A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizará no dia 06 de abril, o II Fórum de Estudos Jurídicos, na cidade de Imperatriz. O evento ocorrerá a partir das 14h, na sala de capacitação das Promotorias de Justiça da cidade.
O encontro terá como tema “Ritos e Casuística na área da saúde (TFD, PAB, Atendimento em plantão) e será ministrado pela promotora de justiça Maria da Glória Mafra Silva, titular da 2ª Promotoria da Saúde de São Luís.
Na ocasião a promotora de justiça abordará os subtemas: “Conformação e realidade do Estado do Maranhão”, “Conhecendo as Redes de Atenção à Saúde habilitadas e não habilitadas pelo Ministério da Saúde no Estado do Maranhão”, “Entendendo a (des)assistência farmacêutica no âmbito do Estado e dos Municípios Maranhenses”, “Defesa da Saúde – Atos Normativos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG/COPEDS”, “Judicialização na Saúde – Polêmicas e debates – Cenário Maranhense”, “Atuação Ministerial – como garantir a efetividade do direito à saúde para o cidadão maranhense”.
As inscrições estão abertas até o dia 05/04 e poderão ser feitas pelo email ampem_ma@yahoo.com.br ou nos telefones (98) 3304-5480/ 8114-2219.
O Fórum também será realizado posteriormente na cidade de Timon.
Ocorreu na noite da última quinta-feira, 15, a reinauguração do prédio
sede das Promotorias de Justiça da Capital, localizado ao lado da sede
da Procuradoria Geral de Justiça.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão
(AMPEM) esteve presente na cerimônia, representando a entidade de
classe. Em seu discurso, afirmou o esforço do MPMA em fazer sempre mais e
melhor com menos, lembrando que as dificuldades orçamentárias não
impediram de crescer e melhorar as condições de trabalho de membros e
servidores. “Aqui temos uma nova casa de trabalho, uma nova casa do
povo, uma nova casa do cidadão e da cidadania. Todos serão bem-vindos,
notadamente os necessitados, os injustiçados, enfim, todos os titulares
da cidadania”.
O governador Flávio Dino também esteve presente, prestigiando a
solenidade. Em seu discurso, destacou o trabalho atuante do Ministério
Público do Maranhão em prol do cidadão em todas as cidades e lembrou do
compromisso social que deve nortear as ações institucionais. “Nenhum
drama humano é banal. Nenhum processo é banal. Exercemos a função
pública em nome de milhões e milhões de anônimos e devemos honrar este
compromisso. Viva o Ministério Público. Viva o Maranhão!”, disse ele.
O diretor das Promotorias de Justiça da Capital, promotor de justiça
Paulo Silvestre Avelar Silva, ressaltou que a reinauguração da sede é
resultado do esforço de membros e servidores que esperavam por este
momento. “Temos o dever de servir muito bem aos cidadãos que vierem a
esta casa em busca de um alento para ver encaminhada ou solucionada a
situação de vulnerabilidade em que se encontram. Essa é a nossa missão”.
Já o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, resgatou
a história do Ministério Público. “Esse exemplo de força e convicção no
exercício das funções ministeriais, que nos deu Celso Magalhães, ainda
no Império, teve incontáveis reflexos, forjando a alma institucional do
Ministério Público Timbira, e inspirando resiliência para resistirmos
até o final”, destacou.
O auditório “Promotora de Justiça Ironilde Sousa Ribeiro” e a galeria
de diretores das Promotorias de Justiça da Capital, ambos localizados no
segundo andar do prédio, foram inaugurados na sequência.
Membros e servidores do Ministério Público, além de diversas
autoridades, dentre elas o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Jr., e
representantes de instituições, também estiveram presentes na cerimônia.
Na manhã desta sexta-feira, 16, o presidente da Associação do
Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM,) Tarcísio Bonfim,
reuniu-se com o presidente da Associação do Ministério Público de
Rondônia (AMPRO), Alexandre Jesus. O encontro aconteceu na sede social
da entidade de classe.
