A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) firmou convênio com a Escola Viva Vida localizada na Av. Avicênia, quadra 23, nº 02, no bairro do Calhau.

Os associados terão o direito ao desconto de 10% na mensalidade, pagos até a data do vencimento para Educação Infantil (maternal ao infantil) e Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano).

Aqueles que realizarem matrícula até o dia 30/11 terão 15% de desconto concedidos nela.

Para mais informações entre em contato com a escola pelo número 3227-3456 e 3235-0454. Ou entre em contato com a AMPEM no número (98) 3304-5480.

Em solenidade que aconteceu na sexta-feira, 1º, tomaram posse como acadêmicos efetivos e perpétuos da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (AMCLAM), o procurador de justiça Teodoro Peres Neto e o promotor e diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Paulo Avelar.

Os representantes ministeriais foram aprovados em assembleia geral da
AMCLAM, em maio deste ano. Teodoro ocupará a cadeira de nº 31, patroneada por Maranhão Sobrinho, enquanto Paulo Avelar, a cadeira de nº 29, patroneada pelo coronel PM Medeiros.

Em nome dos empossados, o procurador de justiça, Teodoro Peres, citou Humberto de Campos, agradecendo a honra recebida.

Também são membros da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares o promotor de justiça aposentado Clesio Muniz e procurador aposentado Raimundo Marques.

A cerimônia contou com a presença de membros da
AMCLAM, do judiciário, do MPMA e entre outras autoridades.

Paralisadas desde o dia 2 de outubro, foram retomadas nesta sexta, 1º, as cirurgias oncológicas no Hospital do Câncer Aldenora Bello. Também tinham sido suspensos os serviços de tratamento da dor, cuidados paliativos e Serviços de Pronto Atendimento (SPA).

O motivo indicado pela direção do hospital para a suspensão seria decorrente dos defeitos técnicos em um compressor do serviço de oxigenoterapia. Segundo as normas de segurança do paciente, há uma exigência de que dois compressores estejam em funcionamento no caso de procedimento cirúrgico.

As promotoras de justiça Glória Mafra (titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde), que intermediou toda a negociação para o reinício dos atendimentos, e Ilma de Paiva Pereira (coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Maranhão), reuniram-se com Antonio Dino Tavares, vice-presidente da Fundação Antonio Jorge Dino, mantenedora do hospital, para acompanhar a retomada dos procedimentos cirúrgicos.

Trinta pacientes foram operados nesta sexta e outros trinta devem se submeter às cirurgias neste sábado, feriado de Finados, dia em que normalmente não são realizados esses procedimentos. Com a paralisação e o consequente acúmulo da demanda, a direção e os profissionais de saúde do hospital decidiram também realizar as operações aos sábados, a fim de diminuir a fila de cirurgias e o sofrimento dos pacientes e familiares.

INTERMEDIAÇÃO

Desde que a suspensão foi anunciada, a promotora Glória Mafra buscou intermediar junto à direção do hospital e aos gestores das Secretarias Municipal e de Estado da Saúde a fim de encontrar uma rápida solução para o problema. “A preservação da saúde e da qualidade de vida dos pacientes é sempre uma prioridade e devemos fazer todos os esforços para superar as dificuldades na prestação dos serviços”, destacou.

No dia 22 de outubro, por iniciativa da representante do Ministério Público, foi realizada uma reunião na sede das Promotorias de Justiça da Capital, com a presença de gestores e técnicos das duas secretarias, além da direção do Hospital Aldenora Bello. Na pauta, foram debatidas tanto as questões relativas ao problema imediato do compressor, como também às outras dificuldades enfrentadas pelo estabelecimento para garantir atendimento de qualidade aos pacientes. Itens como atendimento domiciliar, a fila para atendimento de radioterapia, carência de recursos e demora da Semus para efetuar o repasse dos recursos do SUS foram debatidos.

Glória Mafra também chegou a entrar em contato com a direção da empresa White Martins, responsável pela manutenção do compressor, para pedir agilidade no reparo do equipamento.


