O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara, ´participou de ação social promovida pelo Ministério Público do Maranhão no município de Timon.
Foram entregues mais de 600 cestas básicas em para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, obtidas por meio de acordos de não persecução penal ou doadas por voluntários.
O presidente da Associação ressaltou o caráter social do MP que se faz presente de inúmeras maneiras, sendo esta ação social um exemplo delas.
“No dia nacional do Ministério Público, as Promotorias de Timon realizam essa importante ação social em prol da comunidade. Para além da mera retórica, o MP deve estar presente na comunidade em ações como essa”, disse.
O 2º secretário da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), José Cláudio Cabral Marques, participou da cerimônia de hasteamento de bandeiras para celebrar o Dia Nacional do Ministério Público, comemorado em 14 de dezembro, na manhã desta terça-feira, na sede da Procuradoria Geral de Justiça.
Membros e servidores da instituição acompanharam a solenidade, ocorrida no pátio da sede. Participaram da atividade as procuradoras de justiça Regina Costa Leite (procuradora-geral de justiça em exercício e subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos), Sandra Mendes Elouf (ouvidora do MPMA) e Mariléa Campos dos Santos Costa (presidente da Comissão de Gestão Ambiental da PGJ).
Também estiveram presentes os promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Theresa Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete da PGJ), Karla Adriana Farias Vieira (diretora da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), Carlos Henrique Vieira (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão), Ednarg Marques (chefe da Assessoria Técnica) e Esdras Liberalino (diretor das Promotorias de Justiça da Capital).
O hasteamento das bandeiras do Brasil, do Maranhão e do Ministério Público ficou a cargo, respectivamente, das procuradoras de justiça Regina Leite e Sandra Elouf e do promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques.
O 2º secretário da Ampem ressaltou que o Ministério Público precisa estar forte e unido para defender as suas prerrogativas, citando a luta contra a aprovação da PEC 05, que alterava a composição do CNMP. “Estamos vencendo batalhas e continuaremos assim. Somos todos Ministério Público e devemos estar unidos para sermos cada vez mais fortes”, defendeu.
A procuradora de justiça Regina Leite fez uma breve retrospectiva do Ministério Público antes da Constituição de 1988, período em que ingressou na instituição. “É desde essa época que vem a luta pela defesa de nossas garantias, para que fosse uma instituição democrática, independente, de respeito e credibilidade. Que continuemos com a mesma garra e disposição para seguirmos nossa caminhada”.
MENSAGEM Cumprindo agenda em Brasília, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, também se manifestou sobre o Dia Nacional do Ministério Público. “Celebramos o Ministério Público brasileiro e sua missão de proteger os mais vulneráveis. Celebramos a defesa do estado democrático de direito e a garantia da justiça social. Neste dia 14 de dezembro, nós nos congratulamos com todos os que se esforçam para defender o Ministério Público, uma instituição construída nos mesmos pilares da democracia. Que possamos continuar sempre trilhando o caminho da proteção aos direitos fundamentais, assim como prevê a nossa Constituição”.
Com 184 votos, a chapa “União, Trabalho e Novas Conquistas”, encabeçada pelo promotor de justiça Gilberto Camara França Júnior, foi eleita nesta sexta-feira (10), para a Diretoria Executiva e Conselho Consultivo da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) biênio 2022-2023.
A chapa “AMPEM Unida e Sempre Forte” que tinha como candidato o promotor de justiça Cláudio Alencar obteve 181 votos.
Na apuração foram registrados, ainda, cinco votos em branco.
Para o Conselho Fiscal foram eleitos os promotores Marco Aurélio Ramos Fonseca, Aarão Carlos Lima Castro e Márcia Moura Maia, com 215, 211 e 201 votos, respectivamente.
Confira abaixo a composição completa da chapa eleita.
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou, nesta quinta-feira (9), a cerimônia de entrega das comendas Arcelina Mochel e Mário Ramos Guimarães, concedidas aos membros do Ministério Público do Maranhão que completaram 15 e 30 anos de serviço, respectivamente.
A solenidade ocorreu como parte da programação do 11º Congresso Estadual do Ministério Público, da qual o presidente da AMPEM, Gilberto Camara França Júnior, participou da abertura. A honraria foi entregue pelo presidente da entidade, pelo 1º vice-presidente, Reinaldo Campos Castro Júnior, e pelos ex-presidentes Paulo Silvestre Avelar Silva (que também foi um dos agraciados com a comenda Mário Ramos Guimarães), Francisco das Chagas Barros de Sousa e Tarcísio José Sousa Bomfim.
