A AMPEM apresenta o 17º episódio do podcast Além dos Autos, trazendo uma conversa profunda e impactante com Michelle Saraiva, promotora de justiça de Bacabal, que se dedica à proteção da infância e juventude. Conhecida por sua atuação em casos de violência sexual infantil e por seu trabalho na defesa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, Michelle compartilha os desafios, as conquistas e a responsabilidade de atuar nessa área tão sensível.
? Data de Lançamento: Quinta-feira, 14/11/2024 ? Horário: 18h00 ? Episódio Disponível em:YouTube do Além dos Autos
Neste episódio, Michelle explica os sinais que podem indicar abuso infantil e a importância de escutar as vítimas com acolhimento e cuidado. Ela fala sobre a luta contra a naturalização do casamento infantil e a responsabilidade do Ministério Público na proteção de crianças e adolescentes em situação de risco.
Temas discutidos:
Sinais de alerta: como identificar possíveis abusos em crianças e adolescentes
A importância da “escuta protegida”: como o MP atua para que o processo não seja mais uma violação
Combate ao casamento infantil: desafios e consequências para meninas em situação de vulnerabilidade
A integração com a rede de proteção (CREAS, conselhos tutelares, escolas) e o apoio comunitário
Educação e prevenção: como a informação pode transformar realidades
Destaques do Episódio:
Proteção e acolhimento: Michelle fala sobre a importância de um atendimento humanizado para crianças vítimas de violência.
A responsabilidade do MP na defesa dos direitos infantis: a atuação do MPMA na transformação social e na defesa das novas gerações.
Além da Alçada: Conheça Michelle Saraiva além do Ministério Público, em um bate-papo sobre suas inspirações pessoais e desafios diários.
O Além dos Autos abre espaço para histórias de dedicação e transformação no Ministério Público, destacando o lado humano dos promotores e sua atuação essencial para a sociedade.
A AMPEM apresenta o 16º episódio do podcast Além dos Autos, uma conversa enriquecedora com Gabriele Gadelha, promotora de justiça da comarca de Imperatriz, conhecida por sua atuação no combate à violência doméstica e por seu trabalho de acolhimento e apoio às vítimas. Gabriele compartilha sua experiência em projetos transformadores e fala sobre os desafios e as nuances de sua atuação na proteção das mulheres.
? Data de Lançamento: Quinta-feira, 10/11/2024 ? Horário: 18h00 ? Episódio Disponível em:YouTube do Além dos Autos
Neste episódio, Gabriele explica as diversas formas de violência que muitas vezes passam despercebidas e destaca a importância de grupos reflexivos e ações preventivas no acolhimento de vítimas. Ela também compartilha histórias emocionantes de superação, mostrando como o Ministério Público pode ajudar a transformar vidas.
Temas discutidos:
Formas de violência doméstica além da agressão física
Os sinais de alerta e como reconhecer uma situação abusiva
A importância dos grupos reflexivos para vítimas e agressores
Apoio e acolhimento: como o MP oferece suporte humanizado às vítimas
Projetos nas escolas e comunidades para prevenir a violência
Destaques do Episódio:
Como o Ministério Público acolhe e apoia vítimas de violência doméstica: Gabriele fala sobre o atendimento humanizado e a atuação transformadora na vida das vítimas.
A relevância da rede de apoio: O papel das amigas e da família no rompimento do ciclo de violência.
Projetos educativos e de conscientização: Saiba como ações preventivas com jovens ajudam a combater a violência desde cedo.
Além da Alçada: Conheça Gabriele além da promotoria, em um bate-papo sobre inspirações e projetos pessoais.
? Assista ao episódio completo e descubra como o trabalho de Gabriele Gadelha impacta a vida de tantas mulheres e promove uma sociedade mais justa e segura.
