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Comissão eleitoral de 2023 é definida pelo Conselho Consultivo da AMPEM

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Foram definidos nesta segunda-feira (18), pelo Conselho Consultivo da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), os membros da Comissão Eleitoral do ano de 2023. 

De acordo com o estatuto da entidade, associados titulares que não estiverem de acordo com a formação escolhida, poderão apresentar impugnação no prazo de três dias.

A comissão será composta pelos associados Frank Teles de Araújo, Maria do Socorro Cardoso Matos Ferreira, Francisco Teomario Sereio Silva, Raimundo Benedito Barros Pinto e Sandro Carvalho Lobato de Carvalho.

A Comissão Eleitoral atuará durante a o período eleitoral para a nova mesa diretora da AMPEM, referente ao biênio 2024/2025.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

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A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM, entidade representativa de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, por meio de sua Diretoria, vem se manifestar, a respeito da atuação funcional do associado e Promotor de Justiça Rodolfo Soares dos Reis, titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal do Tribunal de Júri de São Luis/MA, citado em ato de Desagravo Público promovido pela OAB/MA:

1 – A AMPEM ratifica seu integral apoio à atuação funcional de seu associado, o Promotor de Justiça Rodolfo Soares dos Reis à frente da 2ª Promotoria de Justiça Criminal do Tribunal de Júri de São Luís/MA;

2 – No caso específico da Ação Criminal n.° 5520-21.2007.8.10.0040 tramitando naquela Vara de Júri cujo crime envolve o advogado Alexandre Moura Lima Neto, o membro do Ministério Público injustamente atacado exercia regularmente as suas funções no processo em que figura como vítima fatal o advogado Valdecy Rocha, que em vida foi integrante dos quadros da entidade promotora do ato de desagravo em questão, sendo que própria OAB/MA lutou pelo desaforamento do processo buscando um julgamento justo para o bárbaro crime em comento;

3 – Chama atenção que os atos atribuídos ao Promotor não constam naNota de Desagravo da OAB/MA, mas apenas nas publicações de imprensa oficial daquela. Causa espanto maior que em relação ao Promotor de Justiça Rodolfo Soares dos Reis nunca se teve conhecimento de ter praticado qualquer ato ilegal ou desrespeitoso contra algum advogado ou advogada nestes anos que atua no plenário do Júri. Vale destacar que o Promotor de Justiça não preside as audiências e Sessões do Tribunal do Júri não tendo poder para tolher, limitar ou cassar as falas dos advogados.

– A OAB/MA que reconhecidamente luta pelos princípios do contraditório e ampla defesa nunca tentou ou procurou ouvir o Promotor de Justiça acerca dos fatos a ele imputados, atacando de forma unilateral sua história profissional, bem como reputação ao afirmar que o mesmo seria “contumaz violador de prerrogativas da advocacia”, o que não encontra respaldo no conhecido histórico profissional do Dr. Rodolfo Soares dos Reis.

5 – Portanto, a AMPEM, agindo dentro do que preconiza o seu Estatuto,recebeu com perplexidade a desproporcional reação da entidade representativa da honrada advocacia maranhense, posto que as duas entidades de classe sempre mantiveram históricas relações de cordialidade e harmonia ao longo de suas respectivas existências.

Nota de Repúdio

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A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM, tendo em vista o atentado sofrido pelo Promotor de Justiça do MPRS Jair João Frantz, na noite desta quinta-feira, 17/08, solidariza-se com todo o MP Gaúcho, em especial o colega atingido e seus familiares.

Ao mesmo tempo, repudia com veemência a tentativa de homicídio perpetrada contra o Promotor de Justiça, esperando que as autoridades do Rio Grande do Sul elucidem o crime, com a identificação da autoria e motivos da ação delituosa.

AMPEM cria Comissão de Mulheres para fortalecer o papel feminino no MP

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Para contribuir com a valorização da mulher no âmbito do Ministério Público, a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) criou a Comissão de Mulheres. O objetivo é incentivar a discussão de políticas, igualdade de gênero e fortalecimento da figura da mulher no ambiente de trabalho.

O presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, idealizador da comissão, destacou a importância da boa representatividade da classe feminina no Ministério Público.

“A comissão foi formada por um grupo de oito mulheres que irá representar nossas associadas em seus interesses. O primeiro ato será no Congresso CONAMP Mulher, evento o qual sortearemos cinco inscrições para que as promotoras e procuradoras possam discutir temas importantes para a classe”, disse.

O sorteio acontecerá durante a comemoração em alusão ao Dia das Mães, neste sábado (13). Confira a lista das integrantes da Comissão de Mulheres da AMPEM:

1 – Sandra Fagundes Garcia
2 – Samira Mercês dos Santos
3 – Valéria Chaib Amorim de Carvalho
4 – Natália Macedo Luna Tavares
5 – Karina Freitas Chaves
6 – Gabriele Gadelha Barboza de Almeida
7 – Letícia Teresa Sales Freire
8 – Maria do Socorro Cardoso Matos Ferreira

Após dois anos, CARNAMPEM acontecerá no próximo dia 11 de fevereiro

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Depois de dois anos sem festas de carnaval por conta da pandemia do COVID-19, o XXI CARNAMPEM acontecerá no dia 11 de fevereiro (sábado), com uma programação especial para os associados. Realizada pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), a festa é uma das mais tradicionais do calendário da associação. 

“A diretoria está se empenhando para realizar um grandioso evento, resgatando a tradicional festa do Carnampem, que é uma das principais do pré carnaval maranhense”, disse o presidente da AMPEM, Gilberto Câmara. 

A programação iniciará às 13h com Nicomedes e Banda, logo após Banda do Jegue Folia e Argumento. A partir das 17h terá Pepê Júnior e Chris Santana. O de Jorge Teixeira fará apresentação durante os intervalos das bandas. 