O promotor Paulo Avelar falou pelos homenageados e destacou que cada membro do MP tem sua caminhada particular e sua própria história dentro da instituição. “Essa homenagem vem reconhecer toda uma vida funcional de cada um de nós. Uma vida dedicada àqueles que são detentores de todos os nossos trabalhos e lutas em prol do cumprimento da Constituição Federal que é o cidadão. Deus traçou o nosso caminho e nós o percorremos bem”, disse.
Em sua fala, o presidente da AMPEM rememorou o trabalho dos promotores Mário Ramos Guimarães e Arcelina Mochel – que dão o nome às comendas entregues.
“A Associação, além de cumprir seu papel estatutário e das suas resoluções, se congratula com todos os homenageados e homenageadas. Profissionais do Ministério Público que prestam relevantes serviços à sociedade maranhense. Todos têm uma longa trajetória de trabalhos prestados, por diversas comarcas pelo estado, e o caráter simbólico destas comendas é de reconhecimento”, afirmou.
Confira a lista completa dos homenageados com a comenda Mário Ramos Guimarães:
Maria Luiza Ribeiro Martins
Andria Márcia Ribeiro de Sousa
Orfileno Bezerra Neto
Paulo Silvestre Avelar Silva
Nacor Paulo Pereira dos Santos
Valdenir Cavalcante Lima
Willer Siqueira Mendes Gomes
Lista dos homenageados com a comenda Arcelina Mochel:
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, o 1º vice-presidente, Reinaldo Campos Júnior e o 1º tesoureiro, Esdras Soares Júnior, prestigiaram o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em cerimônia de recebimento da medalha e o diploma da Ordem do Mérito de Direitos Humanos, em cerimônia realizada nesta terça-feira (7).
A honraria foi concedida pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública (CECGP) e pela SVT Faculdade de Ensino Superior, em cerimônia realizada na sede da instituição de ensino.
A medalha e o diploma da Ordem do Mérito de Direitos Humanos foram criados em 2016 e têm como objetivo homenagear personalidades e instituições que se destacam na defesa e garantia desses direitos.
A chefe da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, Lúcia Cristiana Silva Chagas, fez a apresentação do homenageado, citando todos os passos de sua atuação no Ministério Público do Maranhão. A promotora de justiça destacou o lançamento do Programa de Atuação em Defesa dos Direitos Humanos (Padhum), “que contém as bases do compromisso do Ministério Público com a efetividade dos direitos humanos previstos na Constituição Federal”.
A medalha da Ordem do Mérito de Direitos Humanos foi entregue pela diretora administrativa da SVT Faculdade, Silvânia Tamer, enquanto a advogada Rafaela Fabrino, representante da Associação Maranhense dos Advogados (Amad), entregou o diploma a Eduardo Nicolau. Coube à chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Theresa Maria Muniz de La Iglesia, a entrega do bottom relativo à comenda.
O diretor-geral do CECGP e da SVT Faculdade, Sergio Victor Tamer, afirmou que toda a sociedade maranhense é homenageada com a outorga da Ordem do Mérito de Direitos Humanos ao chefe do Ministério Público maranhense. Segundo Tamer, é preciso que se garantam os direitos sociais no Brasil para que haja a plena realização da democracia.
“Três fatores, quando se juntam, entravam a democracia: a burocratização excessiva, a corrupção e as políticas públicas ineficientes, precárias ou inexistentes. Avulta nesse cenário o importante papel do Ministério Público e, sobretudo o apoio, a orientação e as políticas institucionais emanadas do gabinete de nosso homenageado, que tem possibilitado uma ação coordenada em favor dos direitos sociais em nosso estado”, afirmou Sergio Tamer.
O procurador-geral de justiça agradeceu pela homenagem recebida, dizendo-se profundamente honrado com a comenda. Eduardo Nicolau afirmou que, ao longo de mais de 40 anos, tem se dedicado à defesa intransigente dos direitos humanos e que as vítimas de crimes tenham os seus direitos respeitados.
O chefe do MP maranhense também falou sobre a importância do Padhum, recentemente apresentado pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, em uma reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), tendo sido reconhecido por Ministérios Públicos de outros estados, que estão enviando pessoas para conhecer o programa, e sobre a criação das Promotorias de Justiça Distritais.
“O que eu mais quero é que o Ministério Público do Maranhão vá para as ruas, para sentir a necessidade do povo, para atuar em favor dos que mais precisam de nós. Esse é um compromisso meu com a sociedade maranhense”, afirmou Eduardo Nicolau.
Também compuseram a mesa de honra da solenidade o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da CECGP, juiz Nelson Melo de Moraes Rego e a diretora da Escola Superior do MPMA, Karla Adriana Holanda Farias Vieira.
