Em reunião extraordinária da CONAMP realizada nesta terça-feira (30) em Brasília e transmitida por formato on-line, a 2ª vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, representou a entidade.
Na ocasião foram discutidos tópicos pertinentes a classe, como improbidade administrativa, PEC 05/2021, reforma administrativa e outros assuntos.
A 2ª vice-presidente da AMPEM, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, participou da reunião da Comissão de Mulheres da CONAMP, realizada em Brasília e com transmissão on-line.
Alguns dos tópicos discutidos foram a pesquisa “Perfil das Mulheres do MP”, regimento interno, Painel Comissão de Mulheres no Congresso Nacional e plano de ação para 2022.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara, participou nesta segunda-feira (29),
do evento de culminância do Projeto Escutar para Transformar, realizado por meio de parceria entre o Programa MP na Comunidade, o Clube de Mães Mateus e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), realizado no auditório do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão.
A diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Karla Adriana Holanda Farias Vieira, afirmou que para mudar realidades é necessário que se transforme a forma de agir e que o Ministério Público atua, nesse contexto, como um construtor de consensos e uma ponte entre a sociedade e as instituições.
Na ocasião, o presidente Gilberto enfatizou o trabalho realizado pela Promotoria Comunitária Itinerante junto às comunidades de São Luís, que foi exemplo para a sua atuação na Comarca de Codó, com o projeto MP nos Bairros. O promotor também celebrou a presença de jovens estudantes na plateia e reforçou o apoio da Ampem a projetos que levem o Ministério Público para dentro das comunidades.
O presidente do Instituto Terre des Hommes Brasil, Renato Pedrosa, parabenizou o Ministério Público por celebrar resultados de um projeto realizado em meio ao contexto de pandemia, destacando a importância da instituição ir ao encontro da sociedade. Para Pedrosa, a atuação do MPMA é um exemplo de como é possível alcançar solução para problemas por meio do diálogo.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, também fez uma saudação especial aos jovens, ressaltando que o espaço do Ministério Público é, na verdade, da sociedade, um lugar que todos devem procurar para garantir seus direitos. Para Nicolau, o promotor de justiça precisa estar nas escolas, ruas e hospitais, ouvindo as demandas da comunidade para direcionar a sua atuação profissional. “Estamos aqui para ouvir o povo e trabalhar para o povo”.
Em seguida, integrantes do Ministério Público do Maranhão e de instituições parceiras, além dos artistas que ministraram oficinas como parte do Projeto Escutar para Transformar foram homenageados.
MESAS
A primeira mesa de diálogo realizada teve como tema “A valorização das comunidades escolares” e foi coordenada pela promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAOp-DH), Cristiane Gomes Coelho Maia Lago. A primeira palestrante foi a psicóloga Cláudia Castro, que abordou o tema “Saúde emocional e educação”.
Cláudia Castro ressaltou a importância da interdependência entre as pessoas e apontou dois pilares no trabalho de valorização da vida: o fortalecimento dos vínculos afetivos e o reconhecimento de transtornos relacionados à saúde mental. A psicóloga destacou a importância de acolher as pessoas em sofrimento e falou sobre sinais de alerta, como mudanças bruscas de comportamento. Ela também apontou mecanismos de apoio como o Centro de Valorização da Vida (telefone 188) e o site podefalar.org, uma iniciativa do Unicef.
O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) da Procuradoria Geral de Justiça, José Márcio Maia Alves, ministrou em seguida a palestra “Alteridade familiar e comunitária e a importância da mediação e das práticas restaurativas para a pacificação de conflitos”. Ele usou a literatura para ilustrar conceitos de psicanálise e falar sobre a formacão do psiquismo humano, tratando de conceitos como id, ego, superego, alteridade e tolerância, para ao final apontar para a necessidade de ajustamentos assistidos entre pessoas com psiquismos diferentes, a exemplo do que faz o Ministério Público no Núcleo de Mediação Comunitária.
“Em um mundo formado por personalidades essencialmente diferentes, atritos são naturais e precisam ser resolvidos”, afirmou o promotor de justiça. Nesse contexto, ele destacou o trabalho do Ministério Público para a resolução de problemas não só pela via judicial, mas principalmente com uma atuação mediadora, com o uso de práticas restaurativas.