O Além dos Autos abre espaço para discutir histórias inspiradoras do Ministério Público, trazendo à tona o lado humano dos promotores e sua atuação essencial para a sociedade. Não perca a chance de conhecer mais sobre a trajetória de Gabriele Gadelha e sua contribuição ao MPMA!
Em 31 de outubro de 2024, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) registrou uma atuação colaborativa no Tribunal de Justiça do Maranhão, reunindo dois associados da AMPEM: o Procurador de Justiça e 1º Vice-Presidente da AMPEM, Paulo Avelar, e o Promotor de Justiça Márcio Thadeu.
Ambos participaram de uma audiência de conciliação, determinada pela relatoria da apelação proposta pelo MPMA e conduzida pelo Centro de Conciliação e Mediação no Segundo Grau de Jurisdição.
Na sessão, os membros do MPMA representaram a instituição tanto como órgão apelante quanto como fiscais da ordem jurídica, reforçando o alinhamento institucional e o compromisso com a defesa dos interesses públicos.
A atuação conjunta entre procuradores e promotores em instâncias distintas do MPMA se destaca como um exemplo de unidade e cooperação. Essa colaboração entre membros de diferentes graus do Ministério Público simboliza a eficiência processual e fortalece a representatividade institucional, refletindo o compromisso com a sociedade maranhense e com os valores de responsabilidade, transparência e comprometimento com a ordem jurídica.
Para o Ministério Público, a interação entre membros de instâncias distintas reafirma a importância da unidade ministerial, essencial para um funcionamento integrado e alinhado aos ideais de justiça e à proteção dos direitos da população. A atuação conjunta de Paulo Avelar e Márcio Thadeu evidencia a capacidade do MPMA de responder de maneira harmônica e coordenada às demandas institucionais, contribuindo para o fortalecimento do sistema de justiça como um todo.
A AMPEM apoia e incentiva iniciativas como essa, que reafirmam o compromisso com o interesse público e fortalecem a atuação institucional. Para mais informações e atualizações sobre as ações de nossos associados, acompanhe a AMPEM em nossas redes sociais!
A AMPEM anuncia o lançamento do 15º episódio do podcast Além dos Autos, trazendo uma conversa única com a Dra. Fátima Travassos, corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão. Com uma trajetória marcada por desafios e superações, Dra. Fátima compartilha suas experiências como promotora e procuradora de justiça e como liderança feminina no MPMA, além de revelar seu lado poético com um verso exclusivo dedicado ao podcast.
Dra. Fátima fala sobre sua trajetória no MP, as mudanças após a Constituição de 1988, e a importância da corregedoria no fortalecimento da ética e da transparência na atuação dos promotores de justiça. Em um dos momentos mais emocionantes, ela compartilha sua visão sobre o impacto da arte em sua vida e recita uma poesia própria, oferecendo um raro vislumbre da conexão entre seu trabalho e sua sensibilidade artística.
Temas discutidos:
Transformações no Ministério Público após a Constituição de 1988
A atuação da corregedoria no controle interno e na orientação dos promotores
Desafios e conquistas das mulheres em cargos de liderança no MPMA
A arte como refúgio e inspiração na carreira jurídica
Recital: Um verso inédito de Dra. Fátima dedicado ao podcast
Destaques do Episódio:
Como a corregedoria humaniza o Ministério Público? Descubra como a atuação de Dra. Fátima visa o equilíbrio entre orientação e fiscalização.
Liderança feminina no MP: Os desafios e a importância da representatividade de mulheres em cargos de alta responsabilidade.
O impacto da poesia no cotidiano jurídico: Saiba como a arte influencia a vida e o trabalho de uma das principais lideranças do MPMA.
Além da Alçada: Conheça a Dra. Fátima por trás dos processos e da toga.
? Assista ao episódio completo:e acompanhe a trajetória de Dra. Fátima Travassos na busca por uma justiça mais humana e inspiradora.
O Além dos Autos é um espaço para explorar as histórias e desafios do Ministério Público, mostrando o lado humano dos promotores e sua atuação na sociedade.
