A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) participou nesta quinta-feira, 15, da abertura da XXXVI Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMOP), que ocorre até esta sex-feira (16) em São Luís, culminando com a posse da nova diretoria da entidade para anuênio 2018-2019.

A solenidade ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e reuniu além de membros do Ministério Público, representantes do Judiciário, Executivo e servidores da casa. Na ocasião, foi realizada a entrega do Prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria.

Em seu discurso, o presidente da AMPEM, Tarcísio Bonfim, saudou os presentes desejando-lhes uma boa estada em São Luís durante os dois dias de trabalho e destacou a importância do fortalecimento da Ouvidoria como forma de aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade. “A Ouvidoria representa os legítimos interesses do cidadão e é fundamental para aproximar ainda mais o Ministério Público do cidadão”, disse. 

Na sequência foi a vez de a procuradora de justiça, Rita de Cássia Maia Baptista, atual Ouvidora do MP/MA e que será empossada nesta sexta-feira, 16, como presidente do CNOMP, saudar os 29 ouvidores presentes e falar sobre a importância do órgão como a voz do cidadão, que busca no MP a solução dos seus problemas.  

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, disse que o Ministério Público do Maranhão orgulhava-se de receber em São Luís ouvidores do MP de todos os estados, desejando pleno êxito aos participantes. O procurador-geral fez questão de realçar a atuação firme e estratégica do órgão em todo o país.

A atual presidente do Conselho, Rose Meire Cyrillo, ouvidora do MP do Distrito, agradeceu a acolhida e disse que uma Ouvidoria forte e reconhecida é importante para toda a sociedade. Ao fim, disse ser uma Ouvidoria forte e minimamente estrutura para que possa ouvir os reclames da população e atende-las em seus apelos.

PREMIAÇÃO

A tarde foi marcada pela solenidade de entrega do 3º Prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria  aos promotores de justiça José Augusto Cutrim Gomes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís (1° lugar); Maria da Glória Mafra Silva, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, como segunda colocada; e Alessandra Darub Alves, titular da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, em terceiro lugar.

A titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e das Ordens Tributária e Econômica de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas, também foi premiada na terceira posição, mas não pôde comparecer ao evento.

Ao falar em nome dos premiados, José Augusto Cutrim, reforçou a importância do trabalho da Ouvidoria, que leva a voz do cidadão aos membros do Ministério Público. “Por trás de uma ligação tem uma voz clamando por seus direitos”, pontuou.

As atividades do primeiro dia de reunião foram encerradas com a palestra magna “Gestão estratégica do Ministério Público e a realidade social”. proferida pelo promotor de justiça e presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia, Alexandre Jesus de Queiroz e Santiago.

Além do presidente da AMPEM, do procurador-geral de Justiça do Maranhão, da Ouvidora do MPMA, da presidente do CNOMP, compuseram a mesa de abertura o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino; o ouvidor nacional do Ministério Público, Erick Venâncio Lima dos Nascimento; o desembargador Paulo Velten, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão; o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Souza; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Santos dos Campos Costa; o promotor de justiça Ednarg Marques, representando o corregedor-geral do MPMA, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, José Ribamar Caldas Furtado; o controlador-geral do Município de São Luís, Jackson dos Santos Castro, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Junior; o ouvidor-geral do Estado, Marcos Antonio Canário Caminha; e a diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Ana Teresa Silva de Freitas.