O Painel BI Sessões do Tribunal do Júri, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional do Tribunal do Júri (CAO-Júri) do Ministério Público do Maranhão (MPMA), foi recentemente reconhecido e selecionado para o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), vinculado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O projeto, coordenado pelo promotor de justiça e associado da AMPEM, Sandro Carvalho Lobato de Carvalho, destaca-se como uma ferramenta inovadora, projetada para aprimorar a transparência e prestação de contas (accountability) do MPMA, em especial nas atividades do Tribunal do Júri.

Essa iniciativa, criada em setembro de 2022, está disponível publicamente no Banco de Boas Práticas do CNMP, onde pode ser consultada em detalhes através do link: Acesse o projeto completo aqui.

Tecnologia aplicada ao Ministério Público: Business Intelligence (BI)

O Painel BI utiliza tecnologias de Business Intelligence (BI) para monitorar e divulgar dados sobre as atividades do Tribunal do Júri. Com a consolidação de métricas e informações estratégicas, a ferramenta oferece um panorama detalhado da atuação do MPMA em julgamentos de crimes dolosos contra a vida. O painel facilita o acompanhamento de indicadores cruciais, como o número de sessões realizadas, os resultados dos processos (condenações, absolvições, desclassificações) e a evolução dos casos em todas as fases do julgamento.

Ao oferecer esses dados em uma plataforma interativa e acessível, o Painel BI promove a transparência e fortalece a confiança da sociedade no trabalho do Ministério Público. Além disso, o sistema auxilia na gestão estratégica das promotorias, possibilitando a identificação de tendências, gargalos e áreas de melhoria no desempenho do MPMA. O público-alvo desta iniciativa inclui cerca de 180 membros do MPMA, além da sociedade em geral, que pode acompanhar de perto o trabalho ministerial.

Resultados e Impactos na Gestão do Tribunal do Júri

Desde sua implementação, o Painel BI tem gerado resultados expressivos para o MPMA e para a sociedade. Entre os destaques estão os indicadores de pronúncia, impronúncia, desclassificação e absolvição sumária, que auxiliam na análise do desempenho do Ministério Público nos julgamentos. A ferramenta também permite a geolocalização das sessões realizadas por comarca e gera rankings dos crimes com maior incidência, como homicídio qualificado e feminicídio, proporcionando um entendimento mais claro das dinâmicas criminais no Estado.

Além disso, o painel se tornou um instrumento essencial na priorização de ações e na alocação eficiente de recursos, auxiliando os gestores na tomada de decisões informadas. Isso garante não só uma maior eficiência interna, mas também uma resposta mais ágil e eficaz às demandas da sociedade, especialmente no que tange à defesa da vida.

Sandro Lobato no Podcast “Além dos Autos”

O promotor de justiça Sandro Lobato, coordenador do CAO-Júri, participou recentemente de um episódio do podcast Além dos Autos, onde compartilhou sua vasta experiência no Tribunal do Júri. Durante a conversa, ele abordou diversos aspectos do seu trabalho, trazendo um olhar profundo e realista sobre a dinâmica dos julgamentos e a busca pela justiça.

Entre os temas discutidos, Sandro falou sobre a emoção e estratégia envolvidas em cada julgamento e como o promotor de justiça deve se preparar minuciosamente para enfrentar o Tribunal do Júri. Ele destacou a importância de entender o papel de cada jurado, que carrega a responsabilidade de tomar decisões que podem mudar vidas.

Além disso, Sandro abordou questões polêmicas e as críticas ao Tribunal do Júri, discutindo como a justiça pode ser muitas vezes complexa e desafiadora. Outro ponto de destaque foi o protagonismo da vítima no júri, ressaltando que a busca por justiça coloca a vítima no centro do processo, uma prioridade fundamental para o Ministério Público.

Sandro também trouxe à tona a importância de uma comunicação eficaz no Tribunal, compartilhando histórias inusitadas e marcantes de sua carreira, incluindo momentos de tensão e dilemas, como casos em que a vítima defende o réu. A conversa foi permeada por reflexões sobre a pressão por resultados e a responsabilidade do promotor de garantir um julgamento justo e equilibrado.