Informações MPMA

Na quarta-feira, 23, foi realizada a eleição, por meio eletrônico, para ouvidor do Ministério Público do Maranhão, das 8h às 14h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.

A procuradora de justiça, Maria Luiza Ribeiro Martins, foi candidata única ao cargo para o biênio 2019/2021 e eleita, por unanimidade, com 32 votos válidos.

Na oportunidade, a atual ouvidora, Rita Baptista, parabenizou a ouvidora eleita e colocou a equipe da Ouvidoria do MPMA à disposição no processo de transição.

Maria Luiza, em seu discurso, agradeceu as palavras da ouvidora, Rita Baptista, e o voto de confiança que o Colégio de Procuradores de Justiça do MPMA expressaram. Externou, também, sua alegria e satisfação, declarando que conta com a colaboração de todos para a efetuação de seu trabalho.  

NOTA PÚBLICA FRENTAS EM DEFESA DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), composta pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT, Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM e Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios – AMAGIS/DF, entidades de classe de âmbito nacional que congregam mais de 40.000 juízes e membros do Ministério Público em todo o país, vem manifestar seu repúdio às declarações do Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) feitas em entrevista em que cogita a possibilidade de instituição de um “novo AI-5” como resposta a manifestações políticas.

O Ato Institucional nº 5, conhecido como AI-5, representou um grave ataque à democracia e aos direitos fundamentais, com suspensão de direitos políticos e de garantias constitucionais, imposição de censura à imprensa e aos cidadão brasileiros e de toques de recolher, demissões e perseguições, intervenção em Estados e Municípios e fechamento do Congresso Nacional, com cassação de mandato de parlamentares.

A fala do parlamentar, ao evidenciar graves intenções autoritárias de retorno de atos como o AI-5, constitui um verdadeiro ataque ao Estado Democrático de Direito, além de ser totalmente incompatível com a ordem constitucional vigente desde 1988, atentando contra os princípios da República Federativa do Brasil e contra os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros.

É inaceitável que um membro do Congresso Nacional, abusando da sua imunidade parlamentar, flerte com instrumentos antidemocráticos e ditatoriais de um dos períodos mais sombrios da história brasileira.

Por essas razões, as associações da FRENTAS, acima consignadas, repudiam as declarações do parlamentar em questão, reafirmando seu compromisso com a democracia brasileira e com o respeito aos Poderes, às instituições e ao direitos e garantias fundamentais do povo brasileiro.

Brasília, 01 de novembro de 2019.

Ângelo Fabiano Farias da Costa

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)

Coordenador da FRENTAS

Jayme Martins de Oliveira Neto

Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto

Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)

Noêmia Aparecida Garcia Porto

Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)

Fernando Marcelo Mendes

Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

Fábio George Cruz Nóbrega

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

Trajano Sousa de Melo

Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT)

Antônio Pereira Duarte

Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)

Fábio Francisco Esteves

Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF)

Clique aqui e acesse a versão em pdf

O promotor de justiça Paulo Avelar Silvestre Silva foi reconduzido ao cargo de diretor das Promotorias de Justiça da Capital, para mais um mandato de um ano, em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 31, no hall do referido prédio, em São Luís. Dezenas de membros e servidores do Ministério Público do Maranhão estiveram presentes na solenidade.

O promotor de justiça de Defesa da Educação de São Luís foi reeleito para o cargo no dia 18 de outubro.

Em seu pronunciamento de posse, Paulo Avelar agradeceu a presença de todos e o apoio da administração superior. Afirmou também que o cargo é uma oportunidade de fortalecer o compromisso da instituição com a sociedade. “Nós temos o dever, membros e servidores, de prestar um bom serviço público, de atender bem a todos que nos procuram. Esse é o papel do Ministério Público. Como diretor, tenho que encontrar os meios necessários para que tudo funcione adequadamente”.

