A obra científica “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público”, produzida pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi lançada na manhã desta segunda-feira (28), em evento on-line, transmitido pelo canal no YouTube da Escola Superior do Ministério Público, O livro é uma homenagem aos 50 anos da Associação celebrados em janeiro deste ano.

Reunindo com artigos científicos nacionais e internacionais, que versam sobre a atuação do Ministério Público na sociedade brasileira, a obra foi organizada pelos professores Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Marcia Haydée Porto de Carvalho e Cassius Guimarães Chai por meio do Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais –NUPECC/UFMA do Programa de Pós-graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça –PPGDIR/UFMA. O órgão é coordenado pelo juiz federal e professor Roberto Veloso. O evento foi mediado pelo promotor Chai.

Obra fundamental para sobrevivência da instituição

O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, agradeceu aos coordenadores e associados, responsáveis pela organização, seleção e produção do livro. “Hoje esta se eterniza, e o projeto é que ela sirva de referência para a comunidade jurídica e acadêmica. Os nossos associados e coordenadores desempenharam um papel vital na produção dessa obra científica robusta e que vai ganhar o Brasil e o mundo pela sua profundidade dos temas abordados”, explanou.

A união entre atuação profissional e acadêmica também foi reiterada pelo promotor, que vê na produção de obras como essa,, um ponto crucial para resgatar a memória de entidades do Direito. “A parceria entre a operação do Direito e a construção do conhecimento é fundamental, e entendemos ser como imprescindível para a sobrevivência das instituições jurídicas”.

Um dos coordenadores da obra, o promotor Cláudio Guimarães, agradeceu a AMPEM e a todos que participaram direta e indiretamente da produção da obra, referindo-se, ainda, à sua durabilidade em ajudar as gerações futuras no estudo do Ministério Público. “Dentre todas as atividades comemorativas dos 50 anos da nossa AMPEM, a diretoria pensou em fazer algo que marcasse durante muito tempo. E essa durabilidade da obra já retrata a importância da Associação em investir tempo e recursos para a elaboração deste livro”.

O Procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, também celebrou o lançamento da obra, reiterando o papel desempenhado pela Associação na luta pelo direito dos membros do MP. “Eu desejo que a AMPEM continue guerreira, como brava instituição de classe que nos defende em todos os momentos e principalmente quando necessitamos”, pontuou.

A corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco de Carvalho, também ponderou acerca da importância da obra em tornar memorável uma série de pesquisas sobre o MP, como mais uma ação na luta contra o perigo à democracia. “O livro dirige o olhar para o mundo em que vivemos na atualidade. E a luta que nós, membros do Ministério Público temos enfrentado, ao invés de enfraquecer, nos torna mais fortes. Assim é o MP e assim é a AMPEM, com esta obra que agora nos torna imortais”, declarou.

O presidente da CONAMP, Manoel Murrieta, também parabenizou a Diretoria da AMPEM, aos organizadores e autores pela obra concluída, lembrando dos caminhos percorridos pela AMPEM na sua luta por direitos. “ A Associação chegou aos seus 50 anos de construção, de evolução e resistência contra  qualquer ameaça à democracia e à Constituição, que é vital para o nosso país, para nossa vida social e, principalmente, é vital para a República brasileira”.

Reforçando que a obra tem um caráter de resgate, ao mesmo tempo que projeta o futuro, a diretora da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MA), Karla Adriana Holanda Farias Vieira, também celebrou o caráter histórico do livro. “O momento é de retrospectiva, da trajetória dos nossos nobres membros do MP que em 1971 fundaram a  AMPEM para dar voz à representatividade enquanto classe dos membros do MP. É um momento de retrospecto, mas também, de continuidade e traçamento de rotas”, afirmou.

Também integrante da comissão organizadora do livro, a promotora e professora Márcia  Márcia Haydée Porto de Carvalho, também celebrou a participação no processo de construção da obra. “foi uma honra, uma alegria participar da organização deste livro que é um marco para a AMPEM. A todos os autores e convidados!”

