O promotor de justiça, Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida, da Comarca de Presidente Dutra participou na quinta-feira, 6, de audiência pública no Senado Federal sobre a criminalização do uso de caixa dois em eleições (PL 1865/19).
Na oportunidade, Saulo Almeida representou o Ministério Público Maranhão e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e, em sua fala, ressaltou que a medida preserva a escolha dos cidadãos de quem são seus representantes.
Além disso, o promotor de justiça defendeu a alteração do Código Eleitoral para que seja mais efetiva a punição do caixa 2 e elogiou o relatório do Senador Márcio Bittar por propor uma conduta objetiva e fundamentada de criminalização.
“[O caixa2] já vem sendo criminalizado de forma subsidiária pela lei eleitoral, mas, pela imprecisão do dispositivo, premente se faz a criminalização de forma específica”, afirmou Saulo Almeida.

Confira a íntegra da participação do promotor de justiça Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida:

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizará no sábado, 15, às 19h, a XIX edição do Anarriê da entidade de classe, que acontecerá em sua sede social.
Além de deliciosas comidas típicas, carrinhos de doces e pipocas, esse ano a programação contará com forró-pé-de-serra, Boi Morros, Kosta Netto e banda, Boi de Axixá e Boi Barrica.
Os associados titulares têm direito a uma pulseira gratuita e mais 4 pulseiras mediante a doação de 1kg de alimento não-perecível por participante. A entrega será feita na sede social da AMPEM das 8h às 18h.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) e 2º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio José Sousa Bonfim, participou nesta quarta-feira, 5, de reunião da FRENTAS em Brasília.

O encontro tratou de diversos temas de interessa da classe ministerial, dentro eles a Reforma da Previdência e as PEC’s 63/2016 e 58/2019.

A promotora de justiça Ana Luiza Ferro, foi empossada na última sexta-feira, 31, em Fortaleza, membro da Academia Brasileira de Direito. A representante ministerial ocupará a Cadeira n. 16, patroneada por Cândido Mendes.

Na solenidade, 25 dos 40 membros tomaram posse, dos quais oito são mulheres.

Integrarão a ABD, nome consagrados de todo o Brasil, como Lênio Streck, Eduardo Arruda Alvim, Freddie Didier Júnior, Eugênio Pacelli, Ives Gandra da Silva Martins, Joaquim Falcão e ministros Luís Roberto Barroso, Humberto Martins, Marcelo Ribeiro Dantas.

AML
Ana Luiza Almeida Ferro já ocupa a Cadeira nº 12 da Academia Maranhense de Letras (AML), patroneada por Joaquim Serra, tendo como últimos ocupantes o escritor Odylo Costa, filho e o jornalista Evandro Sarney. A promotora tem 14 livros publicados.

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com a farmácia de manipulação Garrido, localizada na R. de Santana, no Centro.

Os associados terão desconto de 20% sobre os produtos manipulados, 15% sobre os produtos de linha e 10% sobre os produtos de drogaria nos pagamentos à vista (espécie ou débito) ou por meio do cartão de crédito (com a possibilidade do parcelamento).

Para mais informações entre em contato com a farmácia no número (98) 2109-0171 e 99145-1919. Ou ligue para AMPEM com o número (98) 3304-5480.

O 2º vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara França Júnior, participou nesta sexta-feira, 24, da inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Timon, que recebeu o nome da promotora de justiça Elda Maria Alves Moureira.

Em seu pronunciamento, o diretor da AMPEM destacou o trabalho feito pela instituição. “O MPMA coloca à disposição da cidade uma bela estrutura. É um instrumento de cidadania”, afirmou ele.

O diretor das Promotorias de Timon, Francisco Fernando Meneses Filho, falou sobre a importância do Ministério Público na defesa da sociedade. “Ao mesmo tempo em que se asseguram excelentes condições de trabalho aos membros e servidores, garante-se conforto e humanidade àqueles que nos demandam”, afirmou.

O procurador-geral de justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou sobre o desempenho do Ministério Público do Maranhão. “O MPMA figura como o segundo melhor do país, no aspecto de estrutura física, de acordo com dados objetivos do CNMP”, destacou.

Também participaram autoridades do MPMA, do Judiciário, do Legislativo e Executivo municipais, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Militar, líderes comunitários, religiosos e representantes da sociedade civil de Timon.