RESULTADOS
Os resultados do Projeto Escutar para Transformar foram apresentados na segunda mesa de diálogo do evento, que foi mediada pela representante do Clube de Mães Mateus, Fernanda Albino.
A professora Cláudia Aline Soares Monteiro, coordenadora do projeto de extensão Plantão Psicológico Centrado na Pessoa, da UFMA, falou sobre a atuação em parceria com o projeto, destacando os desafios enfrentados em meio à pandemia da Covid-19, que obrigou à realização de várias atividades no formato online.
O projeto de extensão realizou cursos como o de “educação centrada no estudante”; oficinas como a de “escuta empática e autêntica”, oferecida a profissionais do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); e rodas de conversa abordando temas como os impactos da pandemia na saúde mental.
O promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, coordenador do Programa MP na Comunidade, discorreu sobre a atuação focada na educação em direitos humanos e a respeito das diversas atividades realizadas durante o projeto. O titular da Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante também ressaltou a utilização da arte no projeto de valorização da vida e anunciou para 2022 a instalação do Núcleo Comunitário de Mediação e Práticas Restaurativas na Divineia.
A diretora do Centro de Ensino Paulo Freire, Terezinha de Jesus Pereira, agradeceu ao Ministério Público do Maranhão pela realização do projeto, que teve os estudantes do Centro de Ensino como beneficiários. Segundo ela, os alunos se dedicaram às atividades e gostaram de participar da iniciativa. A diretora colocou a escola à disposição para outros projetos que fortaleçam os vínculos com outras instituições.
A aluna Andressa Miranda Seguins falou em nome dos estudantes e agradeceu pela oportunidade de aprendizado fora do ambiente escolar. Ela comentou sobre a possibilidade de conhecer realidades diferentes e agradeceu aos artistas que ministraram as oficinas de pintura, cerâmica e cordel.
Com informações da CCOM-MPMA.
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou neste sábado (27) um café da manhã especial em homenagem aos aposentados e pensionistas pelo Dia do Aposentado. O evento aconteceu na sede da associação e contou, ainda, com o lançamento do livro “Cronologia da História de Alcântara”, de autoria do promotor de justiça aposentado e associado da AMPEM, Paulo Oliveira.
Durante o café da manhã também foi entregue ao promotor de justiça Edilson Santana de Souza uma placa como reconhecimento aos serviços prestados ao Ministério Público. Edilson Santana se aposentou após 21 anos de atuação como promotor de justiça. Na ocasião, a 1ª vice-presidente da AMPEM, Isabelle de Carvalho Saraiva, fez a leitura da mensagem na placa entregue ao recém aposentado.
A manhã festiva contou, ainda, com homenagem aos aniversariantes do mês, representada pela pensionista Maria da Salete Coelho, viúva do procurador de justiça José Ribamar Sousa Coelho.
Na sequência, foi feito o tradicional sorteio de brindes entre os presentes. O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, lembrou da importância de proporcionar esse encontro após tantos meses sem eventos presenciais em razão da Pandemia da Covid-19. “Hoje estamos nos encontrando para celebrar um momento importante em reconhecimento aos que muito contribuíram com a nossa instituição, que são os nossos aposentados”, disse.
Presente ao Café da Manhã, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, disse da felicidade de estar reunido com membros do Ministério Público que muito ajudaram no fortalecimento da instituição durante o exercício de suas funções como promotor de justiça ou procurador.
O evento contou, ainda, com a presença do 1º vice-presidente da AMPEM, Reinaldo Campos Junior, do 1º Secretário, André Charles Oliveira e do 1º Tesoureiro, Esdras Liberalino Junior, além de aposentados, pensionistas, familiares, promotores e procuradores de justiça.
Fotos: Romeu Sousa.
A versão física da obra “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público Brasileiro”, organizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi lançada na tarde desta sexta-feira (19) em cerimônia realizada na sede social da instituição, em São Luís.