Não perca a oportunidade de conhecer mais sobre a carreira inspiradora de Dra. Fátima Travassos e sua contribuição para o Ministério Público do Maranhão!
Em uma vitória significativa para os servidores públicos estaduais e municipais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje o parecer que exclui as propostas de reforma previdenciária contidas na PEC 66/2023. A decisão, celebrada por entidades representativas como a AMPEM (Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão) e a CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), fortalece a autonomia federativa e preserva direitos previdenciários dos servidores.
União e Mobilização Contra a PEC 66/2023
A PEC 66/2023, inicialmente proposta para estender o prazo de renegociação de dívidas municipais, introduziu artigos adicionais que alteravam profundamente o sistema previdenciário dos servidores estaduais e municipais. Essas mudanças incluíam o aumento da idade mínima para aposentadoria, novas exigências de tempo de serviço e aumentos nas contribuições, gerando preocupação em associações de classe e lideranças políticas quanto ao impacto negativo para milhões de trabalhadores e suas famílias.
Carlos Augusto Soares, presidente da AMPEM, pontuou que a proposta violava o Pacto Federativo e desconsiderava a realidade econômica de cada estado e município: “Nossa luta é para que direitos previdenciários não sejam alterados sem diálogo e consideração das particularidades locais. Essa vitória reafirma a importância de mantermos a autonomia dos entes federativos e garantirmos segurança jurídica aos servidores”, destacou.
Atuação das Entidades Representativas e Parcerias Estratégicas
Com a PEC 66/2023, a AMPEM, ao lado de entidades como CONAMP, AMB, ANADEP e FONACATE, intensificou o diálogo com parlamentares e mobilizou esforços conjuntos para reverter os pontos mais prejudiciais da proposta. As reuniões incluíram debates estratégicos e construção de argumentos que ressaltaram os riscos à autonomia e ao equilíbrio previdenciário nos estados e municípios, buscando sensibilizar os membros da CCJ para os efeitos adversos da reforma.
A articulação com os deputados Rubens Pereira Jr. e Duarte Jr. foi essencial para fortalecer o movimento e alcançar essa vitória. Duarte Jr. demonstrou um excelente diálogo com as entidades, colocando-se à disposição para apoiar em situações futuras. A presença de parlamentares solidários à causa foi decisiva para organizar uma audiência pública na CCJ, onde os argumentos contra a proposta foram amplamente discutidos, levando à aprovação da exclusão dos artigos previdenciários da PEC 66/2023.
Compromisso com os Servidores e a Justiça Social
Para a AMPEM, essa conquista é mais do que um passo legislativo; é uma reafirmação de seu compromisso com os direitos e o futuro dos servidores públicos. “A atuação conjunta das entidades foi decisiva para garantir a vitória de hoje”, declarou Soares. Ele agradeceu a todos que participaram ativamente e reforçou que a luta por justiça e autonomia seguirá firme para que a voz dos servidores continue sendo respeitada e ouvida em futuras tramitações legislativas.
A exclusão da reforma previdenciária do texto da PEC 66/2023 representa um avanço essencial na defesa dos direitos do funcionalismo público e da justiça social, preservando a estrutura de segurança para milhões de servidores e suas famílias.
Unidos Somos Mais Fortes
A AMPEM convida todos os associados e apoiadores a continuarem acompanhando as próximas etapas da tramitação da PEC 66/2023 e a se engajarem nessa causa tão importante para o serviço público. O resultado de hoje comprova que, juntos, podemos fazer a diferença.
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Na manhã deste sábado, 26 de outubro, a AMPEM teve o prazer de reunir aposentados e pensionistas para um café da manhã especial em comemoração à recente implantação do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) no contracheque de outubro.
