No dia 1º de dezembro, às 20h30, a CONAMP irá realizar uma Live Festiva em comemoração aos 50 anos da entidade. Durante a transmissão virtual, será realizado sorteio de brindes diversos para os associados da CONAMP e afiliadas. Entre os prêmios previstos estão um iPad mini, uma adega de vinho e um carro Renault Kwid 0km no valor de 45 mil reais.
“A pandemia tem exigido novas formas de congraçamento. Esta data especial não poderia ficar esquecida. Esperamos que todos estejam presentes virtualmente e celebrem conosco esse momento tão relevante para o Ministério Público brasileiro”, afirma o presidente da CONAMP, Manoel Murrieta.
Apenas os associados inscritos podem participar do sorteio. Conforme o regulamento, outra condição é a participação online: o nome do sorteado será demonstrado durante a live e a pessoa terá até 5 minutos no máximo para entrar em contato com a equipe da CONAMP e garantir o prêmio.
No entanto, independente do vínculo associativo, todos que compreendem a relevância histórica da entidade são convidados a festejar participando da transmissão online. Para receber o link é preciso realizar a inscrição.
Debate sobre remoção ilimitada com os Promotores de Justiça em Timon
A AMPEM realizou, na última sexta-feira (06), na sede das Promotorias de Justiça de Timon, reunião com os Promotores de Justiça da região dos Cocais, para discutir temas de interesse da classe, dentre eles, o Processo Administrativo Nº 9396/2020, que prevê a remoção ilimitada. Participaram do encontro o presidente da entidade, Gilberto Camara e os representantes da AMPEM na localidade, os Promotores Paula Cortez, Francisco Assis e Fábio Miranda, além dos membros do MP da região.
A próxima reunião será com membros do Ministério Público dia
20 em Imperatriz.O encontro será em formato híbrido (presencial e virtual) a
partir das 9h30.
Atualmente, a Lei Complementar Nº13 de 25 de outubro de 1991, prevê até duas remoções. O processo que versa acerca da remoção ilimitada está em fase de apreciação pela administração superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, explicou que a
diretoria da Associação deliberou acerca da realização de reuniões entre os
associados para ouvir manifestações e/ou argumento dos membros, fazendo os
devidos registros e apresentando, posteriormente, à Procuradoria de Justiça.
Ele ainda destacou que os encontros que têm sido realizados, visam levar a discussão aos membros do Ministério Público, a fim de que sejam expostas as reflexões sobre o tema. “O objetivo dessas reuniões não é coletar e quantificar manifestações favoráveis ou não ao requerimento, mas tão somente suscitar o debate, na medida em que eventuais enquetes não atingiriam a finalidade de construir e trocar ideias”, disse.
A CONAMP expressa solidariedade à população que sofre pela suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água no Amapá. A entidade confia na atuação do Ministério Público do Amapá (MP-AP) que está atuando em regime de Força Tarefa junto ao Gabinete de Crise instalado no Estado, desde quando iniciou a crise energética no Amapá, em busca de soluções emergenciais frente aos inúmeros transtornos provocados pelo desabastecimento de energia e água em 13 municípios amapaenses.
A CONAMP também adere à campanha de instituições públicas e privadas para arrecadar doações para população do Amapá.
Doações financeiras podem ser feitas em todo o país em contas bancárias abertas pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá (Amatra8) e pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).
Quem preferir contribuir com a entrega de cestas básicas e garrafas ou galões de água mineral pode levar os donativos a um dos postos de arrecadação localizados em Belém (PA) ou em Macapá (AP), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na rua do Araxá s/n, e da Justiça Federal, na Rodovia Norte e Sul.
