O Presidente da AMPEM, Carlos Augusto Soares, participará hoje à noite, às 19 h, no Hotel Luzeiros, da cerimônia de abertura do 14º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, cujo tema é O Ministério Público Estratégico e Resolutivo do Século XXI.
Além de representar a AMPEM, Augusto também representará a CONAMP, a pedido do Presidente Tarcísio Bonfim, que nesta ocasião se encontra em Brasília, encabeçando a luta associativa do Ministério Público em defesa da dignidade da carreira.
A presença do Presidente da AMPEM avulta em importância em razão da relevância do evento, que, além do seu caráter científico, sempre enriquecedor para os associados e demais membros, é um momento de reencontro e congraçamento, em que se renovam as forças e se fortalecem os laços.
Desejamos um ótimo evento para todos.
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Prepare-se para reviver cada gol, cada abraço e toda a emoção da nossa delegação em Curitiba! ?
A AMPEM tem o orgulho de anunciar o lançamento do documentário que registra a trajetória vitoriosa da nossa equipe no 21° Torneio Nacional de Futebol Society do Ministério Público (@torneiompsociety)!
Com imagens exclusivas e depoimentos emocionantes, a produção da Clareô Comunicação, liderada pelo nosso gestor de marketing e comunicação, Thiago Paiva, retrata a jornada épica que culminou na conquista inédita do título da categoria Master.
Do frio na barriga antes da partida à explosão de alegria com o apito final, o documentário te coloca dentro do campo e no coração da nossa equipe!
Você vai acompanhar de perto a união de mais de 80 pessoas, entre atletas, associados e comissão técnica, que levaram o nome do Maranhão ao topo do pódio no lendário Estádio Couto Pereira.
E tem muito mais! O documentário também registra a participação histórica da AMPEM no 1° Torneio Nacional de Beach Tennis,
A AMPEM agradece o apoio do Governo do Estado do Maranhão (@governoma) e à empresa Mateus (@mateussupermercados), patrocinadores do Projeto AMPEM Esportes via lei de incentivo ao esporte.
Viva a AMPEM! Viva o esporte! Viva o espírito de união e superação!
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A AMPEM apresenta o 19º episódio do podcast Além dos Autos, trazendo uma conversa transformadora com o promotor de justiça José Lucíolo Gorayeb Santos, referência nacional em Justiça Restaurativa. Autor do livro Justiça Restaurativa no Brasil, Gorayeb compartilha sua vasta experiência e discute como essa abordagem inovadora pode transformar vidas, fortalecer relações e promover uma cultura de paz.
? Data de Lançamento: Quinta-feira, 05/11/2024 ? Horário: 18h00 ? Episódio Disponível em: YouTube do Além dos Autos
Temas abordados: ✔ O que é Justiça Restaurativa e como ela complementa o sistema penal ✔ Exemplos reais de como reparar danos, promover reconciliação e reduzir a reincidência ✔ O papel do Ministério Público na adoção de práticas restaurativas ✔ A atuação em casos complexos, como violência doméstica e execução penal ✔ O impacto da Justiça Restaurativa na construção de uma sociedade mais justa
Destaques do Episódio: ? Ministério Público em Ação: Gorayeb explica como promotores podem integrar a Justiça Restaurativa em suas funções diárias. ? Histórias Reais: Casos marcantes que ilustram o potencial transformador dessa abordagem. ? Além da Alçada: Conheça José Lucíolo Gorayeb além do Ministério Público, em um bate-papo descontraído sobre suas paixões, hobbies e inspirações.
Os projetos sociais da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), AMPEM Esportes e Braçada Olímpica, comemoraram importantes conquistas neste sábado (30), durante o Festival Infantil de Natação 2024, realizado na APCEF/MA. Mais de 200 crianças de 13 escolinhas participaram do evento, que foi marcado por muita alegria, competição saudável e demonstrações de talento.