O associado e ex-presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, o promotor de justiça, José Augusto Cutrim Gomes, foi agraciado com a medalha de honra ao mérito Manuel Beckman – maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa do Maranhão. A cerimônia ocorreu durante sessão plenária, na manhã desta segunda-feira (6), e homenageou o membro do Ministério Público do Maranhão pelo trabalho prestado à frente da 1ª Promotoria de Defesa da Pessoa Idosa.
A honraria foi proposta pelo deputado estadual Wellington do Curso e aprovada por unanimidade na Casa. Na solenidade estiveram presentes familiares, amigos, parlamentares, integrantes da diretoria-executiva da AMPEM, membros e servidores do Ministério Público do estado, celebrando o reconhecimento do promotor. Houve, ainda, uma homenagem do coral Unabi da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) com a apresentação de diversas canções.
O presidente da AMPEM, Gilberto Camara, prestigiou o momento e celebrou o reconhecimento prestado pela Assembleia ao promotor. “Ao longo da sua carreira, o promotor José Cutrim sempre teve uma forte atuação social e agora não é diferente na Promotoria de Defesa da Pessoa Idosa. A Associação tem acompanhado e apoiado as ações e de maneira muito justa, ele está sendo homenageado pelo poder legislativo estadual”, disse.
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, também comemorou a honraria recebida pelo promotor. “Ele é um excelente promotor de justiça, trabalhando pelo Ministério Público na Promotoria dos Idosos e a Assembleia Legislativa reconheceu o seu serviço, seu denodo, e essa também reflete o reconhecimento de todo o Maranhão para um homem digno como ele”.
O promotor de justiça José Augusto Cutrim Gomes está há 28 anos trabalhando pelo Ministério Público do Maranhão. Desde 2015 é titular da 1ª Promotoria de Defesa da Pessoa Idosa e tem recebido intenso reconhecimento pelo serviço prestado à sociedade por meio das ações promovidas. Durante o discurso, ele agradeceu a todos os que o ajudaram na caminhada e relembrou momentos da trajetória.
“Pra mim é uma alegria, uma gratidão a Deus e à Assembleia, que aprovou essa honraria por unanimidade. E isso se deve a um trabalho não só meu, mas de uma equipe, em favor das pessoas idosas em São Luís e no Maranhão. Sinto-me muito honrado de ser lembrado em um momento muito especial como esse, na luta que temos enfrentado em favor das pessoas idosas”, celebrou.
O deputado Wellington do Curso destacou algumas ações realizadas pela Promotoria sob gestão do promotor homenageado, e destacou a importância de manter intenso o trabalho prestado para melhorar as condições de vida das pessoas idosas do Maranhão.
Estiveram presentes, ainda, a corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, Themis Maria Pacheco do Carvalho; a coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa da Defensoria Pública do Maranhão, Isabel Lopizic; e o 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Tarcísio José Sousa Bomfim.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), Gilberto Camara, participou da solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 2, de forma híbrida (presencial e virtual), que empossou os novos membros do Conselho Superior e a ouvidora do Ministério Público do Maranhão foram empossados para o biênio 2021-2023. A posse foi efetivada em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, em São Luís.
Ao deixar o cargo de ouvidora, a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins destacou que a expectativa dela era entregar a quem a sucedesse uma Ouvidoria com mais produção, eficiência, celeridade e transparência, pautada por uma atuação voltada a uma perspectiva de inclusão.
“Enfrentamos a maior crise sanitária dos últimos tempos e demais intempéries, com enorme senso de compromisso e responsabilidade social, traçando novos planejamentos e estratégias para que fosse garantida ao cidadão a mesma excelência dos serviços. A Ouvidoria funcionou, pois, de forma plena e efetiva durante todo o período pandêmico, assegurando e garantindo a interlocução entre o cidadão e a instituição”, avaliou Maria Luiza Martins.
A cerimônia teve seguimento dos atos protocolares com a leitura do termo de posse do Conselho Superior e Ouvidoria pela procuradora de justiça Selene Coelho de Lacerda.
Em seguida, os conselheiros titulares Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, Regina Maria da Costa Leite, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Mariléa Campos dos Santos Costa, Lize de Maria Brandão de Sá Costa e os conselheiros suplentes Francisco das Chagas Barros de Sousa, Domingas de Jesus Fróz Gomes, Carlos Jorge Avelar Silva e Marco Antônio Anchieta Guerreiro assinaram o termo de posse. A procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf igualmente assinou o termo de posse na cerimônia.
Na ocasião, o presidente da AMPEM enfatizou que o MPMA se adaptou às novas demandas sociais no período da pandemia com o uso da tecnologia, a exemplo do maior número de demandas registradas na Ouvidoria. “Cumprimento os membros do Conselho Superior, destaco o diálogo e a troca de ideias com a Dra. Maria Luiza e desejo êxito a Dra. Sandra Elouf”.
