Durante a II Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Conamp, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara, debateu temas importantes para a classe nesta quarta-feira (27), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília.

Na pauta da reunião, temas como carta aos candidatos à Presidência da República, recomposição do subsídio, PEC 63/2013, extrateto, PEC da Permuta, Estatuto da Vítima e a Lei 14.321 que trata sobre o crime de violência institucional.

Outros temas como o CPP, código de ética, resolução 224/2021, proposição acervo, condenação pessoal de membro do Ministério Público, calendário de eventos como torneio nacional e demais reuniões foram discutidos.

Gilberto Câmara participou também da sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Como preparação para o Campeonato Nacional da CONAMP, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou o primeiro Torneio da Região Tocantina de Futebol Society, em Imperatriz. O time da AMPEM ficou em segundo lugar na disputa.

Em primeiro lugar ficou o time Sepultura, e em terceiro, o time de convidados da AMPEM em Imperatriz. Participaram do time os associados Paulo Castilho, Felipe Boghossian, Felipe Rotondo, José Meneses, Ossian Bezerra, Eduardo André Aguiar, Denys Rego, Artur Del Toso, Frederico Bianchinni, Guilherme Fajardo e Gilberto Câmara, presidente da AMPEM.

De acordo com o promotor de justiça Denys Rego, um dos organizadores do torneio, o evento foi excelente e alcançou o seu objetivo principal.

“Conseguimos proporcionar aos atletas da região uma série de desafios contra equipes mais jovens e em estado mais avançado de preparação, o que nos faz avaliar onde estamos bem preparados e onde devemos avançar para o torneio nacional da Conamp no mês de junho. Estão todos de parabéns”, disse o promotor.

Mais de 35 atletas da AMPEM já estão inscritos no Campeonato Nacional da CONAMP, que acontecerá em Manaus nos dias 16 a 19 de junho.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) lamenta o falecimento do Dr. Rubens Rotondo Júnior, médico e pai do promotor de justiça e membro do departamento de esportes da AMPEM, Felipe Augusto Rotondo, ocorrido neste domingo (17), em São Luís. O velório será amanhã (18), na Pax União – Canto da Fabril, a partir das 8h.

Neste momento de pesar, a AMPEM presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos pela imensurável perda.

Arraial acontecerá dia 11 de junho na AMPEM com programação especial disponibilizado pela SECMA

O presidente Gilberto Câmara e o vice-presidente Reinaldo Campos, reuniram-se nesta quarta-feira (13) com o secretário de Estado da Cultura, Paulo Victor, para firmar parceria sobre a realização do arraial da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), que acontecerá no dia 11 de junho.

Para Gilberto Câmara, a colaboração da Secretaria de Cultura (SECMA) é o primeiro passo para garantir um São João inesquecível para os associados em 2022.

“Por conta da pandemia ficamos dois anos sem o nosso arraial. Com a retomada da rotina e das comemorações, faremos uma linda festa com uma programação especial, motivo da nossa parceria com SECMA para que isso aconteça”, pontuou o presidente.

O secretário de Cultura, Paulo Victor, disse que o São João da AMPEM é uma das festas juninas mais tradicionais do estado, e disponibilizará as melhores atrações para o dia.

“Já incluímos a AMPEM na nossa lista de parceiros para o São João. É uma festa tradicional em São Luís e com certeza iremos disponibilizar as melhores atrações da cultura popular do nosso estado para que essa festa aconteça”, disse o secretário.

“Direitos Humanos e a responsabilidade do eleitor” foi o tema da palestra ministrada pela promotora de justiça, Cristiane Lago, para professores e alunos da escola Centro Educa Mais – Desembargador Sarney.

A palestra faz parte do projeto institucional “Conhecendo e divulgando os direitos humanos”, e tem foco na responsabilidade do eleitor.

De acordo com a promotora, as palestras acontecerão mensalmente e o projeto se estenderá até o final do ano, por conta das eleições do mês de outubro.