Os alunos-atletas dos projetos da AMPEM, que oferecem aulas de natação e outras atividades esportivas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, tiveram um excelente desempenho. A iniciativa, lançada em junho deste ano em parceria com o Projeto Alvorada e viabilizada por recursos do Governo do Estado do Maranhão e do Grupo Mateus através da Lei de Incentivo ao Esporte, já demonstra seus frutos positivos.
O AMPEM Esportes e o Braçada Olímpica, além das aulas de natação, buscam a inclusão social através do esporte, promovendo o desenvolvimento físico, mental e emocional de seus participantes. O projeto integra as equipes de futebol e Jiu Jitsu da AMPEM com as crianças e adolescentes, incentivando a prática esportiva e a igualdade de gênero. O Braçada Olímpica, ainda, oferece apoio financeiro e técnico ao atleta maranhense Frederico Veloso de Castro, servindo de inspiração para os jovens atletas.
No Festival, os alunos da AMPEM conquistaram diversas medalhas: Maria Clara Cadete Chaves (2º lugar – Infantil 2), Isabel Pires Coelho (1º lugar – Infantil 3), Alerrandro dos Santos Souza (3º lugar – Infantil 2), Kayla Lohane da Silva Cabral (1º lugar – Infantil 4), Luis Aurelio Soares de Castro (2º lugar – Infantil 4) e Alice Gabrielly da Silva Cabral (1º lugar – Mirim). Geovana Costa Silva também se destacou, conquistando o 1º lugar na categoria Infantil 1. A participação de todos os jovens atletas, inclusive aqueles que não subiram ao pódio, demonstra o compromisso e o trabalho árduo desenvolvido pelos projetos.
A participação no evento também foi uma oportunidade para as crianças vivenciarem a atmosfera de uma competição, interagirem com outros jovens atletas e desfrutarem de momentos de lazer, com sorteios de brindes, sorvetes e o uso do parque aquático.
A AMPEM se orgulha dos resultados e reafirma seu compromisso com a promoção do esporte como ferramenta de transformação social, investindo no desenvolvimento integral das crianças e adolescentes do Maranhão. O sucesso dos alunos-atletas é uma prova do impacto positivo dos projetos e serve como incentivo para a continuidade deste importante trabalho.
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A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou, no último sábado, 30 de novembro de 2024, uma calorosa comemoração em homenagem aos membros aposentados da instituição. O evento, que marcou o Dia do Aposentado, reuniu dezenas de associados aposentados e pensionistas do MPMA para um café da manhã festivo, repleto de música ao vivo, reencontros e importantes anúncios para a classe.
O clima de confraternização permeou toda a manhã. Em meio a conversas animadas e recordações compartilhadas, os aposentados puderam relembrar as lutas e conquistas que construíram ao longo de suas carreiras, contribuindo para o fortalecimento e aprimoramento do Ministério Público do Maranhão. A ocasião serviu também como espaço para troca de informações e atualização sobre os temas relevantes para a categoria.
Um dos pontos altos do encontro foi o anúncio da criação do Departamento dos Aposentados da AMPEM. A iniciativa, altamente celebrada pelos presentes, visa acompanhar e debater os direitos dos membros aposentados, assegurando uma representação direta junto à diretoria da Associação. A medida reforça o compromisso da AMPEM em valorizar a experiência e a contribuição daqueles que dedicaram suas vidas ao serviço público.
O presidente da AMPEM, Dr. Carlos Augusto, destacou a importância da iniciativa: “Hoje, celebramos não apenas o Dia do Aposentado, mas também a história e a dedicação incansável destes membros que tanto contribuíram para o Ministério Público que temos hoje. A criação do Departamento dos Aposentados é um passo fundamental para garantir que suas vozes continuem sendo ouvidas, seus direitos respeitados e suas experiências valorizadas. Este é um compromisso da nossa gestão em manter um diálogo constante e produtivo com os aposentados, reconhecendo seu papel essencial na construção de um Ministério Público cada vez mais forte e atuante.” (Fala do Presidente)
O evento foi considerado um sucesso pela AMPEM, reforçando os laços entre a Associação e seus membros aposentados, e inaugurando uma nova fase de diálogo e representatividade para a categoria. A expectativa é que o novo departamento promova ações e iniciativas que beneficiem diretamente os aposentados, contribuindo para sua qualidade de vida e bem-estar.