O professor Márcio Leandro Teixeira, um dos responsáveis pela arquitetura da obra, também agradeceu pelo convite em fazer parte do processo de organização. “É uma satisfação participar dessa obra e por intermédio dos professores Cláudio Guimarães e Roberto Veloso, pude me aproximar de uma proposta tão importante para o desenvolvimento acadêmico e para o reconhecimento do papel do Ministério Público Brasileiro”.

Painéis e vídeo institucional

Após o lançamento do livro, foram apresentados, ainda, painéis com um resgate de alguns dos principais tópicos abordados dentro do MP: “O Ministério Público e o combate à violência contra a mulher”, ministrado pelo professor Sérgio Felgueiras do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) – Lisboa; “A desmaterialização do conceito de organização criminal e os direitos fundamentais”, ministrado pelo professor Alfonso Galán Muñoz, da Universidade Pablo de Olavide – Espanha e “O Ministério Público e o combate à corrupção”, ministrado pelo professor Roberto Veloso da Universidade Federal do Maranhão.

Na ocasião, foi apresentado um vídeo-documental alusivo ao Jubileu de Ouro da AMPEM, contando sobre a história da entidade e entrevistando os ex-presidentes da Instituição.

Acompanhe abaixo a íntegra da solenidade de lançamento do livro.

Ocorrerá nesta segunda-feira (28), às 10h, o lançamento do livro “Passado, Presente e Futuro do Ministério Público Brasileiro”, No evento, também será lançado o vídeo institucional da entidade, ambos em homenagem aos 50 anos da Associação. A solenidade será transmitida pelo canal no YouTube da Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MA). Acompanhe abaixo.

O livro foi produzido em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e organizado pelos promotores de justiça e professores da UFMA Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcia Haydée Porto de Carvalho e Cassius Guimarães Chai.

A obra reunirá artigos, estudos de caso e ideias e experiências inovadoras que devem ser entregues até o dia 15 de outubro. De acordo com o projeto da obra, a publicação nasce em alusão aos 50 anos da AMPEM e visa ressaltar o papel do Ministério Público “como resolutiva e propulsora do desenvolvimento social, humano e da esfera pública, em perspectiva interdisciplinar”.

Em seguida, será apresentado o vídeo institucional produzido pela AMPEM em homenagem ao jubileu de ouro da entidade, comemorado no dia 4 de janeiro deste ano. A produção abordará a história da Associação, a estrutura da sede em São Luís, entrevistas com ex-presidentes e momento in memoriam aos ex-presidentes falecidos.

O presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara, participou nesta quarta-feira (23) da 14ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP (biênio 2020/2022), em Brasília.

Além da participação da diretoria e dos presidentes das afiliadas, também esteve presente o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis; o promotor de Justiça Moacyr Rey Filho (MPDFT); a presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Ivana Cei; a vice-presidente do CNPG, a procuradora-geral de Justiça do Acre, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues; o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta; e os promotores de Justiça Marcelo Ferra (MPMS) e Fabiano Dallazen (MPRS).

Durante a reunião, foi lançada a Pesquisa Perfil das Mulheres do Ministério Público Brasileiro pela coordenadora da Comissão de Mulheres, Gabriela Manssur. O objetivo é conhecer as mulheres que integram o Ministério Público Brasileiro para encontrar sas melhores estratégias de atuação e planejamento sobre prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher e promoção da equidade de gênero institucional. A iniciativa conta com o apoio da CONAMP e da Talenses Group.

Em pauta, a mudança da Lei de Improbidade. A proposição legislativa foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 16 de junho. Apesar de se verificar alguns avanços a partir da mobilização das lideranças associativas, ainda restam inadequações no texto. A matéria seguiu para o Senado Federal. A CONAMP monitora a tramitação e está em contato com parlamentares para contribuir com o aperfeiçoamento legislativo e evitar prejuízos a instrumento de grande importância para a defesa do patrimônio público.

O conselho deliberativo ainda discutiu estratégias institucionais sobre a reforma administrativa, extrateto, mudança na composição do CNMP, reforma do Código de Processo Penal, alteração da lei de ação de civil pública, entre outros.