Os associados terão direito a 10% de desconto em cada parcela da anuidade escolar; 15% de desconto na primeira parcela e 10% de desconto nas demais 11 parcelas da anuidade escolar para as matrículas realizadas até 04 de dezembro deste ano; ou 15% de desconto para grupos a partir de cinco alunos novos na escola. Mais informações pelos telefones: Escola Viva Vida, (98) 3227-3456 ou (98) 3235-0454; AMPEM, (98) 3304-5480.
A diretoria da AMPEM promoveu, na manhã de sexta-feira (20), na sede das Promotorias de Justiça em Imperatriz, debate sobre o Processo Administrativo nº 9396/2020, que versa sobre remoção ilimitada. O encontro contou com o presidente da entidade, Gilberto Camara, o 1º vice-presidente, Reinaldo Campos Júnior, o 2º secretário, José Cláudio Cabral, e os representantes da AMPEM na região, os promotores de justiça Sandra Garcia, Alenilton Santos Júnior e Eduardo André Lopes.
Este é mais um debate promovido pela AMPEM para viabilizar a discussão acerca do tema. No dia 6 de novembro, o encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Timon e contou com os representantes da região dos Cocais. Em Imperatriz, a reunião realizou-se por meio presencial e a distância, pela plataforma Google Meet, com link disponibilizado previamente a todos os associados em atividade.
Atualmente, a Lei Complementar nº13 de 25 de outubro de 1991, prevê até duas remoções. O processo que dispõe sobre a remoção ilimitada está em fase de apreciação pela administração superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Durante o encontro em Imperatriz, o presidente explicou o teor do processo administrativo nº9396/2020 e discorreu sobre a reunião realizada na região dos Cocais e sobre as propostas apresentadas na ocasião. Em seguida, abriu para inscrição e os associados deliberaram acerca dos tópicos presentes no documento.
A AMPEM tem realizado os debates com o objetivo de levar a discussão aos membros do Ministério Público, de forma que as reflexões acerca do tema sejam amplamente discutidas. O objetivo é coletar manifestações e/ou argumentos dos membros, para serem registrados e devidamente levados à Procuradoria de Justiça.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, fará a conferência inaugural do 10º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, que será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, de forma virtual. O evento será transmitido pelo canal oficial do MPMA no YouTube, e as inscrições podem ser feitas no endereço eventos.mpma.mp.br
Após a conferência de Augusto Aras, a ser proferida às 9h30 no dia 3, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima também proferirá palestra na abertura do Congresso.
Ainda na mesma manhã, às 10h30, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Roberto Oliveira de Amorim Jr., defenderá o tema “Ministério Público no fortalecimento do controle social: instrumentos virtuais de combate à corrupção”.
A mesa-redonda da manhã será formada pelos promotores de justiça do MPMA Nahyma Ribeiro Abas (moderadora), Felipe Augusto Rotondo (debatedor) e Thiago Cândido Ribeiro (debatedor).
TARDE (dia 3)
No turno da tarde, o desembargador federal Ney de Barros Bello Filho proferirá, às 15h, a palestra “Ações neutras e responsabilidade criminal”. Logo depois, às 15h30, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz defenderá o tema “Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas.
Formam a mesa-redonda da tarde os promotores de justiça Carlos Henrique Vieira (moderador – MPMA), Carlos Vinícius Alves Ribeiro (debatedor – MPGO) e Fernanda Balbinot (debatedora – MPGO).
DIA 4
O segundo dia do encontro será aberto, às 9h, com a exposição “Solução de conflitos e novas tecnologias”, com o ministro Marcelo Navarro Dantas, do STJ
Em seguida, o também ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, apresentará, às 9h30, o tema “O princípio Constitucional da fraternidade na jurisprudência do STF e STJ”.
A mesa-redonda da manhã será composta pelos promotores de justiça Ana Luiza Almeida (moderadora), Eduardo Borges (debatedor) e Paula Gama Cortez Ramos (debatedora), todos do MPMA.
Para fechar o congresso, às 11h será proferida a conferência de encerramento, com a temática “Os desafios das instituições do sistema de justiça na promoção de direitos e garantias fundamentais”, pelo governador Flávio Dino.
Pela manhã será realizado, ainda, às 11h40, o lançamento das versões digitais da revista Lumiar e da segunda edição da publicação dos “Autos do processo-crime da Baronesa de Grajaú, 1876-1877”.
“Nós nos esforçamos para oferecer o melhor serviço e manter a instituição erguida neste momento tão difícil da pandemia. Por isso, o nosso congresso vem de forma oportuna refletir sobre este desafio. Posso garantir que alguns dos melhores especialistas do sistema de justiça brasileiro estarão presentes no encontro”, afirmou o procurador-geral de justiça do MPMA, Eduardo Nicolau.
INSCRIÇÕES
Os interessados devem se inscrever no ambiente virtual da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), no endereço eventos.mpma.mp.br.
