NOTA DE PESAR
Autor: Ampem
AVISO
Presidente da AMPEM participa de cerimônia de hasteamento das bandeiras em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, participou da cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil, do Maranhão e do MPMA, em solenidade alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público, comemorado nesta segunda (14).
O hasteamento foi feito pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pelas subprocuradoras-gerais de justiça para Assuntos Jurídicos, Lize Brandão de Sá Costa; e para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite.
Na ocasião, o presidente da Ampem, Gilberto Câmara, destacou que a história do MP maranhense é rica e atesta o comprometimento com a defesa da sociedade. “Em 2020, o Ministério Público não descansou no combate à pandemia e é uma instituição estratégica na defesa da democracia brasileira”, afirmou.
Em seguida, Eduardo Nicolau afirmou que o 14 de dezembro é um momento de celebração e excelente oportunidade para refletir sobre o papel constitucional do MP.
Ele destacou que a função central é defender o lado mais frágil da sociedade, os mais vulneráveis e, ao cumprir esta missão, o resultado é o desenvolvimento de políticas públicas de acesso e de proteção aos direitos fundamentais e à cidadania.
Data comemorativa
A data 14 de dezembro foi escolhida para ser o Dia Nacional do Ministério Público porque nesse dia, em 1981, foi sancionada a Lei Complementar nº 40, que delegou ao Ministério Público a representação legítima e independente da sociedade, criando os princípios fundamentais para os Ministérios Públicos dos estados.
Mas, só com a Lei Nº 8.625, em 1993, assinada pelo então presidente Itamar Franco, houve a homologação da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. O artigo 82 da referida lei instituiu definitivamente o Dia Nacional do Ministério Público.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, no artigo 127, que o Ministério Público é “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.
Com informações da CCOM-MPMA.
NOTA DE PESAR
Tomam posse, na sede da AMPEM, os representantes da entidade para o biênio 2020-2021 na região da Baixada Maranhense
Posse dos representantes da AMPEM na região da Baixada Maranhense. Foto: Comunicação AMPEM.
Em solenidade realizada na sede da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), nesta sexta-feira (11), foram empossados os representantes da entidade na região da Baixada Maranhense, para o biênio 2020/2021.
Na ocasião, foram empossados como representantes regionais os promotores Frederico Bianchini Joviano dos Santos, Laura Amélia Barbosa e Linda Luz Matos Carvalho. Estiveram presentes o presidente da AMPEM, Gilberto Camara e o 1º vice-presidente, Reinaldo Campos Júnior.
O presidente da AMPEM falou sobre a importância dos representantes da região atuarem como conexão entre os associados da região e a Associação. “Agradeço a disponibilidade de todos em assumir essa missão que é representar a Associação na Baixada Maranhense e também representar os colegas perante a AMPEM, servindo de elo de ligação entre a entidade de classe e os colegas da região”, declarou.
A promotora Laura Amélia Barbosa agradeceu o convite e falou sobre o orgulho que sente em representar tanto a AMPEM quanto o Ministério Público. “Representar a AMPEM na região da Baixada é um prazer, é dignificante e eu sempre digo que eu sou Ministério Público até debaixo d’água. Agradeço a confiança e estarei sempre a disposição, para lutar e discutir junto a presidência os interesses de nossa classe”.
Também se colocando à disposição da defesa dos direitos de seus colegas, a promotora Linda Luz abordou brevemente suas expectativas para o próximo biênio.”Me senti muito honrada em receber esse convite do nosso presidente para representar a AMPEM na região da Baixada Maranhense e espero corresponder às expectativas e estarei à disposição para ajudar no que for preciso, tanto no ministério público quanto na questão associativa”.
O promotor Frederico Bianchini reiterou a importância da AMPEM no suporte a procuradores e promotores de justiça. “Eu agradeço o convite de representar a AMPEM na Baixada Maranhense e eu vejo o movimento associativo como extremamente importante para vencer as dificuldades que enfrentamos na região da Baixada, uma região de IDH baixo e é essencial esse apoio da AMPEM no desenvolvimento do nosso trabalho lá e onde estivermos”, concluiu.
O 1º vice-presidente da AMPEM, Reinaldo Campos Júnior, fez um rápido apanhado acerca da trajetória dos agora representantes da Associação e do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos. “E só tenho a dizer que quem sai ganhando é a AMPEM, com promotores que vão dignificar ainda mais a representação da entidade na Baixada Maranhense”, pontuou.
AMPEM renova convênio com a escola Educator/Invictus
Os descontos serão concedidos de acordo com a quantidade de dependentes legais de associados à AMPEM matriculados na escola.