Contas para depósito:
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região – Pará e Amapá (Amatra8): Caixa Econômica Federal Agência 2806 Conta 400059-7 Operação 003 CNPJ: 04.572.996/0001-60
Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa): Banco do Brasil Agência 2946-7 Conta 224747-0 CNPJ: 05.078.449/0001-96
Pontos de coleta em Macapá/AP:
Ministério Público do Amapá (MP-AP), na Rua do Araxá, s/nº, Araxá Justiça Federal, na Rodovia Norte-Sul, s/nº, Infraero II
Pontos de coleta em Belém/PA:
Ministério Público do Trabalho (MPT), na avenida Governador José Malcher, n° 652 (entre as travessas Quintino Bocaiúva e Rui Barbosa) Aeroporto Internacional de Belém, na antiga sala dos Correios, ao lado do check-in da Azul.
Membros, servidores, estagiários do Ministério Público, bem como integrantes do Sistema de Justiça e estudantes da área já podem realizar suas inscrições para participar do 10º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, que será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, de maneira on-line.
Os interessados devem se inscrever no ambiente virtual da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), no endereço eventos.mpma.mp.br.
Neste ano, o tema será “Antigas violações e novas ferramentas: desafios e perspectivas do Ministério Público”. O objetivo é promover a reflexão sobre a efetiva promoção da justiça pelos órgãos ministeriais diante do cenário de vulnerabilizações de direitos decorrente da pandemia.
O congresso terá transmissão ao vivo pelo canal do MPMA no YouTube. Todo o evento será gravado e disponibilizado no ambiente virtual da ESMP.
O 1º Vice-Presidente da AMPEM, Promotor Reinaldo Campos Castro Júnior, participou na manhã desta sexta-feira (06), da cerimônia de lançamento e adesão da Carta Aberta dirigida aos candidatos a prefeito de São Luís, que firma o compromisso de que as sugestões ali descritas acerca da proteção à criança e ao adolescente, sejam incorporadas aos respectivos planos de governo e ao Plano Plurianual que será elaborado em 2021 pelo novo Prefeito. A assinatura ocorreu na sede da Associação e o documento foi elaborado pelo Sistema de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís.
Formado pelos Promotores de Justiça, Juízes e Defensores Públicos da área da Infância, junto aos Promotores da Educação, Delegados da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Delegacia do Menor Infrator (DAI) e a Fundação da Criança e Adolescente do Maranhão (FUNAC), o Sistema de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís elaborou a carta para incentivar os candidatos a aderirem às metas e princípios do documento, em favor da construção da Doutrina da Proteção Integral e da Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes.
Autoridades do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís estavam presentes na cerimônia. Foto: Comunicação AMPEM.
Assinaram a carta os candidatos: Bira do Pindaré (PSB); Duarte Júnior (Republicanos); Eduardo Braide (Podemos); Franklin Douglas (PSOL), Jeisael Marx (Rede Sustentabilidade), representado pela candidata à vice, Janicelma Fernandes; Neto Evangelista (DEM), representado pela candidata à vice, Luzimar Lopes e Silvio Antônio (PRTB), representado pela candidata à vice, Ana Célia. Todos falaram brevemente sobre as suas propostas e prometeram honrar os compromissos firmados no documento.
Representando a entidade da classe, o 1º Vice-Presidente da Associação, Reinaldo Campos Castro Júnior, falou do interesse da Associação em se fazer presente na discussão de um assunto de grande relevância pública.
“O interesse do associado coincide com o interesse da AMPEM de que possamos atacar a origem de todos os problemas da nossa sociedade, que é uma infância e adolescência que seja tisnada por algo que não se encontre dentro do ordenamento jurídico e principalmente do Estatuto da Criança e do Adolescente. Desejamos que mais encontros como esses sejam realizados em nossa associação e estamos disponíveis para isso”, frisou.
O Promotor de Justiça Titular da 40ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís, Luiz Gonzaga Martins Coelho, declarou a importância em buscar meios para reduzir a desigualdade social de crianças e adolescentes.