Esse encontro foi mais do que uma celebração de uma vitória jurídica conquistada após anos de luta; representou também um reconhecimento aos membros aposentados e pensionistas que dedicaram suas carreiras ao fortalecimento do Ministério Público e à defesa da sociedade. Com o ATS finalmente incorporado, a AMPEM reforça seu compromisso em resguardar os direitos dos associados, assegurando que, ao final de suas carreiras, desfrutem de uma aposentadoria tranquila e justa, fruto do trabalho e dedicação ao MP e à sociedade maranhense.
Além da confraternização, o evento contou com esclarecimentos importantes, oferecidos pelo presidente da AMPEM, Dr. Carlos Augusto Soares, e pelo advogado Dr. Artur Melo, sobre os próximos passos da ação coletiva que garantiu o ATS. Entre os temas abordados, estavam a situação da liminar, a audiência marcada para o próximo dia 12 de novembro, o pagamento dos meses retroativos (agosto e setembro) e a correção dos valores do benefício, detalhando o compromisso da AMPEM em assegurar o cumprimento integral da medida.
A Diretoria da AMPEM reafirma seu compromisso com a valorização de seus aposentados e pensionistas, destacando a importância de mantê-los informados e amparados em cada etapa dessa vitória, garantindo que usufruam do merecido descanso após anos de dedicação ao Ministério Público e à sociedade.
Agradecemos a todos os presentes por fazerem deste café da manhã um momento especial e significativo!
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No último dia 26 de outubro de 2024, Cururupu viveu um marco cultural com a fundação da Academia Cururupuense de Letras (ACL), também conhecida como “Casa de Djalma Frazão” em homenagem ao saudoso Dr. Djalma Frazão. Personalidade marcante e promotor de justiça por 17 anos em Cururupu, Dr. Frazão deixou um grande legado à cidade como autor do hino oficial, idealizador da bandeira e do dístico municipal, feitos que agora são preservados pela ACL em reconhecimento a sua contribuição inestimável à cultura local.
Durante a solenidade, participaram destacadamente o vice-presidente da AMPEM, Paulo Avelar Silva, e o promotor de justiça Cassius Guimarães Chai, ambos como membros fundadores da ACL, nas cadeiras 09 e 07, respectivamente. Paulo Avelar, além de empossado como presidente da Academia, conduziu a cerimônia ao lado da professora Dra. Madian Frazão, filha de Dr. Djalma Frazão, em uma noite que também contou com o lançamento de várias obras literárias e com a presença de autoridades e representantes culturais.
Prestigiando o evento, estiveram presentes a Ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Dra. Sandra Elouf, e o Dr. Cláudio Sodré, além de membros das academias de letras de várias regiões, como Viana, Matinha, Guimarães, Pinheiro, AMCLAM, Itaúna (MG) e o presidente da Federação das Academias de Letras do Maranhão. Essas presenças reforçam a relevância cultural e o papel da ACL em agregar diversas expressões artísticas e literárias do estado, honrando a história e tradição literária de Cururupu.
A AMPEM celebra a presença de seus associados e o sucesso da fundação da ACL, enaltecendo o compromisso da associação com o fortalecimento da cultura e da literatura maranhense.
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abre as inscrições para o I Processo Seletivo do Programa de Residência MPMA Residente. Este projeto pioneiro oferece uma oportunidade valiosa para profissionais de áreas jurídicas e afins que estejam matriculados em cursos de pós-graduação.
Promovendo uma troca de experiências enriquecedora entre futuros juristas e os promotores(as) e procuradores(as) de justiça associados(as) da AMPEM, o programa fortalece a atuação da classe ministerial e o desenvolvimento de novos talentos para o sistema de Justiça.
Vagas e Bolsa Auxílio
Com vagas em diversas comarcas, o programa selecionará residentes para integrar tanto as Procuradorias e Promotorias de Justiça como setores técnicos e administrativos do MPMA.