Os promotores de justiça Marco Aurélio Batista Barros e Nahyma Ribeiro Abas ministraram palestras direcionadas ao segmento de pequenos e microempresários na Feira do Empreendedor, realizada pelo Multicenter SEBRAE, nesta quinta-feira (31).

Além de promotor de justiça, Marco Aurélio Batista Barros também é coordenador do Projeto Ética e Integridade, e discorreu sobre o tema “Compras públicas e programas de integridade para micro e pequenas empresas”. 

Ele explicou que os programas de integridade são vertentes do compliance que devem ter conformidade com a ética e as leis, com todas as normas e regras internas de uma organização. Além disso, defendeu a necessidade do compliance para os micro e pequenos empreendedores nas suas organizações.

“O Ministério Público se insere nesse contexto, porque, na medida em que temos empresas íntegras, nós temos menos corrupção. Os programas de integridade contribuem de forma proativa no sentido de evitar, prevenir práticas de corrupção, tanto na esfera privada como na pública”, esclareceu.

Em seguida, a promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAO-Proad), abordou alguns programas de iniciativa do Ministério Público, que buscam assegurar o combate à corrupção, sobretudo na realização das compras públicas. 

“Entre essas iniciativas estão a implementação do pregão eletrônico e dos diários eletrônicos nos municípios maranhenses, a ampliação da transparência, questões inseridas na nova Lei de Licitações, que traz diversos princípios norteadores dessas contratações”, disse.

Nesta sexta-feira (01), às 11h30, Marco Aurélio Batista Barros ministrará outra palestra no evento com o tema “Ministério Público e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas”.

Informações do MPMA

Temas importantes foram destaque na Reunião Ordinária da Mesa Diretora da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), nesta quinta-feira (31). Dentre eles, foram debatidos a Valorização do Tempo de Serviço da Magistratura e Ministério Público, e a gratificação de acervo.

Também foram discutidos na reunião assuntos como representações regionais, parcela de irredutibilidade, e eventos como o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público e Dia das Mães.

Estiveram presentes o presidente da AMPEM, Gilberto Câmara; a segunda vice-presidente, Isabelle Saraiva; o primeiro secretário, André Charles; o primeiro tesoureiro, Esdras Liberalino; e o segundo tesoureiro, José Cláudio Cabral.

Orientações sobre Regras da Previdência e o Ministério Público foi o tema da palestra virtual realizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), ministrada pelo professor doutor Março Aurélio Serau Júnior. 

De acordo com o presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, a palestra foi pensada para esclarecer os associados sobre as leis da reforma da previdência e da previdência complementar do estado. 

“Esse momento foi idealizado para que os associados e associadas tenham todas as informações necessárias e corretas para escolher, de maneira segura, a melhor opção para o seu planejamento previdenciário”, explicou o presidente. 

A Lei Complementar n° 219 de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre o cumprimento no Maranhão do disposto da Emenda Constitucional n°103; e a Lei 11.636 de 23 de dezembro de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Maranhão, que fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de Previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, forma alguns temas explanados na palestra. 

Segundo o presidente, outras ações virão para esclarecer mais sobre o tema. A palestra está disponível no canal da AMPEM no YouTube:

https://youtu.be/PXz4jdiR774

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara, participou, nesta quarta-feira (23), da I Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo – biênio 2022/2024, em Fortaleza/CE.

Temas como Política Remuneratória, Estatuto das Vítimas, PEC da Permuta, Convênio SEBRAE, Congresso Nacional, Torneio Nacional e demais assuntos foram debatidos na reunião com os demais representantes das entidades de todo o país.

Congresso Nacional do Ministério Público

Em Fortaleza também acontece o XXIV Congresso Nacional do Ministério Público. Com o tema “Os Desafios do Ministério Público no Cenário Pós-Pandemia”, o evento inicia hoje (23) e vai até o dia 25 de março. Na programação, palestras, apresentação de teses, painéis e debates sobre diversos assuntos relativos ao eixo temático.