Alexandre Jesus foi o palestrante da abertura da XXXVI Reunião do
Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMOP) ocorrido
na última quinta-feira (15).
Na ocasião de visita à capital maranhense, o presidente da AMPRO foi convidado a conhecer as dependências da AMPEM.
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM)
participou nesta quinta-feira, 15, da abertura da XXXVI Reunião do
Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMOP), que
ocorre até esta sex-feira (16) em São Luís, culminando com a posse da
nova diretoria da entidade para anuênio 2018-2019.
A solenidade ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e
reuniu além de membros do Ministério Público, representantes do
Judiciário, Executivo e servidores da casa. Na ocasião, foi realizada a
entrega do Prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria.
Em seu discurso, o presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, saudou os
presentes desejando-lhes uma boa estada em São Luís durante os dois dias
de trabalho e destacou a importância do fortalecimento da Ouvidoria
como forma de aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade. “A
Ouvidoria representa os legítimos interesses do cidadão e é fundamental
para aproximar ainda mais o Ministério Público do cidadão”, disse.
Na sequência foi a vez de a procuradora de justiça, Rita de Cássia Maia
Baptista, atual Ouvidora do MP/MA e que será empossada nesta
sexta-feira, 16, como presidente do CNOMP, saudar os 29 ouvidores
presentes e falar sobre a importância do órgão como a voz do cidadão,
que busca no MP a solução dos seus problemas.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, disse que o
Ministério Público do Maranhão orgulhava-se de receber em São Luís
ouvidores do MP de todos os estados, desejando pleno êxito aos
participantes. O procurador-geral fez questão de realçar a atuação firme
e estratégica do órgão em todo o país.
A atual presidente do Conselho, Rose Meire Cyrillo, ouvidora do MP do
Distrito, agradeceu a acolhida e disse que uma Ouvidoria forte e
reconhecida é importante para toda a sociedade. Ao fim, disse ser uma
Ouvidoria forte e minimamente estrutura para que possa ouvir os reclames
da população e atende-las em seus apelos.
PREMIAÇÃO
A tarde foi marcada pela solenidade de entrega do 3º Prêmio Promotor
Parceiro da Ouvidoria aos promotores de justiça José Augusto Cutrim
Gomes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São
Luís (1° lugar); Maria da Glória Mafra Silva, titular da 2ª Promotoria
de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, como segunda colocada; e
Alessandra Darub Alves, titular da Promotoria de Justiça de São Vicente
Férrer, em terceiro lugar.
A titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e
das Ordens Tributária e Econômica de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas,
também foi premiada na terceira posição, mas não pôde comparecer ao
evento.
Ao falar em nome dos premiados, José Augusto Cutrim, reforçou a
importância do trabalho da Ouvidoria, que leva a voz do cidadão aos
membros do Ministério Público. “Por trás de uma ligação tem uma voz
clamando por seus direitos”, pontuou.
As atividades do primeiro dia de reunião foram encerradas com a
palestra magna “Gestão estratégica do Ministério Público e a realidade
social”. proferida pelo promotor de justiça e presidente da Associação
do Ministério Público de Rondônia, Alexandre Jesus de Queiroz e
Santiago.
Além do presidente da AMPEM, do procurador-geral de Justiça do
Maranhão, da Ouvidora do MPMA, da presidente do CNOMP, compuseram a mesa
de abertura o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o
governador Flávio Dino; o ouvidor nacional do Ministério Público, Erick
Venâncio Lima dos Nascimento; o desembargador Paulo Velten, diretor da
Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão; o
subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das
Chagas Barros de Souza; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos
Administrativos, Mariléa Santos dos Campos Costa; o promotor de justiça
Ednarg Marques, representando o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge
Hiluy Nicolau; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão,
José Ribamar Caldas Furtado; o controlador-geral do Município de São
Luís, Jackson dos Santos Castro, que representou o prefeito Edivaldo
Holanda Junior; o ouvidor-geral do Estado, Marcos Antonio Canário
Caminha; e a diretora da Escola Superior do Ministério Público do
Maranhão, Ana Teresa Silva de Freitas.