“Promover a proteção e os cuidados à criança e ao adolescente, não é tarefa de interesse institucional, somente do Ministério Público, mas de toda a sociedade e dos que estão aqui presentes. A maior conquista do cidadão é a garantia dos seus direitos, proclamada na constituição. A conquista deste direito é tarefa cotidiana, que envolve o engajamento e compromisso de todos nós com os princípios republicanos, de construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, pontuou.
O juiz da 2ª Vara da Justiça e Juventude, José dos Santos Costa, falou dos esforços em promover ações que visem melhorar a vida das crianças e adolescentes do estado. “É importante que São Luís tenha essa demonstração, nos próximos anos, de que aqui também está se trabalhando efetivamente para a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso significa buscar garantir os direitos fundamentais de nossas crianças e adolescentes”, explanou.
O Defensor Público do Estado do Maranhão, Murilo Carvalho Pereira Guazzeli, mencionou que o jovem, enquanto votante facultativo, deve ter políticas públicas próprias direcionadas à eles.
“É necessário que os candidatos incluam em seus planos, também, a participação dos jovens. Que coloquem dentro de suas medidas públicas, o jovem votante facultativo como cidadão, que é a condição de sujeito, desenvolvimento que ele merece”, externou.
Representando o Promotor de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, o promotor Lindon Johnson, complementou sobre o espaço estratégico que a educação ocupa nas políticas voltadas às crianças e adolescentes.
“As políticas educacionais de São Luís se encontram fragilizada, fragmentadas e precisamos de práticas pedagógicas efetivas. E realizando esse trabalho, integrado com os candidatos, formando uma rede de proteção à infância e a juventude, que a integre a um sistema acolhedor, que a valorize e que entregue para a sociedade. um cidadão consciente”, explicou.
Promotor de Justiça Titular da 40ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Foto: Comunicação AMPEM.juiz da 2ª Vara da Justiça e Juventude, José dos Santos Costa. Foto: Comunicação AMPEM.Representando o Promotor de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, o promotor Lindon Johnson. Foto: Comunicação AMPEM.Candidato Bira do Pindaré. Foto: Comunicação AMPEM.
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, maior entidade de classe do Ministério Público da América Latina, acompanha o caso do promotor de justiça Thiago Carriço de Oliveira que integra o Ministério Público do Estado de Santa Catarina e que atuou no caso de Mariana Ferrer.
Inicialmente, é de se referir que deve ser repudiada qualquer postura ou atuação dos integrantes do sistema de justiça no processo ou fora dele que não guarde sintonia com o dever de urbanidade e respeito às partes.
Fatos dessa natureza nos remontam à necessidade de se promover ampla discussão, inclusive no âmbito legislativo, sobre a pertinência da temática do Direito das Vítimas de Crimes, a receber o devido olhar e proteção do Estado.
Noutra perspectiva, também não se pode esquecer da defesa e observância da independência funcional dos membros do Ministério Público para, na conferência dos fundamentos de fato e de direito apresentados no âmbito de processos criminais ou cíveis, sustentar de forma fundamentada a posição que guarde equivalência com o direito e a justiça.
As imagens da audiência divulgadas nesta terça-feira (3) chocam, mas precisam ser analisadas em sua inteireza (toda a gravação da audiência) com intuito de apurar responsabilidades, observando-se o contraditório e a ampla defesa, a fim de propiciar a prevenção e a repreensão de atos tais que vilipendiam as vítimas, notadamente quanto a natureza da infração objeto do julgamento.
A CONAMP acompanhará a apuração dos fatos, reafirmando o compromisso com a ordem jurídica, com a justiça e com a garantia dos direitos humanos, valores maiores que nos unem como cidadãos e como operadores do direito.
MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA, PRESIDENTE DA CONAMP.
A escritora e Promotora de Justiça da 14ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, Ana Luiza Almeida Ferro, é uma dos quatro vencedores do concurso literário nacional Projeto Monólogos Históricos para o PEN Clube em Tempos de Confinamento e Reclusão – 2020”.
Ana Luiza segurando o trofeu do Premio Literario Nacional PEN Clube do Brasil 2015. Foto: Divulgação.
