A diretoria da Associação do
Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) lamentou o falecimento da
procuradora de justiça aposentada, a associada Ana Nery Chidiak Reis Aragão,
ocorrido nesta quinta-feira (18).
Na ocasião, a associação fez
questão de destacar a trajetória da procuradora de justiça que ingressou no
Ministério Público do Maranhão em 1973 tendo sido nomeada para a comarca de
Loreto. Ana Nery passou, ainda, pelas Comarcas de Turiaçu, Balsas e Pedreiras.
Em 1986 foi promovida, por merecimento,
para a 16ª Promotoria da Comarca de São Luís. Em 1993, Ana Nery foi promovida
por antiguidade para o cargo de Procuradora de Justiça.
Ana Nery, após relevantes
serviços prestados ao Ministério Público do Maranhão, aposentou-se em 26 de
novembro de 1997 conforme Ato nº 1939.
A diretoria da AMPEM parabeniza a promotora de justiça e escritora, Ana Luiza Almeida Ferro, eleita para ocupar a Cadeira 13, patroneada por Raimundo Teixeira Mendes, da Academia Brasileira de Filosofia (ABF), com sede no Rio de Janeiro.
São membros da Academia, presidida pelo prof. Edgard Leite Ferreira Neto, Carlos Nejar, Nélida Pinon, Jorge Trindade, Jean-Yves Béziau, Merval Pereira, Ives Gandra, Sérgio Paulo Rouanet, Luis Fux, Cândido Mendes, dentre muitos outros.
A equipe maranhense ficou em
segundo lugar no VI Torneio Nordestão de Futebol Society do Ministério Público
que ocorreu, de 13 a 15, em Fortaleza. O time do Maranhão jogou contra os donos
da casa, que venceu a partida por 2 x 0 . Para chegar à final, o Maranhão
derrotou a Bahia por 3 x1 em partida disputada no último domingo (14).
A diretoria da AMPEM agradece aos
promotores de justiça/atletas que representaram o Maranhão na competição e ao
Departamento de Esporte, que deu todas as condições para participação no
torneio. Agradecimento, ainda, à comissão técnica e à equipe de apoio.
O Torneio do próximo ano ocorrerá
na cidade de Manaus (AM).
Já estão abertas as inscrições para o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, que ocorrerá em Fortaleza, Ceará, de 23 a 26 de março de 2022. “A atuação do Ministério Público pós-pandemia” é o tema da edição.
Os ingressos promocionais de 1º lote, até 15/12, dão direito a um acompanhante grátis, com o valor de R$ 980,00 para Membros do Ministério Público.
O evento será realizado em conjunto pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).
Na programação, apresentações de trabalhos científicos e lançamentos de livros, além de shows de abertura e de encerramento. Participe desse importante momento para o Ministério Público.
O congresso seguirá todas as orientações sanitárias da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa).
Ocorreu na cidade de Pinheiro (MA) nesta terça-feira (9) o lançamento do Projeto Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Na ocasião, foi realizada a reunião com a Rede de Proteção à Mulher e palestra sobre a Violência Doméstica.
O evento, realizado na Faculdade Supremo Redentor (FACSUR), foi conduzido pelas promotoras de justiça, Sandra Fagundes Garcia, coordenadora do CAOP-Mulher, e Letícia Teresa Silvia Freire, Diretora das Promotorias de Justiça de Pinheiro, que debateram sobre a temática.
O presidente da AMPEM, Gilberto Câmara França Junior, participou do evento e destacou a relevância do debate para o enfretamento da violência contra a mulher no estado do Maranhão.
Em assembleia realizada no último sábado (6) as contas 2020 da AMPEM foram aprovadas por unanimidade.
A leitura do relatório foi feita pela conselheira fiscal a promotoria de justiça, Marcia Moura Maia, que, na ocasião, destacou um superávit de R$ 255 mil, o maior dos últimos cinco anos.
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Junior, disse que o resultado demonstra a forma séria e responsável com que a diretoria trata os recursos dos seus associados e executado suas ações. “A nossa expectativa é que em 2021 seja ainda maior”, disse
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara, participou na tarde desta quarta-feira (3), de reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Conamp, realizada de modo virtual.
