Categoria: Uncategorized
AMPEM realiza o sorteio dos grupos do XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do MP

Nesta sexta-feira, 10, às 17h30, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), realizará o sorteio que definirá os grupos do XVIII Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público, sediado em São Luís.
Com cerca de mil atletas inscritos, será decidido em que grupo, nas categorias Força Livre, Master, SuperMaster e Sênior, cada Estado será colocado para enfrentar seus adversários na primeira fase do torneio.
A AMPEM disponibilizará o vídeo nas redes sociais e no site da entidade e será feita a live via Instagram (@ampem_ma) no momento do sorteio.
AMPEM realiza reunião da Diretoria Executiva da entidade de classe

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou, na sexta-feira, 3, reunião ordinária da Diretoria Executiva da entidade de classe, em sua sede social.
O encontro teve como pauta a Reforma da Previdência, PEC 58/2019, Fundo Estadual de Assistência e Previdência (FEPA), implementação dos subsídios aos aposentados e pensionistas, torneio e corrida nacional do Ministério Público, entre outros assuntos.
Estiveram presentes o presidente, Tarcísio Bonfim, a 1a vice-presidente, Camila Gaspar, 2o vice-presidente, Gilberto Câmara, o 1o tesoureiro, Daniel Ribeiro e o 1o secretário, Hagamenon de Jesus.
Promotor de justiça Augusto Cutrim destaca a importância de um olhar sensível sobre o envelhecimento

Ao proferir palestra no II Fórum Políticas Públicas e Envelhecimento promovido pela Pastoral da Pessoa Idosa do Maranhão da Arquidiocese de São Luís, o promotor de justiça Augusto Cutrim Gomes, titular da 1ª Promotoria de Defesa do Idoso de São Luís, destacou a importância de um olhar sensível sobre o envelhecimento. Para ele, isso é fundamental para que se entenda a população idosa e defina políticas públicas que assegurem mais qualidade de vida aos que se encontram nesse estágio da vida.
O evento ocorreu nesta sexta-feira, 3, no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Maranhão e reuniu cerca de 400 participantes. Segundo os organizadores, o objetivo do encontro é produzir um documento com propostas de políticas públicas para a população idosa a ser entregue às autoridades maranhenses.
Em sua palestra, Augusto Cutrim falou da legislação vigente, que ampara o idoso, e mostrou sua preocupação com a Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional. Cutrim disse ser contra o corte no Benefício da Prestação Continuada (BPC). Hoje o benefício no valor de um salário mínimo é pago a pessoas com idade partir de 65 anos. Com a proposta, passaria a R$ 400,00 a quem tem 60 anos, mas só chegaria ao valor integral do salário mínimo aos 70 anos.

“Sou totalmente contra. Não somos apenas números. Somos pessoas com necessidades diárias”, criticou o promotor, afirmando que essa medida, se aprovada, prejudicará milhares de idosos que vivem em situação de miserabilidade.
Na sequencia, o membro do Ministério Público discorreu sobre as principais ações e campanhas da Promotoria, que tem por objetivo proporcionar dignidade aos idosos de São Luís, que já somam 150 mil pessoas. Disse que é necessário assegurar acessibilidade e mobilidade urbana na capital e criar mais instituições públicas de abrigo aos idosos. Atualmente, apenas o Solar do Outono é o equipamento público para abrigamento de idosos com capacidade para apenas 40 pessoas, sendo 20 mulheres e 20 homens.
Outro ponto apontado pelo promotor como necessário para a população idosa é a implantação da Vara do Idoso já criada pelo Judiciário Maranhense, mas que ainda não foi devidamente instalada, submetendo às demandas específicas dessa área para uma Vara comum junto com outras matérias.
“Venho percebendo o quanto é sofrido envelhecer nesse país. Mas enquanto força tiver, estarei nessa luta”, concluiu o promotor de justiça para, em seguida, desejar sucesso aos participantes do Fórum.
O evento trouxe a São Luís representantes nacionais de fóruns voltados para a população idosa, tais como a presidente Nacional dos Direitos dos Idosos, Lúcia Secoti Filizola e a Coordenadora Nacional da Pastoral da Pessoa Idosa, Irmã Terezinha Tortelli.
AMPEM participa de celebração do Dia do Exército

Nesta segunda-feira, 17, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, participou da solenidade que celebrou o Dia do Exército, comemorado no próximo dia 19 de abril. O evento foi realizado no 24º Batalhão de Infantaria de Selva, no bairro do João Paulo.
A celebração homenageou soldados que completaram 10,20 e 30 anos de serviços ao exército, e, na oportunidade, também foram entregues comendas a autoridades. O paraninfa da solenidade foi o comandante da Marinha no Maranhão Marcio Ramalho Dutra e Mello.
Prestação de contas 2018
Prestação de contas 2017
CPMP
Sessão 27/10/16
Pauta: Veja pauta completa
Temas em destaque:
Processo Administrativo n0 5089AD/2012
Minuta da Resolução que dispõe sobre a organização do Ministério
Público Estadual de segundo grau, a distribuição de atribuições aos seus
órgãos de execução, define critérios para as substituições dos
Procuradores de Justiça, e dá outras providências.
Assista o trecho sobre o tema
Veja a íntegra da sessão: https://goo.gl/beCPv4
Promotora de justiça, Ana Luiza Ferro, será palestrante no I Congresso Global de Direitos Humano, em Portugal

De 16 a 19 de janeiro acontecerá, em Lamego, Portugal, o I Congresso Global de Direitos Humanos. Na oportunidade, a promotora de justiça, Ana Luiza Almeida Ferro, ministrará a palestra de tema “Os desafios da inclusão e da ressocialização: caso das facções brasileiras do crime organizado”.
O Congresso terá como tema central as nova políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável e tem o objetivo de realizar uma reflexão e despertar novos debates sobre as 17 metas do desenvolvimento sustentável listadas pela ONU em 2015.
O público alvo do evento são pesquisadores, docentes, profissionais da educação, discentes universitários, instituições de ensino, órgãos do Governo e seus representantes, demais profissionais convidados, bem como a todos os membros da sociedade interessados na temática dos Direitos Humanos e dos Objetivos do Desenvolvimento sustentável.
Para realizar a inscrição e para mais informações acesse este link: https://doity.pt/GDH.LAMEGO
STF aprova proposta orçamentária para 2019

Em sessão administrativa realizada no final da tarde desta quarta-feira (08), por sete votos a quatro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a inclusão do reajuste dos subsídios dos ministros da Corte na proposta orçamentária do Judiciário de 2019. A matéria está regulamentada no projeto de lei (PLC) 27/16, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2016, e ainda em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
O tema é prioritário da CONAMP e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). O grupo reuniu-se com ministros do Supremo para apresentar as demandas das carreiras.
No dia 25 de julho, os integrantes da Frentas foram recebidos pela presidente do STF, ministra Cármem Lúcia. Na ocasião, foi reforçada a importância da reposição inflacionária dos subsídios, já que, desde de janeiro de 2015, juízes e membros do MP não têm qualquer reajuste. Foi ressaltado também para a ministra que a medida não implica em aumento do gasto público.
“A luta prossegue, mas, sem dúvida, vencemos mais uma árdua batalha na pretensão de assegurar remuneração digna aos integrantes de nossas carreiras”, afirmou o presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo.
Com informações CONAMP






















































