– De 05 a 15 alunos, 10% de desconto;
-De 16 a 25 alunos, 15% de desconto;
– De 26 a 35 de alunos, 20% de desconto;
– E de 36 alunos em diante, 30% de desconto.
Mais informações pelos telefones: Educator (98) 3311-5451 e AMPEM (98) 3304-5480.
CNMP aprova programa de assistência à saúde dos membros do Ministério Público
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na última quarta-feira (02), resolução que disciplina o programa de assistência à saúde suplementar para membros e servidores do Ministério Público, da ativa e aposentados, com efeito a partir do dia 01/03/2021.
A resolução estabelece que a implementação do programa de assistência à saúde poderá se dar mediante, dentre outros, reembolso de despesas efetivamente comprovadas, inclusive com planos de saúde privados, respeitado o limite máximo mensal de 10% do subsídio do Promotor de Justiça.
A minuta que deu origem à Resolução foi protocolada pela CONAMP e Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e se baseou na simetria com a regulamentação já efetuada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A saúde dos membros do Ministério Público significa a saúde e a vitalidade da luta pela democracia e pela luta dos diretos da sociedade”, declarou o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, durante sustentação oral. Murrieta agradeceu à sensibilidade do conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, por ter proposto a resolução a partir das sugestões encaminhadas pela CONAMP e CNPG, e do conselheiro Luiz Bandeira, relator da matéria.
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, questionou durante a reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP, a efetivação da aprovação do programa e sobre a importância em garantir o seu funcionamento. “Na reunião passada sobre o auxílio saúde, foi tocado em um ponto, de que a futura regulamentação faria o respeito às legislações estaduais.”, afirmou.
Além da diretoria da CONAMP, integrantes do conselho deliberativo também acompanharam a sessão plenária do CNMP.
Com informações da Comunicação da CONAMP.
NOTA DE PESAR
Presidente da AMPEM participa da abertura do 10º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara, participou, na manhã desta quinta-feira (3), da abertura do 10º Congresso Estadual do Ministério Público. Com o tema “Antigas violações e novas ferramentas: desafios e perspectivas do Ministério Público”, o evento segue até esta sexta-feira (4), de maneira on-line, com transmissão pelo canal do MPMA no YouTube. Acesse a programação completa aqui.
Na ocasião, o presidente da AMPEM ponderou sobre o contexto social em que a sociedade está inserida, considerando que a pandemia do Coronavírus atinge os mais vulneráveis, potencializando as desigualdades já existentes. “O Ministério Público, dentro de suas atribuições constitucionais, tem trabalhado de forma incessante durante a pandemia. Os dados estatísticos deste trabalho comprovam essa assertiva”, assegurou.
Ele ainda reiterou algumas iniciativas da AMPEM no sentido de preservar a saúde de seus associados, dando-lhes segurança para desenvolverem o seu trabalho, além de discutir o uso de recursos tecnológicos na instituição.
“A AMPEM, durante todo o ano, atuou no sentido de preservar a saúde de seus associados, mediante requerimento para adoção do tele trabalho, habilitação em processos no CNJ e no CNMP, para assegurar a realização de audiências de custódia por videoconferência e evitar a tramitação de autos físicos. E a pandemia nos fez olhar com mais atenção para o uso de recursos tecnológicos, com a utilização massiva desses mecanismos, sem os quais, não seria possível o desempenho das nossas atribuições sem a exposição a perigo sanitário de membros, servidores, estagiários, colaboradores e usuários”, declarou.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Heluy Nicolau, falou sobre como a pandemia da Covid-19 potencializou o uso de recursos digitais para difundir informação e como maneira alternativa aos encontros presenciais, suspensos em virtude da Pandemia da Covid-19.
“Muitos têm sido os avanços tecnológicos, a partir do começo deste ano, a humanidade foi assolada com o novo Coronavírus, anunciando mortes e recessão mundial profunda. E exatamente aí, surge a resiliência humana, pois nas grandes crises, surgem oportunidades extraordinárias. A maior crise do nosso século é, sem dúvida, a pandemia da Covid-19 e a grande oportunidade é a possibilidade de maximização do uso das plataformas tecnológicas da era digital em benefício da sociedade, do ser humano e do mundo em que vivemos, o que só é possível no estado democrático de direito”, pontuou.
A diretora da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão (ESPM-MA), Karla Adriana Holanda, também destacou a importância de promover um debate mais assertivo acerca do uso de novas tecnologias no meio da justiça brasileira.