O episódio é uma verdadeira imersão no mundo do Tribunal do Júri, onde Sandro Lobato explora tanto os desafios quanto às satisfações de atuar em um ambiente de justiça tão emocionalmente carregado.

Quer saber mais sobre os bastidores do Tribunal do Júri com Sandro Lobato? Assista ao episódio completo e descubra como é estar no centro de julgamentos que buscam a verdade e a justiça.

🎙️ Episódio 06 – Tribunal do Júri: emoção, estratégia e a busca incessante por justiça
Assista agora: YouTube

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A AMPEM tem o orgulho de anunciar que o promotor de justiça e associado Joaquim Ribeiro de Souza Júnior, titular da 6ª Promotoria de Justiça Distrital de São Luís, foi convidado para integrar a Comissão de Juristas do Senado Federal. O grupo é responsável pela elaboração do anteprojeto de Lei do Processo Estrutural no Brasil, uma inovação legislativa que promete transformar a forma como o poder judiciário lida com litígios de natureza complexa.

O que é o Processo Estrutural?

O processo estrutural é um instrumento jurídico voltado para enfrentar problemas que afetam não apenas indivíduos, mas que são enraizados em sistemas inteiros, como saúde pública, educação e meio ambiente. Ao invés de decisões pontuais, que tratam apenas os sintomas de um problema, o processo estrutural busca soluções mais abrangentes e duradouras, envolvendo mudanças organizacionais e administrativas.

Esse tipo de processo permite que o judiciário atue de maneira mais estratégica, determinando planos de ação a serem cumpridos por instituições públicas e privadas, visando resolver de maneira definitiva problemas estruturais. No Brasil, esse formato ainda é pouco utilizado, mas com a criação de um marco legal específico, pretende-se otimizar essa ferramenta para situações em que as tradicionais ações judiciais não são suficientes para gerar impactos significativos.

Como o Processo Estrutural otimiza a atuação do Ministério Público?

O Ministério Público, especialmente por meio de sua atuação na defesa dos direitos coletivos, tem um papel crucial no uso do processo estrutural. Promotores de justiça, como Joaquim Ribeiro, podem atuar de maneira mais efetiva ao propor ações que não se limitem à concessão de sentenças individuais, mas que busquem atacar a raiz de problemas que afetam grandes grupos de pessoas. Questões como o colapso na saúde pública, falhas nos sistemas de ensino ou degradação ambiental são exemplos de cenários onde o processo estrutural pode promover mudanças significativas.

Com a atuação estratégica que o processo estrutural propõe, o Ministério Público pode se posicionar como um agente de transformação social, garantindo que suas ações não apenas protejam direitos, mas também promovam mudanças sistêmicas que beneficiem a sociedade como um todo. A inclusão de Joaquim Ribeiro na Comissão de Juristas representa uma oportunidade ímpar para que a visão e a experiência dos promotores de justiça sejam ouvidas e incorporadas na criação dessa nova legislação.

Colaboração e Abertura para Ideias

Joaquim Ribeiro, ao ser nomeado para essa importante missão, destacou-se por sua disposição em representar o Ministério Público e colaborar com os demais membros da comissão, entre magistrados, advogados e professores. Ele também coloca-se à disposição da AMPEM e de seus colegas para receber sugestões e discutir novas ideias que possam enriquecer o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural, fortalecendo ainda mais a atuação do Ministério Público em casos de grande impacto social.

Saiba Mais: Episódio do Podcast “Além dos Autos”

Para quem deseja entender melhor como o processo estrutural pode ser uma ferramenta de transformação social, o promotor Joaquim Ribeiro é o convidado especial do 10º episódio do podcast “Além dos Autos”. Durante o episódio, ele compartilha suas experiências na Promotoria Distrital de São Luís e discute como o Ministério Público pode ser mais eficaz na defesa de direitos coletivos e no enfrentamento de problemas estruturais.

