Confira as principais ações da AMPEM nos biênios 2020/2021 e 2022/2023 sob a gestão do presidente Gilberto Câmara França Júnior.
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Categoria: Notícias
Chapa “União e Representatividade” vence as eleições da diretoria da AMPEM para o biênio 24/25
A chapa “União e Representatividade” venceu as eleições da nova diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão para o biênio 2024/2025. Liderada pelo promotor de justiça Carlos Augusto Soares, o grupo obteve 189 votos.
O presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, parabenizou o novo eleito que comandará a associação pelos próximos dois anos.
“Parabenizo a chapa vencedora e saúdo a chapa que teve o 1º vice-presidente, Reinaldo Campos Júnior, como candidato à presidência. Desejo aos eleitos que tenham sucesso à frente da AMPEM no próximo biênio. Viva a Democracia! Viva o Ministério Público!”, disse.
ATO DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES AMPEM 2023
A Diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM, arrimada nos artigos 20, parágrafo único e 44, parágrafo primeiro do seu Estatuto, CONVOCA todos os associados para eleição a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2023 (segunda – feira), em sua sede administrativa, situada à Rua Duque Bacellar, s/n, Quintas do Calhau, em São Luís/MA, nas Regionais, Promotorias de Justiça de Imperatriz/MA, localizada na Avenida Perimetral José Felipe do Nascimento, quadra 21, Residencial Kubitschek, nas Promotorias de Justiça de Timon/MA, localizada à Rua Promotora Elda Maria Alves Moureira, s/n, Centro e nas Promotorias de Justiça de Balsas/MA, localizada à Rua José Coelho Noleto, 155, Potosi, das 08:00 às 17:00 horas, para eleição dos cargos da Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal, biênio 2024/2025.
Comunica ainda que a apuração dos votos será centralizada na sede da AMPEM, a partir das 17:00 horas, assim como nas regionais de Imperatriz, Timon e Balsas de acordo com os termos da Resolução n° 01/2023 da Comissão Eleitoral.
Presidente da AMPEM participa da eleição da nova diretoria da CONAMP
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara, participou da eleição da diretoria e conselho fiscal da CONAMP biênio 2024/2026, nesta quarta-feira (25). A chapa “CONAMP – UNIÃO, TRABALHO & ASSOCIAÇÃO”, liderada por Tarcísio José Sousa Bonfim, foi aclamada por ter sido a única inscrita.
Por sugestão do presidente da AMPEM, a votação que seria feita por cédulas, foi feita por aclamação.
“Neste momento em que é eleita a nova Diretoria da CONAMP, estamos aqui para exaltar a grandeza da entidade nacional e participar dessa data importante, especialmente para a AMPEM, que tem um associado e ex-presidente conduzido à Presidência da CONAMP”, destacou o presidente.
Confira a íntegra da chapa “CONAMP – UNIÃO, TRABALHO & ASSOCIAÇÃO”:
DIRETORIA
Presidente – Tarcísio José Sousa Bonfim (MA)
1° Vice-Presidente – Romão Avila Milhan Junior (MS)
2° Vice-Presidente – Larissa Rodrigues Amaral (MG)
Secretário Geral – Alessandro Samartin de Gouveia (AM)
Diretor Financeiro – João Ricardo Santos Tavares (RS)
CONSELHO FISCAL
Presidente – Marcelo Moreira Miranda (BA)
Vice-Presidente – Alexandre Marcus Fonseca Tourinho (PA)
Secretário – Mário Alexandre Costa Normando (PI)
Membro – Symara Motter (PR)
Membro – Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos (ES)
DIRETORIAS REGIONAIS
Diretoria Centro-Oeste: Mauro Benedito Pouso Curvo (MT)
Diretoria Nordeste: Leonardo Quintans Coutinho (PB)
Diretoria Norte: Meri Cristina Amaral Gonçalves (AC)
Diretoria Sudeste: Cláudio Henrique Cruz Viana (RJ)
Diretoria Sul: Alexandre Estefani (SC)
AMPEM presta assistência jurídica a aposentados associados
Foi concedida nesta segunda-feira (16), pelo juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, liminar em mandado de segurança impetrado através da assessoria jurídica da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), em favor do associado Carlos Cezar Lindoso.
A ordem é para que o Instituto de Previdência e Assistência do Estado – IPREV implante no contra-cheque o ATS – Adicional por Tempo de Serviço.
“A AMPEM vem lutando pela implantação do ATS para ativos e inativos. Já conquistamos para os ativos e agora estamos disponibilizando para os aposentados e aposentadas, assessoria jurídica para buscar judicialmente o direito ao ATS. Já estamos obtendo os primeiros êxitos através de liminares concedidas, como foi o caso do colega César Lindoso, que teve seu pedido deferido liminarmente na 6ª vara da Fazenda Pública”, disse o presidente.
AMPEM parabeniza eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público
O presidente Gilberto Câmara e o vice-presidente Reinaldo Campos, da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), acompanharam a votação para os novos conselheiros superiores do Ministério Público, nesta segunda-feira (02).
Foram eleitos os conselheiros titulares Rita Baptista; Joaquim Henrique Lobato; Regina Leite; Francisco Barros e Fátima Travassos. Já os suplentes foram Mariléa Campos; Domingas Gomes; Marco Antônio Guerreiro; Lize Costa e Selene Lacerda.
