparência quanto aos reais responsáveis pelo julgamento das ações”, segue a associação de magistrados.

Maia contesta

No fim da noite, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou contrariedade à decisão de Fux. Segundo ele, a suspensão dos pontos aprovados pelo Congresso e sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro é “desnecessária e desrespeitosa”.

“Desnecessária e desrespeitosa com o governo federal, o parlamento e principalmente com o presidente do Supremo”, declarou à TV Globo.

Juiz de garantias

O juiz de garantias vai atuar na fase de investigação de crimes, quando forem necessárias decisões judiciais em relação a pedidos de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico; mandados de busca e apreensão; prisão temporária, preventiva ou medida cautelar.

• Juiz de garantias: veja perguntas e respostas sobre o tema

Pela lei, a atuação do juiz de garantias abrange todas as infrações penais, exceto crimes de menor potencial ofensivo (com penas de até dois anos) e contravenções penais. E é encerrada com o recebimento da proposta de ação penal (denúncia ou queixa).

Outro magistrado vai tratar do processo após a ação penal, até a sentença.

Assim que a nova lei foi publicada no “Diário Oficial da União” em 24 de dezembro de 2019, associações de magistrados e juízes, como a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), indicaram as dificuldades operacionais de implementar a criação do juiz de garantias em um prazo de 30 dias.

As duas associações, juntas, apresentaram ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade contestando a proposta.

Outras três ações também foram apresentadas: uma pelos partidos Podemos e Cidadania; outra pelo PSL; e a terceira pela Associação Nacional do Membros do Ministério Público (Conamp).

Dias depois da publicação da nova legislação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para analisar formas de implementar a figura do juiz de garantias e abriu consulta pública para receber sugestões sobre o tema. No mesmo dia em que decidiu sobre o juiz de garantias, o ministro Dias Toffoli determinou a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos do grupo.

Informações do site G1

As inscrições para o 19º Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público (MP), que será sediado em Manaus já estão abertas e irão até dia 31 de março. O site oficial do evento está no ar, trazendo não só as informações completas sobre a competição, como também dicas de turismo e hospedagem na capital amazonense. Os interessados devem acessar o site https://portalaamp.com.br/torneio.

Os jogos do 19º Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público acontecerão entre os dias 11 e 14 de junho de 2020, organizados pela Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp. As inscrições, feitas no site oficial do evento terminam em 31 de março.

Sobre o torneio

O evento faz parte do calendário nacional da Conamp, sendo realizado anualmente e funcionando como uma importante forma de congraçamento entre os membros do MP de todo o país. Por tradição, a cidade que vai sediar os jogos é escolhida no ano anterior.

A competição é dividida em quatro categorias: Força Livre, Master, Super Master e Sênior. A forma de disputa de cada categoria será definida de acordo com o número de equipes inscritas. A composição dos grupos considera o ranking de edições anteriores do torneio, que é o maior evento esportivo do Ministério Público.

Informações AAMP

O promotor de justiça Gilberto Camara acompanhou nesta sexta-feira (17) na qualidade de presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) a primeira sessão do Conselho Superior do MP. Na ocasião, ele foi saudado pelos conselheiros. Entre os assuntos debatidos, destaca-se a aprovação da tabela de antiguidade da carreira. 

Ao final da sessão, o presidente da Ampem posou ao lados dos membros do Conselho Superior os procuradores de justiça, Eduardo Nicolau,  Marilea Campos , Carlos Jorge Avelar, Themis Carvalho e Fátima Travassos. 

Manaus será sede da 19ª edição do Torneio de Futebol Society do Ministério Público. Os jogos acontecerão de 11 a 14 de junho de 2020.

O evento será realizado pela Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Sobre o torneio

O evento faz parte do calendário nacional da Conamp e ocorre todos os anos em uma cidade previamente escolhida no ano anterior e é uma importante forma de congraçamento entre os membros do MP de todo o país.

O torneio é dividido em quatro categorias: Força Livre, Master, Super Master e Sênior. A forma de disputa de cada categoria será definida de acordo com o número de equipes inscritas. A composição dos grupos considera o ranking de edições anteriores do torneio, que é o maior evento esportivo do Ministério Público.

As inscrições iniciam dia 20 de janeiro e terminam dia 31 de março. Mais informações sobre o torneio podem ser acessadas pelo link https://portalaamp.com.br/torneio

Informações (AAMP)

Em solenidade realizada na sexta-feira (10), foram empossados a Diretoria e os Conselhos Consultivo e Fiscal da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) para o biênio 2020/2021. O evento aconteceu na sede da entidade de classe, em São Luís, e contou com a presença de autoridades, membros do MP e representantes de diversas instituições e de entidades de classes do Ministério Público de outros estados. O promotor de justiça, Gilberto Camara França Junior, tomou posse como o presidente.