Na avaliação da nova ouvidora, a procuradora de justiça Sandra Elouf, o objetivo de sua gestão é dar continuidade e garantir o trabalho de excelência que vem sendo conduzido ao longo desses anos pelos ouvidores, que imprimiram sua marca de trabalho e dando visibilidade ao órgão.
“É meu desejo manter e aprimorar a garantia de um espaço social, democrático e de justiça, para todos. Desde a sua criação, a Ouvidoria tem trabalhado para que o cidadão maranhense disponha de um ambiente qualificado de acolhimento que garanta o exercício pleno de sua cidadania”, afirmou a ouvidora.
A procuradora de justiça Lize de Maria Brandão de Sá Costa discursou em nome dos conselheiros empossados e destacou que esta é a primeira vez que integra o Conselho Superior. “Agradeço os votos de confiança, resultado de um histórico de trabalho, sobriedade e compromisso”.
Ao final da solenidade, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, saudou todos os integrantes do Conselho Superior, bem como a gestão da procuradora de justiça Maria Luiza Martins. Ele igualmente desejou boa sorte à nova ouvidora. “Dra. Sandra, conte comigo, com o apoio da administração superior”.
Nicolau ressaltou a necessidade de uma atuação conjunta em prol dos cidadãos e para aperfeiçoar o trabalho do Ministério Público. “Parabenizo os novos conselheiros. Estamos trabalhando para assegurar uma administração serena, tranquila e equilibrada. Todos unidos podemos fazer um Ministério Público mais forte”.
A Comissão Eleitoral, responsável pela organização do processo de escolha para diretoria executiva e conselhos consultivo e fiscal para o biênio 2022/2023 da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), informa o período de realização do pleito e as chapas inscritas.
As chapas concorrentes para diretoria-executiva e conselho consultivo (por ordem de inscrição) e seus respectivos membros, são:
Chapa “AMPEM unida e sempre forte”
Presidente: Cláudio Rebêlo
1ª vice-presidente: Erica Beckman
2º vice-presidente: Paulo Avelar
1ª secretária: Ilma de Paiva
2ª secretária: Eliza Brito
1º tesoureiro: Paulo Goulart
2º tesoureiro: Carlos Pinto
Conselho consultivo
Titulares:
Ana Teresa Freitas
Domingas Fróz
Hagamenon de Jesus Azevedo
Suplentes:
José Argolo Coêlho
Karine Guará
Eveline Malheiros
e
Chapa “União, trabalho e novas conquistas”
Presidente: Gilberto Camara
1º vice-presidente: Reinaldo Campos Júnior
2ª vice-presidente: Isabelle Saraiva
1º secretário: André Charles Martins
2º secretário: Gervásio Ribeiro Filho
1º tesoureiro: Esdras Soares Júnior
2º tesoureiro: José Cláudio Cabral
Conselho consultivo
Titulares:
Aline Albuquerque
Sandra Fagundes
Lays Gabriela Pedrosa
Suplentes:
Natália Macedo Tavares
José Ribamar Baima do Lago
Gustavo Bueno
Os candidatos inscritos para o cargo de conselho fiscal (por ordem de inscrição), são:
Aarão Carlos Lima Castro
Márcia Moura Maia
Marco Aurélio Ramos Fonseca
Carlos Augusto Soares
Adélia Maria Souza Rodrigues Morais
Das datas e horários das eleições
A urna para voto antecipado estará disponível na sede social da AMPEM, localizada no bairro Quintas do Calhau em São Luís-MA, a partir do dia 03/12, das 8h às 17h;
No sábado (04/12), estará disponível até às 14h;
E de 06/12 a 09/12, das 8h às 17h.
A votação das eleições AMPEM ocorrerá no dia 10/12 (sexta-feira), simultaneamente em São Luís, Imperatriz e Timon,das 8h às 17h.
O local de votação em São Luís será a sede social da AMPEM e nas cidades, a votação ocorrerá em suas respectivas sedes, nas Promotorias de Justiça dos municípios.
O representante da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) na Comissão dos Aposentados e Pensionistas da CONAMP, Gervásio da Silva Ribeiro Filho, participou da reunião híbrida do grupo. Realizada na manhã desta quarta-feira (1º), o encontro discutiu assuntos pertinentes à classe.
Foram discutidas pautas como a criação de políticas para fortalecimento e valorização da Comissão de Aposentados e Pensionistas; regulamentação do auxílio saúde, conforme Resolução CNMP; projetos legislativos que afetam os aposentados (como PEC dos precatórios, Extra-teto, ATM/VTS e PEC 555, por exemplo); XXIV Congresso Nacional em março de 2022, a ser realizado no Ceará, dentre outros tópicos.