“Ciente do seu papel relevante nesse momento histórico, o Ministério Público do Maranhão reúne agora parcelas significativas de luzeiros do direito brasileiro em um congresso com o objetivo de contribuir para a superação imediata de qualquer ameaça a nossa saúde, mas também para lançar luzes na superação imediata dos nossos maiores problemas econômicos, sociais, políticos e jurídicos. E a imediata necessidade de democratização digital é um deles, que já bate à nossa porta, e a pandemia vivida por nós, possui o atributo de acelerar nossos processos históricos, como instrumentalizar o acesso dos brasileiros mais carentes a uma justiça digital”, enfatizou.
Participaram da abertura, ainda, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima; a corregedora geral do Ministério Público do Maranhão, Têmis Maria Pacheco de Carvalho; o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Silvio Roberto Oliveira Júnior.
Live Festiva: Confira os vencedores dos prêmios
A CONAMP realizou, no dia 1º de dezembro, a Live Festiva em comemoração aos 50 anos da entidade. A live foi gravada e já está disponível no canal do Youtube da entidade.
“50 anos e ainda mantemos viva a chama da evolução do Ministério Público brasileiro, os princípios da Carta de Teresópolis; o compromisso de manter as conquistas civilizatórias em nosso país. Mantemos a obrigação de fazer um Ministério Público sonhado pelos de ontem e idealizados pelos de hoje, para o futuro”, declarou o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, durante o discurso de abertura.
O primeiro sorteio contou com a participação das coordenadoras das comissões da CONAMP: Ana Maria Mai, coordenadora da comissão de aposentados, e Gabriela Manssur, coordenadora da comissão de mulheres.
O contemplado do primeiro sorteio foi Henrique Rech Neto, associado da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMPRS). Ele ganhou uma Adega Electrolux com Acabamento em Alumínio Escovado (ACS08), com display de temperatura externo, capacidade máxima: 8 garrafas.
O segundo sorteio da Live foi conduzido pelo secretário-geral da CONAMP, Romão Ávila. Ele interagiu com as pessoas que acompanhavam ao vivo a transmissão e leu mensagens que foram registradas no chat do Youtube. “Estamos muito felizes de estar virtualmente com vocês. A CONAMP sempre tem novidades, se inscrevam em nossos canais para receber as novidades”, disse Romão.
A contemplada do segundo sorteio foi Valeria Feres Borges, associada da Associação Paranaense do Ministério Público (APMPPR). Ela ganhou um tablet iPad mini 5 Apple, Tela Retina, 64GB.
O terceiro sorteio da Live foi conduzido pelo 2º vice-presidente da CONAMP, Paulo Penteado. Ele pontou a importância das associações afiliadas no trabalho realizado pela entidade e informou que os inscritos no sorteio da live também estão concorrendo automaticamente a 50 exemplares do livro “A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo”, de autoria de Hugo Nigro Mazzilli.
A contemplada do terceiro sorteio foi Ursula Catarina Fernandes da Silva Pinto, associada da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP). Ela ganhou um celular Galaxy S20+, 128GB.
O quarto sorteio da Live foi conduzido pelo 1º vice-presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim, que realizou o lançamento do novo site da CONAMP.
A contemplada do quarto sorteio foi Celia Lúcia Vaz de Araújo, associada da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP). Ela ganhou um notebook Samsung Book X40 10ª Intel Core i5, 8GB.
O quinto e último sorteio da noite foi conduzido pelo presidente da CONAMP, Manoel Murrieta.
A contemplada foi Jovilhiana Orrigo Ayricke, associada da Associação do Ministério Público do Estado de Rondônia (AMPRO). Ela ganhou um carro Renault Kwid no valor de R$ 45.000. Conforme as regras do sorteio, a contemplada pode optar ou pelo carro ou pelo prêmio em dinheiro.
Autoridades
Ao longo da Live, foram exibidos vídeos gravados de autoridades que parabenizaram a CONAMP por seu aniversário. Participaram da iniciativa o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Farina; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Reynaldo Soares da Fonseca, Mauro Campbell Marques e Humberto Martins, presidente do STJ; o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF); e Augusto Aras, Procurador-Geral da República (PGR).
Dia 10 de dezembro é a data oficial de aniversário da CONAMP. No entanto, as comemorações dos 50 anos da CONAMP irão ocorrer também durante o ano de 2021. Para conhecer todos os eventos, clique aqui e confira a página especial do cinquentenário.
A Live Festiva da CONAMP contou com o apoio de: Multimarcas, Siena Corretora de Seguros, Sindiextra, Softplan, Dynamus, Electrolux, I9 Soccer, e Mistral.
Redação: Comunicação CONAMP.