Informações MPMA

Em sessão solene na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira, 22, o Ministério Público recebeu homenagem da casa legislativa maranhense, em alusão ao Dia Estadual do Ministério Público, celebrado em 15 de maio.

O 2º vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara França Júnior, participou da cerimônia compondo a mesa de trabalhos.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Assembleia, Othelino Neto, que sancionou a lei criando a data comemorativa ao Dia Estadual do MPMA e foi aberta com o discurso do deputado estadual Edivaldo Holanda, autor do requerimento para a realização da homenagem.

Também compuseram a mesa o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, Marco Antonio Anchieta Guerreiro (corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão em exercício), Rodrigo Maia Rocha (procurador-geral do estado, que representou o governador Flávio Dino), Francisca Galiza (juíza, que representou o corregedor-geral de justiça, Marcelo Carvalho), Alberto Pessoa Bastos (defensor público-geral) e a ex-deputada estadual Helena Heluy (procuradora de justiça aposentada).

Estiveram presentes, também, Alexandre Walraven (secretário do Tribunal de Contas da União no Maranhão), Alex Murad (assessor especial da Ordem dos Advogados do Brasil) e a tenente-coronel e dentista Enor Sauaia Loureiro (representante do Centro de Lançamento de Alcântara – CLA).

Representando o Colégio de Procuradores participaram os procuradores de justiça Teodoro Peres Neto, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, Eduardo Daniel Pereira Filho, Themis Maria Pacheco de Carvalho, Iracy Martins Figueiredo Aguiar, Paulo Roberto Saldanha Ribeiro, Regina Maria da Costa Leite e Selene Coelho de Lacerda.

Informações MPMA

Em solenidade realizada na quinta-feira, 23, o Ministério Público do Maranhão realizou a inauguração da nova sede da Promotoria de Justiça de Codó.

O 2º vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Câmara França Júnior, participou da cerimônia compondo a mesa de trabalhos. Em seu pronunciamento, o promotor de justiça parabenizou o trabalho feito pelo parquet maranhense. “A AMPEM parabeniza o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, por este momento. O MPMA hoje acrescenta ao patrimônio urbanístico de Codó este belo prédio. Mas esta nova sede é mais do que um prédio. É um instrumento de cidadania”, afirmou ele.

A cerimônia foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, e pelo diretor das Promotorias de Justiça de Codó, Carlos Augusto Soares.

O procurador-geral de justiça, em seu discurso, ressaltou que a atual gestão consolidou a política de instalação das Promotorias de Justiça fora das dependências do Judiciário, com o aprimoramento das condições físicas, estruturais, de equipamentos e de recursos humanos em benefício de toda a sociedade.

Já o diretor das Promotorias de Justiça de Codó e membro do Conselho Fiscal da AMPEM, destacou os investimentos realizados. “O Ministério Público do Maranhão é uma instituição que zela pelo direito do cidadão, que trabalha em vanguarda para melhorar a prestação dos seus serviços. Somos uma instituição moderna, que investe e atua sempre em prol da sociedade. Este momento é uma conquista muito importante para a instituição e para toda a população de Codó”, afirmou.

Autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo Municipais, Polícia Militar, líderes comunitários, religiosos e representantes da sociedade civil de Codó também compareceram ao evento. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Codó, Thiago Antônio Maciel Lima; e os defensores públicos Gustavo de Melo Lima e Thiago Rodrigues Batista também estiveram presentes.

Também participaram o corregedor-geral em exercício do MPMA, Marco Antonio Anchieta Guerreiro, as promotoras de justiça Linda Luz Matos de Carvalho e Valéria Chaib Amorim de Carvalho.

Informações MPMA

A promotora de justiça Ana Luiza Ferro, tomará posse na Academia Brasileira de Direito, na sexta-feira, 31, às 19h30, em Fortaleza (CE).
A representante ministerial ocupará a Cadeira n. 16, patroneada por Cândido Mendes. Também integrarão as Academias juristas consagrados de todo o Brasil, como Lênio Streck, Eduardo Arruda Alvim, Freddie Didier Júnior, Eugênio Pacelli, Ives Gandra da Silva Martins, Joaquim Falcão e ministros Luís Roberto Barroso, Humberto Martins, Marcelo Ribeiro Dantas.