Os aprovados receberão uma bolsa auxílio de R$ 2.800,00 e auxílio-transporte, com uma carga horária semanal de 30 horas, o que lhes permite contribuir diretamente nas atividades ministeriais, oferecendo suporte aos membros do MPMA e executando atividades práticas que incluem pesquisa e ensino.
Qualificação e Experiência
Os candidatos devem estar cursando pós-graduação e possuir coeficiente de rendimento acadêmico mínimo de 8,0 na graduação. Os critérios de seleção incluem análise de títulos e experiência profissional.
A participação no programa garante aos residentes uma formação técnica e prática em um ambiente essencial para o aprendizado da aplicação das leis e do direito. Essa proximidade com os associados da AMPEM – promotores(as) e procuradores(as) de justiça – oferece uma troca rica de experiências, conhecimento jurídico e visão prática, ampliando o aprendizado e criando novas perspectivas para os residentes e para os próprios membros do MPMA.
Benefícios para Associados e Profissionais em Formação
A AMPEM, que representa os membros do Ministério Público do Maranhão, acredita que essa colaboração é essencial para aprimorar a formação de novos profissionais, proporcionando um ambiente no qual os promotores e procuradores associados também compartilham sua experiência e expandem suas redes de conhecimento e parceria. Os residentes, por sua vez, têm a oportunidade de enriquecer sua bagagem prática ao lado de profissionais comprometidos com a defesa da justiça e dos direitos da sociedade.
Inscreva-se e Amplie Seus Horizontes no MPMA
O período de inscrições vai de 29 de outubro a 11 de novembro de 2024.
Os interessados devem acessar o site oficial do Ministério Público e realizar a inscrição exclusivamente online. Acesse o edital completo em: MPMA Seletivos.
Não deixe essa oportunidade passar. Faça parte de um programa que valoriza e aprimora sua formação, trazendo você para o centro das atividades ministeriais ao lado de promotores e procuradores de justiça.
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O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) lançou oficialmente, na terça-feira (22), o tão aguardado concurso para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Essa é uma oportunidade excepcional para profissionais do Direito que desejam não apenas atuar em prol da justiça, mas também contribuir para a defesa dos direitos fundamentais da sociedade maranhense.
Um novo ciclo para o MPMA
Após quase uma década desde o último concurso, realizado entre 2013 e 2014, o MPMA retoma a seleção para fortalecer a instituição e garantir a excelência dos serviços prestados à população. Na última edição, foram ofertadas 25 vagas, com um total de 76 aprovados convocados. Agora, o novo certame traz a chance de novos talentos integrarem o quadro do Ministério Público.
Dr. Carlos Augusto, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), destaca a relevância do concurso para o fortalecimento da instituição:
“A realização desse concurso é fundamental para que o Ministério Público do Maranhão continue garantindo a excelência dos serviços prestados à sociedade. Com o preenchimento das vagas, os promotores poderão focar mais intensamente em suas áreas de atuação, o que reflete diretamente na qualidade do trabalho e na saúde dos membros.”
Etapas do concurso: o caminho para a aprovação
Os candidatos enfrentarão um processo rigoroso, dividido em cinco etapas, que busca identificar não apenas os conhecimentos técnicos, mas também o perfil ético e profissional dos futuros membros do MPMA:
1ª Etapa: Prova Preambular (eliminatória e classificatória)
Duração: 5 horas
100 questões objetivas (múltipla escolha ou certo/errado)
2ª Etapa: Provas Discursivas (eliminatória e classificatória)
Formato: uma peça processual ou dissertação (6 pontos) e duas questões dissertativas (2,5 pontos cada).
3ª Etapa: Inscrição Definitiva (eliminatória)
Inclui exames de sanidade física, mental, psicotécnico e sindicância da vida pregressa.
4ª Etapa: Prova Oral e Prova de Tribuna
Testes eliminatórios e classificatórios, com foco nos grupos temáticos da prova preambular.
5ª Etapa: Avaliação de Títulos (classificatória)
Análise dos títulos obtidos até o momento da inscrição definitiva.