Atualmente em exercício na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESPM-MA) como Coordenadora do Programa de Pós-graduação e membro da Academia Maranhense de Letras, a promotora venceu a disputa com o texto “O Mundo Cabe no Meu Quarto”, conforme anúncio oficial publicado pelo PEN Clube Brasil pelo presidente da instituição, Ricardo Cravo Albin.
O monólogo da promotora, junto aos demais trabalhos selecionados, serão traduzidos para o inglês e enviados para mais de 200 PEN Clubes distribuídos pelo mundo. Os textos ainda serão explorados por meio de atividades on-lines, como lives e, após o período de pandemia, serão encenados em teatros na cidade do Rio de Janeiro.
O júri foi composto por Eduardo Coutinho, Miriam Halfim e Tania Zagury, que consideraram como processo de avaliação aspectos como: qualidade literária do texto; respeito à temática proposta; correção gramatical e linguística; originalidade no tratamento do tema; coerência interna e apresentação sob o formato de “monólogo” (entendido como o tipo de texto interpretado ou enunciado por somente uma pessoa, no qual o discurso é produzido para si próprio, de maneira que o público, os leitores ou os ouvintes têm a sensação de ler o pensamento de seu intérprete).
Ana Luiza recebendo o Premio Literario Nacional PEN Clube do Brasil 2015 pelo livro 1612. Foto: Divulgação.
Os demais trabalhos selecionados foram: Em suspenso”, de Amara Luna; “Memórias em madrepérola”, de Eduarda Penha; e Testando positivo”, de Sergio Fonta.
Há quase cinco anos, a promotora e escritora Ana Luiza, recebia o prestigioso Prêmio Literário Nacional PEN Clube do Brasil 2015, na categoria Ensaio, na sede do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, no Rio de Janeiro, pela obra 1612: os papagaios amarelos na Ilha do Maranhão e a fundação de São Luís (Curitiba: Juruá, 2014, 776 p.).
Ana Luiza lancando o livro Justica em Kelsen e Direito em Luhmann em 2018. Foto: Divulgação.
Presidente da AMPEM, Gilberto Camara, na posse do novo Diretor das Promotorias da Capital. Foto: CCOM-MPMA
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Junior, participou da solenidade de posse do novo Diretor das Promotorias de Justiça da Capital, o promotor de justiça e 1° tesoureiro da AMPEM, Esdras Liberalino Soares Júnior. O evento ocorreu na manhã desta terça-feira (02), de forma híbrida (na sede do Ministério Público do Estado e transmitido online),
Eleito no dia 16 de outubro, em pleito realizado por meio
eletrônico, das 8h às 13h, ele recebeu 83 dos 89 votos válidos; o promotor
também já cumpriu o mandato anteriormente, nos anos de 2015 e 2016. Em seu
discurso de posse, o mais novo Diretor das Promotorias de Justiça da Capital
agradeceu ao seu antecessor, o promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva
e falou de suas expectativas e compromissos para o novo mandato.
“Com honra, gratidão e alegria, que nesta data assumo pela segunda vez o cargo da Direção das Promotorias da Capital. Prometo honrar a confiança depositada em mim e sobretudo honrar a responsabilidade que me é concedida. Isso já é um resulto da missão de prosseguir com a mesma força e trabalho feito pelos ilustres diretores que me antecederam, trabalho que construiu esta Casa sobre os alicerces da justiça e do respeito ao compromisso com a sociedade”, declarou.
Autoridades participam de posse do novo Diretor das Promotorias da Capital. Foto: CCOM-MPMA
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Junior, falou acerca do compromisso da gestão passada e da importância da união para superar desafios.