Diretoria da AMPEM vistoria obras de melhorias na associação

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O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara, e o vice-presidente, Reinaldo Campos, vistoriaram obras de melhorias nas dependências da sede. O salão de festas, a sauna e a área externa estão sendo revitalizados.

“O nosso salão de eventos está passando por reformas para receber mais uma edição do nosso tradicional CARNAMPEM e os demais encontros com nossos associados e associadas. Outras instalações também estão sendo melhoradas para serem usufruídas pela nossa classe”, disse o presidente.

Outras áreas da associação já passaram por reparos, como os coretos, os toboáguas e o Espaço Cabana, que também foram revitalizados.

NOTA PÚBLICA – Promotora de Justiça Ana Claudia Cruz dos Anjos

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A Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM, entidade representativa de classe que congrega Promotores e Procuradores de Justiça, por meio de sua Diretoria, diante da manifestação do Prefeito Municipal de Porto Franco/MA, Sr. Deoclides Antonio Santos Neto Macedo, repercutida mediante publicação no perfil da Prefeitura Municipal de Porto Franco no Instagram no dia 02 de dezembro de 2022, a respeito da atuação funcional da associada e Promotora de Justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos, ex-titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco/MA, bem como da operação “CÉRBERO” deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão no último dia 01/12/2022, vem a público externar repúdio e esclarecer os fatos:

1- A Promotora de Justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos tem sua carreira pautada no respeito às leis e à Constituição da República, reconhecida que é pelo seu incessante trabalho à frente de todas as Promotorias de Justiça das quais foi titular, notadamente na defesa da probidade administrativa, atuando de forma proba, honesta, competente e imparcial no exercício de suas atribuições;

2- Cumpre esclarecer que a Promotora de Justiça acima nominada já não era mais titular da 1a Promotoria de Justiça de Porto Franco quando o atual Prefeito daquele Município tomou posse no referido cargo e não teve participação nos atos da operação “CÉRBERO”;

3- A postagem feita pela Prefeitura Municipal de Porto Franco, além de ofensiva ao trabalho do Parquet, cita indevidamente o nome de membro que sequer esteve à frente da operação deflagrada, denotando, assim, que longe de esclarecer os fatos, a mensagem pretende apenas descredibilizar o Órgão Ministerial perante a sociedade local, utilizando-se do subterfúgio de atacar profissional que atua em outra cidade;

4- A AMPEM não admitirá que qualquer cidadão ou agente público tente abalar a atuação da Promotora de Justiça Dra. Ana Claudia Cruz dos Anjos, que no período em que esteve à frente da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco empenhou-se diuturnamente na missão de promover a justiça e a cidadania naquela comunidade;

5- Nessa esteira, a AMPEM vem a público manifestar incondicional apoio à conduta da Promotora de Justiça Dra. Ana Cláudia Cruz dos Anjos, que sempre exerceu suas funções ministeriais com zelo, responsabilidade e impessoalidade.

AMPEM divulga lista de instituições de ensino conveniadas para 2023

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A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) está conveniada com 12 instituições de ensino, entre escolas, cursos e universidades, com descontos válidos para o período letivo de 2023. 

Os descontos são a partir de 5% nas mensalidades. Dentre as instituições, estão as escolas Reino Infantil, Upaon-Açu, Dom Bosco e Colégio Batista, cursos de idiomas como Hammad’s English, Minds, Yázigi e  Wizard, e universidades como UNDB, Faculdade Laboro e ISAN FGV.

Para ter direito ao desconto, o associado ou associada deve apresentar a carteira da associação ou declaração solicitada na AMPEM, na instituição.

Confira a lista completa das instituições associadas:

https://ampem.org.br/convenios/

    Com café da manhã, AMPEM homenageia aposentados e pensionistas

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    Aposentados e pensionistas da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) foram homenageados com um café da manhã especial no último sábado (26), no salão de eventos da associação.

    Na programação, teve música ao vivo com grupo de chorinho e sorteio de brindes. O presidente da AMPEM, Gilberto Câmara, falou sobre a importância do momento de congraçamento entre os associados que fizeram história no Ministério Público e na associação.

    “Realizamos esse momento para homenagear e celebrar com aqueles que fizeram história no Ministério Público maranhense. Nós da diretoria da AMPEM seguimos na luta incansável para garantir os direitos devidos aos membros do parquet maranhense que fazem parte de muitas conquistas tanto na nossa associação, quanto no Ministério Público”, disse.

    Diretoria da AMPEM participa de lançamento de Projeto de Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero

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    A diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), representada pelo presidente Gilberto Câmara e pelo vice-presidente Reinaldo Campos, participou do lançamento do Projeto Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência de Gênero, no município de Grajaú. A iniciativa é da 2ª Promotoria da cidade, que tem como titular o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão de Oliveira.

    O evento foi organizado pelo Centro de Apoio à Mulher e Secretaria Municipal da Mulher. A promotora de justiça Sandra Garcia ministrou palestras sobre “Prevenção à violência de gênero” e “Fortalecimento da Rede de Apoio à mulher.”

    “Trazer para esta região a implementação da política do MPMA de enfrentamento à violência de gênero fortalece a rede de proteção com orientação e efetivação de medidas para que consigamos melhorar nossos índices nesta área”, ressaltou Gilberto Câmara. 

    No evento, foram abordados pautas como a instalação da Patrulha Maria da Penha, instalação da Delegacia da Mulher no Município e do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). 

    Projetos que o MPMA já realiza em outros municípios também foram pauta, especialmente o Grupo Reflexivo, cujo foco é o diálogo e a mudança de comportamento de homens envolvidos em violência doméstica.

    Membros do Ministério Público compareceram ao lançamento do projeto

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