Citando poemas de Carlos Drummond de Andrade – que se fosse vivo completaria 117 anos nesta data-, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou que a solenidade tem o objetivo de renovar o mandato conquistado de forma democrática por Paulo Avelar. “Temos que reconhecer o valoroso trabalho desenvolvido por Paulo Avelar em suas diversas passagens pela direção das Promotorias de Justiça da Capital. A permanente excelência da gestão administrativa é a sua marca”, destacou. O chefe do MPMA também destacou a participação da promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça no processo eleitoral. “Não posso deixar de reconhecer a importância da participação da colega Elizabeth Mendonça neste processo democrático”, afirmou.

Também participaram da cerimônia os procuradores de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (corregedor-geral do MPMA), Mariléa Campos dos Santos Costa (subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos),  Carlos Jorge Avelar Silva e Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf.

Da administração superior do MPMA igualmente estiveram presentes os promotores de justiça Emmanuel Guterres Soares (diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça), Marcio Thadeu Silva Marques (diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão – ESMP), Marco Antonio Santos Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais – Secinst) e Justino da Silva Guimarães (chefe da Assessoria Especial da PGJ). 


Informações MPMA

O promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto, tomou posse, na terça-feira, 29, como titular da 2ª Promotoria de Justiça de Buriticupu. José Frazão foi promovido, deixando a comarca de Cururupu, de entrância inicial.

Agora titular da  2ª Promotoria de Justiça de Buriticupu , o promotor falou sobre os trabalhos desenvolvidos na antiga comarca, destacando os 23 júris realizados nos oito meses em que esteve em Cururupu. José Menezes Neto também apresentou à administração uma Recomendação encaminhada nesta segunda-feira, 28, a respeito dos riscos de chegada da mancha de óleo que está afetando a região Nordeste à Reserva Extrativista de Cururupu.

Estiveram presentes à cerimônia de posse o procurador-geral de justiça. Luiz Gonzaga Martins Coleho, o subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, o chefe da Assessoria Especial da PGJ, Justino da Silva Guimarães, e o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite Filho.


Informações MPMA

A Comissão Eleitoral, indicada pelo Conselho Consultivo em reunião no dia 23 de outubro, definiu a data e horário das eleições para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) para o biênio 2020-2021.

As eleições serão realizadas no dia 2 de dezembro, das 8h às 14h, em São Luís, e nas regionais de Imperatriz e Timon.

O pedido de registro das chapas para a disputa eleitoral, deverá ser feito na Secretaria da AMPEM, de 4 a 18 de novembro, até às 14h. Confira no documento abaixo:

Na quarta-feira, 23, o Conselho Consultivo da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), reuniu-se para indicar os membros que comporão a Comissão Eleitoral da eleição da entidade de classe para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, que ocorrerá em dezembro.

Participaram do encontro os conselheiros Gervásio da Silva Ribeiro Filho, Reinaldo Campos Castro Júnior e Carla Mendes Pereira Alencar que fizeram as seguintes indicações: os promotores de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, Fátima Maria Sousa Aroso Mendes, Josemar Aguiar de Castro (aposentado), como membros titulares e como suplentes os promotores Maria do Socorro Cardoso Matos Ferreira e Sandro Carvalho Lobato de Carvalho (aposentado).

Para Comissão da regional de Imperatriz, o Conselho Consultivo indicou para titularidade, os promotores de justiça Alessandro Brandão Marques, Paloma Ribeiro Gonçalves de Pinho Reis, Domingos Eduardo da Silva, e as promotoras Glauce Mara Lima Malheiros e Letícia Teresa Sales Freires, como suplentes.

Na regional de Timon foram indicados como titulares os promotores de justiça Fernando Antônio Berniz Aragão, Marco Antônio Camardella da Silva, Antônio Borges Nunes Júnior e os suplentes Nelson Nedes Ribeiro Guimarães e Eduardo Borges de Oliveira.
Após a indicação, a Comissão Eleitoral se reunirá para definir a presidência, o 1º e o 2º secretário.