NOTA DE PESAR

É com pesar que a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) comunica o falecimento, em decorrência da COVID-19, do senhor BARTOLOMEU BISPO DE ARAÚJO, pai do nosso associado, o Promotor de Justiça, GLADSTON ARAÚJO FERNANDES, ocorrido nesta quinta-feira (14) em São Luís.

A AMPEM se solidariza com familiares e amigos de BARTOLOMEU ARAÚJO, rogando a Deus que o receba em paz na sua morada eterna.

Comunicado sobre o debate com os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

Prezados Associados(as),

Tendo em vista deliberação tomada pela Diretoria Executiva da AMPEM em 11 de maio de 2020, comunicamos que ficou decidido que não será possível a realização de debate com os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça por parte desta entidade associativa.

Informo que foram considerados a ausência de uma plataforma que comporte a participação de todos os associados e servidores interessados, bem como a atual situação da pandemia da COVID-19, somando ao fato de que a ilha de São Luís encontra-se sob “lockdown” por decisão judicial nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (Processo n.° 0813507-41.2020.8.10.00001).

NOTA DE PESAR

É com pesar que a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) comunica o falecimento, por complicações cardíacas, do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Guimarães, CELSO COUTINHO, pai do nosso associado, o Promotor de Justiça CELSO ANTÔNIO FERNANDES COUTINHO, ocorrido neste sábado (2) no Hospital UDI em São Luís. Devido à pandemia não haverá velório e o sepultamento ocorrerá às 14h no Parque da Saudade.

Celso Coutinho foi deputado estadual por quatro legislaturas e presidente da Assembleia Legislativa no biênio 1983/1984 e prefeito da cidade de Guimarães por dois mandatos.

A AMPEM se solidariza com familiares e amigos de CELSO COUTINHO, rogando a Deus que o receba em paz na sua morada eterna.

NOTA PÚBLICA

NOTA PÚBLICA

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade de classe de âmbito nacional que congrega mais de 16.000 membros do Ministério Público em todo o País, vem manifestar irrestrita confiança na importância da Democracia para a República Federativa do Brasil, ao mesmo tempo em que manifesta reconhecimento ao trabalho desempenhado pelo Ministro Sérgio Moro em toda a sua vida profissional e especialmente à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, onde sua dedicação aos temas de combate à corrupção e a criminalidade grave sempre esteve viva.

Sua atuação merece o devido reconhecimento também pelo fato de que, desde à época de Juiz Federal, sempre respeitou e prestigiou o Ministério Público brasileiro, bem como todo o sistema de Justiça.

Nesse pensar, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, defensora do livre exercício das liberdades individuais e sociais, reafirma sua confiança e seu compromisso com a democracia brasileira, com a independência dos Poderes e com o respeito às instituições e aos direitos e garantias fundamentais do povo brasileiro.

Brasília, 24 de abril de 2020.

Manoel Murrieta
PRESIDENTE DA CONAMP

AMPEM participa de reunião do conselho deliberativo da CONAMP

O Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Gilberto Camara França Junior, participou da 1ª reunião ordinária do conselho deliberativo da CONAMP (biênio 2020/2022), realizada no dia 22 de abril por meio de videoconferência.
A reunião aconteceu durante o dia inteiro e abordou diversos temas, como a tramitação de projetos legislativos no Congresso Nacional que afetam servidores públicos e têm por objeto medidas de combate à crise econômica.
O conselho tratou também de proposições que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), como o Recurso Extraordinário (RE) 1235340 – a CONAMP é amicus curiae no recurso que trata da soberania dos vereditos do Tribunal do Júri.
Foi pautada também outros diversos temas de interesse da classe, como a regulação do exercício da função eleitoral e medidas que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
As campanhas de valorização do Ministério Público e de fortalecimento da carreira continuam. Com os motes #OMinistérioPúblicoNãoPara e #MPFortePraMimPraVocêProBrasil, as iniciativas ocorrem nas redes sociais. Associados da CONAMP e afiliadas participam enviando vídeos com relatos sobre a atuação em tempos de COVID-19 e a importância do MP em defesa da sociedade.

AMPEM participa de reunião realizada pela comissão de mulheres da CONAMP

A 2ª Vice-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, participou de uma reunião por meio de videoconferência, realizada pela comissão de mulheres da CONAMP, no dia 20 de abril.
Foi o primeiro encontro da comissão no mandato 2020/2022, formada pela nova coordenadora, a Promotora de Justiça Gabriela Mansur (SP), a vice coordenadora, Luciana Cristina Giannasi (MG) e Luciana Cano Casarotto (RS), a secretária da comissão.
Na reunião, discutiu-se a reestruturação da comissão e iniciativas de fomento ao protagonismo de Procuradoras e Promotoras de Justiça. Foi deliberado o apoio e participação da campanha #OMinistérioPúblicoNãoPara – uma ação nas redes sociais com o objetivo de expressar a atuação intensa do MP em tempos de distanciamento social como forma de combate à COVID-19.