A AMPEM parabeniza os eleitos e deseja êxito no mandato de conselheiros superiores do Ministério Público para o biênio 2024/2025.
Comissão eleitoral divulga regras para eleição da AMPEM
A Comissão Eleitoral se reuniu para definir regras para a a eleição da Diretoria Executiva, do Conselho Consultivo e do Conselho Fiscal da Associação do Ministério Público do Estado Maranhão referente ao biênio 2024/2025. A eleição acontecerá no dia 04 de dezembro de 2023.
Você pode acessar os detalhes das regras divulgadas aqui.
AMPEM cria regional da entidade no município de Balsas
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), criou nesta sexta-feira (22), a quarta regional da entidade no município de Balsas. As outras são localizados nos municípios de Pinheiro, Imperatriz e Timon.
De acordo com o presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, a distância da sede da associação em São Luís a região sul do estado, dificulta a identificação das necessidades e demandas dos associados residentes no local.
“Nossa diretoria possui, dentre seus objetivos, uma maior proximidade e fortalecimento de vínculo com seus associados que se encontram distribuídos por todo o território maranhense. Por isso, instituímos a criação do órgão auxiliar de representação na região sul, na cidade de Balsas, que abrange também as comarcas de São João dos Patos, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras, Riachão, Alto Parnaíba, Carolina e Barra do Corda”, explicou.
A representação será constituída pelos associados titulares Paula Gama Cortez Ramos, Antônio Lisboa de Castro Viana Júnior e Dailma Maria de Melo Brito. Os associados representarão a AMPEM perante os poderes públicos e em eventos sociais, culturais e eclesiásticos.
Além disso, deverão prestar assistência imediata aos associados adotando as providências preliminares cabíveis e necessárias, garantir ao associado a execução de todos os serviços oferecidos pela AMPEM, bem como solicitar providências à diretoria no atendimento dos pleitos de interesse dos associados e superintender todos os serviços da entidade.
Comissão eleitoral de 2023 é definida pelo Conselho Consultivo da AMPEM
Foram definidos nesta segunda-feira (18), pelo Conselho Consultivo da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), os membros da Comissão Eleitoral do ano de 2023.
De acordo com o estatuto da entidade, associados titulares que não estiverem de acordo com a formação escolhida, poderão apresentar impugnação no prazo de três dias.
A comissão será composta pelos associados Frank Teles de Araújo, Maria do Socorro Cardoso Matos Ferreira, Francisco Teomario Sereio Silva, Raimundo Benedito Barros Pinto e Sandro Carvalho Lobato de Carvalho.
A Comissão Eleitoral atuará durante a o período eleitoral para a nova mesa diretora da AMPEM, referente ao biênio 2024/2025.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM, entidade representativa de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, por meio de sua Diretoria, vem se manifestar, a respeito da atuação funcional do associado e Promotor de Justiça Rodolfo Soares dos Reis, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal do Tribunal de Júri de São Luis/MA, citado em ato de Desagravo Público promovido pela OAB/MA:
1 – A AMPEM ratifica seu integral apoio à atuação funcional de seu associado, o Promotor de Justiça Rodolfo Soares dos Reis à frente da 2ª Promotoria de Justiça Criminal do Tribunal de Júri de São Luís/MA;
2 – No caso específico da Ação Criminal n.° 5520-21.2007.8.10.0040 tramitando naquela Vara de Júri cujo crime envolve o advogado Alexandre Moura Lima Neto, o membro do Ministério Público injustamente atacado exercia regularmente as suas funções no processo em que figura como vítima fatal o advogado Valdecy Rocha, que em vida foi integrante dos quadros da entidade promotora do ato de desagravo em questão, sendo que própria OAB/MA lutou pelo desaforamento do processo buscando um julgamento justo para o bárbaro crime em comento;
3 – Chama atenção que os atos atribuídos ao Promotor não constam naNota de Desagravo da OAB/MA, mas apenas nas publicações de imprensa oficial daquela. Causa espanto maior que em relação ao Promotor de Justiça Rodolfo Soares dos Reis nunca se teve conhecimento de ter praticado qualquer ato ilegal ou desrespeitoso contra algum advogado ou advogada nestes anos que atua no plenário do Júri. Vale destacar que o Promotor de Justiça não preside as audiências e Sessões do Tribunal do Júri não tendo poder para tolher, limitar ou cassar as falas dos advogados.
– A OAB/MA que reconhecidamente luta pelos princípios do contraditório e ampla defesa nunca tentou ou procurou ouvir o Promotor de Justiça acerca dos fatos a ele imputados, atacando de forma unilateral sua história profissional, bem como reputação ao afirmar que o mesmo seria “contumaz violador de prerrogativas da advocacia”, o que não encontra respaldo no conhecido histórico profissional do Dr. Rodolfo Soares dos Reis.
5 – Portanto, a AMPEM, agindo dentro do que preconiza o seu Estatuto,recebeu com perplexidade a desproporcional reação da entidade representativa da honrada advocacia maranhense, posto que as duas entidades de classe sempre mantiveram históricas relações de cordialidade e harmonia ao longo de suas respectivas existências.