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Termina amanhã, 30 de novembro, o prazo para inscrição na 2ª edição do Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). A premiação reconhece decisões judiciais relevantes na defesa do meio ambiente e do clima, proferidas entre 1º de outubro de 2022 e 30 de setembro de 2024.
A iniciativa busca valorizar o legado do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), vice-presidente da ABRAMPA e defensor da sociobiodiversidade. O prêmio homenageia sua trajetória e incentiva a busca pela justiça socioambiental.
Podem ser indicadas decisões e acórdãos por qualquer pessoa: cidadãos, advogados, membros do Ministério Público e até mesmo o próprio prolator da decisão. Os critérios de avaliação incluem fundamentação jurídica, complexidade da demanda e impacto ambiental. Não são aceitas inscrições de processos em segredo de justiça.
Os três primeiros colocados serão anunciados em 15 de março de 2025, no site da ABRAMPA, e premiados durante o Congresso Anual da associação, que acontecerá de 14 a 16 de abril de 2025, em Fortaleza (CE). Magistrados e membros do Ministério Público que atuaram nos casos vencedores também receberão menção honrosa.
Não perca a oportunidade de destacar decisões que contribuem para um futuro sustentável! Acesse o site da ABRAMPA (abrampa.org.br) para consultar o edital completo e realizar a inscrição pelo formulário eletrônico.
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A AMPEM parabeniza os associados Cláudio Rebêlo Correa Alencar e Luis Fernando Cabral Barreto Júnior pela conquista do Selo de Excelência Ambiental concedido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os promotores de justiça foram destacados por seus projetos inovadores e de grande impacto social nas áreas de proteção animal e sustentabilidade.
A cerimônia de entrega do selo será realizada no dia 28 de novembro, às 11h, na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Projetos reconhecidos
Fome Zero Pet
Sob a liderança do promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correa Alencar, o projeto foi premiado na categoria “Iniciativas Promotoras da Vida: Proteção Animal e Regularização Fundiária”. A iniciativa busca incentivar protetores independentes e ONGs a aderirem ao programa de castração de animais abandonados, promovendo saúde e controle populacional.
Estratégias inovadoras: Uma das ações centrais do projeto é a troca de rações por animais levados para castração, oferecendo suporte alimentar aos protetores e estimulando a adesão.
Parcerias fundamentais: O projeto conta com o apoio do Hospital Universitário Veterinário da UEMA, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, além da ONG Patas em Ação.
Impacto social: Entre 2022 e 2024, o projeto destinou mais de R$ 80 mil em recursos para rações, caixas de transporte e castrações. Nesse período, foram castradas 20 cadelas somente em 2024, além de centenas de quilos de ração doados para animais abandonados.
Inovação no uso de recursos públicos: O projeto se destacou por redirecionar recursos oriundos de acordos judiciais e termos de ajustamento de conduta para atender às demandas da causa animal, exemplificando uma aplicação eficiente e socialmente responsável de fundos públicos.
Valorização de Resíduos e Logística Reversa
Sob a liderança do promotor de justiça Luis Fernando Cabral Barreto Júnior, o projeto foi reconhecido na categoria “Gestão de Resíduos: Do Direito à Prática para um Futuro Sustentável”, consolidando o Maranhão como referência nacional na logística reversa.
Estratégias inovadoras: Utilizando mecanismos econômicos como instrumentos de proteção ambiental, o projeto promove a devolução de resíduos sólidos recicláveis para a indústria nacional.
Impacto mensurável: Entre 2020 e 2024, o volume de resíduos recicláveis aumentou de 1.000 toneladas para 16.000 toneladas, evitando a poluição, gerando mais de 300 postos de trabalho e arrecadando R$ 5 milhões em ICMS.