Em ação alusiva ao cinquentenário da Associação, o formato digital do livro foi lançado em junho deste ano (disponível para download aqui) e ambas as versões reúnem artigos inéditos de autores de todo o Brasil – inclusive, de muitos associados AMPEM -, divididos nas seguintes temáticas: Ministério Público e os desafios do constitucionalismo moderno; o MP e as novas perspectivas do processo brasileiro; as novas perspectivas para um Ministério Público resolutivo; o papel do MP em meios alternativos para a resolução de conflitos; o MP e os desafios do combate à violência contra a mulher e o MP e o combate à corrupção.
O livro tem o objetivo de ressaltar o papel do Ministério Público brasileiro ao longo dos anos e seu compromisso firmado com a sociedade como instituição “resolutiva e propulsora do desenvolvimento social, humano e da esfera pública, em perspectiva interdisciplinar”. Estão à frente do projeto os promotores de justiça e professores da UFMA Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcia Haydée Porto de Carvalho e Cassius Guimarães Chai.
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Júnior, relembrou as ações realizadas em comemoração ao jubileu de ouro da Associação celebrado em janeiro deste ano, como a parceria com os Correios para criação de um selo postal comemorativo e a produção de um vídeo institucional com entrevista exclusiva com os ex-presidentes da entidade. No entanto, ele reforçou que ainda carecia de algo voltado para a academia, que levasse tanto para a sala de aula quanto para a sociedade em geral os ensinamentos sobre a atuação do Ministério Público. A partir disso, surgiu o projeto do livro.
Ele ainda reforçou que a obra, custeada com recursos próprios, visa manter viva a chama do conhecimento produzido pelo Ministério Público como fonte de consulta a serviço do ensino do Direito, tanto para alunos e professores de hoje quanto para as gerações futuras.
“Buscamos gerar este intercâmbio com os alunos e coordenadores dos cursos de Direito para levar às instituições o pensamento do passado, presente e futuro do Ministério Público brasileiro. Esta instituição só sobreviverá se ela produzir conhecimento também. Outras visões do Direito serão construídas e o MP tem importante contribuição para dar ao conhecimento jurídico. Este é o objetivo e cremos que hoje ele foi cumprido e cumprido com louvor”, comemorou.
O coordenador do curso de mestrado em Direito da UFMA, Roberto Carvalho Veloso, chamou a atenção para a participação de três professores do Programa na coordenação do projeto (os promotores Cassius Chai, Cláudio Guimarães e Márcia Haydée) além da produção de artigos de outros docentes, discentes e egressos do curso. “Para mim é uma honra participar desse momento, porque quando vemos a AMPEM lançar um livro como este, gera em nós o sentimento de que a cultura jurídica e a cultura literária também estão presentes no trabalho diário daqueles que promovem a justiça no nosso estado”, completou.
A diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Karla Adriana Holanda Farias Vieira, destacou a produção do livro como um marco comemorativo que deve perdurar. “É um momento de muita honra e de muito júbilo. Parabenizo o presidente Gilberto e toda a diretoria da AMPEM por escolher comemorar essa data tão significativa de uma forma tão permanente como é o lançamento de um livro”, afirmou.
O 1º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, representando o presidente da instituição, Manoel Murrieta, também destacou a importância da obra para a história do MP. “Nesse momento, por meio de uma ação realizada pela Associação, é formalizado este livro de reflexões sobre a realidade do Ministério Público, os problemas enfrentados e os exemplos de diversos membros do MP, de forma que nos incentive, inspire e renove o espírito para continuarmos trabalhando pela sociedade”.
A corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco, falou sobre suas expectativas acerca da produção da obra. “Eu espero que o livro cumpra o seu propósito, que é o de trazer conhecimento, difundir ideias, impactar a nossa atuação no dia a dia e de trazer novidades, não apenas para o Ministério Público, mas para toda a sociedade maranhense”.
Também foram entregues certificados de participação aos autores com artigos presentes na obra.
Participaram da solenidade, ainda, o presidente recém-eleito da OAB no Maranhão, Kaio Saraiva, os membros da diretoria da AMPEM, o 1º vice-presidente, Reinaldo Campos Júnior; a 2ª vice-presidente, Isabelle de Carvalho; o 1º tesoureiro, Esdras Liberalino Júnior; e o 2º secretário, José Cláudio Cabral, além de membros do MP, alunos e professores de instituições do ensino de Direito do Maranhão.