A cerimônia foi conduzida  pelo então presidente da AMPEM, Tarcísio José Sousa Bonfim. O Hino Nacional ficou a cargo da cantora Mirna Farias, acompanhada da pianista Adriana Soraya e do saxafonista Gozanga Sousa. Em seguida, a promotora de justiça, Doracy Reis, na condição de secretária adoc, fez a leitura da ata de posse, cujo termo de compromisso foi assinado por todos os novos membros da Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal, eleitos no último pleito realizado no dia 2 de dezembro de 2019.

Tarcísio Bonfim, em seu último discurso como presidente da entidade, parabenizou Gilberto Camara pela eleição no cargo da presidência, agradeceu a todos que o acompanharam durante os quatro anos de sua gestão à frente da AMPEM e fez um breve resumo de seu mandato nos biênios 2016/2017 e 2018/2019 . “A administração de nossa entidade foi feita com o máximo de dedicação e seriedade, sempre buscando realizar o que tinha de maior interesse ao nosso associado”, afirmou. Ele também destacou as melhorias realizadas na estrutura da sede social em São Luís e a conclusão da sede na Região Tocantina, na cidade de Imperatriz. 

O promotor de justiça concluiu relembrando a luta associativa pelas prerrogativas dos membros do Ministério Público. E ressaltou sobre a realização do XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do MP e a II Corrida do Ministério Público, ocorridas em junho de 2019, em São Luís. 

Gilberto Camara, agora na condição de presidente da AMPEM, discursou comentando sobre sua expectativa a frente da entidade de classe neste novo biênio. E expressou o desejo que os membros do parquet maranhense participem mais da vida associativa. Também destacou sobre o cenário político atual. “Temos a consciência que enquanto representantes classistas não podemos cruzar os braços, tampouco fechar os olhos”, disse. “O Ministério Público, desde antes da Constituição de 1988, é centro de lutas constantes com as quais a AMPEM nunca se afastou, e jamais deixará de colaborar no desenvolvimento da sociedade brasileira, em especial a maranhense”, salientou o empossado.  

O presidente terminou seu discurso de posse ressaltando, aos associados da entidade de classe, o seu trabalho à frente da AMPEM. “Podem estar certos que trabalharemos com afinco e dedicação pelos nossos direitos, na organização de nossos eventos e no encaminhamento dos pleitos demandados”, finalizou. 

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, comentou em sua fala sobre as lutas associativas da AMPEM e a sua importância ao Ministério Público do Maranhão. 

Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, presidente eleito da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), parabenizou Tarcísio Bonfim por sua gestão, e aproveitou a oportunidade para entregar a homenagem, da entidade nacional, ao ex-presidente, por seus dois mandatos à frente da AMPEM. Ele finalizou destacando sobre a luta classista e dando às boas vindas a Gilberto Camara no cargo da presidência. “Tenho certeza que se a classe elegeu, homologou e aclamou, de forma única, sua candidatura para Diretoria, é porque vossa excelência está preparado para o cargo”, disse. “Seja muito bem-vindo à luta da CONAMP, à luta classista e quero desejar muito sucesso”, concluiu o presidente da CONAMP.

Também compuseram a mesa da solenidade de posse, o secretário de Comunicação e Articulação Política do Estado, Rodrigo Lago, representando o governador Flávio Dino, o deputado estadual Roberto Costa, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Filho, o 2º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Holídice Barros, o corregedor geral do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Heluy Nicolau, a subprocuradora para Assuntos Administrativos do Ministério Público, Marilea Campos, o presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, o presidente da Comissão Eleitoral, o promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, o juiz federal e ex-presidente da AJUFE, Roberto Veloso e a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena.

Foram empossados:

Diretoria Executiva

Gilberto Camara França Junior – Presidente
Reinaldo Campos Castro Júnior – 1º Vice-Presidente
Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva – 2ª Vice-Presidente
André Charles Alcântara Martins Oliveira – 1º Secretário
José Cláudio Almada Lima Cabral Marques – 2º Secretário
Esdras Liberalino Soares Júnior – 1º Tesoreiro
Luiz Henrique Lago de Carvalho – 2º Tesoreiro

Conselho Consultivo Titulares

Antônio Coelho Soares Júnior
João Leonardo Sousa Pires Leal
Aline Albuquerque Bastos

Conselho Consultivo Suplentes

Licia Ramos Cavalcante Muniz
Valdenir Cavalcante Lima
Francisco de Aquino da Silva

Conselho Fiscal

Márcia Moura Maia
Carlos Augusto Soares
Camila Gaspar Leite

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) foi fundada no dia 4 de janeiro de 1971, completando, neste sábado (4), 49 anos de existência.

Ela nasceu da preocupação de um grupo de membros do Ministério Público que estavam atentos às mudanças que aconteciam em todo o país.

A entidade de classe surgiu, assim, como um instrumento para a valorização, conscientização, aprimoramento e congraçamento dos membros do Ministério Público do Maranhão.