O 1º vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Reinaldo Campos Castro Júnior, e o 1º tesoureiro, Esdras Liberalino Soares Júnior, participaram na manhã desta quarta-feira (11), da Reunião Ordinária da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA. Na ocasião, foi inaugurado o primeiro estacionamento verde do Maranhão, em solenidade realizada nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça.

A finalidade é incentivar as instituições públicas e privadas a arborizarem os estacionamentos não cobertos, independentemente do tamanho da área. A adesão é voluntária e a instituição recebe apoio técnico para a implementar a ação.

O promotor Reinaldo Campos, representando a AMPEM, parabenizou a administração superior pela iniciativa. “O Ministério Público está cumprindo o dever de casa de proteção do meio ambiente. Assim, a instituição serve como espelho da sociedade, pois o exemplo serve como modelo para outras instituições”.

Ao dar boas-vindas aos participantes da cerimônia, a procuradora de justiça e presidente da Comissão de Gestão Ambiental do MPMA, Mariléa Campos dos Santos Costa, destacou o pioneirismo no âmbito estadual maranhense. “O estacionamento verde é realidade e o primeiro de um órgão público no Maranhão. Tem objetivo de estimular outras instituições públicas e privadas”.

Em seguida, a doutora em Agronomia, professora e chefe da Assessoria Especializada na Articulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Uema, Ariadne Enes Rocha, afirmou que o Ministério Público deu um passo significativo na responsabilidade socioambiental, na medida que ações locais têm efeitos globais. “Trata-se da responsabilidade e compromisso com o planeta e com a vida. O estacionamento verde é um estímulo para outras instituições adotarem práticas ambientalmente responsáveis”.

Em seguida, a secretária municipal de Meio Ambiente, Karla Conceição Lima, enalteceu a iniciativa ministerial e o exemplo pioneiro em defesa de um ambiente mais equilibrado. “Conte conosco. Conte com a Secretaria de Meio Ambiente”, enfatizou.

O deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Rafael Leitoa, igualmente colocou o parlamento estadual à disposição do MPMA nas iniciativas para garantir o plantio de árvores. “Podemos atuar, juntos, para incentivar que as instituições adotem a mesma prática”.

Ao destacar a necessidade de uma articulação institucional forte para a manutenção dos ecossistemas e recursos naturais, o coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão (FEA), Sálvio Dino, lembrou que nossa geração está atrasada na adoção de práticas de combate à degradação ambiental. “Todos devemos contribuir e não temos tempo a perder. Esta solenidade traz o simbolismo e a contribuição prática, que é o plantio de árvores”.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, destacou o ineditismo da iniciativa ministerial ao implantar o estacionamento verde. “Sem o meio ambiente equilibrado, não vivemos. O Ministério Público tem que dar o exemplo. Nossa gestão está contribuindo para o meio ambiente”, pontuou o chefe do MPMA.

AUTORIDADES

O dispositivo de honra da cerimônia contou com a presença da corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho; subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural, Luis Fernando Cabral Barreto Júnior; a promotora de justiça Elyjeane Alves Carvalho (Escola Superior); e o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino.

Igualmente estiveram presentes na solenidade membros e servidores da instituição.

*Com informações da CCOM-MPMA (texto de Johelton Gomes)

Fotos: André Soares (CCOM-MPMA)

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara França Júnior, participou nesta quarta-feira (11) da XV Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Conamp realizada em formato híbrido – presencialmente em Brasília e transmitida de maneira on-line.

A reunião discutiu uma série de pautas relacionadas à classe, como
o Projeto de Lei sobre improbidade administrativa (PL 2505/21), Composição do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (PEC 05/2021), a Proposta de Emenda à Constituição da Reforma administrativa (PEC 32/2020), Reforma do Código de Processo Penal (CPP), dentre outras.

Representando a Associação Estadual do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), o promotor de justiça Alenilton Santos será palestrante no evento “Semeando vidas: da infância para a vida toda, porque droga mata!”, promovido pela Associação dos Funcionários da Justiça do Estado do Maranhão (ASFUJEMA). O encontro será realizado em Imperatriz, no próximo dia 16.

A temática da palestra será “Atuação do Ministério Público do Maranhão no contexto das drogas” e será ministrada às 9h30.

O evento é promovido pela ASFUJEMA e faz parte da campanha de mesmo nome, cujo objetivo é realizar palestras sobre drogas e drogadição para jovens, estudantes, profissionais de educação e saúde, gestores municipais, lideranças comunitárias, assistentes sociais, entre outros, de todo o estado.

A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CONAMP, entidade de classe que representa mais de 16 (dezesseis) mil associados membros dos Ministérios Públicos dos Estados, Distrito Federal e Territórios e Militar, vem a público se manifestar pela defesa do sistema eletrônico de votação.

O sistema de votação eletrônica é método seguro, confiável e auditável, implementado no Brasil há mais de 25 anos, que representa importante avanço brasileiro no exercício da cidadania e da democracia, sendo, constantemente, fiscalizado por instituições de controle, inclusive o Ministério Público, não havendo qualquer prova de fraude praticada durante todo este período.

Ainda assim, é sempre legítimo e muito relevante se pensar no aperfeiçoamento do sistema de votação do país, que deve ocorrer, no entanto, dentro de um ambiente ético e íntegro, comprometido com os ideais mais elevados da nação brasileira, que não comporta posições e ações deslocadas da realidade, tangenciando com as inverdades.

Desta forma, com a premissa sempre presente da realização de eleições livres, justas e frequentes, não se demonstra razoável, ou até mesmo necessária, a modificação pretendida com a aprovação da PEC nº 135/19, razão pela qual a CONAMP se declara CONTRÁRIA a sua aprovação, por não ver nesta iniciativa, até o momento, qualquer contribuição significativa que possa trazer algum benefício para a sociedade brasileira.