Na oportunidade, foi tratado o acompanhamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No dia 20 de outubro, a Câmara dos Deputados rejeitou o substitutivo. A CONAMP segue acompanhamento o tema e possíveis desdobramentos da tramitação da PEC 5.
Em relação ao Código de Ética e Conduta para membros do Ministério Público brasileiro, as lideranças classistas, enquanto aguardam a apresentação da proposta no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), já criaram um grupo de trabalho sobre o tema para contribuir com o CNMP. Participam do GT os presidentes do Amazonas (AAMP), Alessandro Samartin; da Bahia (Ampeb), Adriano Assis; do Pará (Ampep), Márcio Maués; de Pernambuco (AMPPE), Deluse Amaral; do Rio Grande do Sul (AMPRS), João Ricardo Tvares; e de Santa Catarina (ACMP), Marcelo Gomes Silva. A 1º. Vice-presidente da Associação Mineira do MP (AMMP), Larissa Rodrigues Amaral, também integra o GT.
Quanto a nova Lei de Improbidade Administrativa, apesar da solicitação de veto parcial da CONAMP, a norma foi sancionada sem vetos. A entidade está avaliando estrategicamente as medidas judiciais cabíveis contra a Lei 14.230/21. A CONAMP participa de eventos sobre o tema e prepara um encontro semipresencial no Rio de Janeiro para coletar argumentos das eventuais inconstitucionalidades e dos vícios.
O 1 Tesoureiro da AMPEM, o Promotor
de Justiça, Esdras Liberalino, tomou posse nesta quarta-feira (3) na função de
Diretor das Promotorias de Justiça de São Luís. Esdras Liberalino foi reeleito para
o terceiro mandato à frente da Diretoria no último dia 19 de outubro com 85 dos
116 votos válidos. Membros e servidores compareceram à solenidade realizada no
hall do primeiro andar da sede das Promotorias de Justiça.
O termo de posse foi assinado pelo promotor de justiça
reconduzido e pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
Em seu discurso, o diretor agradeceu o apoio dos colegas e
afirmou seu compromisso em realizar uma gestão baseada nos valores republicanos
e democráticos e nos princípios da administração pública. ”Ao longo de toda a
minha caminhada como promotor de justiça sempre pautei a minha atuação nos
princípios da responsabilidade, resolutividade e proatividade, como meios de se
alcançar um serviço público eficiente. Nesta oportunidade prometo dar
continuidade a uma administração responsável, transparente e aberta ao diálogo,
como meio de fortalecer a integração interna e externa”, ressaltou Esdras
Liberalino.
Eduardo Nicolau saudou a todos e ratificou o seu apoio ao
diretor das Promotorias de Justiça. “Quero desejar a Esdras muitas felicidades
e que ele saiba que continuará a ter o apoio da administração superior. Como
procurador-geral, tenho a obrigação, o dever e a necessidade de apoiar a todas
as Promotorias de Justiça indistintamente. Vamos continuar unidos, porque só
assim poderemos continuar atravessando esta pandemia”, declarou.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado
do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior, ressaltou que a expressiva
votação recebida por Esdras Liberalino, durante a eleição, demonstra a
confiança que os colegas depositam em seu trabalho, em sua gestão. “Sou
suspeito para falar porque Esdras é meu amigo pessoal e já trabalhamos juntos
na Comarca de Codó. Conheço, portanto, a sua retidão, a sua dedicação à causa
do Ministério Público. É uma pessoa extremamente organizada e detalhista. Que seu
mandato seja coroado de êxito!”, desejou o presidente da Ampem.
Também compuseram o dispositivo de honra os promotores de
justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos
Institucionais), Karla Adriana Holanda Farias Vieira (diretora da Escola
Superior do Ministério Público do Maranhão) e Carlos Henrique Rodrigues Vieira
(diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão). Igualmente integraram o
procurador de justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato e o secretário
municipal de Segurança de São Luís, Marcos Afonso.
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) convoca seus associados e associadas para assembleia geral a ser realizada no próximo dia 6 de novembro, na sede da Associação no bairro Quintas do Calhau em São Luís, com primeira convocação às 8h30.