Painéis
Durante a cerimônia de lançamento do livro, houve a realização de três painéis cujas temáticas dialogavam diretamente com os eixos propostos na obra. O primeiro, de tema “O Ministério Público e a escuta protegida da mulher em situação de violência doméstica e familiar”, com o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, debateu sobre a importância da quebra do ciclo de violência das mulheres que estão naquele tipo de vulnerabilidade e outros tópicos relacionados.
O segundo painel foi ministrado pela promotora de justiça e coordenadora da Comissão de Mulheres da Associação Goiana do Ministério Público, Fernanda Balbinot, com o tema “Estupro de Vulnerável e o julgamento com perspectiva de gênero”, abordando tópicos como violência institucional de gênero e aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de estupro de vulneráveis.
O último painel de tema “Precedentes normativos formalmente vinculantes em âmbito penal e sua dupla função: pro futuro in malan partem (matéria penal) e tempus regit actum (matéria processo penal)” foi ministrado pelo professor e promotor de justiça, presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Pedro Ivo de Sousa, na qual foram abordados tópicos relacionados à temática, como a influência da decisão judiciária sobre a atuação diária dos promotores e procuradores de justiça.
Fotos: Romeu Sousa.
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) lança, nesta sexta-feira (19), às 17h, em sua sede social no Calhau, o livro “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público Brasileiro”, que reúne artigos inéditos de todo o Brasil com estudos de caso e experiências inovadoras acerca da atuação do Ministério Público. A obra científica é alusiva aos 50 anos da AMPEM comemorados no dia 4 de janeiro deste ano e é fruto de uma parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
O livro tem o objetivo de ressaltar o papel do Ministério Público brasileiro ao longo dos anos e seu compromisso firmado com a sociedade como instituição “resolutiva e propulsora do desenvolvimento social, humano e da esfera pública, em perspectiva interdisciplinar”. Estão à frente do projeto os promotores de justiça e professores da UFMA Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcia Haydée Porto de Carvalho e Cassius Guimarães Chai.
Os eixos temáticos abordados pelos artigos presentes no livro são: o Ministério Público e os desafios do constitucionalismo moderno; o MP e as novas perspectivas do processo brasileiro; as novas perspectivas para um Ministério Público resolutivo; o papel do MP em meios alternativos para a resolução de conflitos; o MP e os desafios do combate à violência contra a mulher e o MP e o combate à corrupção.
O presidente da instituição, Gilberto Camara França Júnior, classificou o livro como sendo uma ação que exalta o trabalho realizado pela Associação junto aos membros do MP. ”A construção dessa obra comemorativa, que é o resultado final de mais de um ano de trabalho, de fato muito nos orgulha. Conseguimos formatar uma publicação cientificamente robusta e participativa. A Ampem merecia uma homenagem de tal envergadura para marcar o seu cinquentenário”, disse.
O livro, que neste primeiro momento será lançado em versão digital, conta com artigos de oito membros do Ministério Público do Estado do Maranhão: os promotores de justiça Cláudio Guimarães, Fernando Barreto, Paulo Roberto Castilho, Gleudson Malheiros Guimarães, Sandro Lobato de Carvalho, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Igor Adriano Marques e a procuradora de justiça, Themis Maria Pacheco de Carvalho.
Programação
A programação de lançamento prevê, ainda, a realização de três painéis. O primeiro terá como tema “Precedentes normativos formalmente vinculantes em âmbito penal e sua dupla função: pro futuro in malan partem (matéria penal) e tempus regit actum (matéria processo penal)” com o professor e promotor de justiça, presidente da Associação Espirito-Santense do Ministério Público, Pedro Ivo de Sousa; o segundo abordará “Estupro de Vulnerável e o julgamento com perspectiva de gênero” com a promotora de justiça e coordenadora da Comissão de Mulheres da Associação Goiana do Ministério Público, Fernanda Balbinot e o terceiro painel será sobre “O Ministério Público e o escuta protegida da mulher em situação de violência doméstica e familiar”, com o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho.
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