O que a AMPEM espera dos futuros membros
Os aprovados no concurso serão automaticamente associados à AMPEM, e o presidente Carlos Augusto enfatiza o compromisso da associação em acolher esses novos membros:
“Estamos nos preparando para oferecer um suporte ainda mais robusto aos novos promotores, aprimorando nossos serviços e estreitando a interação com a sociedade. A aprovação no concurso exige profundo conhecimento jurídico e uma conduta ética irrepreensível, valores que o Ministério Público e a AMPEM prezam intensamente.”
A AMPEM destaca algumas qualidades essenciais para os futuros membros:
Habilidade de comunicação: Capacidade de argumentar com clareza e persuasão, tanto na fala quanto na escrita.
Análise crítica: Habilidade de examinar e resolver questões complexas com discernimento.
Resiliência e adaptabilidade: Capacidade de atuar em um ambiente desafiador e em constante transformação.
Identificação com os ideais do MP: Alinhamento com os valores de justiça social e defesa dos direitos fundamentais.
Desafios e inovações
Dr. Carlos Augusto observa que, para atuar no Ministério Público atualmente, é necessário compreender as novas e crescentes demandas sociais. Ele comenta:
“A sociedade mudou muito nos últimos dez anos. O aumento dos crimes cibernéticos, a capilarização das organizações criminosas e as questões decorrentes da Inteligência Artificial impõem novos desafios. O MP precisa estar preparado para lidar com essa complexidade, e o concurso busca selecionar candidatos capazes de enfrentar essas inovações.”
Um compromisso com o futuro
A AMPEM celebra a realização deste concurso, que fortalece o Ministério Público do Maranhão e reafirma seu compromisso com a justiça. Mais do que profissionais capacitados, o MPMA busca pessoas com vontade de atuar pela sociedade e promover um futuro mais justo para o estado.
Está pronto para esse desafio? Inscreva-se e faça parte do Ministério Público do Maranhão!
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A AMPEM anuncia o 14º episódio do podcast Além dos Autos, com a presença do promotor de justiça Gleudson Malheiros, coordenador do CAO-Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão. Com anos de dedicação à defesa dos direitos das crianças e adolescentes, Gleudson compartilha suas experiências e os desafios da proteção integral da infância, abordando desde a primeira infância até a atuação em rede para combater a exploração sexual infantil.
Neste episódio, Gleudson fala sobre a importância de uma atuação integrada e humanizada, além de destacar como a paternidade influencia sua visão como promotor da infância. Ele também aborda a atuação do CAO-Infância e os programas de acolhimento familiar, mostrando como o trabalho conjunto com a rede de proteção é fundamental para garantir o futuro das novas gerações.
Temas discutidos:
Primeira infância: A fase mais importante para o desenvolvimento
Adoção e acolhimento: Protegendo os vínculos familiares
Como atuar em rede fortalece a proteção da infância
O impacto do depoimento especial e da perícia psicológica nos casos de abuso
A importância da responsabilização como resposta à sociedade
Destaques do Episódio:
Qual é o perfil ideal de um conselheiro tutelar? Conheça as habilidades essenciais
Como combater a exploração sexual infantil? Desafios e soluções
Atuação em cidades grandes e pequenas: Como o contexto influencia a prática
Além da Alçada: Descubra o lado pessoal e humano do promotor Gleudson Malheiros
? Assista ao episódio completo: YouTube – Além dos Autos e conheça o trabalho de Gleudson Malheiros na defesa da infância e juventude!
Siga e acompanhe o Além dos Autos:
? YouTube ? InstagramO Além dos Autos é um espaço para explorar os desafios e histórias do Ministério Público, revelando o lado humano da atuação dos promotores de justiça e seu impacto na sociedade. Não perca essa oportunidade de aprender mais sobre o trabalho da promotoria na proteção das crianças e adolescentes!