Brasília, 3 de agosto de 2021

Manoel Victor Sereni Murrieta
Presidente da CONAMP

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A 2ª vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Isabelle de Carvalho Fernandes Saraiva, participou remotamente da solenidade de posse da Diretoria e Conselho Fiscal da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), para o biênio 2021/2023. A cerimônia, realizada sexta-feira (30 de julho), ocorreu de forma híbrida, no espaço de eventos da Associação, com transmissão pelo YouTube.

A chapa que tomou posse e estará à frente da APMP por mais 02 anos, no biênio 2021/2023, é composta por André Tiago Pasternak Glitz, Presidente; Miguel Jorge Sogaiar, 1º Vice-Presidente; Nayani Kelly Garcia, 2ª Vice-Presidente; Fernando da Silva Mattos, 1º Secretário; Camille Marques Dib Crippa, 2ª Secretária; Alexey Choi Caruncho, 1º Tesoureiro; Leandra Flores, 2ª Tesoureira; Cláudio Franco Felix, Diretor de Patrimônio; Sérgio Renato Sinhori, Orador; Alexandre Ramalho de Farias, Aysha Sella Claro de Oliveira, Fernando de Paula Xavier Junior, membros titulares do Conselho Fiscal; e Caroline Schaffka Teixeira de Sá; Larissa Haick Vitorassi Batistin, e Ricardo Barison Garcia membros suplentes do Conselho Fiscal. 

Compuseram a mesa de honra o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Gilberto Giacoia; o Presidente da APMP, o Promotor de Justiça André Tiago Pasternak Glitz; o Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manuel Victor Sereni Murrieta e Tavares; o Corregedor-Geral do MPPR, Moacir Gonçalves Nogueira Neto; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPPR, Mauro Sergio Rocha; a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento do MPPR, Samia Saad Gallotti Bonavides; o Ouvidor-Geral do MPPR, Antonio Cesar Cioffi de Moura; o Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR), Geraldo Dutra de Andrade Neto; e o advogado Rodrigo Sanchez Rios, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR).

Além da promotora Isabelle de Carvalho, participaram da solenidade de forma remota, a presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Deluse Amaral Rolim Florentino;  o procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, Gabriel Guy Léger; 
o presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais, André Wasilewski Duszczak; o secretário-geral da CONAMP, Tarcísio José Sousa Bonfim e o 1º Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR). Jederson Suzin.

*com informações da Comunicação da APMP.

O 1º vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Reinaldo Campos Castro Júnior, participou na manhã desta quarta-feira (21), da solenidade de inauguração das novas instalações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em prédio anexo ao Centro Cultural do Ministério Público (MPMA).

Além da entrega do espaço reformado – que conta com área de
51,52 m² dividido em recepção, copa, sala de reunião, sala de coordenação e três gabinetes – houve ainda a assinatura de um termo entre o Unicef e o MPMA renovando a parceria entre as instituições, de estimular políticas públicas para proteção e estímulo de crianças e adolescentes.

O 1º vice-presidente comemorou a parceria entre as instituições, como uma ação que beneficiará as crianças e adolescentes de todo o estado. “Essa união entre o MP e o Unicef, onde o MP fornece o local para que o Fórum possa trabalhar, é algo salutar para a sociedade e que só engrandece o MP, o que contribui para que a nossa instituição preste o serviço social a comunidade. É de fato, benéfica, essa união do Ministério Público com esta que é uma organização internacional, que primazia a proteção da criança, do adolescente e da infância”, destacou.

A chefe do escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Ferreira da Silva, saudou os presentes e agradeceu todos que colaboram com o fortalecimento da parceria entre as duas instituições. “Faremos novas alianças e já temos iniciativas em progresso. É superimportante poder contar com cada um dos servidores do Ministério Público, promotores e procuradores de justiça para que consigamos conquistar mais vitórias em termos de indicadores sociais no Maranhão”, destacou.

Para o diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Carlos Henrique Vieira, a atuação do Ministério Público e do Unicef se completam, pois os objetivos das duas instituições são os mesmos. “A inauguração desse escritório é a materialização de que essa parceria se projetará para o futuro”.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, reiterou o compromisso das instituições em garantir a proteção e as condições favoráveis para que haja a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “Nós temos que cuidar das crianças e adolescentes, e vocês do Unicef fazem isso com muita expertise. O Ministério Público só tem a ganhar com essa parceria. Não podemos trabalhar sozinhos. Temos que estar juntos com a sociedade”, avaliou.

*com informações da CCOM-MPMA

Durante visita à Promotoria de Açailândia, nesta quinta-feira (15), o 1º-vice-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Reinaldo Campos Castro Júnior, avaliou a dimensão do trabalho desenvolvido pela entidade junto à administração superior e aos promotores de justiça da comarca.

O vice-presidente reiterou que a parceria entre o MPMA e a AMPEM enriquece ainda mais o trabalho de proteção e auxílio aos membros da classe. Ele reforça que todos os promotores de justiça de Açailândia são associados e que as ações desenvolvidas junto aos membros do MP naquela cidade, levam ao desenvolvimento de todas as partes envolvidas no processo, e que isso resulta na melhoria constante do serviço prestado para a sociedade.

Por fim, ele destacou o diálogo entre a administração superior e a AMPEM que, juntos, assumem o compromisso de ajudar os membros destas entidades no dia a dia de seus serviços. “Um promotor ou promotora de justiça que é reconhecidamente bem tratado na sua instituição, vai cuidar melhor da comunidade e desenvolver seu trabalho de maneira ainda mais exemplar. Então a AMPEM vê essa preocupação com o associado e associada como altamente positiva”, completa.