Na última quarta-feira, 14, a promotora
de justiça, Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, titular da 11ª Promotoria
de Justiça de Substituição Plena de São Luís, com atuação do Tribunal do
Júri recebeu o título de cidadã ludovicense. A solenidade ocorreu no
Plenário Simão Estácio da Silveira do Pedro Palácio Neiva de Santana, na
Câmara municipal da capital.
Representando a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão
(AMPEM), o presidente, Tarcísio Bonfim, esteve presente na cerimônia.
Ele ressaltou a importância do trabalho da promotora de justiça no
Ministério Público. “Este título é um reconhecimento do efetivo e
incessante trabalho da promotora Cristiane Lago em suas funções
ministeriais”, disse ele.
Cristiane Lago é natural da cidade de Carolina, no sul do Maranhão, e
está no cargo desde o ano de 1995. Trabalhou nas Comarcas de São
Domingos do Maranhão, Vitória do Mearim, Santa Luzia, Brejo, Açailândia,
Santa Inês, Itapecuru-Mirim e desde o ano de 2013 é promotora de
justiça da capital. A representante ministerial desempenha um trabalho
voltado à cidadania, ao respeito das minorias e dos direitos humanos,
especialmente na defesa da redução do alto índice de proliferação de
drogas ilícitas, visando integrar e coordenar de maneira prática e
emergencial os esforços do município no seu enfrentamento.
Esta homenagem, segundo a promotora de justiça, representa uma singela
retribuição em reconhecimento às diversas ações e relevantes serviços
prestados em benefício da sociedade ludovicence.
Foi empossado, na última terça-feira,
13, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do
Maranhão (AMPEM), Tarcísio Bonfim, no cargo de segundo vice-presidente
da Diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
(CONAMP), para novo biênio 2018/2020. A cerimônia foi realizada em
Brasília, no Espaço Dúnia City Hall.
Para o presidente da AMPEM, assumir o cargo na CONAMP, entidade de
classe dos membros do MP de todo o país, é uma responsabilidade que
assume com elevada honra. Segundo ele, a posse é muito significativa e
representativa para o parquet e sociedade maranhense. “É um momento
singular representar a AMPEM, o Ministério Público do Maranhão e também o
Nordeste, na Diretoria da CONAMP”, disse ele.
Tarcísio Bonfim também ressaltou a grande relevância que a entidade de
classe exerce, a nível nacional, para o Ministério Público brasileiro.
“A CONAMP é uma entidade de suma importância para a defesa das
prerrogativas do MP e de seus membros. Além, também, da contribuição
para o fortalecimento desta instituição que é tão necessária para a
sociedade”, frisou o atual segundo vice-presidente da CONAMP.
Na solenidade, também foram empossados a atual Diretoria, Conselho
Fiscal e Diretores Regionais da entidade. A nova gestão compõe como
atual presidente, o promotor de justiça do Rio Grande do Sul, Victor
Hugo Azevedo. Em seu discurso, ele ressaltou o seu compromisso à frente
da CONAMP. “Vou lutar muito, com todas as minhas forças, para preservar o
modelo de Ministério Público consagrado pela Constituição Federal de
1988; para assegurar dignidade remuneratória aos membros do MP; e para
ajudar a transformar esse país em um lugar em que tenhamos orgulho de
viver. Esse é o compromisso que assumo”, disse Victor Hugo.
Compuseram a mesa de cerimônia o atual presidente Victor Hugo e a
ex-presidente Norma Cavalcanti, também a procuradora-geral da República,
Raquel Dodge, os ministros do Superior Tribunal de Justiça Antonio
Herman de Vasconcellos e Benjamin e Mauro Campbell, o ministro do
Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz; a senadora
Ana Amélia (PP/RS), os deputados federais Cajar Nardes e Ronaldo
Nogueira, o corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel,
o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça André Godinho, o
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, o
presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, Sandro José
Neis, o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios, Elísio Teixeira Lima, o presidente da Associação
Nacional do Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte, o
presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo
Fabiano Farias Da Costa e o presidente da Associação Nacional dos
Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti.