Neste ano, o objetivo é promover a reflexão sobre a efetiva promoção da justiça pelos órgãos ministeriais diante do cenário de vulnerabilização de direitos decorrente da pandemia.
O congresso é direcionado a membros, servidores, estagiários do Ministério Público, bem como integrantes do sistema de justiça, estudantes e operadores do Direito.
O encontro terá transmissão ao vivo pelo canal do MPMA no YouTube. Todo o evento será gravado e disponibilizado no ambiente virtual da ESMP.
Redação: CCOM-MPMA.
O diretor das Promotorias da Capital e 1º tesoureiro da AMPEM, Esdras Liberalino Soares Júnior, participou, representando a entidade da classe, do lançamento do Núcleo de Promoção da Diversidade (Nudiv), realizado na última sexta-feira (20). A solenidade ocorreu no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público (CCMP) em comemoração ao Dia da Consciência Negra e contou, ainda, com a abertura da exposição coletiva “Identidades”.
O Núcleo tem a atribuição de propor objetivos estratégicos, ações, metas e indicadores de melhoria e igualdade, voltados para o público interno e externo do MPMA. O Nudiv também deve colaborar com organizações da sociedade civil e órgãos estatais com objetivos semelhantes.
A promotora de justiça, Samira Mercês, foi designada como coordenadora do Nudiv pela diretora da Escola Superior do Ministério Público, Karla Adriana Holanda Farias Vieira (representando o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau), e o diretor em exercício da Secretaria de Assuntos Institucionais, Joaquim Ribeiro de Souza Júnior. Na ocasião, ela falou da importância em buscar a garantia do direito à igualdade, permitindo a construção de uma sociedade mais justa e fraterna, como prevê a Constituição Federal.
A coordenadora do Nudiv reiterou, ainda, que o Núcleo atuará de maneira abrangente, na garantia da defesa de religiões, da diversidade de gênero, no combate ao etarismo e ao capacitismo, dentre outras frentes.
Participaram do evento, ainda, o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro de Sousa, a chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Theresa Muniz de La Iglesia e o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão do MPMA, Carlos Henrique Vieira.
Exposição
Em celebração ao Dia da Consciência Negra, foi inaugurada a exposição “Identidades”, que trouxe um painel representativo da diversidade cultural e artística de origem afro-maranhense, reunindo obras de diversos artistas.
A administradora do CCMP e uma das curadoras da exposição, a servidora Dulce Serra, falou da importância da data para homenagear Zumbi dos Palmares, importante figura da luta contra a escravidão e sobre a necessidade urgente de não permitir que o tempo apague a história de luta por igualdade de todas as etnias que construíram o Brasil.
Com informações da CCOM-MPMA.
Com o objetivo de garantir o cumprimento das leis e coibir a prática criminosa durante o processo eleitoral realizado no último domingo (15), ações conjuntas entre promotores de justiça do Ministério Público do Maranhão, Polícias Civil e Militar e o Poder Judiciário, resultaram em prisões e apreensões em diversos municípios do estado. As atuações culminaram na detenção de cerca de 24 pessoas.
De acordo com o promotor eleitoral José Frazão Sá Menezes Neto, nos municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, 17 pessoas foram presas suspeitas de compra de votos, além da apreensão de uma grande quantidade de dinheiro e material de propaganda eleitoral. As operações foram deflagradas por praticamente todo o contingente policial das duas cidades e ainda contou com unidades externas de atuação especializada. A estratégia de combate foi apresentada ao promotor e ao juiz eleitoral José Pereira Lima Filho.
Em São Luís Gonzaga do Maranhão, duas pessoas foram autuadas por tentativa de compra de votos, em uma operação realizada pela Polícia Militar e que contou com a atuação do promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, da 35ª Zona Eleitoral. Foram apreendidos, ainda, mais de R$ 11.000 que seriam utilizados para a prática ilícita.
No município de Viana, três pessoas foram presas por compra de votos, em atuação conjunta entre a Polícia Militar e o Ministério Público por meio da promotora de justiça Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, titular da 1ª Promotoria de Justiça do município, e de servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Ainda foram apreendidos R$ 13.750 em dinheiro e encontradas cópias de documentos, como RGs, títulos de eleitor, comprovantes de residência e listas com nomes de eleitores.
A parceria entre o Ministério Público Eleitoral e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), resultou na prisão de duas pessoas acusadas de envolvimento na compra de votos no município de Timon. A operação ainda apreendeu dois veículos, cerca de R$ 6.000 em espécie, aparelhos celulares e materiais de campanha.
Saiba mais
De acordo com o artigo 299 do Código Eleitoral (lei n° 4737/1965), “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita” é crime com pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.
Com informações da CCOM-MPMA
No dia 1º de dezembro, às 20h30, a CONAMP irá realizar uma Live Festiva em comemoração aos 50 anos da entidade. Durante a transmissão virtual, será realizado sorteio de brindes diversos para os associados da CONAMP e afiliadas. Entre os prêmios previstos estão um iPad mini, uma adega de vinho e um carro Renault Kwid 0km no valor de 45 mil reais.