Parcerias fundamentais: O projeto conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da SEFAZ e SEMA, entidades gestoras de logística reversa e verificadores independentes, além de indústrias nacionais.
Marco regulatório: O Ministério Público foi protagonista na criação da Lei Estadual de Logística Reversa e do Decreto Estadual de Logística Reversa, além de fomentar a aplicação de leis municipais como a recente legislação implementada em Chapadinha.
Impacto social e ambiental: O projeto reduz emissões de gases de efeito estufa, diminui a pressão sobre recursos naturais e fortalece a economia solidária e circular, promovendo inclusão social sem gerar custos ao poder público.
O reconhecimento do CNMP
O Selo de Excelência Ambiental reflete o compromisso do Ministério Público com a preservação ambiental e o incentivo à adoção de práticas sustentáveis. A conselheira Ivana Cei, presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, destacou que a iniciativa “incentiva a contínua busca por soluções inovadoras e sustentáveis”, promovendo uma maior responsabilidade do sistema de justiça em relação ao meio ambiente.
Acompanhe a cerimônia
O evento reconhecerá 18 projetos, sendo cinco classificados como “Destaques 2024”. Cada representante terá cinco minutos para apresentar os resultados e impactos de suas iniciativas. A cerimônia também incluirá a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o CNMP e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), fortalecendo o intercâmbio de ações e conhecimento para a proteção ambiental.
Evento: Cerimônia de entrega do “Selo de Excelência Ambiental: Reconhecimento de Excelência em Atuações Ambientais do Ministério Público”
A AMPEM reafirma seu compromisso em divulgar e promover as boas práticas de seus associados, destacando a importância de suas ações em benefício da sociedade e do meio ambiente.
Parabenizamos os promotores Cláudio Rebêlo Correa Alencar e Luis Fernando Cabral Barreto Júnior pela conquista e dedicação exemplar à justiça e à sustentabilidade.
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O Painel BI Sessões do Tribunal do Júri, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-Júri) do Ministério Público do Maranhão (MPMA), foi reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e agora faz parte do Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP).
O projeto, coordenado pelo promotor de justiça e associado da AMPEM, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, destaca-se como exemplo de inovação tecnológica e transparência.
A cerimônia de premiação ocorreu no dia 22 de novembro de 2024, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), durante o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, em Brasília. Na ocasião, o projeto recebeu a honraria em reconhecimento à sua contribuição para o aprimoramento da atuação ministerial. O promotor corregedor e associado da AMPEM, Pedro Lino, representou Sandro Lobato e recebeu o prêmio em nome da equipe do CAO-Júri.
Sobre o Painel BI Sessões do Tribunal do Júri
Desde sua implementação, em setembro de 2022, o Painel BI tem sido uma ferramenta essencial para o MPMA no monitoramento das sessões do Tribunal do Júri e na consolidação de dados sobre crimes dolosos contra a vida. Com a utilização de tecnologias de Business Intelligence, o painel oferece um panorama completo da atuação ministerial, com indicadores de desempenho como o número de sessões realizadas, os resultados processuais (condenações, absolvições, desclassificações), e rankings dos crimes de maior incidência, como homicídios qualificados e feminicídios.
O projeto também promove a transparência ao disponibilizar dados de forma pública no site do MPMA, fortalecendo a prestação de contas à sociedade e dando maior visibilidade ao trabalho dos promotores de justiça no júri.
Reconhecimento e impacto
O reconhecimento pelo CNMP consolida o Painel BI como uma prática exemplar no Ministério Público brasileiro. Após a cerimônia, o promotor Sandro Lobato enfatizou o trabalho coletivo de todos os membros do MPMA, que atuam diariamente na defesa da vida, muitas vezes em condições desafiadoras. Ele destacou ainda a importância do painel para visibilizar o esforço dos colegas e garantir um retorno à sociedade sobre o trabalho realizado.