“Nós somos testemunhas da dedicação do promotor Paulo Avelar
durante o seu trabalho incansável e, principalmente, eficiente. E tanto o
doutor Paulo quanto o doutor Esdras, têm esse perfil agregador e necessário para
o desempenho da função de Diretor das Promotorias da Capital. É um órgão de
fundamental importância para o Ministério Público, porque um Procurador Geral
de Justiça detém várias atribuições, sejam administrativas ou funcionais. E
quanto mais buscarmos resolver os problemas que surgirem na base, melhor,
porque a instituição caminhará melhor”, enfatizou.
O promotor de justiça e agora ex-diretor das Promotorias de
justiça da Capital, Paulo Silvestre Avelar Silva, também reiterou a importância
do órgão para o pleno funcionamento interno e externo da instituição.
“Nesta solenidade eu quero agradecer mais uma vez, porque
este cargo é um órgão auxiliar muito grande da administração superior. Pegamos
aqui todos os embates iniciais e procuramos resolver e reivindicar, junto ao
Procurador Geral e à administração superior, as melhorias necessárias para que
os nossos colegas exerçam seu trabalho com tranquilidade. Então o novo diretor
vai naturalmente dar continuidade ao nosso trabalho e melhorar muito mais,
certamente, com todo apoio que terá da administração superior”, pontuou.
O Procurador Geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau,
também enfatizou a importância da unidade entre os órgãos para que a
instituição funcione de forma mais eficiente possível, tanto para os servidores
quanto para a sociedade.
“Com muita alegria que hoje eu vejo doutor Esdras ser
empossado como nosso Diretor de Promotorias, que é uma responsabilidade muito
grande, porque doutor Paulo fez uma excelente gestão. E esperamos isso, que é buscar
resolver os problemas com muita rapidez sempre colocando em nossa cabeça que:
nós somos indivisíveis, e quanto mais nós nos unirmos, melhor e posso dizer a
todos que contêm sempre a com a Procuradoria Geral de Justiça. Parabenizo a
todos e espero que tenhamos muitas felicidades neste mandato que se inicia”,
destacou.
Participaram da solenidade, ainda, a
Corregedora-Geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho; a Subprocuradora
de Justiça para Assuntos Administrativos do Ministério Público, Regina Leite; a
ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Maria Luíza Martins e o Procurador
do Município, Francisco Gomes de Morais, representando o prefeito de São Luís
Edivaldo Holanda Júnior.
A promotora de justiça Paloma Ribeiro Gonçalves de Pinho Reis foi eleita a nova diretora das Promotorias de Justiça da Comarca de Imperatriz. A eleição ocorreu nesta quinta-feira, 22. Paloma Reis foi candidata única. O processo eleitoral foi aberto às 8h e encerrado às 13h. Dos 21 promotores, 20 votaram, sendo computados todos os 20 votos para a candidata eleita. A eleição ocorreu em ambiente virtual (e-voto). A posse está prevista para o dia 3 de novembro.
“Agradeço a Deus por esse novo desafio que me foi colocado. Estou muito grata pela confiança no meu trabalho e pela expressiva votação recebida. Assumo perante a instituição e a sociedade o compromisso de desempenhar essa honrosa missão com dedicação e zelo, dando continuidade às atividades desenvolvidas pelos diretores que me antecederam e traçando novas metas para serem alcançadas”, disse a promotora de Justiça Paloma Reis.
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Junior, desejou êxito a promotora de justiça na sua administração à frente da Promotoria de Justiça de Imperatriz e parabenizou o promotor de justiça, Domingos Eduardo, pelo trabalho realizado e um importante parceiro da AMPEM naquela cidade.
Paloma Ribeiro Gonçalves de Pinho Reis ingressou no Ministério Público do Maranhão em 2011, tendo sido titular das Promotorias de Justiça de Itinga, Montes Altos e Senador La Roque, exercendo destacada atuação na Região Tocantina. Chegou à titularidade na Comarca de Imperatriz neste ano de 2020, promovida por merecimento.
A Comissão Eleitoral informou que os trabalhos ocorreram dentro da normalidade, havendo maciça participação dos membros do Ministério Público com atuação em Imperatriz.