🔗 Assista ao episódio completo no youtube:
https://youtu.be/dOx45le3p2g

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A Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM) firmou uma parceria estratégica com o Ana Neri Educação Profissional para fortalecer os projetos AMPEM Esportes e Braçada Olímpica. Essa colaboração se concretiza através do Projeto Ana+, iniciativa do Ana Neri que trará cuidados de saúde e ações educativas para beneficiar as crianças e adolescentes atendidos pelas iniciativas da AMPEM.

União entre esporte e saúde!

A parceria entre a AMPEM e o Ana Neri visa integrar o Projeto Ana+ aos programas esportivos AMPEM Esportes e Braçada Olímpica, promovendo um cuidado completo para os jovens envolvidos. O projeto proporcionará suporte de saúde, como acompanhamento em atividades físicas e orientação em temas essenciais para o bem-estar, como alimentação saudável, prevenção de doenças e cuidados básicos de higiene​​.

Multiplicando os benefícios dos projetos esportivos

O AMPEM Esportes já atende jovens em situação de vulnerabilidade através de atividades como futebol e jiu-jitsu promovendo inclusão social e desenvolvimento físico e emocional​. O Braçada Olímpica, focado na natação e no apoio a atletas, agora contará com o suporte do Ana+, ampliando seus benefícios com assistência de enfermagem e ações de educação em saúde. As equipes de alunos do Ana Neri trarão seu conhecimento técnico para cuidar e educar os jovens participantes, enriquecendo ainda mais suas experiências​​.

Desejo: Promovendo saúde e cidadania

O Projeto Ana+ tem como objetivo desenvolver o protagonismo dos jovens não apenas no esporte, mas também na saúde e cidadania. Serão realizadas atividades como oficinas de prevenção de doenças, acompanhamento vacinal, rastreamento de condições crônicas e consultas de enfermagem. Com isso, busca-se fortalecer a saúde integral dos participantes e ampliar os benefícios para suas famílias e comunidades​​.

Juntos por um futuro melhor

A parceria entre a AMPEM e o Ana Neri demonstra um compromisso mútuo com o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes maranhenses. Acreditamos que essa união trará resultados concretos e transformadores na vida dos jovens atendidos pelos projetos AMPEM Esportes e Braçada Olímpica.

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A atuação firme e coordenada do Ministério Público é essencial para garantir a lisura e a transparência das eleições municipais de 2024. Em uma reunião promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), realizada recentemente, os promotores de justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que atuarão nas eleições alinharam estratégias de fiscalização e discutiram ações preventivas, com o objetivo de assegurar que o processo eleitoral ocorra de forma justa e democrática.

O encontro contou com a participação de importantes lideranças do MPMA, entre elas o presidente da AMPEM, Carlos Augusto Soares; o promotor eleitoral auxiliar da PRE, Pablo Bogéa; o Procurador-Geral de Justiça, Danilo de Castro; a corregedora-geral do MPMA Fátima Travassos; a ouvidora-geral do MPMA Sandra Elouf; o Procurador Regional Eleitoral, José Raimundo Leite Filho; e o procurador de justiça, Pedro Henrique Castelo Branco.

Durante a reunião, foram debatidos temas cruciais para a defesa da democracia, com ênfase no combate aos crimes eleitorais e na fiscalização rigorosa de todas as fases do processo eleitoral. Entre os principais pontos abordados, destacam-se a prevenção e o enfrentamento de práticas irregulares, como o abuso de poder econômico e a compra de votos.

Segundo Carlos Augusto, presidente da AMPEM, esses encontros são fundamentais para fortalecer a atuação dos membros do MPMA. “É sempre um prazer retornar à Procuradoria Regional Eleitoral e testemunhar o compromisso de todos em garantir eleições seguras e transparentes. O Ministério Público Eleitoral exerce um papel central nesse processo, e nossos associados podem contar com o total apoio da AMPEM ao longo de todo o período eleitoral”, afirmou.