“O Painel BI existe para mostrar à população que o MPMA está atuando continuamente na defesa da vida e da justiça. Esse reconhecimento é de todos os membros que levam ao plenário a luta pela verdade e pela justiça”, afirmou Sandro Lobato.
Próximos passos
A inclusão do Painel BI no Banco de Boas Práticas do CNMP representa um marco na valorização de iniciativas que fortalecem a transparência e a inovação no Ministério Público brasileiro. Essa conquista destaca a importância do reconhecimento de boas práticas que promovem a eficiência e a prestação de contas, reforçando o papel dos membros do MP como agentes de transformação social.
Projetos como este demonstram o impacto positivo do trabalho comprometido e inovador dos associados, servindo como inspiração para a contínua excelência na atuação ministerial.
➡️ Para acessar o projeto, visite o Banco de Boas Práticas do CNMP aqui.
A AMPEM apresenta o 18º episódio do Além dos Autos, trazendo uma conversa profunda e impactante com a promotora de justiça Geraulides Castro, peça fundamental nas investigações do emblemático caso dos meninos emasculados. Neste episódio, mergulhamos em uma das histórias mais chocantes do Maranhão, que revelou a crueldade de um serial killer e trouxe mudanças profundas na proteção dos direitos da criança e do adolescente.
? Data de Lançamento: Quinta-feira, 21/11/2024 ? Horário: 18h00 ? Episódio Disponível em:YouTube do Além dos Autos
Temas discutidos:
O surgimento do caso e os desafios iniciais das investigações.
A conexão entre os crimes em São Luís e Altamira e a atuação do Ministério Público.
O trabalho da força-tarefa e como as confissões de Francisco das Chagas revelaram a extensão de seus crimes.
As consequências desse caso para o sistema de proteção à infância no Brasil.
Destaques do Episódio: ?️♂️ A complexidade das investigações: as barreiras enfrentadas e as estratégias que levaram à resolução do caso. ? Legado histórico: como o caso gerou mudanças no sistema de justiça e expôs a vulnerabilidade de crianças em situação de risco. ⚖️ O lado humano das investigações: Geraulides compartilha a carga emocional e os aprendizados de lidar com crimes tão impactantes.
? Divulgação do livro “Caso dos Meninos Emasculados do Maranhão”
Uma história que não pode ser esquecida. O Ministério Público do Maranhão documentou esse marco histórico no livro “Caso dos Meninos Emasculados do Maranhão”, publicado por meio do Programa Memória Institucional. Essa obra reúne os detalhes do caso, as investigações que levaram à resolução dos crimes e o impacto transformador no sistema de proteção às crianças.
A publicação está disponível na página oficial do Ministério Público do Maranhão, na seção de Memória Institucional.
Na última semana, o presidente da AMPEM, Carlos Augusto, marcou presença em eventos estratégicos, reforçando o compromisso da associação com o fortalecimento do MPMA e a valorização de seus membros.
Em Teresina (PI), participou do Encontro Regional para Revisão do Planejamento Estratégico do MPMA, defendendo propostas que atendam às necessidades dos associados nas comarcas do interior.
Em São Luís, esteve no II Seminário de Gestão de Pessoas do MPMA, reafirmando o compromisso da AMPEM com o bem-estar e o desenvolvimento profissional dos membros e servidores.
Em Imperatriz, prestigiou a posse da promotora Glauce Lima Malheiros como diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz. Ainda na cidade, acompanhou a entrega de equipamentos tecnológicos à Associação Madalena de Canossa, iniciativa do associado Carlos Róstão para fortalecer a educação e inclusão digital.
Por fim, participou da oficina “Violência Doméstica e Gerenciamento de Risco”, reafirmando o compromisso da AMPEM com a capacitação de policiais e o enfrentamento à violência doméstica.
Essas participações refletem o empenho da AMPEM em apoiar seus associados e promover ações que impactem positivamente a sociedade maranhense.
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