“A pandemia tem exigido novas formas de congraçamento. Esta data especial não poderia ficar esquecida. Esperamos que todos estejam presentes virtualmente e celebrem conosco esse momento tão relevante para o Ministério Público brasileiro”, afirma o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta.
Apenas os associados inscritos podem participar do sorteio. Conforme o regulamento, outra condição é a participação online: o nome do sorteado será demonstrado durante a live e a pessoa terá até 5 minutos no máximo para entrar em contato com a equipe da CONAMP e garantir o prêmio.
No entanto, independente do vínculo associativo, todos que compreendem a relevância histórica da entidade são convidados a festejar participando da transmissão online. Para receber o link é preciso realizar a inscrição.
Clique aqui e se inscreva para receber o link da live e para participar do sorteio
Fonte: Comunicação CONAMP
A AMPEM realizou, na última sexta-feira (06), na sede das Promotorias de Justiça de Timon, reunião com os Promotores de Justiça da região dos Cocais, para discutir temas de interesse da classe, dentre eles, o Processo Administrativo Nº 9396/2020, que prevê a remoção ilimitada. Participaram do encontro o presidente da entidade, Gilberto Camara e os representantes da AMPEM na localidade, os Promotores Paula Cortez, Francisco Assis e Fábio Miranda, além dos membros do MP da região.
A próxima reunião será com membros do Ministério Público dia 20 em Imperatriz.O encontro será em formato híbrido (presencial e virtual) a partir das 9h30.
Atualmente, a Lei Complementar Nº13 de 25 de outubro de 1991, prevê até duas remoções. O processo que versa acerca da remoção ilimitada está em fase de apreciação pela administração superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, explicou que a diretoria da Associação deliberou acerca da realização de reuniões entre os associados para ouvir manifestações e/ou argumento dos membros, fazendo os devidos registros e apresentando, posteriormente, à Procuradoria de Justiça.
Ele ainda destacou que os encontros que têm sido realizados, visam levar a discussão aos membros do Ministério Público, a fim de que sejam expostas as reflexões sobre o tema. “O objetivo dessas reuniões não é coletar e quantificar manifestações favoráveis ou não ao requerimento, mas tão somente suscitar o debate, na medida em que eventuais enquetes não atingiriam a finalidade de construir e trocar ideias”, disse.
A CONAMP expressa solidariedade à população que sofre pela suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água no Amapá. A entidade confia na atuação do Ministério Público do Amapá (MP-AP) que está atuando em regime de Força Tarefa junto ao Gabinete de Crise instalado no Estado, desde quando iniciou a crise energética no Amapá, em busca de soluções emergenciais frente aos inúmeros transtornos provocados pelo desabastecimento de energia e água em 13 municípios amapaenses.
A CONAMP também adere à campanha de instituições públicas e privadas para arrecadar doações para população do Amapá.
Doações financeiras podem ser feitas em todo o país em contas bancárias abertas pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá (Amatra8) e pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).
Quem preferir contribuir com a entrega de cestas básicas e garrafas ou galões de água mineral pode levar os donativos a um dos postos de arrecadação localizados em Belém (PA) ou em Macapá (AP), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na rua do Araxá s/n, e da Justiça Federal, na Rodovia Norte e Sul.
Contas para depósito:
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá (Amatra8):
Caixa Econômica Federal
Agência 2806
Conta 400059-7
Operação 003
CNPJ: 04.572.996/0001-60
Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa):
Banco do Brasil
Agência 2946-7
Conta 224747-0
CNPJ: 05.078.449/0001-96
Pontos de coleta em Macapá/AP:
Ministério Público do Amapá (MP-AP), na Rua do Araxá, s/nº, Araxá
Justiça Federal, na Rodovia Norte-Sul, s/nº, Infraero II
Pontos de coleta em Belém/PA:
Ministério Público do Trabalho (MPT), na avenida Governador José Malcher, n° 652 (entre as travessas Quintino Bocaiúva e Rui Barbosa)
Aeroporto Internacional de Belém, na antiga sala dos Correios, ao lado do check-in da Azul.
Fonte: CONAMP
Membros, servidores, estagiários do Ministério Público, bem como integrantes do Sistema de Justiça e estudantes da área já podem realizar suas inscrições para participar do 10º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, que será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, de maneira on-line.
Os interessados devem se inscrever no ambiente virtual da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), no endereço eventos.mpma.mp.br.
Neste ano, o tema será “Antigas violações e novas ferramentas: desafios e perspectivas do Ministério Público”. O objetivo é promover a reflexão sobre a efetiva promoção da justiça pelos órgãos ministeriais diante do cenário de vulnerabilizações de direitos decorrente da pandemia.
O congresso terá transmissão ao vivo pelo canal do MPMA no YouTube. Todo o evento será gravado e disponibilizado no ambiente virtual da ESMP.
Fonte: CCOM-MPMA
AMPEM 2018 © - Todos os direitos reservados