A AMPEM reafirma seu compromisso com a defesa das prerrogativas dos promotores de justiça e estará de plantão durante o período eleitoral para oferecer o suporte necessário a seus associados. Como de costume, a associação disponibilizou camisetas exclusivas para que os membros possam ser facilmente identificados durante as atividades de fiscalização.

Com essa preparação estratégica, o MPMA está pronto para enfrentar os desafios eleitorais com seriedade e responsabilidade, assegurando que a justiça prevaleça nas urnas. A AMPEM expressa seus agradecimentos a todos os órgãos envolvidos pela organização e realização desse importante evento, que contribui diretamente para o fortalecimento da democracia no estado do Maranhão.

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Atuação do Ministério Público nas Eleições no Podcast Além dos Autos

Não perca o episódio nº 05 do podcast Além dos Autos, em que o promotor eleitoral auxiliar da PRE, Pablo Bogéa, discute os desafios do combate às fake news durante as eleições e o papel do Ministério Público na defesa da democracia. Nesse episódio, você conhecerá mais sobre as ações do MP para assegurar um processo eleitoral justo e transparente.

🎧 Assista ao episódio completo: Fake News e Eleições: O Papel do Ministério Público na Luta Contra a Desinformação ⚖️🎙️ EP. 05

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No dia 25 de setembro de 2024, o presidente da AMPEM, Carlos Augusto Soares, esteve presente na V Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. Além desse encontro, o presidente também participou da 8ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado, organizada pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), reforçando o compromisso da AMPEM com temas cruciais para o Ministério Público e o serviço público em geral.

Destaques da Reunião da CONAMP:

• Poder Investigatório do MP: Pedro Ivo, Promotor de Justiça e consultor da CONAMP, apresentou uma minuta de Nota Técnica sobre as ADIs que discutem o poder investigatório do MP. Após aprovação, o documento será divulgado para os associados, garantindo suporte técnico às associações estaduais.
• Segurança no Tribunal do Júri: O Conselheiro Paulo Passos, do CNMP, destacou a importância de proteger a integridade e a atuação dos promotores de justiça durante as sessões do Tribunal do Júri. Foi discutida a regulamentação das filmagens nos julgamentos, uma medida que busca garantir que os promotores possam atuar com liberdade e segurança, evitando distorções que comprometam o decoro e a justiça do processo. A medida permitirá que os membros do MP tenham respaldo para solicitar a devida cautela no uso de gravações das sessões. Além disso, foram reforçados outros pontos importantes, como:
  1. Colaboração com o CNJ para que os mutirões de júri sejam planejados com a participação do Ministério Público.
  2. Cumprimento imediato das penas após condenações pelo Tribunal do Júri, de acordo com decisão do STF.
  3. Convite para o Congresso do Tribunal do Júri, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro.
• PL 6745/2006: Foi discutido o Projeto de Lei 6745/2006, que visa conceder ao Delegado de Polícia a competência para instaurar inquéritos civis. A CONAMP alertou sobre a necessidade de acompanhar de perto a tramitação do projeto, dado o impacto potencial sobre o trabalho do MP.
• Assuntos Gerais: O presidente da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público anunciou a realização do XXII Campeonato Nacional de Futebol Society do MP em Campo Grande, enquanto os torneios de Tênis e Beach Tênis serão desmembrados e ocorrerão em Natal-RN, no final de 2025.

Participação na Conferência do FONACATE
Carlos Augusto Soares também participou da 8ª Conferência Nacional das Carreiras de Estado, promovida pelo FONACATE, onde foram discutidas estratégias contra a PEC 66/2023, que propõe uma reforma previdenciária nos estados. A PEC é vista como uma ameaça à autonomia estadual e ao princípio federativo, e as entidades de classe reafirmaram seu compromisso na luta contra essa proposta.

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O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio Bonfim, que também é associado da AMPEM e ex-presidente da nossa entidade, publicou um importante artigo no jornal Estadão sobre a recente decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso da tragédia da Boate Kiss. 