Nova composição da CONAMP para o biênio 2018/2020:
Diretoria
Presidente: Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto
1º vice-presidente: Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares
2º vice-presidente: Tarcísio José Sousa Bonfim
Secretário-geral: Elísio Teixeira Lima
Tesoureiro: José Silvério Perdigão
Conselho Fiscal
Presidente: Cláudio Franco Felix
Vice-presidente: Adélcion Caliman
Secretário: Lindomar Tiago Rodrigues
Membro: Lucas Felipe Azevedo de Brito
Membro: Luciano César Casaroti
Diretores regionais
Norte: Lauro Tavares da Silva (AM)
Nordeste: Francisco Bergson Gomes Formiga Barros (PB)
Centro-Oeste: Roberto Aparecido Turin (MT)
Sudeste: José Oswaldo Molineiro (SP)
Sul: Sérgio Hiane Harris (RS)
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) vem a público esclarecer às declarações promovidas pelo ex-prefeito do município de São José Ribamar/MA, Gil Cutrim em relação a Ação Civil promovida pela promotora de jusitça Elisabeth Mendonça.
Na última terça-feira, 13, foi realizada a 2ª Reunião Ordinária do
Grupo Nacional de Inativos do MP, em Brasília. Na ocasião, o promotor de
justiça aposentado, Sirgenê Sousa, associado da Associação do
Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), esteve presente no
encontro, representando o Ministério Público do Maranhão.
A reunião teve como finalidade tratar de temas de interesse dos membros
inativos do Ministério Público, como a criação da Diretoria dos
inativos e pensionistas, sendo inclusos na composição da Associação
Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).
Na oportunidade, foi discutida, também, a implementação de ações que
efetivamente possam garantir os interesses dos membros inativos do MP.
Estiverem presentes, na reunião, membros da Diretoria da CONAMP, assim
como procuradores e promotores de justiça inativos de todo o país.
Na próxima sexta-feira,16, a Associação do Ministério Público do Estado
do Maranhão (AMPEM) realizará reunião ordinária com a sua Diretoria
Executiva. O encontro acontecerá na sede social da entidade de classe, a
partir das 16h, e terá temáticas de interesse da classe ministerial.
No último sábado, 10, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou o I Fórum de Estudos Jurídicos na sede social da entidade de classe, em São Luís. O evento ocorreu às 9h e foi ministrado pela promotora de justiça, Maria da Glória Mafra, titular da 2ª Promotoria da Saúde de São Luís, e membro do Conselho Consultivo da AMPEM.
O encontro teve como o tema “Ritmos e casuística na área da saúde (TFD, PAB, Atendimento em plantão) com propostas de atuações ministeriais estratégicas em defesa da saúde. Na ocasião, a promotora de justiça explanou pontos para que se possa garantir a efetividade da Política Nacional, Estadual e Municipal de medicamentos e da assistência farmacêutica, além de outros subtemas como “Conformação e realidade do Estado do Maranhão”, “Conhecendo as Redes de Atenção à Saúde habilitadas e não habilitadas pelo Ministério da Saúde no Estado do Maranhão”, “Entendendo a (des)assistência farmacêutica no âmbito do Estado e dos Municípios Maranhenses”, “Defesa da Saúde – Atos Normativos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG/COPEDS”, “Judicialização na Saúde – Polêmicas e debates – Cenário Maranhense”, “Atuação Ministerial – como garantir a efetividade do direito à saúde para o cidadão maranhense”.
Maria da Glória Mafra, ressaltou que o encontro tem a importância de esclarecer as dúvidas e preocupações dos promotores de justiça, em relação ao tema. “O Fórum promoveu uma troca de informações para que se possa conhecer a realidade do SUS, conhecer a realidade do cidadão, e só assim, além da judicialização, possamos conseguir, através de condutas junto ao gestor, que a população tenha acesso à saúde”, frisou.
O próximo Fórum de Estudos Jurídicos será realizado na cidade de Imperatriz, no dia 06/04.