NOTA DE PESAR

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão ( AMPEM) vem a público lamentar o falecimento do jornalista e radialista Roberto Fernandes, ocorrido nesta terça-feira (21) . Roberto foi um profissional honrado e ético, que deixará uma grande lacuna no jornalismo maranhense.

Natural de Vitória de Santo Antão (PE), Roberto era formado em jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Exerceu como muita competência seu ofício, com passagens pela Rádio São Luís AM, TV Brasil e Rádio Educadora AM. Foi, ainda, presidente do Moto Club.
Há 20 anos, comandava o programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, além de ser apresentador do quadro de política do Bom Dia Mirante.

Aos familiares, amigos e colegas de trabalho a nossa solidariedade e que Deus possa confortá-los nesse momento de dor e saudade!

Gilberto Camara França Junior
Presidente da AMPEM

CNJ concede liminar suspendendo ato de CGJ do Maranhão e processos serão remetidos por meio digital ou eletrônico


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu nesta segunda-feira (20) liminar assegurando a remessa de atos processuais por meios eletrônicos ou digitalizados enquanto durar a situação de plantão extraordinário decorrente da situação de emergência em saúde pública em atendimento às medidas de prevenção contra o novo coronavírus conforme ato do Ministério Público do Estado do Maranhão.
A liminar atende a um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) impetrado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, no qual a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) habilitou-se como parte interessada, contra ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão (CGJMA).
Com a decisão do CNJ, ficam sustadas e tornadas sem efeito as disposições previstas nos art. 4º, caput e §§ 3º, e no art. 5º, do Provimento n. 13/2020, e que seja determinada, ainda a vedação da prática de atos processuais presencialmente, enquanto durar a situação de plantão extraordinário decorrente da situação de emergência em saúde pública. O documento da Corregedoria de Justiça contrariava todas as medidas de prevenção da Organização Mundial de Saúde (OMS) contra a proliferação do coronavirus, expondo os membros ao submetê-los ao contato físico com os processos.
Em seu despacho, o CNJ reconhece os riscos de contaminação de servidores e membros a partir da movimentação física dos processos entre as instituições e lembra que se trata se uma situação atípica provocada pela COVID-19, sendo o isolamento social a forma mais eficaz de prevenção.
“A concessão da liminar era um anseio de todo o MP maranhense, pois a classe está mais preocupada neste momento com a vida daqueles que atuam na justiça criminal que com meros atos procedimentais, cuja realização pode ficar para depois em razão da pandemia”, disse o presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Junior, lembrando que os promotores de justiça tem mantido o ritmo de produtividade por meio do tele trabalho.

Prorrogadas as regras e procedimentos contra o Coronavírus – COVID 19

A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) informa que ficam prorrogadas até o dia 30 de abril as medidas preventivas tomadas em caráter emergencial para prevenção à infecção do Coronavírus – COVID 19 em sua sede, localizada no bairro do Calhau.
A sede administrativa irá funcionar das 9h às 13h com atendimento das demandas de natureza emergencial. As áreas de piscina, campo de futebol, quadra poliesportiva, assim como o espaço de crossfit, academia e pilates estão com atividade suspensa. O Buteko do Nival, funcionará apenas nos fins de semana, por delivery, atendendo pelo número (98) 98195-2223.
A ocupação máxima do Facury Flat será restrita apenas a metade de sua capacidade, ou seja, dois. A AMPEM decidiu vedar a realização de eventos, ficando suspensas as reservas dos salões, da área gourmet, do espaço cabana, do salão de jogos e da sala de vídeo conferências. Os eventos já agendados serão cancelados, com o ressarcimento do valor pago pela reserva.
Para atendimento e dúvidas, estão disponíveis os seguintes meios:
Telefone Fixo (São Luís): (98) 3304-5480;
Telefone celular e Whatsapp (São Luís): (98) 98114-2219 ou (98) 98295-0077; Telefones celulares: (98) 99210-4541 (escritório) e (98) 98217-8836 (Liana) – atendimento plano de saúde e segura a cargo da Nature.
Emails (São Luís): ampem_ma@yahoo.com.br ou ampem@mpma.mp.br

AMPEM 2018 © - Todos os direitos reservados