Intitulado “Em respeito às vítimas”, o texto traz uma reflexão profunda sobre a relevância dessa decisão histórica para a busca de justiça e para a defesa dos direitos das vítimas e seus familiares.

No artigo, Tarcísio Bonfim destaca a decisão de Toffoli que restabeleceu a condenação dos responsáveis pelo incêndio, ocorrido em janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, que resultou na morte de 242 pessoas e feriu outras 636. Segundo Bonfim, o julgamento “não apenas demonstra a atenção do julgador à realidade das vítimas, mas também serve de alívio para o coração de amigos e familiares, garantindo que essas perdas não fiquem impunes, mesmo já passados mais de uma década após o trágico evento“.

O promotor também sublinha a atuação incansável do Ministério Público do Rio Grande do Sul ao longo do processo, que foi fundamental para assegurar que a justiça fosse feita, além de contribuir para a adoção de normas de segurança mais rígidas para estabelecimentos noturnos no Brasil. Bonfim ressalta que a decisão do STF representa um marco na luta pela responsabilização e prevenção de tragédias semelhantes, destacando o papel do Ministério Público na proteção da sociedade.

A publicação do artigo, disponível no Blog do Fausto Macedo no site do Estadão, reitera o compromisso da CONAMP e de seus associados com a defesa inabalável dos direitos fundamentais e da ordem jurídica. O texto ressalta a importância de se ampliar o debate sobre os direitos das vítimas, reforçando a necessidade de um sistema de justiça célere e eficaz.

A AMPEM se orgulha do trabalho realizado por seus associados, cuja atuação em prol da justiça segue inspirando promotores e promotoras de todo o país. 

Para acessar o artigo completo, clique aqui.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deu início, nesta semana, ao processo de geração de mídias e preparação das urnas eletrônicas em todo o Maranhão. Esse procedimento, fundamental para a realização das eleições de 6 de outubro, é supervisionado de perto por promotores eleitorais, que garantem a transparência e a segurança de cada etapa. Com cronograma definido pelo TRE, as audiências ocorrerão em várias zonas eleitorais do estado, sempre acompanhadas por representantes do Ministério Público e outras entidades fiscalizadoras.

Em São Luís, as primeiras audiências de geração de mídias foram realizadas na manhã desta segunda-feira, com a presença de diversas autoridades, como o presidente do TRE, José Gonçalo Sousa Filho, e o vice-presidente, desembargador Paulo Velten. A cerimônia marcou o início da gravação dos dados eleitorais para três zonas eleitorais da capital, e contou com a participação das promotoras de justiça eleitorais Márcia Moura Maia e Núbia Zeíle Pinheiro Gomes, além do promotor de justiça eleitoral e 2º tesoureiro da AMPEM, João Leonardo Sousa Pires Leal, que destacou a importância do processo para garantir a lisura das eleições.

“A geração de mídias é uma etapa fundamental para assegurar que as urnas estejam devidamente configuradas para a votação. Isso garante a confiança do eleitor na segurança e na lisura do processo eleitoral”, afirmou João Leonardo.

Além das atividades em São Luís, as audiências de carga e lacração das urnas também já começaram a ser realizadas em outros municípios do estado. Esse processo será estendido até o fim do mês, garantindo que todas as zonas eleitorais estejam prontas para o pleito. A fiscalização por parte dos promotores eleitorais se mantém constante em todas as etapas, reforçando o compromisso com eleições seguras e transparentes.

Quer saber mais sobre como o Ministério Público atua nas eleições?
Confira o episódio nº 5 do Além dos Autos, com o promotor Pablo Bogéa, especialista em Direito Eleitoral! Ele compartilha os bastidores da luta contra as fake news e explica o papel do Ministério Público na proteção da democracia. Além disso, Pablo aborda a importância da participação cidadã no processo eleitoral e como identificar notícias falsas.

🎧 Principais temas do episódio:

• Segurança das urnas e o papel do MP na fiscalização;
• Ação contra fake news e desinformação;
• Como o cidadão pode acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral.

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